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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

50ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/06/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0134/17-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a Contratação de Percentual Mínimo de Trabalhadores Idosos nos Quadros Funcionais de Empresas Privadas do Estado do Amapá. E dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0135/17-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a Divulgação do DISQUE 100 e do Aplicativo Preteja Brasil nos Prédios Públicos no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências
4 Projeto de Decreto Legislativo 0018/17-AL Deputada Roseli Matos Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal.
5 Requerimento 1930/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em todos os Municípios do Estado do Amapá.
6 Requerimento 1931/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
7 Requerimento 1932/17-AL Deputado Chales Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
8 Requerimento 1933/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
9 Requerimento 1934/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Angelim, no Bairro Boné Azul.
10 Requerimento 1935/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo entorno da área próximo a Escola Estadual Almirante Barroso, Área Comercial de Macapá.
11 Requerimento 1936/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da rampa de embarque e desembarque do Distrito da Ilha de Santana.
12 Requerimento 1937/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma dos brinquedos do Parque do Forte localizado próximo a Fortaleza de São José de Macapá.
13 Requerimento 1938/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para os banheiros que fica no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
14 Requerimento 1939/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que viabilize a contratação da empresa responsável pela manutenção da estrada de ferro, trecho da Rodovia Duca Serra, entre Santana e Macapá.
15 Indicação 2190/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de manutenção e asfaltamento das Ruas do Bairro Fonte Nova.
16 Indicação 2191/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que reative a UBS Iacy Alcantâra, no bairro Fonte Nova.
17 Indicação 2192/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de limpeza nas vias do bairro Paraíso.
18 Indicação 2193/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica de rede pública na Rua Cajueiro, entre as Av. Abacatal e Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
19 Indicação 2194/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Floresta, entre as Av. Coqueiro e Açaí, bairro Brasil Novo.
20 Indicação 2195/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina limpeza e retirada de entulho na Rua Bacuri entre as Av. Damasco e Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
21 Indicação 2196/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. Laudelino Araújo Corrêa entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, bairro Congós.
22 Indicação 2197/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Laranjeira, entre as Av. Jambeiro e Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
23 Indicação 2198/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura da faixa de Pedestre existente na Rua Laranjeira, entre as Av. Jambeiro e Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
24 Indicação 2199/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Bacuri, entre as Av. Damasco e Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1454/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1455/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1456/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Trilho Km 09, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1457/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1458/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Canal das Pedsrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1459/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1460/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal União, localizadas no Polo Hortifrutigranjeiros da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1461/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1462/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem no ramal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Drª Mércia Andrade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1463/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1464/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Departamento Estadual de trânsito do Amapá - DETRAN, efetue serviços de restauração da faixa de pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Parque de Exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1465/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Transportes do Amapá, que realize serviços de recuperação, revitalização e implantação de novos abrigos de ônibus na extensão da rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1467/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, para que faça uma avaliação técnica e inclua no plano de reforma o muro de arrimo da Orla do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1468/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Mestre Oscar, Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1469/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar do Estado, que aumente as rondas em todo bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1470/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, executem as substituição e/ou manutenção dos equipamentos (Salas dos Consultórios) do Centro Especializado Odontológico- CEO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1471/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de 01 (um) poste de iluminação pública localizado na Av. Equatorial esquina com rotatória do Monumento Marco Zero do Equador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1472/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que seja intensificadas as rondas dentro do bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), Localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1473/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1474/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que sejam executadas rondas periódicas no bairro Fé em Deus, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente