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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

9ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/06/2017 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/17-GEA PODER EXECUTIVO Altera o artigo 5º, da Lei nº 1.724, de 21 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, da Constituição Federal.
2 Projeto de Lei Ordinária 0023/17-GEA PODER EXECUTIVO Cria a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0024/17-GEA PODER EXECUTIVO Extingue o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá - LACEN e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0025/17-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0417, de 17 de abril de 1998 e a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e cria o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0026/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
6 Requerimento 1954/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
7 Requerimento 1955/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
8 Requerimento 1956/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.
9 Requerimento 1957/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.
10 Requerimento 1958/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 1959/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.
12 Requerimento 1960/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 18 (dezoito) de Julho, no Bairro Buritizal.
13 Requerimento 1961/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jucelino Ramos, no Bairro São Lázaro.
14 Requerimento 1962/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
15 Requerimento 1963/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
16 Requerimento 1964/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade.
17 Requerimento 1965/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.
18 Requerimento 1966/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Infraero II.
19 Requerimento 1967/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
20 Requerimento 1968/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
21 Requerimento 1969/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Acre, no Bairro Pacoval.
22 Requerimento 1970/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.
23 Requerimento 1971/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval.
24 Requerimento 1972/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
25 Requerimento 1973/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.
26 Requerimento 1974/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
27 Requerimento 1975/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.
28 Requerimento 1976/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Terezina, no Bairro Infraero II.
29 Requerimento 1977/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
30 Requerimento 1978/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.
31 Requerimento 1979/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 390 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Alameda A, no Bairro Nova União, em Santana.
32 Requerimento 1980/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 350 Carteiras Escolares para Escola Estadual Raimunda Barreto, no Município de Santana.
33 Requerimento 1981/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro jardim felicidade II.
34 Requerimento 1982/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Jucelina Ramos, no bairro São Lázaro.
35 Requerimento 1983/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Vila Operária, no Distrito da Fazendinha.
36 Requerimento 1984/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Nossa Senhora das Neves, bairro Cidade Nova I.
37 Requerimento 1985/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo, para a Avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova I.
38 Requerimento 1986/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Pedro Afonso de Oliveira, bairro Jardim Equatorial.
39 Requerimento 1987/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol.
40 Requerimento 1988/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de Luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol.
41 Requerimento 1989/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Professor Tostes, bairro do Muca.
42 Requerimento 1990/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar- PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita.
43 Requerimento 2088/17-AL Deputados Estaduais Requer retirada de suas assinaturas do requerimento nº 2037/2017/AL.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/17-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0114/17-CJR-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0020/16-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0004/17-CTO-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0021/17-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0105/17-CJR-AL Situação: Rejeita o projeto
3 Requerimento 1433/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF com o fundamento no Art. 145, inciso II, do Regimento Interno a Reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Avertino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1434/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que sejam Instaladas boias para salvamento em toda a extensão do Trapiche Eliezer Levy. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1435/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que seja disponibilizados Salva-Vidas, em caráter permanente para a Orla do Mazagão Velho (Entorno do Rio Mutuacá). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1436/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que realize a reforma geral do Ginásio Esportivo Paulo Conrado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1437/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que Construa um poço artesiano para atender a casa de Farinha na Colônia Agrícola do Matapi, linha H no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1438/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado e Transporte - SETRAP, que faça a recuperação do Ramal da Estrada da linha H da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1439/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Amapá, provindencie o policiamento ostensivo no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1440/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1441/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado,providencie o policiamento ostensivo no conjunto Hospital de Base no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1442/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado,através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional São José, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1443/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1444/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1445/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1446/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da arquibancada do Estádio do Campo do Vilelão, no Bairro Central, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1447/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da Passarela da Rua Machado de Assis, no Bairro dos Remédios II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1449/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1450/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1451/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1452/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1453/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2088/17-AL Deputados Estaduais Requer retirada de suas assinaturas do requerimento nº 2037/2017/AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente