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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

49ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/06/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0126/17-AL Deputado Junior Favacho Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0134/17-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a Contratação de Percentual Mínimo de Trabalhadores Idosos nos Quadros Funcionais de Empresas Privadas do Estado do Amapá. E dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0135/17-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a Divulgação do DISQUE 100 e do Aplicativo Preteja Brasil nos Prédios Públicos no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências
5 Projeto de Lei Ordinária 0136/17-AL Deputada Raimunda Beirão Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores de propriedade dos Poderes do Estado do Amapá e dos cedidos ou locados destinados, exclusivamente, ao serviço público.
6 Requerimento 1930/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em todos os Municípios do Estado do Amapá.
7 Requerimento 1931/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
8 Requerimento 1932/17-AL Deputado Chales Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
9 Requerimento 1933/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
10 Requerimento 1934/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Angelim, no Bairro Boné Azul.
11 Requerimento 1935/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo entorno da área próximo a Escola Estadual Almirante Barroso, Área Comercial de Macapá.
12 Requerimento 1936/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da rampa de embarque e desembarque do Distrito da Ilha de Santana.
13 Requerimento 1937/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma dos brinquedos do Parque do Forte localizado próximo a Fortaleza de São José de Macapá.
14 Requerimento 1938/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para os banheiros que fica no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
15 Requerimento 1939/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que viabilize a contratação da empresa responsável pela manutenção da estrada de ferro, trecho da Rodovia Duca Serra, entre Santana e Macapá.
16 Requerimento 1991/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 25 (vinte e cinco) Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
17 Requerimento 1992/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 4ª PROJETADA, no Bairro Cidade Nova I.
18 Requerimento 1993/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II.
19 Requerimento 1994/17-AL Edna Auzier Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de manutenção na Perimetral Norte em suas interligações aos municípios de Porto Grande e Serra do Navio.
20 Requerimento 1995/17-AL Edna Auzier Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, que execute um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras de Porto Grande para manutenção das ruas e avenidas dos bairros: Áreas 6, Manoel Cortês e Aeroporto.
21 Requerimento 1996/17-AL Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, em conjunto com sua equipe técnica a inclusão da Comunidade 117 (km 117), município de Porto Grande, no Projeto de Implantação da Casa da Farinha.
22 Requerimento 1997/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas na Vila do Curicaca, no Município de Itaubal.
23 Requerimento 1998/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize policiamento continuo para Feira do Novo Horizonte.
24 Requerimento 1999/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança.
25 Requerimento 2000/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.
26 Requerimento 2001/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública Km 100 ao 105, perímetro do Penabela (Perimetral Norte), Município de Porto Grande.
27 Requerimento 2002/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Instituto do Meio Ambiente - IMAP, que execute a regularização fundiária urbana do bairro Infraero, município de Oiapoque.
28 Requerimento 2003/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas Dois de Moraes e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal.
29 Requerimento 2004/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarela da Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
30 Requerimento 2005/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie a imediata inauguração da Nefrologia do Município de Santana.
31 Requerimento 2006/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize o abastecimento de soro antiofídico, nos municípios de: Oiapoque, Amapá, Calçoene e o Distrito do Bailique.
32 Requerimento 2007/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a adequação das lavanderias das Unidades de Saúde dos Municípios de Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá.
33 Requerimento 2008/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a aquisição de aparelhos de autoclave para as unidades de saúde dos municípios de: Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá.
34 Requerimento 2009/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a implantação da Sala Vermelha na Nefrologia, localizada no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.
35 Requerimento 2010/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Educação do Estado, que promova, na Rede Estadual de Ensino, a Campanha `Anjos da Guarda` em conformidade com a Lei nº 2016, de 13 de abril de 2016, em vigor.
36 Requerimento 2011/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Comando da Polícia Militar, que viabilize o aumento do efetivo policial do Município de Pracuúba.
37 Requerimento 2012/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento das viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Mazagão.
38 Requerimento 2013/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Cultura - SECULT, que viabilize programação cultural para o mês de julho para a Fortaleza de São José de Macapá.
39 Requerimento 2014/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual São João do Matapi, em Santana.
40 Requerimento 2015/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja efetuada a troca de um poste de madeira por um poste de concreto localizado na Avenida Pe. Angelo Biraghi, área de ponte.
41 Requerimento 2016/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água na avenida 02 de Moraes, bairro Congós.
42 Requerimento 2017/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de um sistema isolado de abastecimento, captação e distribuição de água para Bairro Ilha Mirim.
43 Requerimento 2018/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, serviço de manutenção no sistema de água (tubulação) da Av. Ana Nery com Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
44 Requerimento 2019/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.
45 Requerimento 2020/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado.
46 Requerimento 2021/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Infra estrutura SEINF, reforma da passarela 17ª Av do Congós (Avenida Cabo Velho).
47 Requerimento 2022/17-AL Depurada Edna Auzier Requer a Secretaria de Educação - SEED, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Irineu da Gama Paz, Bairro Congós.
48 Requerimento 2023/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de equipamentos para realização de exames de análise clínica na Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí.
49 Indicação 2190/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de manutenção e asfaltamento das Ruas do Bairro Fonte Nova.
50 Indicação 2191/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que reative a UBS Iacy Alcantâra, no bairro Fonte Nova.
51 Indicação 2192/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de limpeza nas vias do bairro Paraíso.
52 Indicação 2193/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica de rede pública na Rua Cajueiro, entre as Av. Abacatal e Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
53 Indicação 2194/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Floresta, entre as Av. Coqueiro e Açaí, bairro Brasil Novo.
54 Indicação 2195/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina limpeza e retirada de entulho na Rua Bacuri entre as Av. Damasco e Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
55 Indicação 2196/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. Laudelino Araújo Corrêa entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, bairro Congós.
56 Indicação 2197/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Laranjeira, entre as Av. Jambeiro e Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
57 Indicação 2198/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura da faixa de Pedestre existente na Rua Laranjeira, entre as Av. Jambeiro e Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
58 Indicação 2199/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Bacuri, entre as Av. Damasco e Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
59 Indicação 2209/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.
60 Indicação 2210/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. Joaquim Silva do Amaral, bairro Novo Horizonte.
61 Indicação 2211/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Alameda Curiaú, bairro Novo Horizonte.
62 Indicação 2212/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação a Alameda Curiaú, bairro Novo Horizonte.
63 Indicação 2213/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação à Passagem José Bonifácio, bairro Jesus de Nazaré.
64 Indicação 2214/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação a Rua Marabaixo, bairro Marabaixo IV.
65 Indicação 2215/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de limpeza dos bueiros localizados na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
66 Indicação 2216/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buraco das Avenidas Acre e Alagoas (entre as Ruas São Paulo e Guanabara), no Bairro Pacoval.
67 Indicação 2217/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Samaria, no Bairro Renascer II.
68 Indicação 2218/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buraco da Rua Joaquim Pinheiro, em toda extensão, proximidades ao 34º quartel do Exército, no Bairro Alvorada.
69 Indicação 2219/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal.
70 Indicação 2220/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, estudo de viabilidade para implantação de um (01) sistema de manilhas na Rua Miguel Amorim, proximidades a Escola Estadual Antônio Messias, no Bairro Universidade.
71 Indicação 2221/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute serviço de limpeza nas Avenidas Pernambuco e Ceará entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro Pacoval.
72 Indicação 2222/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, envie uma equipe para serviço de limpeza na Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal.
73 Indicação 2223/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências referente a retirada de uma lixeira viciada na Rua Maria Cavalcante, próximo ao muro da Infraero.
74 Indicação 2224/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, inclua no plano de reformas a Arena Poliesportiva do Bairro Fortaleza.
75 Indicação 2225/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB/PMM, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Carlos Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
76 Indicação 2226/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB/PMM, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Antônio Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
77 Indicação 2227/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB/PMM, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
78 Indicação 2228/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de abrigo de ônibus nos pontos de paradas da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
79 Indicação 2229/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de abrigo de ônibus no pontos de paradas da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
80 Indicação 2230/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de restauração da Faixa de Pedestre existente na Rua Cândido Mendes, entre a Av. Fab e a Rua Rio Tefé ( em frete ao Ginásio de Esporte Avertino Ramos ), bairro Central.
81 Indicação 2231/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nova São José, entre as Av. Pernambuco e Bahia, bairro Pacoval.
82 Indicação 2232/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Acesio Guedes, entre as Av. José do Espirito Santo e Joséfa Pelaes de Souza, bairro Perpétuo Socorro.
83 Indicação 2233/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
84 Indicação 2234/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Dejanira Mendonça, entre as Av. Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II
85 Indicação 2235/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá,serviços de troca de lâmpadas queimadas com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Seringal, entre as Ruas Cajueiro e Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.
86 Indicação 2236/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal.
87 Indicação 2237/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Marcelo Cândia, entre as Av. Duque de Caxias e Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1433/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF com o fundamento no Art. 145, inciso II, do Regimento Interno a Reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Avertino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1434/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que sejam Instaladas boias para salvamento em toda a extensão do Trapiche Eliezer Levy. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1435/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que seja disponibilizados Salva-Vidas, em caráter permanente para a Orla do Mazagão Velho (Entorno do Rio Mutuacá). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1436/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que realize a reforma geral do Ginásio Esportivo Paulo Conrado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1437/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que Construa um poço artesiano para atender a casa de Farinha na Colônia Agrícola do Matapi, linha H no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1438/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado e Transporte - SETRAP, que faça a recuperação do Ramal da Estrada da linha H da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1439/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Amapá, provindencie o policiamento ostensivo no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1440/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1441/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado,providencie o policiamento ostensivo no conjunto Hospital de Base no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1442/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado,através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional São José, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1443/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1444/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1445/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1446/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da arquibancada do Estádio do Campo do Vilelão, no Bairro Central, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1447/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da Passarela da Rua Machado de Assis, no Bairro dos Remédios II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1449/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1450/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1451/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1452/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1453/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente