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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

82ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/10/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0005/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dá nova Redação ao § 2º do Art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
2 Requerimento 1321/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da PESCAP, a distribuição dos quites de pescas para os pescadores do Município de Cutias.
3 Requerimento 1322/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública para as ruas e avenidas do Município de Cutias.
4 Requerimento 1323/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a troca da Caixa d´agua da Sede do Município de Cutias do Araguarí.
5 Requerimento 1324/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a troca da Caixa d´agua do Distrito do Gurupora, no Município de Cutias do Araguari.
6 Requerimento 1325/11-AL Deputado keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à ASSERJUSAP, denominado "Ramal do Micro Mundo".
7 Requerimento 1326/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização da iluminação pública no Bairro Infraero I.
8 Requerimento 1327/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretária da SIMS, a presença da instituição no Bairro Infraero I.
9 Requerimento 1328/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro São Lázaro.
10 Requerimento 1329/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro São Lázaro.
11 Requerimento 1330/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, seja providenciado serviço de saneamento básico no Bairro Infraero I.
12 Requerimento 1331/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja executado rondas mais frequentes no Bairro Infraero I.
13 Requerimento 1332/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes no Bairro São Lázaro.
14 Requerimento 1333/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, regularização das residências da Vila Matinha, no Bairro São Lázaro.
15 Requerimento 1334/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Açai, na Zona Norte do Município de Macapá.
16 Requerimento 1335/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a ampliação do Ramal que liga a Sede do Município de Vitória do Jarí ao Distrito de Jarilândia.
17 Requerimento 1336/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, que seja implantado o Programa de Aconselhamento Genético aos Portadores de Doença Falciforme e Traço Falciforme .
18 Requerimento 1337/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, que seja implantado o projeto que determine o Perfil Genético dos portadores de Doença Falciforme e seus familiares.
19 Requerimento 1338/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, implantação do Transplante de Medula Óssea.
20 Requerimento 1339/11-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, seja dado o cumprimento ao que preceitua o Parágrafo 2º do Art. 39 da Constituição do Estado do Amapá.
21 Requerimento 1340/11-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Secretário do Estado do Desporto e Lazer providências quanto à falta de produtos para a limpeza da piscina Olímpica para o mês de Novembro.
22 Requerimento 1341/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reativação do Posto Policial que atendia os moradores dos Bairros Araxá, Jardim Equatorial, Pedrinhas e Jardim Marco Zero.
23 Requerimento 1342/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, explicações sobre a situação atual da Praça Principal no Município de Oiapoque.`
24 Requerimento 1343/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de Agente de Endemia ou Técnico para atender as comunidades adjacentes do Município de Oiapoque.
25 Requerimento 1344/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes da Avenida Júpiter no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Requerimento 1345/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca das luminárias da Rua do Copala, entre às vias Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
27 Requerimento 1346/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca das luminárias, nas vias José de Souza com a Avenida Pastor Vicente Rego, no Bairro Santa Inês.
28 Requerimento 1347/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Praça Barão do Rio Branco.
29 Requerimento 1348/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, os serviços de esgoto da Rua Benhor Corrêa Alves, no bairro do Congós.
30 Requerimento 1349/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, a sinalização vertical (placa de PARE) em frente a Escola Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós.
31 Requerimento 1350/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Praça do Bairro Santa Inês.
32 Requerimento 1251/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CAESA, instalação de um posto de arrecadação, no Distrito de Abacate da Pedreira.
33 Requerimento 1352/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias na passagem Independência, no Bairro Marco Zero.
34 Requerimento 1353/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que providencie a troca das luminárias nos postes da Avenida Hamilton Silva entre a Avenida Francisca Praxedes de Mendonça e a Rodovia JK.
35 Requerimento 1354/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição de luminárias na Avenida Armando Limeira Pontes no Bairro Novo Buritizal.
36 Requerimento 1355/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias com defeitos nos postes da Rua 25 de Dezembro no Bairro Cidade Nova I.
37 Requerimento 1356/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETE, implantação da Casa do Artesão, no Município de Santana.
38 Requerimento 1357/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, regularização do abastecimento de água na Passarela Luis P. da Costa, no Bairro Nova Esperança.
39 Requerimento 1358/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias em trechos importantes da Avenida Israel Marquez Sozinho, no Bairro Santa Rita.
40 Requerimento 1359/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de Pare) na confluência das vias Galibis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
41 Requerimento 1360/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor do Detran, sinalização vertical (placa de pare), na confluência das vias Vereador Orlando Pinto com a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança.
42 Requerimento 1361/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Alvorada, em trecho compreendido a Rua Elon Monteiro Nunes e adjacentes.
43 Requerimento 1362/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que atente com relação a práticas delituosas que vem ocorrendo em uma Praça do Bairro Santa Rita, na Avenida Procópio Rola com a Rua Paraná.
44 Requerimento 1363/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de pare) na confluência das vias Tupis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
45 Requerimento 1364/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de normalização do abastecimento de água na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
46 Requerimento 1365/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma caixa d`água Comunitária, no Conjunto do Barcellos no Bairro das Pedrinhas.
47 Requerimento 1366/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias na Passagem Independência, no Bairro Marco Zero, trecho vizinho à Rua do Sambódromo.
48 Requerimento 1367/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a construção de uma Arena de Futlama as margens do Rio Amazonas.
49 Requerimento 1368/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação da Rede de Água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca.
50 Requerimento 1369/11-AL Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a troca de luminárias defeituosas em grande parte da Travessa Municipalista, no Bairro Nova Esperança.
51 Requerimento 1370/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retorno das rondas por motocicletas que eram efetuadas, no Bairro Jardim Equatorial.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0019/11-AL Deputado Jaci Amanajás Moção de Aplausos ao Ilustre Reverendo Padre Aldenor Benjamim dos Santos, MD. Diretor do Sistema Católico de Rádio e Televisão - Rede Vida pela brilhante e eficiente Administração à frente da Rede Vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0020/11-AL Deputado Jaci Amanajás Moção de Aplausos à Revista "Olhar Amazônico", pelos relevantes serviços prestado à Sociedade Amapaense como importante veículo de informação e divulgação do Estado do Amapá e da Região Amazônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0021/11-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Ilmº Sr. ÂNGELO DA SILVA PEREIRA, pelo honroso trabalho desenvolvido frente à Coordenação do Movimento das Bandas e Fanfarras do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1071/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, campanhas Educativas mais frequentes sobre o combate e prevenção à hepatite nos bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1072/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de duplicação da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1073/11-AL Cristina Almeida Requer a SETE, que sejam realizados projetos Sociais nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1074/11-AL Cristina Almeida Requer a SIMS, que sejam incluidos em projetos Sociais e de Lazer os Jovens dos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1075/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização da iluminação pública nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1076/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia, rondas mais frequentes nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1077/11-AL Zezé Nunes Requer que seja estudada a possibilidade de se criar um Núcleo da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1078/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema isolado de tratamento de água para a Comunidade do Pantanal, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1079/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal da Base Aérea no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1080/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manuntenção no Ramal da Bacabinha no Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1081/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública do Ramal do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1082/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1083/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de reforma da Ponte na localidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1084/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, serviços de climatização nas salas de aula da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1085/11-AL Cristina Almeida Requer seja realizada Sessão solene em homenagem aos 50 anos da União do Vegetal-VDV, no dia 23/09/11. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1101/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Arena Esportiva Multiuso para a Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1102/11-AL Junior Favacho Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão composta por técnicos das Secretarias de Estado do TJAP, AL, MP, visando a aplicação das politicas pelo Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1103/11-AL Junior Favacho Requer a SEINF, serviços de reparos, reformas e adaptações do CAIS do Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1104/11-AL Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, providência a iluminação pública do Cais do Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1105/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente do IMAP, a regularização fundiária do Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1106/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, a construção de arquibancadas na quadra da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1107/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1108/11 Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da DIAGRO, serviço de combate ao caramujo africano no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1109/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede de energia elétrica no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1110/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1111/11-AL Eider Pena Requer a SESA, a compra de um novo aparelho de mamografia e a manutenção do aparelho já existente no Hospital de Especialidades Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1112/11-AL Junior Favacho Requer audiência Pública para debater e conhecer a real situação da UNACON. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1113/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SESA, que seja regularizado a situação dos exames Histopatológicos (Biópsias), na rede pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1114/11-AL Junior Favacho Requer ao Governador do Estado, o cumprimento do estabelecido nos art. 1º, 2º, 3º da Lei Federal nº 12.317/2010 que acrescenta à Lei Federal nº 8.662/93. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1115/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, a convocação dos Cabos do Quadro Especial da PM, para o curso de formação de sargentos para o preenchimento das vagas em aberto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1116/11-AL Maria Góes Requer a CEA, iluminação nos postes da Rua da Marinha no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1117/11-AL Maria Góes Requer a SEED, a construção da Escola Estadual da Vila de São Pedro do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1118/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique rondas policiais no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1119/11-AL Maria Góes Requer a CEA, iluminação nos postes da Avenida das Bacabas no Loteamento Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1120/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida Pompeu Cardoso, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1121/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação Pública na Avenida Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1122/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação Pública na Avenida Professor Caramuru, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1123/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida Padre Birachi, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1124/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1125/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, informações necessárias acerca do fechamento da unidade da POLITEC, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1126/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da POLITEC, informações necessárias acerca do fechamento da unidade POLITEC no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1127/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Laboratório Anatomia Patológica, situado no Bloco B do Hospital de Especialidade Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1128/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reativação da Polícia Técnico e Cientifica no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1129/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes do Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1130/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca dos postes de madeira e refaça parte da rede elétrica, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1131/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes do Complexo da Beira Rio, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1132/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da rede hidráulica do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1133/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da rede hidráulica na Comunidade de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1134/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, cobertura das Miniacademias a céu aberto instaladas na orla da cidade de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1135/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente