ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/06/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0002/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 085, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre Quadro de Praças Policiais Militares Especial e Altera a alínea "b", do inciso II do art. 21, da Lei Complementar nº 1.761, de 10 julho de 2013, que dispõe sobre o Quadro Especial de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 0034, 05 de abril de 2006 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0019/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
3	Projeto de Lei Ordinária	0130/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto de circulação de mercadorias e serviços - ICMS e sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA na aquisição de automóveis e utilitários para os oficiais de Justiça e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0131/17-AL	Deputado Jaime Perez	Dispõe que as instituições Hospitalares de Qualquer Natureza que Atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no âmbito do Estado do Amapá. Ficam Obrigadas a Conceder Estágio Supervisionado Gratuito, para Alunos que Façam Cursos Voltados a área da Saúde nas Universidade Públicas e dá outras providências.
5	Requerimento	1823/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e reparos na rede elétrica, da Av. Venus, no Bairro Jardim Marco Zero.
6	Requerimento	1824/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde.
7	Requerimento	1825/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua treze, próximo ao antigo Basa, no Bairro Vale Verde.
8	Requerimento	1826/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências a sinalização na Rodovia AP-010, que liga Macapá à Mazagão.
9	Requerimento	1827/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção na cabeceira da Ponte do Rio Ajudante, localizada na Rodovia que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho.
10	Requerimento	1828/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a construção de uma Quadra Poliesportiva (coberta), construção de uma rampa de acesso a Escola e ampliação do muro da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.
11	Requerimento	1829/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela da Rua Principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha.
12	Requerimento	1830/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SESA, serviço de manutenção do Gerador da Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão.
13	Requerimento	1831/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
14	Requerimento	1832/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
15	Requerimento	1833/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bacabeira, no Bairro Brasil \|Novo.
16	Requerimento	1834/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Algostino Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
17	Requerimento	1835/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Rua Maraba, no Bairro Infraero II.
18	Requerimento	1836/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Luiza Picanço, no Bairro São Lazaro.
19	Requerimento	1837/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Francini Cavalcante, no Bairro Infraero II.
20	Requerimento	1838/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
21	Requerimento	1839/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bacabeira, no Bairro Brasil Novo.
22	Requerimento	1840/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte.
23	Requerimento	1841/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
24	Requerimento	1842/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, que realize leilão dos veículos inservíveis para o trabalho da Policia Militar, bem como de sucatas que se encontram nos pátios dos quartéis.
25	Requerimento	1843/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II.
26	Requerimento	1844/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Benedito Mamos Castro, no Bairro Jardim América.
27	Requerimento	1845/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Fortaleza de São José de Macapá.
28	Requerimento	1846/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.
29	Requerimento	1847/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aquariquara, no Bairro Ipê.
30	Requerimento	1848/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV.
31	Requerimento	1849/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II.
32	Requerimento	1850/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV.
33	Requerimento	1851/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Aquariquara, no Bairro Ipê.
34	Requerimento	1852/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.
35	Requerimento	1853/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Rodovia AP-70.
36	Requerimento	1854/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo e entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
37	Requerimento	1855/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação da Estação de Água da Comunidade Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
38	Requerimento	1856/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Comunidade de Jaranduba.
39	Requerimento	1857/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Vila Progresso, no Bailique.
40	Requerimento	1858/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento e tratamento da água na Alameda Curiaú, bairro Novo Horizonte.
41	Requerimento	1859/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Brasil Novo.
42	Requerimento	1860/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
43	Requerimento	1861/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
44	Requerimento	1862/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Silva do Amaral, bairro Novo Horizonte.
45	Requerimento	1863/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública, que terá como tema de discussão: "O Assédio Moral e a Violência Contra a Mulher no Ambiente de Trabalho" a ser realizada no dia 27 de junho de 2017.
46	Requerimento	1864/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com o 4º Batalhão de Santana para aumento de rondas policiais nas mediações da Área Portuária, em Santana.
47	Requerimento	1865/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.
48	Requerimento	1866/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Distrito de Fazendinha.
49	Requerimento	1867/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que normalize o fornecimento de água, cuja desabastecimento vem causando sérios transtorno aos moradores da Av. Comandante Marapanim, entre as Ruas Manoel Brasil e Dr. Alberto Lima, bairro Congós.
50	Requerimento	1868/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Avenida Coelho Neto, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva, em Santana.
51	Requerimento	1869/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal da Linha B, em Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho.
52	Requerimento	1870/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, em Santana.
53	Requerimento	1871/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para Construção de um (01) Super Fácil, no Município de Porto Grande.
54	Requerimento	1872/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para Construção de um (01) terminal rodoviário, no Município de Porto Grande.
55	Requerimento	1873/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de recuperação do ramal da comunidade 117 e demais vicinais, no km 117, Município de Porto Grande.
56	Requerimento	1874/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, necessidade de proceder a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana.
57	Requerimento	1875/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja incluído em pauta o Veto nº 0117/2016, ao Projeto de Lei nº 0271/2015 aprovado por esta Casa.
58	Requerimento	1876/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que conclua a Obra do Estádio Municipal Calçoene.
59	Requerimento	1877/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção da Quadra de Areia, para a prática de vôlei na área anexa a Quadra Poliesportiva, no Bairro da CEA, no Município de Calçoene.
60	Requerimento	1878/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Silvelito da Silva Santos, no Município de Calçoene.
61	Indicação	2091/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Travessa Paraíso, no Bairro Renascer.
62	Indicação	2092/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.
63	Indicação	2093/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Felipe Camarão, no Bairro Buritizal.
64	Indicação	2094/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Randolfo de Souza, no Bairro Marabaixo III.
65	Indicação	2095/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Clodovio Coelho com a Rua Raul Monteiro Valdes, no Bairro do Trem.
66	Indicação	2096/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Clodovio Coelho, no Bairro Buritizal.
67	Indicação	2097/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua São José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro.
68	Indicação	2098/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida 1º de Maio, no Bairro Buritizal.
69	Indicação	2099/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de terraplanagem na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão.
70	Indicação	2100/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão.
71	Indicação	2101/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza no Canal da Mendonça Júnior, entre as vias Eliezer Levy e Odilardo Silva.
72	Indicação	2102/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro Central.
73	Indicação	2103/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Intendente João Franklin Távora, no Bairro Central.
74	Indicação	2104/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova.
75	Indicação	2105/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingo Maltês, no Bairro Nova Brasília.
76	Indicação	2106/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Juscelino Kubistcek, no Bairro Vila Nova.
77	Indicação	2107/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim.
78	Indicação	2108/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim.
79	Indicação	2109/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim.
80	Indicação	2110/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, no Bairro Bom Jardim.
81	Indicação	2111/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal do Amapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa José Kleber, no Bairro Centro.
82	Indicação	2112/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja efetuado serviços de revitalização da Praça Municipal Wilson Pontes.
83	Indicação	2113/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja efetuado serviços de capina e limpeza em toda extensão da Orla da Cidade.
84	Indicação	2114/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica na extensão da Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II.
85	Indicação	2115/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica na extensão da Avenida Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Jardim Felicidade II.
86	Indicação	2116/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica na Rua 01 - Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
87	Indicação	2117/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica na Avenida Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
88	Indicação	2118/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Raimunda Machado Barbosa, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha.
89	Indicação	2119/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
90	Indicação	2120/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza por toda extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
91	Indicação	2121/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na Feira do Agricultor do Buritizal.
92	Indicação	2122/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na Rua Maria Raimunda Barbosa Machado, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
93	Indicação	2123/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na Avenida Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
94	Indicação	2124/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na Feira do Produtor do Jardim Felicidade.
95	Indicação	2125/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na Feira Maluca, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
96	Indicação	2126/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na Feira do Agricultor do Pacoval.
97	Indicação	2127/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na Feira do Pescado do Bairro Perpétuo Socorro.
98	Indicação	2128/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza e drenagem na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II.
99	Indicação	2129/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da STTRANS, que realize estudo de locais para colocar sinalização na Rua Ubaldo Figueira esquina com a Avenida Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília.
100	Indicação	2130/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da STTRANS, que realize estudo referente à colocação de sinalização na Rua Adálvaro Alves Cavalcante cruzamento com as Avenidas Castelo Branco e Princesa Isabel, no Bairro Centro.
101	Indicação	2131/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a manutenção da iluminação pública na extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
102	Indicação	2132/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
103	Indicação	2133/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB,serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
104	Indicação	2134/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras- SEMOB,serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Francisca Costa, no Bairro Novo Horizonte.
105	Indicação	2135/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Maria Nair, no Bairro Novo Horizonte.
106	Indicação	2136/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB,serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
107	Indicação	2137/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
108	Indicação	2138/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB,serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
109	Indicação	2139/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Maria Fortunato, no Bairro Zerão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0125/17-AL	Deputada Marilia Góes	Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá, o "Dia das Assembleias de Deus no Amapá", e da outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0120/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	1284/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1285/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a ampliação do teste de Glicemia Capilar nos prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade em todas as UBS e Hospitais dos Municípios pertencentes ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1286/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inclusão na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá a Disciplina "sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1287/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1288/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1289/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1290/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Cívica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1291/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1292/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue os serviços de recuperação asfáltica no percurso das provas práticas, realizadas pelo DETRAN/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1293/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou algum sistema para escoação de águas pluviais no grande buraco existente atrás da Estação de Tratamento de Água da Zona Sul, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1294/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tucumã, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1295/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Bacuri, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1296/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1297/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1298/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tucumã, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1299/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1300/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1301/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1302/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 400 Carteiras Escolares para Escola Estadual Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1303/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma, ampliação e construção de 300 metros de Ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 13, no Bairro do Provedor I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1304/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1305/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1306/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1307/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1308/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1309/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tupis, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1310/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1311/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1312/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1313/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tupis, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1314/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rodovia AP-70 (conhecida como rodovia do curiau)	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1315/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda na Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1316/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, providências para reparos e manutenção da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1317/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie melhoria na qualidade de merenda escolar da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1318/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, o serviço de manutenção hidráulica na Avenida Stephan Hoat, nas proximidades do antigo Tele Club, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1319/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1320/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1321/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1322/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1323/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a secretaria de Educação, a viabilidade para a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Tessalônica, BR 156 a 40 Km.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1324/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria Estadual de Saúde, para que solucione as seguintes problemáticas para a unidade Mista de Saúde de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1325/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Corpo de Bombeiro Militar para que executem uma avaliação nas estruturas do "Concreto Protendido" do Teatro das Bacabeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1326/17-AL	Deputada Edna auzier	Requer a Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de Reforma estrutural a Escola Estadual Professor Maria Helena Cordeiro, Localizado no Município de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1327/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Remo Amoras, bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1328/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja realizado a reforma da Ponte Santo Antônio da Pedreira, localizado na Rodovia do Curiaú-Ap 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1329/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação e calçamento na Av. Princesa Isabel trecho compreendido entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Everaldo Vasconcelos Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1330/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo no entorno da caixa d`água do Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1331/17-AL	Max Da AABB	Requer a Universidade Estadual do Amapá, UEAP que seja efetuado a implantação de Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1332/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1333/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1334/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1335/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1336/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1337/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1338/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1339/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1340/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1341/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1342/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1343/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água Distribuída para o Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1344/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da 4ª Avenida do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1345/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1346/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Zélia Cardoso, nas proximidades do Projeto Minha Gente e a Praça do Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1347/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governado do Estado através da Polícia Militar, que aumente a equipe de policiais que realizam o policiamento ostensivo, no Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1348/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem nos ramais que dão acesso ao Projeto de Assentamento Governador Janary.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1349/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1350/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1351/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1352/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1353/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Novo Horizonte, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1354/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1355/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1356/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1357/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1358/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1359/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1360/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1361/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1362/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta, no Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1363/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional "Hospital de Base".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1364/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, na Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1365/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1366/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1367/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1368/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais uma viatura de policiamento ostensivo para o Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1369/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1370/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1371/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1372/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a reforma do Alojamento de professores do Município de Calçoene, localizado na Avenida João Anastácio, no Bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1373/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1374/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda a extensão da Avenida Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1375/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a troca de um transformador com defeito na Comunidade Rural São Benedito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1376/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Das Nações, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1377/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, aquisição de um equipamento de difração de Raio X multipropósitos e o goniôme para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1378/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1379/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água na Avenida Antonio Inspetor de Oliveira, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1380/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a troca de um (01) poste de iluminação pública localizado na Avenida Clodovio Coelho, entre a Travessa Monteiro Lobato e Manoel Eudóxio Pereira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1381/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione e faça a compra dos seguintes equipamentos no Pronto Atendimento Infantil (P.A.I) como: Ventilador Pulmonar, Macas, Fluxômetro, Kit de Nebulização, Ambur, Aspirador, Aparelhos de P.A adulto e infantil, Termômetro e Oxigênio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1382/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte que fica próximo do Distrito do Abacate da Pedreira na Rodovia AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1383/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de pavimentação perímetro de zona urbana de um 1 Km, estrada que recorta a Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1384/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua José Penha Tavares, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1385/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1386/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1387/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Inspetor Miguel, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1388/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Tenente Amaral, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1389/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretario de Transportes do Amapá SETRAP a Instalação de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, entre o IAPEN e o Colégio Expansivo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1390/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Policia Militar que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1391/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a reposição e instalação de iluminação pública da estrada do Elesbão município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1392/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no funcionamento de água, no bairro Fonte Nova município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1393/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no fornecimento de água, no bairro Vale Verde Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1394/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no bairro Vale Verde no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1395/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1396/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estada através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 28 (vinte oito ) de Julho bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1397/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 1º (primeiro) de Maio bairro Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1398/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1399/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Travessa Manoel Q. Mendes bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1400/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Santarem bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	1401/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 1º (primeiro) de Maio, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	1402/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	1403/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 28 (vinte e oito) de Julho, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	1404/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Travessa Manoel O. Mendes, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	1405/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	1406/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca de luminárias danificadas ao Longo da Rua Santarem, bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	1407/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Estado e Justiça e Segurança SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno no bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	1408/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	1409/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Justiça SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policias principalmente no horário noturno, bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	1410/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Justiça Segurança Pública SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	1411/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, a reforma da Passarela da Av. Bento Maciel Parentes no bairro dos Remédios II, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	1412/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	1413/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	1414/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	1415/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	1416/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Irmão Augusto Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	1417/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	1418/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	1419/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	1420/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	1421/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	1422/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Irmão Augusta Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	1423/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	1424/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	1425/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	1426/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Miguel Faustino, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	1427/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	1428/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	1429/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	1430/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça localizada, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	1431/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Arena Localizada, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	1432/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	1917/17-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado do Amapá, que institua Decreto que dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	1918/17-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado do Amapá, que instale placas informativas em pontos históricos, turísticos e culturais, específicos da cidade de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	1920/17-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Departamento de Trânsito do Amapá- DETRAN/AP, que sinalize as vias da cidade de Mazagão-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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