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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/06/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0017/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no valor da dispensa para execução de dívida ativa tributária e não tributária.
2 Projeto de Lei Ordinária 0018/17-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o poder executivo a realizar a compensação de dívidas reconhecidas com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA com créditos tributários vencidos e vincendos, na forma que especifica.
3 Projeto de Lei Ordinária 0129/17-AL Deputado Dr. Furlan Fica denominada Escola Estadual Deputado Manoel Mandi, Escola Estadual Bom Amigo do Jari localizada no Laranjal do Jari no Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Moção 0047/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao CAPITÃO ALEX SANDRO CHAVES, pela conclusão do Curso de Especialização em Comunicação Social no período de 08 à 26 de maio do corrente ano em São Paulo.
5 Moção 0048/17-AL Deputado Pedro Dalua Moção de Aplausos ao Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS, por seu inquestionável e visível apoio que tem dado ao parlamento amapaense, articulando, mobilizando, realizando e firmando parcerias para a ALAP.
6 Requerimento 1772/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de computadores para o laboratório de informática educativa da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho.
7 Requerimento 1773/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho autoclave para a Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá.
8 Requerimento 1774/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá: antialérgicos e soro antiofídico.
9 Requerimento 1775/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado no serviço de prontuário dos pacientes do Hospital Alberto Lima - HCAL.
10 Requerimento 1776/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Doutor José Marcelino, no Bairro Centro, Município do Amapá.
11 Requerimento 1777/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro Centro, Município do Amapá.
12 Requerimento 1778/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Travessa José Kleber, no Bairro do Centro, Município do Amapá.
13 Requerimento 1779/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, Município do Amapá.
14 Requerimento 1780/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Intendente João Franklin Távora, no Bairro do Centro, Município do Amapá.
15 Requerimento 1781/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.
16 Requerimento 1782/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município do Amapá.
17 Requerimento 1783/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá.
18 Requerimento 1784/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá.
19 Requerimento 1785/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Intendente João Franflin Távora, no Bairro Centro, Município do Amapá.
20 Requerimento 1786/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Travessa José Kleber, Bairro Centro, no Município do Amapá.
21 Requerimento 1787/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Centro, no Município do Amapá.
22 Requerimento 1788/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.
23 Requerimento 1789/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que viabilize reparos e manutenção nos aparelhos de Raio X e Ressonância que se encontram com defeitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.
24 Requerimento 1790/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.
25 Requerimento 1791/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.
26 Requerimento 1792/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.
27 Requerimento 1793/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Evandro Carneiro de Melo (26ª dos Congós).
28 Requerimento 1794/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que forneça esclarecimentos sobre os valores investidos, andamento e o prazo médio de entrega das obras rampa/pier do Santa Inês e Escola da Artes Cândido Portinari.
29 Requerimento 1795/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao INMETRO e PROCON, que façam uma ação conjunta a fim de sensibilizar os feirantes do Mercado de Peixe do Perpétuo Socorro quanto a importância das aferições das balanças utilizadas no referido mercado.
30 Requerimento 1796/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da maioria das Ruas do Município de Tartarugalzinho.
31 Requerimento 1797/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Travessa L-11, Bairro Provedor I, em Santana.
32 Requerimento 1798/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Pantanal.
33 Requerimento 1799/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente as rondas, no Município de Mazagão.
34 Requerimento 1800/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.
35 Requerimento 1801/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica de sinalização da perimetral norte ( perímetro urbano) e no trecho da Rua José Pinto Pereira.
36 Requerimento 1802/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis e Vinte Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
37 Requerimento 1803/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende o Bairro Novo Buritizal.
38 Requerimento 1804/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Maria Conceição dos Santos e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
39 Requerimento 1805/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida Lourenço Araújo de Sá, entre as Ruas Antônio Flexa e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
40 Requerimento 1806/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.
41 Requerimento 1807/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
42 Requerimento 1808/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Praça do Bairro do Muca.
43 Requerimento 1809/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Abacaxi, entre as Avenidas Cupuaçu e Bacabas, perímetro que compreende o Bairro Brasil Novo.
44 Requerimento 1810/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública nas redondezas do Museu Sacaca, no Bairro do Trem.
45 Requerimento 1811/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
46 Requerimento 1812/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana.
47 Requerimento 1813/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a manutenção nos aparelhos oftalmológico do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
48 Requerimento 1814/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Santana.
49 Requerimento 1815/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através CEA, Providências em caráter de urgência para a iluminação pública da Passarela Dois, localizada próximo ao estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha.
50 Requerimento 1816/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de Distribuição de Energia elétrica, no Ramal da Inveja, localizado no Município de Mazagão.
51 Requerimento 1817/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, na Av. Padre Ângelo Birogh, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congos.
52 Requerimento 1818/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA serviço de reposição de luminárias, na Av. Cabo Velho, no Bairro dos Congos.
53 Requerimento 1819/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública e reposição de luminárias, em toda extensão da Orla do Município de Mazagão.
54 Requerimento 1820/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Praça de São Tiago, na Comunidade de Mazagão Velho.
55 Requerimento 1821/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação com reposição de luminárias e manutenção da rede elétrica da ponte sobre o Rio Beija-Flor, no Município de Mazagão.
56 Requerimento 1822/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e refletores no Estádio de Futebol Videirão, localizado na Av. Hermógenes de Matos, no Bairro União, Município de Mazagão
57 Indicação 2035/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Socialismo com Av. Dermeurgos, bairro Renascer I.
58 Indicação 2036/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica ( tapa buraco ) na Rua São José esquina Av. Pedro Américo, bairro Perpétuo Socorro.
59 Indicação 2037/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Av. Francisco Alves Corrêa esquina com a Rua Marabaixo, bairro Jardim Felicidade II.
60 Indicação 2038/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de pintura de faixa de pedestre (Sinalização Horizontal) no cruzamento da Rua Socialismo com a Av. Demeurgos, bairro Renascer I.
61 Indicação 2039/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUH, para que proceda a Fiscalização e Notificação aos proprietários dos lotes Urbanos que se encontram em estado de abandono ( baldios ) localizados na Av. Xavantes, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
62 Indicação 2040/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Armando Limeira Pontes, entre as Ruas Leopoldo Queirós Teixeira e Raul Monteiro Waldez, bairro Novo Buritizal.
63 Indicação 2041/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuado serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalção elétrica da rede pública na Av. Armando Limeira Pontes, entre as Ruas Leopoldo Queirós Teixeira e Raul Monteiro Waldez, bairro Novo Buritizal.
64 Indicação 2042/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que a UBS do bairro do Muca encontra-se carente de materiais básicos para o atendimento à população com maca e a realização de ultrassom.
65 Indicação 2043/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na 1º travessa do bairro do Muca entre a Av. Tupis e Tamoios.
66 Indicação 2044/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Tereza Maciel Tavares, entre Hildemar Maia e Santos Dummont, bairro Muca.
67 Indicação 2045/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza nas Av. 4,5,6,7,8, bairro Marabaixo.
68 Indicação 2046/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos e desobstrução de bueiros na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dummont, bairro Muca.
69 Indicação 2047/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação da iluminação pública na Arena do Muca em frente a Escola Estadual Lauro Chaves, bairro Muca.
70 Indicação 2048/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação da iluminação pública na Rua General Rondon entre as Av. Procópio Rola e Ernestino Borges.
71 Indicação 2049/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento nas Av. 4, 5, 6. 7. 8 do bairro Marabaixo.
72 Indicação 2050/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através, SEMOB serviços de asfaltamento na Av. Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal, próximo ao Conjunto São José.
73 Indicação 2051/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco e posterior asfaltamento na Av. Ana Nery, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Jesus de Nazaré.
74 Indicação 2052/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco e posterior recapeamento asfáltico na Rua João Paulo de Souza, bairro Jardim Felicidade I.
75 Indicação 2053/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos e posterior recapeamento asfáltico na Av. José Antônio Siqueira, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy, em frente a Escola Estadual General Azevedo Costa.
76 Indicação 2054/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Augusto Soares, no Bairro Nova Esperança.
77 Indicação 2055/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Bairro Nova Esperança.
78 Indicação 2056/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Bairro Central.
79 Indicação 2057/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida São Pedro.
80 Indicação 2058/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Antenor Moura.
81 Indicação 2059/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Elogio Ferreira.
82 Indicação 2060/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza da Rua Mario Mendonça, entre as Avenidas São Pedro e Antenor Moura, no Bairro Central.
83 Indicação 2061/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
84 Indicação 2062/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Carlos Almeida de Souza em toda extensão, no Bairro Jardim Felicidade.
85 Indicação 2063/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Bacabal em toda extensão do Bairro Brasil Novo.
86 Indicação 2064/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Secundino Campos em toda extensão, no Bairro Nova Esperança.
87 Indicação 2065/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II.
88 Indicação 2066/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco na Rua Canal do Jandiá em toda extensão, no Bairro Perpétuo Socorro.
89 Indicação 2067/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, envie uma equipe para serviço de limpeza entorno da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro Muca.
90 Indicação 2068/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, envie uma equipe para serviço de limpeza no canteiro do Canal das Pedrinhas em toda sua extensão.
91 Indicação 2069/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, execute serviço de pavimentação/tapa buraco na Rua Palmira Miranda de Andrade, proximidades a Escola Estadual Pestana.
92 Indicação 2070/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Santana, execute serviços de tapa buraco em toda extensão da Avenida Santana.
93 Indicação 2071/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal.
94 Indicação 2072/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão.
95 Indicação 2073/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Vinte de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
96 Indicação 2074/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua 25 (vinte e cinco) de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
97 Indicação 2075/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Vinte de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
98 Indicação 2076/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I.
99 Indicação 2077/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada a Praça do Bairro Jardim Felicidade II.
100 Indicação 2078/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Raimundo Perez, no Bairro Zerão.
101 Indicação 2079/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Perpétuo Socorro.
102 Indicação 2080/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Presidente Dutra.
103 Indicação 2081/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. São Luiz.
104 Indicação 2082/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Sagrado Coração de Jesus.
105 Indicação 2083/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Ubiraci Azevedo Picanço, a partir do Cruzamento com a Av. Cid Borges de Santana, bairro Infraero II.
106 Indicação 2084/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na Avenida Carlos Almeida de Souza, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
107 Indicação 2085/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
108 Indicação 2086/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
109 Indicação 2087/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na frente da Escola Estadual Profª. Esther da Silva Virgolino, na Avenida Aurino Borges de Oliveira, no Bairro Sião Lázaro.
110 Indicação 2088/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na Área que fica localizada a ponte três, próximo ao Estaleiro Marreiros, no Bairro Vale Verde.
111 Indicação 2089/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão na Rua do Estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha.
112 Indicação 2090/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Carlos Almeida de Souza, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1284/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1285/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a ampliação do teste de Glicemia Capilar nos prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade em todas as UBS e Hospitais dos Municípios pertencentes ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1286/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inclusão na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá a Disciplina "sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1287/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1288/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1289/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1290/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Cívica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1291/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1292/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue os serviços de recuperação asfáltica no percurso das provas práticas, realizadas pelo DETRAN/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1293/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou algum sistema para escoação de águas pluviais no grande buraco existente atrás da Estação de Tratamento de Água da Zona Sul, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1294/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tucumã, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1295/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Bacuri, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1296/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1297/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1298/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tucumã, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1299/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1300/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1301/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1302/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 400 Carteiras Escolares para Escola Estadual Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1303/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma, ampliação e construção de 300 metros de Ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 13, no Bairro do Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1304/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1305/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1306/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1307/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1308/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1309/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tupis, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1310/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1311/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1312/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1313/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tupis, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1314/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rodovia AP-70 (conhecida como rodovia do curiau) Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1315/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda na Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1316/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, providências para reparos e manutenção da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1317/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie melhoria na qualidade de merenda escolar da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1318/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, o serviço de manutenção hidráulica na Avenida Stephan Hoat, nas proximidades do antigo Tele Club, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1319/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1320/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1321/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1322/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1323/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a secretaria de Educação, a viabilidade para a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Tessalônica, BR 156 a 40 Km. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1324/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Saúde, para que solucione as seguintes problemáticas para a unidade Mista de Saúde de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1325/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Corpo de Bombeiro Militar para que executem uma avaliação nas estruturas do "Concreto Protendido" do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1326/17-AL Deputada Edna auzier Requer a Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de Reforma estrutural a Escola Estadual Professor Maria Helena Cordeiro, Localizado no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1327/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Remo Amoras, bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1328/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja realizado a reforma da Ponte Santo Antônio da Pedreira, localizado na Rodovia do Curiaú-Ap 70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1329/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação e calçamento na Av. Princesa Isabel trecho compreendido entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Everaldo Vasconcelos Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1330/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo no entorno da caixa d`água do Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1331/17-AL Max Da AABB Requer a Universidade Estadual do Amapá, UEAP que seja efetuado a implantação de Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1332/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1333/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1334/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1335/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1336/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1337/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1338/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1339/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1340/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1341/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1342/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1343/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água Distribuída para o Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1344/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da 4ª Avenida do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1345/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1346/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Zélia Cardoso, nas proximidades do Projeto Minha Gente e a Praça do Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1347/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governado do Estado através da Polícia Militar, que aumente a equipe de policiais que realizam o policiamento ostensivo, no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1348/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem nos ramais que dão acesso ao Projeto de Assentamento Governador Janary. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1349/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1350/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1351/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1352/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1353/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Novo Horizonte, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1354/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1355/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1356/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1357/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1358/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1359/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1360/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1361/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1362/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1363/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional "Hospital de Base". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1364/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1365/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1366/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1367/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1368/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais uma viatura de policiamento ostensivo para o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1369/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1370/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1371/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1372/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a reforma do Alojamento de professores do Município de Calçoene, localizado na Avenida João Anastácio, no Bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1373/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1374/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda a extensão da Avenida Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1375/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a troca de um transformador com defeito na Comunidade Rural São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1376/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Das Nações, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1377/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, aquisição de um equipamento de difração de Raio X multipropósitos e o goniôme para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1378/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1379/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água na Avenida Antonio Inspetor de Oliveira, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1380/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a troca de um (01) poste de iluminação pública localizado na Avenida Clodovio Coelho, entre a Travessa Monteiro Lobato e Manoel Eudóxio Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1381/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione e faça a compra dos seguintes equipamentos no Pronto Atendimento Infantil (P.A.I) como: Ventilador Pulmonar, Macas, Fluxômetro, Kit de Nebulização, Ambur, Aspirador, Aparelhos de P.A adulto e infantil, Termômetro e Oxigênio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1382/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte que fica próximo do Distrito do Abacate da Pedreira na Rodovia AP 70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1383/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de pavimentação perímetro de zona urbana de um 1 Km, estrada que recorta a Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1384/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua José Penha Tavares, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1385/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1386/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1387/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Inspetor Miguel, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1388/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Tenente Amaral, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1389/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretario de Transportes do Amapá SETRAP a Instalação de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, entre o IAPEN e o Colégio Expansivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1390/17-AL Deputada Roseli Matos Requer a Policia Militar que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1391/17-AL Deputada Roseli Matos Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a reposição e instalação de iluminação pública da estrada do Elesbão município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1392/17-AL Deputada Roseli Matos Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no funcionamento de água, no bairro Fonte Nova município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1393/17-AL Deputada Roseli Matos Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no fornecimento de água, no bairro Vale Verde Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1394/17-AL Deputada Roseli Matos Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no bairro Vale Verde no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1395/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1396/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estada através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 28 (vinte oito ) de Julho bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1397/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 1º (primeiro) de Maio bairro Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1398/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1399/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Travessa Manoel Q. Mendes bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1400/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Santarem bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1401/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 1º (primeiro) de Maio, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1402/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1403/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 28 (vinte e oito) de Julho, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1404/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Travessa Manoel O. Mendes, bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1405/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1406/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca de luminárias danificadas ao Longo da Rua Santarem, bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1407/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Estado e Justiça e Segurança SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1408/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1409/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Justiça SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policias principalmente no horário noturno, bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1410/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Justiça Segurança Pública SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 1411/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, a reforma da Passarela da Av. Bento Maciel Parentes no bairro dos Remédios II, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 1412/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 1413/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 1414/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 1415/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 1416/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Irmão Augusto Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 1417/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 1418/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 1419/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 1420/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 1421/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 1422/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Irmão Augusta Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 1423/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 1424/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 1425/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 1426/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Miguel Faustino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 1427/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 1428/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 1429/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 1430/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça localizada, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 1431/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Arena Localizada, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 1432/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 1918/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado do Amapá, que instale placas informativas em pontos históricos, turísticos e culturais, específicos da cidade de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 1920/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Departamento de Trânsito do Amapá- DETRAN/AP, que sinalize as vias da cidade de Mazagão-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente