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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/06/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0038/17-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0216/15-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providências.
2 Veto 0039/17-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0221/15-AL de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que Estabelece jornada de trabalho diferenciada para Servidores Públicos estaduais efetivos que possuam filhos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
3 Veto 0040/17-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0150/15-AL de autoria do Deputado Pedro Dalua, que Dispõe sobre a inclusão da disciplina Prevenção do Uso Indevido de Drogas como conteúdo na grade curricular das Escolas das Redes Públicas e Privada de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Veto 0043/17-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0245/15-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0010/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0118/17-AL Deputado Jaime Perez Denomina "Aldenoura Rêgo Braga" a Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0119/17-AL Deputados: Paulo Lemos, Dr. Furlan, Jaci Amanajás, Raimunda Beirão e Cristina Almeida - Membros da CRE. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0120/17-AL Deputado Max da AABB Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa de Televisão "Janete Silva Show", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0121/17-AL Deputada Mira Rocha Institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado do Amapá e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0122/17-AL Deputado Bispo Oliveira Obriga a realização do Teste Cariótipo em Hospitais, Maternidades e Instituições Similares no Estado do Amapá.
11 Projeto de Lei Ordinária 0123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências.
12 Projeto de Lei Ordinária 0124/17-AL Deputado Bispo Oliveira Dispõe sobre as medidas que visem combater a obesidade nas Escolas Públicas Estaduais.
13 Projeto de Lei Ordinária 0125/17-AL Deputada Marilia Góes Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá, o "Dia das Assembleias de Deus no Amapá", e da outras providências.
14 Projeto de Lei Ordinária 0127/17-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Estado do Amapá, da profissão de Condutor de Ambulância, atividade referida no Art. 145 do Código Brasileiro de Transito e dá outras providências.
15 Projeto de Lei Ordinária 0128/17-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para os pátios do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e Delegacias de Polícia do Estado.
16 Requerimento 1722/17-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado Através da SESA, que providencie no sentido de colocar um transporte fluvial Emergencial (ambulancha) para atender no deslocamento dos pacientes do Município de Vitória do Jari que necessitam chegar até Laranjal do Jari.
17 Requerimento 1723/17-AL Deputado Bispo Oliveira Rquer ao Prefeito de Macapá através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo.
18 Requerimento 1724/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, Bairro Brasil Novo.
19 Requerimento 1725/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
20 Requerimento 1726/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
21 Requerimento 1727/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, aquisição de novos colchões para as macas e berços da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 1728/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Mario Mendonça, entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba.
23 Requerimento 1729/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica da Rua Mario Mendonça entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba.
24 Requerimento 1730/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, a aquisição de nova viatura para a Delegacia Civil do Município de Tartarugalzinho.
25 Requerimento 1731/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação, disponibilize curso de capacitação de braile e libras para os professores que desempenham suas funções no Município de Tartarugalzinho.
26 Requerimento 1732/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Sagrado Coração de Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
27 Requerimento 1733/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da farmácia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
28 Requerimento 1734/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da rede elétrica da Unidade Mista de Saúde do Município de Tatarugalzinho.
29 Requerimento 1735/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma de toda a estrutura física da Delegacia de Policia Civil do Município de Tatarugalzinho.
30 Requerimento 1736/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Av. São Luiz Município de Tartarugalzinho.
31 Requerimento 1737/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Sagrado Coração de Jesus Município de Tartarugalzinho.
32 Requerimento 1738/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tatarugalzinho.
33 Requerimento 1739/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, no Município de Tatarugalzinho.
34 Requerimento 1740/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro.
35 Requerimento 1741/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro.
36 Requerimento 1742/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela da Rua Rio Araguari, próximo ao Estaleiro Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.
37 Requerimento 1743/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Três, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.
38 Requerimento 1744/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Dois, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.
39 Requerimento 1745/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Passarela Três, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.
40 Requerimento 1746/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Rua Rio Araguari, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.
41 Requerimento 1747/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rodovia Duca Serra, em Santana.
42 Requerimento 1748/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no trecho do Distrito do Coração ao Conjunto Aquaville Tucunaré, em Santana.
43 Requerimento 1749/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma do complexo Beira Rio, localizada no Bairro Cidade Nova I.
44 Requerimento 1750/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Paraíso localizada, no Bairro Pacoval.
45 Requerimento 1751/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abacaxi, localizada, no Bairro Brasil Novo.
46 Requerimento 1752/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Passarela 23º do Congós, na Rua Edite Penafort.
47 Requerimento 1753/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de Construção da Orla localizada no Município do Amapá.
48 Requerimento 1754/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Creche, no Município de Pracuúba.
49 Requerimento 1755/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Comunitário, no Município de Pracuúba.
50 Requerimento 1756/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
51 Requerimento 1757/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
52 Requerimento 1758/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
53 Requerimento 1759/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingo Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município de Amapá.
54 Requerimento 1760/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Juscelino Kubistchek, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá.
55 Requerimento 1761/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá.
56 Requerimento 1762/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
57 Requerimento 1763/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública no terminal rodoviário de Santana, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
58 Requerimento 1764/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública na Rua Claudio Lúcio, entre a Igreja Perpétua Socorro e Avenida Dom Pedro I, no Bairro Novo Horizonte, em Santana.
59 Requerimento 1765/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
60 Requerimento 1766/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reforma geral da parte elétrica, pintura e construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias, localizada na Rodovia AP 020 Ramal da Linha B KM 09, área rural de Macapá.
61 Requerimento 1767/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Linha B do KM 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos.
62 Requerimento 1770/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Departamento de Licitação e Contratos - CPL da Assembleia Legislativa, informação para ressalva de direito público e eventual fiscalização, se o caso exigir, documentos que abaixo seguem relacionados.
63 Requerimento 1771/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para reforçar o policiamento ostensivo, no Município do Amapá.
64 Requerimento 1917/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado do Amapá, que institua Decreto que dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
65 Requerimento 1918/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado do Amapá, que instale placas informativas em pontos históricos, turísticos e culturais, específicos da cidade de Mazagão.
66 Requerimento 1919/17-AL Deputada Marília Góes Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, através da sua Secretária, senhora Maria Goreth da Silva e Souza, venha a esta Casa de Leis apresentar as ações que a SEED vem desenvolvendo nos últimos meses.
67 Requerimento 1920/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Departamento de Trânsito do Amapá- DETRAN/AP, que sinalize as vias da cidade de Mazagão-AP.
68 Indicação 1935/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela da Avenida Arthur Roque, no Bairro Congós.
69 Indicação 1936/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela da Avenida João Guerra, no Bairro Congós.
70 Indicação 1937/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela da Avenida Alberto Lima, no Bairro Congós.
71 Indicação 1938/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela da Avenida Lua, no Bairro Congós.
72 Indicação 1939/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela da Avenida Guanabara Duarte Mendes, no Bairro Congós.
73 Indicação 1940/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela da Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós.
74 Indicação 1941/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela Bom Sossego, no Bairro Congós.
75 Indicação 1942/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida General Ozório, no Bairro Jesus de Nazaré.
76 Indicação 1943/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Procópio Rola, no Bairro Jesus de Nazaré.
77 Indicação 1944/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Troncamento, no Bairro Jardim América.
78 Indicação 1945/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida General Ozório, no Bairro Jesus de Nazaré.
79 Indicação 1946/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
80 Indicação 1947/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Procópio Rola, no Bairro Jesus de Nazaré.
81 Indicação 1948/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Goiás, no Bairro Pacoval.
82 Indicação 1949/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Bahia, no Bairro Pacoval.
83 Indicação 1950/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Troncamento, no Bairro Jardim América.
84 Indicação 1951/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Aldony Fonseca, no Conjunto Macapaba.
85 Indicação 1952/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Maria Colares, no Bairro Remédios II.
86 Indicação 1953/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que envie mais medicamentos e novos aparelhos para o Posto Médico da Ilha de Santana.
87 Indicação 1954/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas e Travessas do Bairro Monte das Oliveiras.
88 Indicação 1955/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza da Travessa Mário Quirino, no Bairro Nova Brasília II.
89 Indicação 1956/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Caramuru, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
90 Indicação 1957/17-AL Deputado Fabricio Fulan Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
91 Indicação 1958/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Paraíba, no Bairro Pacoval.
92 Indicação 1959/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, o serviços de capina e limpeza no Cemitério de São José, no Bairro Buritizal.
93 Indicação 1960/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, o serviços de capina e limpeza, no trecho que fica entre as vias Mãe Luzia e Rua José Serafim, no Bairro Laguinho.
94 Indicação 1961/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza dos bueiros das Av. Pedro Lazarino 1º de Maio e Timbiras (ambas nas esquinas com a Rua Canal do Beirol).
95 Indicação 1962/17-AL Deputada Edna Azier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do ramal 2 irmãos, bairro Jardim Marco Zero.
96 Indicação 1963/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDEC, para que faça um estudo de viabilidade para implantação de um praça de alimentação na zona oeste.
97 Indicação 1964/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDEC, para que faça um estudo de viabilidade para construção de duas ( 02 ) feiras de agricultura familiar uma no Distrito de Fazendinha e outra na Zona Oeste de Macapá.
98 Indicação 1965/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação com sextavados de concreto do Ramal do Mini polo localizado no distrito de Fazendinha.
99 Indicação 1966/17-AL Deputada Edna Auzier Indica que seja encaminhado expediente a Superintendência do Banco do Brasil, Seccional Macapá/Amapá, para que ajuste o tempo de atendimento dos clientes na Agência Porto Grande, Município de Porto Grande.
100 Indicação 1967/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de pavimentação/tapa buraco na Av. Maria Colares e Ramal 19 de Maio, ambas fazem ligação ao bairro Nova União.
101 Indicação 1968/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da COMEL, execute manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre na Praça da Rodovia do Curiaú, zona norte de Macapá.
102 Indicação 1969/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, que disponha de novos recursos e retome as obras ( obras paralisada ) da creche localizada no Distrito de Fazendinha.
103 Indicação 1970/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Porto Grande, que encaminhe esclarecimentos sobre a paralisação de serviço de combate a malária.
104 Indicação 1971/17-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, efetuar abastecimento de medicamentos junto ao posto de saúde da Comunidade de Bom Jesus.
105 Indicação 1972/17-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, a restauração da Ponte Grande do Ramal que liga a Comunidade Assentamento Irineu e Felipe a sede do referido Município.
106 Indicação 1973/17-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, a manutenção do Ramal que liga a Comunidade Assentamento Irineu e Filipe a sede do referido Município.
107 Indicação 1974/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Reinaldo Damasceno esquina com a Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
108 Indicação 1975/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre José Augusto Façanha e Raimundo Antonio Machado, no Bairro Novo Buritizal.
109 Indicação 1976/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Profº. Cora de Carvalho, entre a Rua Três e a Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada.
110 Indicação 1977/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Azarias da Costa Neto, entre o trapiche e a Avenida Rio Tietê, no Bairro Centro.
111 Indicação 1978/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas General Rondon e Cândido Mendes, no Bairro Julião Ramos.
112 Indicação 1979/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que faça a reposição de uma (01) tampa de esgoto (boca de lobo) na Alameda Sereia dos Rios, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
113 Indicação 1980/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
114 Indicação 1981/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade.
115 Indicação 1982/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Pedro Afonso da Silveira A, entre a Rua Lourival dos Santos Furtado B e Avenida Hildemar Maia, no Bairro Jardim Marco Zero.
116 Indicação 1983/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria Raucilene, entre as Avenidas Cid Borges de Santana e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
117 Indicação 1984/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza da Avenida Reinaldo Damasceno esquina com a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
118 Indicação 1985/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza da Avenida Reinaldo Damasceno, entre as Avenidas José Augusto Façanha e Raimundo Antonio Machado, no Bairro Novo Buritizal.
119 Indicação 1986/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza da Rua Zeca Serra, entre as Ruas Eurico dos Santos Barbosa e Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
120 Indicação 1987/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza da Rua Djalma Nascimento, entre as Avenidas José Neri e Wilson de Carvalho, no Bairro Zerão.
121 Indicação 1988/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Alameda Minha Cidade, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
122 Indicação 1989/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Rua Guilherme Coelho, entre a Avenida Ana Maria Gomes da Costa e Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I.
123 Indicação 1990/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação asfáltica (tapa buraco) na Avenida Pedro Baião, entre as Ruas General Rondon e Raimundo Souza, no Bairro Centro.
124 Indicação 1991/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Ipê, entre a Rua Amapá e a Rodovia do Curiaú, no Bairro Ipê.
125 Indicação 1992/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua General Rondon com a Avenida Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
126 Indicação 1993/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Avenida 13 de Setembro, entre as Ruas Santos Dumont e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
127 Indicação 1994/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Anselmo Paulo Ramos, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade I.
128 Indicação 1995/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Carlos Almeida, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade I.
129 Indicação 1996/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Dos Tupiniquins, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
130 Indicação 1997/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de capina, limpeza e retirada de entulho da Av. Carlos Almeida de Souza, enter a Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade I.
131 Indicação 1998/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de capina, limpeza e retirada de entulho da Av, Severino de Almeida, entre a Rua Guilherme Coelho e Rodovia do Curiaú, Bairro Jardim Felicidade II.
132 Indicação 1999/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Dos Xavantes, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, Bairro Buritizal.
133 Indicação 2000/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Marlúcio Dias, entre as Avenidas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré.
134 Indicação 2001/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de capina, limpeza e retirada de entulho da Av. Anselmo Paulo Ramos, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade I.
135 Indicação 2002/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito Municipal de Macapá serviços de capina, limpeza e retirada de entulho da Av. Álvaro Barbosa, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade I.
136 Indicação 2003/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
137 Indicação 2004/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Maria Raucilene, entre as Avenidas Cid Borges de Santana e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
138 Indicação 2005/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Miguel Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
139 Indicação 2006/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida José Augusto Façanha, entre a Rua Claudomiro de Moraes e Travessa Fortunato Péres, no Bairro Novo Buritizal.
140 Indicação 2007/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Mogno, no Bairro Ipê.
141 Indicação 2008/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
142 Indicação 2009/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rondônia esquina com a Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
143 Indicação 2010/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Francisco Alves Correa, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
144 Indicação 2011/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
145 Indicação 2012/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Cajueiro, entre as Avenidas Abacatal e Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
146 Indicação 2013/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Teresina, entre as Avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
147 Indicação 2014/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Raimundo da Silva, entre as Avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
148 Indicação 2015/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Maceió, entre as Avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
149 Indicação 2016/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Caxias do Sul, entre as Avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
150 Indicação 2017/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado o serviço de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Floresta, entre as Avenidas Coqueiro e Açaí, no Bairro Brasil Novo.
151 Indicação 2018/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado o serviço de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Cajueiro, entre as Avenidas Abacatal e Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
152 Indicação 2019/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado o serviço de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Socialismo com a Avenida Demeurgos, no Bairro Renascer I.
153 Indicação 2020/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos da Avenida Francisco Alves, entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Josefa da Silva Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade II.
154 Indicação 2021/17-AL Deputada Jante Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos da Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
155 Indicação 2022/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDUH, que proceda a fiscalização e notificação aos proprietários dos lotes urbanos que se encontram em estado de abandono (Baldios) localizados, no Bairro do Beirol.
156 Indicação 2023/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMED, que efetue a contratação de uma Van/Ônibus para transporte escolar das crianças de áreas distantes do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
157 Indicação 2024/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMSA, a destinação de agente de saúde para atender os cidadãos que se encontram no garimpo de São Tomé na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
158 Indicação 2025/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMSA, a destinação de um maior montante de medicamentos para a UBS Catanzal localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
159 Indicação 2026/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a reforma da UBS pertencente a Comunidade de Catanzal, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
160 Indicação 2027/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a reforma da UBS pertencente a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
161 Indicação 2028/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute a construção de uma praça de lazer na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
162 Indicação 2029/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Cid Borges de Santana, bairro Infraero II.
163 Indicação 2030/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, bairro Infraero II.
164 Indicação 2031/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no entorno do Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão.
165 Indicação 2032/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica ( tapa buraco ) na Rua Maria de Fátima Picanço Ardasse esquina com a Av. Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II.
166 Indicação 2033/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica ( tapa buraco ) na Rua Marabá esquina com a Av. Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II
167 Indicação 2034/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Francisco Alves Corrêa esquina com a Rua Marabaixo, bairro Jardim Felicidade II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0129/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em informar os clientes, na forma que menciona, sobre as fraudes mais frequentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0448/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0040/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos a Fisioterapeuta Beatriz Rodrigues Neves, pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0041/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Fisioterapeuta SILVIO RENAN NASCIMENTO DA SILVA , pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0042/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos a Fonoaudióloga Dra. ANDREIA FABIOLA CARVALHO DA SILVA, pela brilhante apresentação da palestra sob a tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0043/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos a Fonoaudiólogo Dr. RODRIGO LIMA COIMBRA, pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0044/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos a Dra. Lidiane Frota e equipe da Defensoria Pública do Estado do Amapá pelo atendimento às detentas do Instituto Administrativo do Amapá - IAPEN, beneficiadas pelo Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0045/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Alessandra Barbosa da Silva, por seu empenho e dedicação na Direção da Escola Maria José de Nazaré Ferreira de Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1215/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Augusto Sena, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1216/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Josafa Pelaes da Siva, bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1217/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Jardim Americo, Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1218/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Jardim Americo, Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1219/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Siva Matias, bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1220/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer a SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, bairro Jardim Felicidade II Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1221/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela Guajarine Mendes Duarte (20ª Avenida do Congós) Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1222/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela Diogenes Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1223/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1224/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que providencie a compra de novos berçários para o Hospital Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1225/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilize recursos para implantação de Centrais de Ar para as enfermarias da Clinica Médica II (A, C, E) do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1226/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado da Cultura do Amapá - SECULT , informações referente ao abandono do Centro Cultural Bairro do Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1227/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1228/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1229/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1230/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policial para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1231/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1232/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que regularize o abastecimento de água no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1233/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma implante iluminação pública para o Bairro das Malvinas na Cidade de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1234/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1235/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a inclusão de uma Aula Semanal com ensinamento sobre os Danos à Saúde causado pelo Fumo, Álcool e Tóxicos, em todas as Escolas do âmbito estadual e privado do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1243/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1244/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, execute a reforma do Centro Comunitário Arco Iris, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1245/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que tome providências urgentes referente a falta de Merenda Escolar na Escola Estadual Tessalônica, na BR 156 a 40 Km de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1246/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie convite ao Instituto Estadual de Florestas do Amapá, Srº Marcos Tenório, para o dia 03 de Maio, afim de apresentar o levantamento das pessoas que utilizam a Unidade de Conservação FLOTA e demais assuntos pertinentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1247/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a disponibilidade de 01 médico Ginecologista para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1248/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a aquisição de 320 Carteiras Escolares para Escola Estadual Professor Waldecy Corrêa Ferreira, no Bairro Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1249/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de Ponte em concreto armado na Travessa 11, no Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1250/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela Rui Barbosa, na Rua Hildermar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1251/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela José Alencar, na Rua Hildermar Maia , no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1252/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela Gonçalves Dias, na Rua Hildermar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1253/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela Dias Gomes, na Rua Hildermar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1254/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a conclusão da Orla de Mazagão Novo, em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1255/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1256/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1257/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma da Pier da Orla de Mazagão, no Bairro Olária, em Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1258/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que transforme um Super Fácil no Antigo Hotel localizado no Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1259/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que crie uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, para diminuir a criminalidade na Vila do Mazagão Velho, em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1260/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências para a reativação da Delegacia de Polícia, na Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1261/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para a construção de uma Rampa de acesso para os alunos deficientes físicos que estudam no 2º piso da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Bairro do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1262/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no Ramal do Delta - Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1263/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Sala de Aula de Vídeo e da Quadra de Esportes da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Central em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1264/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que o mesmo agilize a implantação de um sistema isolado de abastecimento de água, para atender os moradores da área do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1265/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo realize estudos para a construção da Escola Waldecy Corrêa Ferreira, que funciona em prédio alugado localizado na Rua Adálvaro Alves Cavalcante, no Bairro Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1266/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Tupis, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1267/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Professor Tostes até Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1268/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Praça Cívica de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1269/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, a reforma da Cabeceira da Ponte do Rio Santo Antônio da Pedreira, na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1270/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública na Avenida Goitacazes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1271/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1272/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1273/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1274/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1275/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública em toda extensão do canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1276/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1277/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Claudomiro de Moraes até o Terminal de ônibus, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1278/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Cora de Carvalho, perímetro da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1279/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado que determine o setor competente, a efetuar a instalação de um Posto do CIRETRAN, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1280/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1281/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, prioridade na regularização do abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1282/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que realize de forma emergencial a revitalização da Ponte no KM 40 da BR 156, no Distrito da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1283/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da `Passagem Santa Maria`, na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente