ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/06/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0114/17-AL	Depetado Pedro Dalua	Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos dos Programas Habitacionais do Governo do Estado, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0115/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados e finais de semana no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0116/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Cria o Programa de incentivo à admissão de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho.
5	Projeto de Lei Ordinária	0117/17-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos, estabelecerem nas questões de suas provas, conhecimentos sobre o Estado do Amapá, e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0012/17-AL	Deputado Paulo Lemos	Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0013/17-AL	Deputado Paulo Lemos	Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências.
8	Moção	0040/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos a Fisioterapeuta Beatriz Rodrigues Neves, pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017.
9	Moção	0041/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Fisioterapeuta SILVIO RENAN NASCIMENTO DA SILVA , pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017.
10	Moção	0042/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos a Fonoaudióloga Dra. ANDREIA FABIOLA CARVALHO DA SILVA, pela brilhante apresentação da palestra sob a tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017.
11	Moção	0043/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos a Fonoaudiólogo Dr. RODRIGO LIMA COIMBRA, pela brilhante apresentação da palestra sob o tema `Saúde Vocal` promovida por este Deputado no dia 26 de maio de 2017.
12	Moção	0044/17-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos a Dra. Lidiane Frota e equipe da Defensoria Pública do Estado do Amapá pelo atendimento às detentas do Instituto Administrativo do Amapá - IAPEN, beneficiadas pelo Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas .
13	Moção	0045/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos à Senhora Alessandra Barbosa da Silva, por seu empenho e dedicação na Direção da Escola Maria José de Nazaré Ferreira de Lima.
14	Requerimento	1669/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, para que resolva o problema de interrupção elétrica sempre que a bomba d`água é ligada na Comunidade de São Francisco do Piririm.
15	Requerimento	1670/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que estude a possibilidade da bomba d`água existente na Comunidade de São Joaquim do Pacuí ficar ligada pelo menos até as 20h diariamente.
16	Requerimento	1671/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
17	Requerimento	1672/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que abastece a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
18	Requerimento	1673/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de Catanzal, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
19	Requerimento	1674/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a reativação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito do Pacuí.
20	Requerimento	1675/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que retorne com o efetivo policial para Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
21	Requerimento	1676/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Catanzal, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
22	Requerimento	1677/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
23	Requerimento	1678/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Comunidade de Santa Luzia.
24	Requerimento	1679/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí.
25	Requerimento	1680/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí.
26	Requerimento	1681/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual São Joaquim do Pacuí.
27	Requerimento	1682/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que instale uma estrutura de ferro para guarnecer a caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
28	Requerimento	1683/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e ampliação do posto policial da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
29	Requerimento	1684/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, bairro Jardim Felicidade II.
30	Requerimento	1685/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Miguel Faustino Pianço, bairro Novo Buritizal.
31	Requerimento	1686/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, bairro Cidade Nova I.
32	Requerimento	1687/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Av. Laudelino Araújo Correa, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.
33	Requerimento	1688/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Luiz, no Município de Tartarugalzinho.
34	Requerimento	1689/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, Município de Tartarugalzinho.
35	Requerimento	1690/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tartarugalzinho
36	Requerimento	1691/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que tome providências a respeito da falta de professores nas disciplinas de filosofia e sociologia no Centro Supletivo Paulo Melo de Jovens e Adultos, na Rua Cândido Mendes, Bairro Muca.
37	Requerimento	1692/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Augusto Soares, no Município de Pracuúba.
38	Requerimento	1693/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba.
39	Requerimento	1694/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.
40	Requerimento	1695/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba.
41	Requerimento	1696/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba.
42	Requerimento	1697/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba.
43	Requerimento	1698/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.
44	Requerimento	1699/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba.
45	Requerimento	1700/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba.
46	Requerimento	1701/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba.
47	Requerimento	1702/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba.
48	Requerimento	1703/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho: Cefalexina, Losartana, Gastrogel, Ceftriaxona e Eritromicina.
49	Requerimento	1704/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
50	Requerimento	1705/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
51	Requerimento	1706/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
52	Requerimento	1707/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós.
53	Requerimento	1708/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Sol Nascente, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).
54	Requerimento	1709/17-AL	Deputada Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Jardim América, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).
55	Requerimento	1710/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Avenida Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
56	Requerimento	1711/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão.
57	Requerimento	1712/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
58	Requerimento	1713/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
59	Requerimento	1714/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.
60	Requerimento	1715/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
61	Requerimento	1716/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal.
62	Requerimento	1717/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro.
63	Requerimento	1718/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 25 (vinte e cinco) de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II.
64	Requerimento	1719/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
65	Requerimento	1720/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Ilha de Santana.
66	Requerimento	1721/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.
67	Indicação	1842/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e drenagem na Av. Rio Grande, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
68	Indicação	1843/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica a Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapagem asfáltica na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitório Galiane, Bairro Central.
69	Indicação	1844/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Rio Grande do Norte, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, Bairro Pacoval.
70	Indicação	1845/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
71	Indicação	1846/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Shalon, no Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
72	Indicação	1847/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
73	Indicação	1848/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
74	Indicação	1849/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
75	Indicação	1850/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
76	Indicação	1851/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Francisco Francino, no Bairro Infraero II.
77	Indicação	1852/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda extensão da Rua Setentrional, Bairro Pedrinhas.
78	Indicação	1853/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II.
79	Indicação	1854/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
80	Indicação	1855/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências no sentido de execução de serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Francino, no Bairro Infraero II.
81	Indicação	1856/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
82	Indicação	1857/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências no sentido de execução de serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
83	Indicação	1858/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Monte Sinai, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
84	Indicação	1859/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Canaã, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
85	Indicação	1860/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
86	Indicação	1861/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Filadélfia, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
87	Indicação	1862/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Shalon, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
88	Indicação	1863/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Alameda Bacabeira, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
89	Indicação	1864/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Alameda Luz do Mundo, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
90	Indicação	1865/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Alameda Pedra Negra, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
91	Indicação	1866/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Alameda Sereia dos Rios, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
92	Indicação	1867/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Sentinela Nortente, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
93	Indicação	1868/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza na Rua Filadélfia, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
94	Indicação	1869/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza na Rua Monte Sinai, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
95	Indicação	1870/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza, retirada de entulhos e colocação de proteção lateral da via do canal do Mucajá, entre as Ruas Novo Horizonte e Mucajá, no Bairro Santa Inês.
96	Indicação	1871/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente na Rua Cândido Mendes, entre as Avenidas Fab e Raimundo Alvares da Costa, em frente o Ginásio Avertino Ramos, Bairro do Centro.
97	Indicação	1872/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
98	Indicação	1873/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
99	Indicação	1874/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Alameda Dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
100	Indicação	1875/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
101	Indicação	1876/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Alameda Dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
102	Indicação	1877/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita.
103	Indicação	1878/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
104	Indicação	1879/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
105	Indicação	1880/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção do Ramal que liga a Comunidade de Bom Jesus a sede do referido Município.
106	Indicação	1881/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a construção de uma Casa de Farinha na localidade de Bom Jesus.
107	Indicação	1882/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que realize asfaltamento da Av. que passa em frente da Penitenciária Feminina, bairro Marabaixo I.
108	Indicação	1883/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá que realize serviço de trocas de luminárias da Av. que passa em frente a Penitenciária Feminina, bairro Marabaixo I.
109	Indicação	1884/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a construção de uma parada coberta na Av. que passa em frente a Penitenciária Feminina, bairro Marabaixo I
110	Indicação	1885/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que realize a limpeza e remoção do lixo da 5º Av. do bairro Marabaixo.
111	Indicação	1886/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestre existentes no cruzamento da Av. Padre Júlio Maria Lombard com a Rua Leopoldo Machado, bairro Centro.
112	Indicação	1887/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestre existentes no cruzamento da Av. Professora Cora de Carvalho com a Rua Leopoldo Machado, bairro Centro.
113	Indicação	1888/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Av. Procópio Rola com a Rua Leopoldo Machado, bairro Centro.
114	Indicação	1889/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços restauração das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Procópio Rola com a Jovino Dinoá, bairro Centro
115	Indicação	1890/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente atrás da Prefeitura Municipal de Macapá na Av. Procópio Rola, bairro Centro.
116	Indicação	1891/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá -CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura de marcação de área de conflito (amarela) no cruzamento da Av. Procópio Rola com a Rua Eliézer Levi, no bairro Centro.
117	Indicação	1892/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Av. Ernestino Borges com a General Rondon, bairro Centro.
118	Indicação	1893/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá- CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Av. Iracema Carvão Nunes com a Rua General Rondon, bairro Centro.
119	Indicação	1894/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Rua General Rondon, no Bairro centro.
120	Indicação	1895/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá- CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com a Rua General Rondon, bairro Centro.
121	Indicação	1896/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Av. Padre Júlio Maria Lombard com a Rua General Rondon, bairro Centro.
122	Indicação	1897/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão do Canal da Av. Mendonça Júnior, bairro Centro.
123	Indicação	1898/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente em frente ao Instituto Macapaense de Melhor Ensino Superior- IMMES, na Rua Jovino Dinoá, bairro Centro.
124	Indicação	1899/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Jovino Dinoá, bairro Trem.
125	Indicação	1900/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá- CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestre existentes no cruzamento da Av. Feliciano Coelho com a Rua Jovino dinoá, bairro Trem.
126	Indicação	1901/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buraco), em toda a extensão da Rua José Rodrigues Leitão, bairro Jardim Marco Zero.
127	Indicação	1902/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede publica em toda a extensão da Rua José Rodrigues Leitão, no bairro Jardim Marco Zero.
128	Indicação	1903/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Manoel Bezera Barbosa, bairro Alvorada.
129	Indicação	1904/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buraco), na Av. Goitacases, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Beirol.
130	Indicação	1905/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buraco), na Av. Tupis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Beirol.
131	Indicação	1906/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperção asfáltica (tapa buraco) na Av. Tamoios, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro Buritizal.
132	Indicação	1907/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Bezerra Barbosa, bairro Alvorada.
133	Indicação	1908/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Av. 13 de Setembro esquina com a Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
134	Indicação	1909/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que as linhas de ônibus que atendem os usuários do bairro Marabaixo possam chegar até o Conjunto Habitacional Macapaba.
135	Indicação	1910/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica ( tapa buraco ), na Av. Macedônia entre as Ruas Roma e Mesopotâmea, bairro Renascer II.
136	Indicação	1911/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Centro.
137	Indicação	1912/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Tiradentes, no Bairro Central.
138	Indicação	1913/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Iracema Carvão Nunes com a Rua Tiradentes, no Bairro Central.
139	Indicação	1914/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Tiradentes, no Bairro Central.
140	Indicação	1915/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Pedro Baião com a Rua Tiradentes, no Bairro Central.
141	Indicação	1916/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Desidério Antônio Coelho com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
142	Indicação	1917/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
143	Indicação	1918/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existente em frente a Escola Estadual Zolito Nunes, no Bairro Beirol.
144	Indicação	1919/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rua General Rondon, entre as Avenidas José Antônio Siqueira e Mãe Luzia, no Bairro Julião Ramos.
145	Indicação	1920/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração de marcação de área de conflito (amarela) no Cruzamento da Avenida Pedro Baião com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Central.
146	Indicação	1921/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Fortunato Péres, no Bairro Novo Buritizal.
147	Indicação	1922/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
148	Indicação	1923/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Progresso, entre as Avenidas Calbi Sérgio Meio e Maria Albertina Gomes da Silva, no Bairro Vitória do Renascer.
149	Indicação	1924/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Rua General Rondon, entre as Avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, no Bairro Central.
150	Indicação	1925/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
151	Indicação	1926/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza na Avenida Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade II.
152	Indicação	1927/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou alguns sistema para escoação de águas pluviais na Rua Manoel Bezerra Barbosa, no Bairro Alvorada.
153	Indicação	1928/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda extensão da Rua Victor Mota Dias, no Bairro Jardim Marco Zero.
154	Indicação	1929/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Fortunato Peres, no Bairro Novo Buritizal.
155	Indicação	1930/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Progresso, entre as Avenidas Calbi Sérgio Melo e Maria Albertina Gomes da Silva, no Bairro Vitória do Renascer.
156	Indicação	1931/17-AL	Deputada Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela Marapanin, no Bairro Congós.
157	Indicação	1932/17-AL	Deputaddo Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela Pompeu Cardoso, no Bairro Congós.
158	Indicação	1933/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós.
159	Indicação	1934/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da Passarela Terra, no Bairro Congós.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0030/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0084/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0034/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0089/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0071/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0275/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 005/17-CAS-AL	Situação: Pelo arquivamento
4	Projeto de Lei Ordinária	0222/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0424/16-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0004/17-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0276/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0429-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0002/17-CAS-AL	Situação: Aprova com substitutivo
6	Requerimento	1141/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1142/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Secretário de Transporte - SETRAP, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1143/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1144/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antonio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1145/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1146/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1147/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 7ª do Congós, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1148/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Companhia de Àgua e Esgoto do Estado do Amapá, serviço de conserto e manutenção do sistema isolado de água da Av. Lua, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1149/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Transportes SETRAP, serviços de reparos na Ponte sobre o Rio Matapi, sentido Macapá/ Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1150/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer SEDEL, que libere a piscina da Praça Chico Noé, bem como o retorno das aulas de natação para a comunidade da área do entorno da referida praça.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1151/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Infrestrutura SEINF, com a máxima urgência serviço de reforma do Posto da Comunidade Quilombola do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1152/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando da Policia Militar PMAP, que melhore as rondas policias nos finais de semana e feriado na Comunidade Quilombola do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1153/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transporte SETRAP, serviços de abertura e delimitação da Rua Luciane Rodrigues no bairro Manoel Cortez, município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1154/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, que determine a CEA a instalação da rede elétrica para o centro Comunitário da Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1155/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado para que determine a SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1156/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1157/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Multicultural para o Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1158/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado para que determine a Policia Militar - PMAP, a instalação de uma base policial no Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1159/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia SETEC, para que providencie internet para as Escolas situadas na Comunidade de Compo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1160/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria e Desporto e Lazer SEDEL, para que providencie a implantação de uma escolinha de Futebol na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1161/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Companhia de Eletricidade CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o bairro 6 localizado no município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1162/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral, Genecologista e aparelho de Ultrassonografia para o Município de Porto Grande	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1163/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1164/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a implantação de uma Cooperativa para ajudar no escoamento das mercadorias produzidas na Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1165/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1166/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Feira do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1167/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Banheiro Público na Feira do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1168/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um depósito para Armazenamento de Utensílios na Aldeia do Kumarumã, que fica localizada as margens do Rio Uaça, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1169/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira de lei medindo aproximadamente 420x2,00 m a 5 m de altura com guarda corpo, assim como uma rampa medindo 5x5 m e um depósito que tenha capacidade de armazenar utensílios na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1170/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira na Aldeia do Kumenê, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1171/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Rampa na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1172/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, que seja celebrado um convênio com a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e a SEINF, com objetivo de construir um muro no trecho onde está sendo construída a Creche, no Bairro Nazaré Mineiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1173/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, que seja instalado um Sistema de Monitoramento Eletrônico tipo Câmeras em caráter experimental como projeto modelo comunitário no Conjunto Macapaba, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1174/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que estude a viabilidade e posteriormente a instalação de uma Unidade de Polícia Civil como Centro Provisório na Sede do Centro Comunitário do Conjunto Macapaba, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1175/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a construção de uma lombada e faixa de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, no Distrito do Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1176/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e substituição dos postes de madeira por postes de concreto da Avenida Aureliano Rening, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Alberto Lima, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1177/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1178/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1179/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1180/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1181/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodovio Coelho, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1182/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1183/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1184/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1185/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Pereira Teixeira, no Bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1186/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabá, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1187/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1188/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1189/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1190/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Amapá, no Bairro Área Portuária, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1195/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Castelo Branco, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1196/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que seja realizada inspeção na alimentação servida a pacientes e profissionais da Saúde, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1197/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra do Centro de Convivência Vitória Régia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1198/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue serviços de pintura de Faixa de Pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1199/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue a manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra próximo ao Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1200/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1201/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1202/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências no sentido de execução de serviço de saneamento básico da rede de água e esgoto do final da Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1203/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie Enfermeiros Obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1204/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1205/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais na Praça do Super Fácil do Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1206/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Tessalônica 40 Km do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1207/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Universidade Estadual do Amapá - UEAP, faça em conjunto com sua equipe técnica um estudo de viabilidade para implantação do Restaurante Universitário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1208/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, estudo de viabilidade para que seja transformado o sistema de energia urbano do mini polo, para sistema de energia rural para os produtores residentes na área.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1209/17-AL	Deputado Bispo Olveira	Requer ao Governador do Estado, através do Comando da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo na Rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1210/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1211/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Lourenço Araujo de Sá, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1212/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Augusto Sena, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1213/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1214/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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