ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

81ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/10/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0005/11-AL	Deputado Valdeco Vieira	Dá nova Redação ao § 2º do Art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Complementar	0001/11-TJAP	Tribunal de Justiça do Estado	Dispõe sobre a criação de quatro Varas Judiciais na Comarca de Macapá, altera o Decreto n° 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências
3	Projeto de Lei Ordinária	0004/11-TJAP	Tribunal de Justiça do Estado	Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito de Entrãncia final, a extinção de cargo de juíz de direito substituto, a criação de cargo em comissão, altera a Lei Estadual 0726, de 06/12/2002 e anexos, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0168/11-AL	Deputado Zezé Nunes	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Comunitário Maria Imaculada.
5	Projeto de Lei Ordinária	0169/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde de Mazagão em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0170/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0171/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0172/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0173/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0174/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Itaubal do Piririm em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0175/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Cutias do Araguari em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0176/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
13	Projeto de Lei Ordinária	0177/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
14	Projeto de Lei Ordinária	0178/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
15	Projeto de Lei Ordinária	0179/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a reformar e ampliar o Hospital de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
16	Projeto de Lei Ordinária	0180/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari em Hospital de pequeno Porte, e dá outras providências.
17	Projeto de Lei Ordinária	0181/11-AL	Deputado Dalto Martins	Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí em Hospital de pequeno Porte, e dá outras providências.
18	Projeto de Lei Ordinária	0182/11-AL	Deputado Michel JK	Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnosticar doenças cardiacas congênitas em recém-nascidos.
19	Projeto de Lei Ordinária	0183/11-AL	Deputado Michel JK	Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de IPVA aos proprietários de Veículos que não cometerem infração na direção de veículo automotor, sem prejuizo ao desconto da cota única.
20	Requerimento	1306/11-AL	Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, que verifique a falta de água constante no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
21	Requerimento	1307/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
22	Requerimento	1308/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, construção de um (01) Posto de Saúde no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
23	Requerimento	1309/11-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento 24 horas na Rua do Copala e adjacentes, no Bairro do Muca.
24	Requerimento	1310/11-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja reativada a obra do CIOSP, na Rua Socialismo, no Bairro Renascer I.
25	Requerimento	1311/11-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a continuação da pavimentação da Avenida José de Anchieta, nas mediações das Ruas Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro da Hospitalidade em Santana.
26	Requerimento	1312/11-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, instalação de um conjugado (motor e gerador de energia) na Comunidade Vila Maracá, no Município de Mazagão.
27	Requerimento	1313/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Avenida Piauí, no Bairro do Pacoval.
28	Requerimento	1314/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, a implantação de um posto policial no Bairro do Muca.
29	Requerimento	1315/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, construção de um Posto Policial no Bairro Castanheira, Município de Laranjal do Jarí.
30	Requerimento	1316/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial no Loteamento Cajari, Município de Laranjal do Jarí.
31	Requerimento	1317/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial no Bairro Central, Município de Laranjal do Jari.
32	Requerimento	1318/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, a construção de um prédio para atender os alunos da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
33	Requerimento	1319/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, a contratação de Policiais no Município de Laranjal do Jari.
34	Requerimento	1320/11-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Secretário da SEMA, providências para eliminar e/ou reduzir as queimadas que anualmente assolam o cerrado amapaense.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0018/11-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre a criação da Gratificação Pecuniária Especial - GPE aos servidores que exercem as atividades de Atendimento e Orientação ao Público e atividade de Supervisão, no âmbito do Sistema SIAC SUPER FACIL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0211/11-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0019/11-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre a instituição da Gratificação por produtividade de Função Médica e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0220/11-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0020/11-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual,e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 02210/11-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0032/11-AL	Moisés Souza	Obriga aos bares, restaurantes, hotéis e similares a informarem ao consumidor-cliente que o acréscimo de 10% (dez) por cento ou qualquer outro valor da despesa a título de gorjeta ou taxa de serviço é de pagamento opcional e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0040/11-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0064/11-AL	Deputado Michel Jk	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá na forma que especifica, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0084/11-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0010/11-COF/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0127/11-AL	Dalto Martins	Dispôe sobre o regime de trabalho do Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Odontólogo e Técnico em Enfermagem, sob forma de Plantão, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0162/11-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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