ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/05/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0035/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0309/2016-AL de autoria do Deputado Jory Oeiras que Cria o programa "Empresa Amiga da Segurança", no âmbito do Estado do Amapá.
2	Veto	0036/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0004/16-TJAP, Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Complementar	0001/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado.
4	Projeto de Lei Ordinária	0010/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0108/17-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias estaduais localizadas no âmbito do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0109/17-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre a responsabilização de atos de vandalismo ou deterioração de bens pertencentes ao Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0110/17-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar a parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
8	Projeto de Lei Ordinária	0111/17-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre a Proibição da Limitação de Dados em serviços de Banda Larga em todo o Estado do Amapá.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0011/17-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências.
10	Requerimento	1563/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola Gaio, no Bairro Jardim Marco Zero.
11	Requerimento	1564/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade.
12	Requerimento	1565/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal.
13	Requerimento	1569/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Açucena , no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
14	Requerimento	1570/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cravos, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
15	Requerimento	1571/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Girassol, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
16	Requerimento	1572/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Flor De Linz, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
17	Requerimento	1573/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abramelias, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
18	Requerimento	1574/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hortências, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
19	Requerimento	1575/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tembes, no Bairro do Muca.
20	Requerimento	1576/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida São Sebastião, no Bairro São José.
21	Requerimento	1577/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Goitacazes, no Bairro Buritizal.
22	Requerimento	1578/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana.
23	Requerimento	1579/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Gonçalves Tocantins, no Bairro do Trem.
24	Requerimento	1580/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Cônego Domingos Mattês , no Bairro do Trem.
25	Requerimento	1581/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tembes, no Bairro do Muca.
26	Requerimento	1582/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Duque de Caxias, no Bairro Santa Rita.
27	Requerimento	1583/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de Médicos para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão.
28	Requerimento	1584/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
29	Requerimento	1585/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
30	Requerimento	1586/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Açaí, no Bairro Brasil Novo.
31	Requerimento	1587/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
32	Requerimento	1588/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto Policial na Comunidade de Mazagão Velho.
33	Requerimento	1589/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no bairro Vale Verde.
34	Requerimento	1590/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública por toda extensão da Av. São Paulo Apóstolo, bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana.
35	Requerimento	1591/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Abacatral, no Bairro Brasil Novo.
36	Requerimento	1592/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Travessa Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
37	Requerimento	1593/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Heberte de Souza, no Conjunto Macapaba.
38	Requerimento	1594/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
39	Requerimento	1595/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Cândido Mendes, no Bairro Centro.
40	Requerimento	1596/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita.
41	Requerimento	1597/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
42	Requerimento	1598/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
43	Requerimento	1599/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
44	Requerimento	1600/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita.
45	Requerimento	1601/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
46	Requerimento	1602/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Alameda Curiaú, no Bairro Novo Horizonte.
47	Requerimento	1603/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e tratamento de água na Alameda Dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
48	Requerimento	1604/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para sanar as pendências quanto ao tratamento de água na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
49	Requerimento	1605/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
50	Requerimento	1606/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Novo Horizonte.
51	Requerimento	1607/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para a implantação de uma Base Policial, na Praça do Coco.
52	Requerimento	1608/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no final da Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.
53	Requerimento	1609/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
54	Requerimento	1610/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no final da Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
55	Requerimento	1611/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda em toda extensão da Rua Professor Toste, no Bairro Jesus de Nazaré.
56	Requerimento	1612/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
57	Requerimento	1613/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
58	Requerimento	1614/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Pernambuco, no Bairro Pacoval.
59	Requerimento	1615/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, na Avenida Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte.
60	Requerimento	1616/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo com rondas na Rua Deoclides Franco Monte Alverne, no Bairro Novo Horizonte.
61	Requerimento	1617/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Zélia Cardoso , no Bairro Novo Horizonte.
62	Indicação	1667/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Clodóvio Coelho e Felipe Camarão, no Bairro do Trem.
63	Indicação	1668/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Eliezer Levy, entre as Avenidas Presidente Vargas e Mendonça Júnior, no Bairro Central.
64	Indicação	1669/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Desidério Antônio Coelho e Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
65	Indicação	1670/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que disponibilize Guardas Municipais para auxiliares na travessia dos alunos, durante a entrada e saída, na Escola Estadual Modelo Guanabara, no Bairro Central.
66	Indicação	1671/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de podagem em frente a Escola Estadual Modelo Guanabara, no Bairro Central.
67	Indicação	1672/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
68	Indicação	1673/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Caramuru, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
69	Indicação	1674/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Emílio Médici, entre as Avenidas Ambrósio Lúcio da Silva e Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
70	Indicação	1675/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
71	Indicação	1676/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro do Trem.
72	Indicação	1677/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura de marcação da área de conflito (amarela) no cruzamento da Avenida Acelino de Leão com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
73	Indicação	1678/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Rua Jovino Dinoá com a Avenida Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.
74	Indicação	1679/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes no cruzamento da Rua Hildemar Maia coma Avenida 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
75	Indicação	1680/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Macapá, no Bairro Castanheira.
76	Indicação	1681/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Santana, no Bairro Castanheira.
77	Indicação	1682/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Mazagão, no Bairro Castanheira.
78	Indicação	1683/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Vitória do Jari, no Bairro Castanheira.
79	Indicação	1684/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Porto Grande, no Bairro Castanheira.
80	Indicação	1685/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Cutias, no Bairro Castanheira.
81	Indicação	1686/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Ferreira Gomes, no Bairro Castanheira.
82	Indicação	1687/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Flor de Linz, no Bairro Sarney
83	Indicação	1688/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Girassol, no Bairro Sarney.
84	Indicação	1689/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Cravos, no Bairro Sarney
85	Indicação	1690/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Açucena, no Bairro Sarney
86	Indicação	1691/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Azaléia, no Bairro Sarney.
87	Indicação	1692/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Pernambuco, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, bairro Pacoval.
88	Indicação	1693/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina, limpeza e retirada de entulhos, na Av. Pernambuco entre as Ruas São Paulo e Guanabara, bairro Pacoval
89	Indicação	1694/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reposição asfáltica (Tapa Buraco), na Av. Ataíde Teive, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Centro.
90	Indicação	1695/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de Luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua São Paulo, entre as Av. Maranhão e Piauí, bairro Pacoval
91	Indicação	1696/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (Tapa Buraco), na Travessa do Copala, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Muca.
92	Indicação	1697/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (Tapa Buraco), na Rua João Paulo de Souza, entre/a Rua Oséas de Oliveira Pimentel e Av. Geribá Almeida de Azevedo Costa, bairro Jardim Felicidade I.
93	Indicação	1698/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Salmo 100, bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
94	Indicação	1699/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de Capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Salmo 100, bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
95	Indicação	1700/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de Capina, limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Shekinah, bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
96	Indicação	1701/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Shekinah, bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
97	Indicação	1702/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica na Av. Chico Mendes, entre as Ruas Brigadeiro Hélio Costa e Janary Nunes, bairro Infraero I.
98	Indicação	1703/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reposição asfáltica (Tapa Buraco), em toda a extensão da Rua São Francisco de Assis, na Comunidade do Coração.
99	Indicação	1704/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou alguns sistema para escoação de água pluvial na Rua Tiago Flexa da Costa, entre a Rua Raul Monteiro da Costa e a Travessa Municipalista, bairro Novo Buritizal
100	Indicação	1705/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reposição asfáltica (Tapa Buraco), da Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Centro.
101	Indicação	1706/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de Troca de Lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Dois do Conjunto de Base, entre as Av. Caramuru e Dos Aimorés, bairro Buritizal.
102	Indicação	1707/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de Limpeza e retirada de entulhos da Av. Henrique Galúcio, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Centro.
103	Indicação	1708/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reposição asfáltica (Tapa Buraco), da Rua São Paulo entre as Av. Maranhão e Piauí, bairro Pacoval.
104	Indicação	1709/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reposição asfáltica (Tapa Buraco), da Rua Caramuru, entre as Av. Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Beirol.
105	Indicação	1710/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou alguns sistema para escoação de água pluvial na Av. Caramuru, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Beirol.
106	Indicação	1711/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (Tapa Buraco), na Rua Claudomiro de Moraes, entre o trecho do Conjunto São José e a 13 de Setembro, bairro Buritizal.
107	Indicação	1712/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação da iluminação pública em frente à Escola Lucimar Amoras Del Castillo, na Av. Cora de Carvalho entre a Paraná e Marcelo Cândia, bairro Santa Rita.
108	Indicação	1713/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, garantir o retorno nas Comunidades quilombolas pertencentes à Macapá à coleta de exame laboratoriais nos logradores.
109	Indicação	1714/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA a permanência de um agente de endemias para atendimento nas comunidades que compõem o Distrito de Ilha Redonda.
110	Indicação	1715/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de saneamento básico e asfaltamento da Av. Antônio Picanço da Silva, entre as Ruas Marabaixo e Maria da Silva Xavier, bairro Jardim Felicidade II.
111	Indicação	1716/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de saneamento básico e asfaltamento da Av. Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Marabaixo e Maria da Silva Xavier, bairro Jardim Felicidade II.
112	Indicação	1717/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e coleta de lixo na Av. Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Marabaixo e Maria da Silva Xavier, bairro Jardim Felicidade II.
113	Indicação	1718/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, providências para a coleta de lixo domiciliar, na Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.
114	Indicação	1719/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de luminárias em toda extensão do ramal principal do Goiabal, localizada na Comunidade Lagoa dos Índios.
115	Indicação	1720/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que providencie em caráter de urgência um sistema de proteção em toda a extensão do Canal do Beirol.
116	Indicação	1721/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Yasmin dos Santos Brito, no Parque dos Buritis, no Bairro Infraero.
117	Indicação	1722/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize os serviço de pavimentação em toda extensão da Rua Cinquenta e Oito, no Bairro Renascer.
118	Indicação	1724/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que determine a Secretaria de Obras a conclusão da Creche, no Bairro da Piçarreira.
119	Indicação	1725/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que determine a Secretaria de de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Remédio II.
120	Indicação	1726/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de limpeza do Canal do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro.
121	Indicação	1727/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de limpeza e capina da Rua Bizânico, no Bairro Renascer.
122	Indicação	1728/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de limpeza e capina da Praça Zaguri, localizada na Rua Independência, no Bairro Central.
123	Indicação	1729/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Damasceno, no Bairro Brasil Novo.
124	Indicação	1730/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Cinquenta e Oito, no Bairro Renascer.
125	Indicação	1731/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de limpeza e capina na Praça, localizada na Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Renascer.
126	Indicação	1732/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Bizâncio, no Bairro Renascer.
127	Indicação	1733/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente em frente ao quartel da Polícia Militar, no Bairro do Beirol.
128	Indicação	1734/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente próximo a Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro, no Bairro do Beirol.
129	Indicação	1735/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Iraci Nunes Nadior, entre as Avenidas 1º de Maio e 06 de Setembro, no Bairro Santa Inês.
130	Indicação	1736/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Profª Cora de Carvalho, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central.
131	Indicação	1737/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Maria das Graças, no Bairro Jardim Felicidade II.
132	Indicação	1738/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.
133	Indicação	1739/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Dois, entre as Avenidas Profª Cora de Carvalho e Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Alvorada.
134	Indicação	1740/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Um, entre as Avenidas Profª Cora de Carvalho e Padre Maria Lombaerd, no Bairro Alvorada.
135	Indicação	1741/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de reparos na instalação elétrica da parada de ônibus da Rodovia JK, em frente à Faculdade FAMAP/Estácio de Sá, no Bairro Jardim Equatorial.
136	Indicação	1742/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem.
137	Indicação	1743/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
138	Indicação	1744/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Antonio Pelaes de Souza Trajano, no Bairro Perpétuo Socorro.
139	Indicação	1745/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.
140	Indicação	1746/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Antonio Pelaes de Souza Trajano, no Bairro Perpétuo Socorro.
141	Indicação	1747/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Salvador Diniz, no Bairro Centro.
142	Indicação	1748/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana,através da Secretaria Municipal de Obras, que execute os serviços de pavimentação/tapa buraco na Rua Ubaldo Figueira, em toda sua extensão, dentro dos limites do Bairro Provedor I.
143	Indicação	1749/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, que execute o serviço de pavimentação/tapa buraco da Av. Lucena de Azevedo, próximo ao Batalhão Ambiental, bairro Daniel.
144	Indicação	1750/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de pavimentação/tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, entre os Trechos Igarapé da Fortaleza e Vila Amazonas.
145	Indicação	1751/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Municipal de Obras, serviço de revitalização da Arena Poliesportiva do Bairro Provedor I.
146	Indicação	1752/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical e/ou horizontal na Rua Claudomiro de Moraes com a Av. Caramuru, proximidades ao Conjunto Habitacional São José.
147	Indicação	1753/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através, da CTMAC, execute pintura de faixa de pedestre em frente ao Banco Caixa Econômica Federal, Situado na Av. 13 de Setembro, bairro Buritizal.
148	Indicação	1754/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco Av. José Gomes Bezerra e a Rua José Correa da Costa, bairro Nova Esperança.
149	Indicação	1755/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao prefeito de Macapá através da COMEL, que execute a implantação de aparelhos de academia ao ar livre na praça da Caixa d`água no Buritizal, em frente ao Cartório Cristiane Passos.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0077/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0001/17-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0284/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0131/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0456/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0003/17-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0039/17-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplausos ao 3º SGT QPPMC Gamaliel Serrão dos Santos, da 1ª cia 13º BPM, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1078/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1079/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1080/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Vila Lobos, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1081/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 01 (um), no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1082/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1083/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Joaquim Pena, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1084/17	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Transportes -SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1085/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1086/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Raimunda da Silva, no Bairro dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1087/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1088/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA , que viabilize a cobertura dos remédios que estão faltando no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1089/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que providencie segurança no ambiente Hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1090/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que viabilize os exames de Raio X e Ultrassom no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1091/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja realizada parceria com a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico das vias Urbana do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1092/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, colocação de uma base de apoio de funcionários para manutenção de serviços na Comunidade do Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1093/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED, que providencie professores para Escola Estadual Professor José Ribamar Pastana, no Bairro Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1094/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa no Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1095/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 450 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1096/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 350 metros de ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 16, no Bairro Provedor I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1097/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário no final da Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita, atrás do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1098/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que ocorra com maior frequência policiamento ostensivo (veículos e motos) nas Ruas e Avenidas do Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1099/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na Travessa Saturno, no Bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1100/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que execute a reforma da Passarela São Januário, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1101/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, providências referente a falta de material de higiene e limpeza no Hospital do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1102/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas em todo o Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1103/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ramos, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1104/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1105/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1106/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em Toda extensão da Rua Jenipapo, Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1108/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Mucajá, Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1109/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1110/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucumã, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1112/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 16 (dezesseis, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1113/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1114/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1115/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1116/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1117/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1118/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 03 (três), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1119/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 05 (cinco), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1120/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 16 (dezesseis), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1121/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1122/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1123/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de tapa bueiros na Avenida dos Goitacazes, no trecho entre as Ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1124/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, que disponibilize médicos cardiologistas no Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1125/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, execute fiscalização nas áreas atingidas pela enchente ocasionada pela Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão - UHC, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1127/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Nova Jerusalém e Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1128/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1129/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1130/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1131/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1132/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1133/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1134/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1135/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1136/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1137/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, o serviço de terraplanagem, no Distrito de Porto do Céu, localizada ao lado da Comunidade do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1138/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, serviço de reforma da subestação de Água e Esgoto - CAESA, localizada no Bairro Cuba de Asfalto na Rua 13 de Setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1139/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Francisco de Assis localizada na Comunidade do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1140/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Exercito da Redenção, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1543/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, que determine a SETE ( Secretaria do Estado do Trabalho e Empreendimento ), a viabilidade da implantação de cursos gratuitos para os jovens amapaenses da idade entre 15 a 25 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1566/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE em parceria com SEBRAE, para a implantação do Projeto `Jovem Deslocado` onde irá capacitar 300 jovens na faixa etária de 16 a 25 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1567/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de cursos de qualificação profissional gratuitos no setor de empreendedorismo para os residentes do Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1568/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da AFAP, para que adquira novas barracas e as disponibilize para que a SETE, utilize nas feiras itinerantes de artesanato e empreendedorismo que irá realizar no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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