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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

41ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/05/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0103/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0104/17-AL Deputada Cristina Almeida Isenta do pagamento de taxas a emissão da 2ª via de documentos FURTADOS OU ROUBADOS, dentro dos limites geográficos do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0105/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a organização de um CADASTRO DIGITAL DO ARTESÃO AMAPAENSE.
5 Projeto de Lei Ordinária 0106/17-AL Deputado Pedro Dalua Denomina "Antônio Munhoz Lopes" o Colégio Amapaense e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0107/17-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a institucionalização da `Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá`, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0010/17-AL Deputada Janete Tavares Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Kelysson Laenn de Freitas Mendonça e dá outras providências.
8 Requerimento 1545/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Euclides Rodrigues localizada no Município de Santana.
9 Requerimento 1546/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Adálvaro Cavalcante localizada no Município de Santana.
10 Requerimento 1547/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Stélio de Oliveira localizada no Município de Santana.
11 Requerimento 1548/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa L 24, no Bairro do Provedor I, em Santana.
12 Requerimento 1549/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana.
13 Requerimento 1550/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial e terá como Coordenadora Geral a Deputada Estadual Cristina Almeida.
14 Requerimento 1551/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. que seja feita a manutenção e terraplanagem do Ramal do Matão do Piaçacá e demais ramais que dão acesso ao Rio Vila Nova, localizado no Município de Santana.
15 Requerimento 1552/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a implantação de uma Escola de Tempo Integral no Igarapé da Fortaleza, em Santana.
16 Requerimento 1553/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a contratação de um Cuidador e de um Auxiliar de Disciplina, a fim de atender as necessidades do aluno Lucas Mateus Guilherme Barros da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café diagnosticado com Paralisia Cerebral Discinética.
17 Requerimento 1554/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem.
18 Requerimento 1555/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Anchieta, no Bairro Fonte Nova, em Santana.
19 Requerimento 1556/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Damião da Cruz, no Bairro Fonte Nova, em Santana.
20 Requerimento 1557/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal.
21 Requerimento 1558/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola Gaio, no Bairro Jardim Marco Zero.
22 Requerimento 1559/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
23 Requerimento 1560/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
24 Requerimento 1561/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
25 Requerimento 1562/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 1651/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Novo Buritizal.
27 Indicação 1652/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a conclusão do asfaltamento da Av. Reinaldo Damasceno, entre Minas Gerais e Joaquim Pinheiro Borges, bairro Santa Rita.
28 Indicação 1653/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de desobstrução do canal e recapeamento asfáltico da Av. Raimundo Alvores da Costa, entre Manoel Eudóxo Pereira e Hildemar Maia, bairro Jesus de Nazaré.
29 Indicação 1654/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá que sejam construídas pistas de Skate na parte subutilizada da Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem.
30 Indicação 1655/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Francisca Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade.
31 Indicação 1656/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá que seja efetuados serviços de capina, limpeza e podagem na Praça José Tupinambá, bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 1657/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça José Tupinambá, bairro Novo Buritizal.
33 Indicação 1658/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá que sejam efetuada a capina limpeza e retirada de entulho na cabeceira da ponte localizada na Av. Padre Ângelo Biraghi, bairro Congós.
34 Indicação 1659/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá serviços de reforma da Ponte localizada no final da Av. Bem-Hur Corrêa, bairro Congós.
35 Indicação 1660/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá serviços de reforma da Ponte localizada no Final da Av. Padre Ângelo Biraghi, bairro Congós.
36 Indicação 1661/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá,serviços de reforma da Ponte localizada no final da Av. Francisco T, de Araújo, bairro Congóis.
37 Indicação 1662/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá serviços de reforma da Ponte localizada no final da Av. Comandante Marapanim, bairro Congós.
38 Indicação 1663/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá serviços de reforma da Ponte localizada no final da Av. Evandro Carneiro de Melo, bairro Congós.
39 Indicação 1664/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas dos Timbiras e dos Tambés, no Bairro Muca.
40 Indicação 1665/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Antônio Martins da Silva, entre as Ruas João de Castro Sussuarana e Manoel de Souza, no Bairro do Trem.
41 Indicação 1666/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Emilio Médici, no Bairro São Lázaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0077/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0001/17-CAS-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0284/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0131/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0456/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0003/17-CAS-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0039/17-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplausos ao 3º SGT QPPMC Gamaliel Serrão dos Santos, da 1ª cia 13º BPM, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1078/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1079/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1080/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Vila Lobos, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1081/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 01 (um), no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1082/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1083/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Joaquim Pena, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1084/17 Deputado Kaká Barbosa Requer a Secretaria de Transportes -SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1085/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1086/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Raimunda da Silva, no Bairro dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1087/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Portuária em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1088/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA , que viabilize a cobertura dos remédios que estão faltando no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1089/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que providencie segurança no ambiente Hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1090/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que viabilize os exames de Raio X e Ultrassom no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1091/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja realizada parceria com a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico das vias Urbana do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1092/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, colocação de uma base de apoio de funcionários para manutenção de serviços na Comunidade do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1093/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED, que providencie professores para Escola Estadual Professor José Ribamar Pastana, no Bairro Nova Brasília, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1094/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa no Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1095/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 450 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1096/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 350 metros de ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 16, no Bairro Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1097/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário no final da Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita, atrás do Hospital São Camilo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1098/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que ocorra com maior frequência policiamento ostensivo (veículos e motos) nas Ruas e Avenidas do Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1099/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na Travessa Saturno, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1100/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que execute a reforma da Passarela São Januário, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1101/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Saúde - SESA, providências referente a falta de material de higiene e limpeza no Hospital do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1102/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas em todo o Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1103/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ramos, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1104/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1105/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1106/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em Toda extensão da Rua Jenipapo, Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1108/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Mucajá, Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1109/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente