ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/05/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0030/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao Projeto de lei nº 0176/16-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade ou paternidade dos Servidores Públicos Estaduais com filhos com microcefalia e/ou deficiências graves.
2	Veto	0031/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0111/16-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no estado do Amapá à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores amapaenses, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0010/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0012/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 44.910.444,00 e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0013/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997.
6	Projeto de Lei Ordinária	0014/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários- TFRM e o Cadastro Estadual de Contrato, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM.
7	Projeto de Lei Ordinária	0093/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública Estadual, autárquica e fundacional.
8	Projeto de Lei Ordinária	0094/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoa com deficiência em locais públicos.
9	Projeto de Lei Ordinária	0095/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e outros no Estado do Amapá, e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0096/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Dispõe sobre o Direito do Consumidor ao Controle e Pagamento Individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0097/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela práticas de atos de discriminação por motivo religioso.
12	Projeto de Lei Ordinária	0098/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem os monitores da caixa registradoras de forma visível e sem obstáculos para o consumidor.
13	Projeto de Lei Ordinária	0099/17-AL	Deputada Janete Tavares	Dispõe sobre a implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado do Amapá.
14	Projeto de Lei Ordinária	0100/17-AL	Deputada Janete Tavares	Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa ou valor de emissão da primeira via de documentação escolar e acadêmica dos alunos, pelos estabelecimentos particulares de ensino da educação básica e superior do Estado do Amapá.
15	Projeto de Lei Ordinária	0101/17-AL	Deputada Janete Tavares	Torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Estadual de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.
16	Projeto de Lei Ordinária	0102/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação Permanente de Placas de Sinalização e de Boias de Salvamento em todos os Balneários e Orlas do Estado do Amapá.
17	Moção	0039/17-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplausos ao 3º SGT QPPMC Gamaliel Serrão dos Santos, da 1ª cia 13º BPM, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Mazagão.
18	Requerimento	1483/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Buritizal
19	Requerimento	1484/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América.
20	Requerimento	1485/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Jardim América.
21	Requerimento	1486/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Novo Buritizal.
22	Requerimento	1487/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Jardim América.
23	Requerimento	1488/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América.
24	Requerimento	1489/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Azaléia, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
25	Requerimento	1490/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Macapá, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
26	Requerimento	1491/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Santana, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
27	Requerimento	1492/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Mazagão, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
28	Requerimento	1493/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Cutias, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
29	Requerimento	1494/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Ferreira Gomes, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
30	Requerimento	1495/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vitória do Jari, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
31	Requerimento	1496/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Porto Grande, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
32	Requerimento	1497/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Solicite a imediata inauguração do Prédio do SAMU, construído no Município de Oiapoque.
33	Requerimento	1498/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie policiamento ostensivo na Praça José Tupinambá, bairro Novo Buritizal.
34	Requerimento	1499/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água distribuída no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
35	Requerimento	1500/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
36	Requerimento	1501/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.
37	Requerimento	1502/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.
38	Requerimento	1503/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Associação Agroextrativista da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé dos Porcos (AGROIGARAPÉ).
39	Requerimento	1504/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari.
40	Requerimento	1505/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari.
41	Requerimento	1506/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari.
42	Requerimento	1507/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.
43	Requerimento	1508/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.
44	Requerimento	1509/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de 01 ( UM ) poste de iluminação pública que está preste a cair, na 1º Av. da Universidade, bairro Universidade.
45	Requerimento	1510/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que seja realizada a Ronda Escolar em frente à Escola Estadual Lucimar Amora Del Castillo, localizada na Av. Cora de Carvalho entre a Rua Paraná e Marcelo Candia no bairro Santa Rita.
46	Requerimento	1511/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para reforma da Ponte do Corre Água, no trecho da Rodovia AP-070, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
47	Requerimento	1512/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte do Meruoca, localizada no trecho que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá.
48	Requerimento	1513/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal do Goiabal, na Comunidade Lagoa dos índios.
49	Requerimento	1514/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim Felicidade I.
50	Requerimento	1515/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Estadual São Francisco do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
51	Requerimento	1516/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma do Alojamento de professores do Município de Amapá.
52	Requerimento	1517/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa, entre os blocos do Residencial Macapaba.
53	Requerimento	1518/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa na Comunidade Lagoa dos índios.
54	Requerimento	1519/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência a reposição de medicamentos na Farmácia do Hospital do Município de Santana.
55	Requerimento	1520/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência o conserto do aparelho de Endoscopia do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
56	Requerimento	1521/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de Médicos Endocrinologistas, no Hospital do Município de Santana.
57	Requerimento	1522/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a aquisição de um Aparelho de Oftalmologia Topógrafo Corneano de mesa para o Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
58	Requerimento	1523/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidades do Distrito do Maruanum.
59	Requerimento	1524/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de Ponte em concreto armado na Travessa 15, no Provedor II, em Santana.
60	Requerimento	1525/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.
61	Requerimento	1526/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central.
62	Requerimento	1527/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute os serviços de manutenção e reparos na instalação de água potável, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.
63	Requerimento	1528/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha.
64	Requerimento	1529/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal.
65	Requerimento	1530/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem.
66	Requerimento	1531/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Presidente Vargas, próximo a UEAP, no Bairro Central.
67	Requerimento	1532/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal.
68	Requerimento	1533/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Novo Buritizal.
69	Requerimento	1534/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Antonio Pelaes de Souza Trajano, no Bairro Perpétuo Socorro.
70	Requerimento	1535/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana.
71	Requerimento	1536/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Distrito da Fazendinha.
72	Requerimento	1537/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado Através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Rua travessa L-02, em toda a extensão, bairro Provedor I, Município de Santana.
73	Requerimento	1538/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Av. Lucena de Azevedo, em toda sua extensão, bairro Daniel, Município de Santana.
74	Requerimento	1539/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, que execute estudo de viabilidade para compra de novos leitos para Hospital de Emergência.
75	Requerimento	1540/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizada no bairro Provedor I, município de Santana.
76	Requerimento	1541/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, Que Determine a AFAP, para que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá.
77	Requerimento	1542/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a SETE, que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá.
78	Requerimento	1543/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, que determine a SETE ( Secretaria do Estado do Trabalho e Empreendimento ), a viabilidade da implantação de cursos gratuitos para os jovens amapaenses da idade entre 15 a 25 anos.
79	Requerimento	1544/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Santana no bairro Nova Brasilia, Município de Santana.
80	Requerimento	1566/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE em parceria com SEBRAE, para a implantação do Projeto `Jovem Deslocado` onde irá capacitar 300 jovens na faixa etária de 16 a 25 anos.
81	Requerimento	1567/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de cursos de qualificação profissional gratuitos no setor de empreendedorismo para os residentes do Conjunto Macapaba.
82	Requerimento	1568/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da AFAP, para que adquira novas barracas e as disponibilize para que a SETE, utilize nas feiras itinerantes de artesanato e empreendedorismo que irá realizar no Estado do Amapá.
83	Indicação	1545/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá , serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. Machado de Assis entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no bairro Central.
84	Indicação	1546/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza e podagem na Av. Machado de Assis, entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no bairro Central.
85	Indicação	1547/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Perfeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Dos Aimores, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
86	Indicação	1548/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Genésio Coelho de Castro, bairro Jardim Felicidade I.
87	Indicação	1549/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da travessa Genésio coelho de Castro, no bairro Jardim Felicidade I.
88	Indicação	1550/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de Terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Souza, bairro Jardim Felicidade I.
89	Indicação	1551/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de e/ou manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. dos Cupuaçus, entre as Ruas Maracujá e Abacaxi, Loteamento Açai.
90	Indicação	1552/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. dos Cupuaçus, entre as Ruas Maracujá e Abacaxi, bairro Loteamento Açai.
91	Indicação	1553/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Nova República, bairro Jardim Felicidade I.
92	Indicação	1554/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova República, no bairro Jardim Felicidade I.
93	Indicação	1555/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB,serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Terceira da Rodovia do Pacoval, no bairro Pacoval.
94	Indicação	1556/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Segunda da Rodovia do Pacoval, bairro Pacoval.
95	Indicação	1557/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB,serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Primeiro da Rodovia do Pacoval, bairro Pacoval.
96	Indicação	1558/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos em toda extensão da Avenida Vinte e Seis de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
97	Indicação	1559/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos em toda extensão da Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
98	Indicação	1560/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização horizontal e vertical na Rua Renascente, no Bairro Renascer.
99	Indicação	1561/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização horizontal e vertical na Rua São Paulo, entre as Avenidas Alagoas e Pernambuco, no Bairro Pacoval.
100	Indicação	1562/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Setentrional, no Bairro Araxá.
101	Indicação	1563/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América.
102	Indicação	1564/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II.
103	Indicação	1565/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida 28 (vinte e oito) de Julho, no Bairro Buritizal.
104	Indicação	1566/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
105	Indicação	1567/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Maria Colares, no Bairro Nova Brasília.
106	Indicação	1568/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada o Ramal 19 de Maio, no Bairro Nova União.
107	Indicação	1569/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanismo e Resíduo Sólido de Santana - SEMDURES, serviço de limpeza do Bairro Parque das Laranjeiras.
108	Indicação	1570/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recuperação asfálticas (tapa buracos) em toda extensão da Avenida Egito, no Bairro Renascer.
109	Indicação	1571/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recuperação asfálticas (tapa buracos) em toda extensão da Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
110	Indicação	1572/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recuperação asfálticas (tapa buracos) em toda extensão da Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
111	Indicação	1573/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recuperação asfálticas (tapa buracos) em toda extensão da Rua Rio Jupurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
112	Indicação	1574/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recuperação asfálticas (tapa buracos) em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro.
113	Indicação	1575/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Saúde Pimentel, entre as Ruas Raul Monteiro Valdes e Leopoldo Queirós Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
114	Indicação	1576/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
115	Indicação	1577/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Oito, no Bairro Murici, em Fazendinha.
116	Indicação	1578/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
117	Indicação	1579/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou alguns sistema para escoação de águas pluviais na Rua 01 (um) no Bairro Vale Verde.
118	Indicação	1580/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Caramuru, no Bairro Beirol.
119	Indicação	1581/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê.
120	Indicação	1582/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
121	Indicação	1583/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestres em toda a extensão da Avenida Fab, no Bairro Central.
122	Indicação	1584/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Avenida Maria Quitéria, no Bairro Buritizal.
123	Indicação	1585/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, esquina com a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
124	Indicação	1586/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de revitalização no muro de arrimo da Rua da Praça Zaguri, entre o Trapiche Eliezer Levy e a Rua Rio Tefé, no Bairro Central.
125	Indicação	1587/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de reforma da ponte localizada na Avenida Guanabara Duarte Mendes, no Bairro Congós.
126	Indicação	1588/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
127	Indicação	1589/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
128	Indicação	1590/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Manoel Torrinha, no Bairro Renascer.
129	Indicação	1591/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que o serviço de coleta do lixo doméstico no bairro Fonte Nova seja feito pelo menos uma vez por semana.
130	Indicação	1592/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB serviço de asfaltamento por toda a extensão da Av. Antonio Picanço, bairro Ypê.
131	Indicação	1593/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. José Antonio Siqueira, entre a Rua General Rondon até a Odilardo Silva, Bairro Laguinho.
132	Indicação	1594/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana que junto ao órgão competente, que estude a possibilidade de construir um Centro Especializado para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
133	Indicação	1595/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Iracema Castro Santos entre Av. José Ferreira Chucre e Pedro Vanderlei Fernandes.
134	Indicação	1596/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, execute o estudo de viabilidade para implantação de bloquetes/bloco sextavado nas Ruas do bairro Açaí e na Av. principal pavimentação asfáltica em toda sua extensão.
135	Indicação	1597/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas da Praça do bairro Jardim II.
136	Indicação	1598/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que disponibilize exame de Raio X para a UPA do Novo Horizonte.
137	Indicação	1599/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, enviem equipe técnica para manutenção dos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia.
138	Indicação	1600/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Dos Muricis, bairro Açaí.
139	Indicação	1601/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Manoel da Nóbrega entre a Rua Leopoldo Machado até a Eliezer Levy, bairro Jesus de Nazaré.
140	Indicação	1602/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco das Ruas Jovino Dinoá, entre Mendonça Furtado e Machado de Assis e Av. Ernestino Borges entre a Rua Odilardo Silva até a Rua Eliezer Levy, bairro Central.
141	Indicação	1603/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. José Loureiro, bairro Novo Horizonte.
142	Indicação	1604/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a construção de uma Creche para os moradores do bairro Vale das Bençãos no Município de Santana.
143	Indicação	1605/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas e Av. do bairro Vale das Bençãos Município de Santana.
144	Indicação	1606/17-AL	Deputada Luciana Guegel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, Construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Elisbão no Município de Santana.
145	Indicação	1607/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de asfaltamento das ruas e Av. do Bairro Fé em Deus, localizado no Município de Santana.
146	Indicação	1608/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a reforma e ampliação física do Posto de Saúde do bairro Fonte Nova.
147	Indicação	1609/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através do Setor responsável, a lotação de 01 vigilante para fazer a segurança no Centro Comunitário do Bairro Vale das Bençãos.
148	Indicação	1610/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Renascer.
149	Indicação	1611/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Maria Marquês da Costa, no Bairro Renascer.
150	Indicação	1612/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Marlon Silva Pereira, no Bairro Renascer.
151	Indicação	1613/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Maria Nunes, no Bairro Renascer.
152	Indicação	1614/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Nicolau Libório, no Bairro Renascer.
153	Indicação	1615/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Renascer.
154	Indicação	1616/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
155	Indicação	1617/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Terra, No Conjunto da Ego.
156	Indicação	1618/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Procópio Rola, no Bairro Centro.
157	Indicação	1619/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês.
158	Indicação	1620/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capinas e limpezas em toda a extensão da Avenida Nicolau Libório, no Bairro Renascer.
159	Indicação	1621/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Nunes, no Bairro Renascer.
160	Indicação	1622/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Marlon Silva Pereira, no Bairro Renascer.
161	Indicação	1623/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Marquês da Costa, no Bairro Renascer.
162	Indicação	1624/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Renascer.
163	Indicação	1625/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Renascer.
164	Indicação	1626/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Nessi Cambraia da Silva, no Bairro Renascer.
165	Indicação	1627/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Avenida José Jucá Mont`Alverne, no Bairro Pacoval.
166	Indicação	1628/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, a execução de serviços de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
167	Indicação	1629/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda extensão da Avenida Manoel Pacifico Cantuário, no Bairro Pacoval.
168	Indicação	1630/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado serviço de restauração da faixa de pedestre existente em frente a Escola Coelho Neto, no Bairro Buritizal.
169	Indicação	1631/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado serviço de restauração da faixa de pedestre existente na Rodovia Juscelino Kubitscheck em frente a Escola Estadual Professora Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro Pedrinhas.
170	Indicação	1632/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado serviço de restauração da faixa de pedestre existente na Rodovia Juscelino Kubitscheck em frente a Faculdade do Amapá - FAMAP, no Bairro Jardim Equatorial.
171	Indicação	1633/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado serviço de restauração da faixa de pedestre existente na Avenida Feliciano Coelho em frente ao Instituto Superior do Amapá - IESAP, no Bairro do Trem.
172	Indicação	1634/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado serviço de restauração da faixa de pedestre existente no cruzamento da Avenida Pedro Lazarino com a Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
173	Indicação	1635/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuado serviço de restauração da faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.
174	Indicação	1636/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura e marcação da área de conflito (amarela) no cruzamento da Rua Jovino Dinoá e Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
175	Indicação	1637/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Jovino Dinoá com a Avenida Presidente Vargas, no Bairro Central.
176	Indicação	1638/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Caramuru e 1º de Maio, no Bairro do Trem.
177	Indicação	1639/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Angelim, no Bairro Ipê.
178	Indicação	1640/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho de toda extensão da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
179	Indicação	1641/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho de toda extensão do Lago Existente no Bairro do Pantanal.
180	Indicação	1642/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho de toda extensão da Rua Benedito Rodrigues Pereira, no Bairro do Pantanal.
181	Indicação	1643/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Desidério Antonio Coelho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Nova Esperança.
182	Indicação	1644/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Avenida José de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval.
183	Indicação	1645/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Avenida Bem-Hur, entre a Rua Claudomiro de Moraes e Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Congós.
184	Indicação	1646/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Novo Buritizal.
185	Indicação	1647/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América.
186	Indicação	1648/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Jardim América.
187	Indicação	1649/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América.
188	Indicação	1650/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0062/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Altera a Lei nº 2.111, de 22.11.2016, que Institui o auxilio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e da outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0083/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0144/16-AL	Deputada Marília Góes	Acrescenta os artigos 1º-A e 2º-A à Lei nº 1. 877, de 22 de abril de 2015.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0029/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Resolução	0003/16-AL	Deputado Kaka Barbosa	Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0406/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Resolução	0012/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0078/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0031/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Simone Alves de Jesus	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0032/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Alda Cardoso Santos Rosa	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0033/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Senhora Isadora Canto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0034/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Senhora Séfora Alice Rola do Carmo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0035/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Suzanne Dblue.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0036/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Regianne Lúcia de Magalhães Susarte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0037/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Dr. Dirceu Cardoso Lima Sobrinho pela colaboração no treinamento de médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0038/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora ALEXIA LEBLOK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0985/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0986/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria de Nazaré, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0987/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0988/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0989/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Fábio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0990/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Glicério de Sousa Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0991/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação da Sala Vermelha, no Hospital de Emergência -HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0992/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, estudo de viabilidade técnica e financeira para a compra de aparelhos de tomógrafo para atender a demanda do Hospital de Clinicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência -HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0993/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Gastrologia, Geriatria e Cirurgia Geral, para exercer função no Hospital de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0994/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, estudo de viabilidade técnica e financeira para reavitalização do Ginásio Avertino Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0995/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na Praça do Muca, que fica localizada na Avenida Tembes, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0996/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda ao redor da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, na Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0997/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estado da Educação - SEED, que providencie a manutenção das Centrais de Ar, como também a aquisição de mais Centrais para a Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0998/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0999/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Policia Militar, para que providencie com máxima urgência a instalação de um posto policial para atender aos moradores do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1000/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Policia Militar, para que seja intensificada as rondas policias no município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1001/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, para que seja efetuada a melhora na rede de abastecimento de água no município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1002/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para o Distrito do Curicaca, no município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1003/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SEINF, para que execute a construção de um Centro multicultural para o município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1004/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SEINF, a construção de uma praça multiuso para atender os moradores do município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1005/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SESA, a construção de um Unidade Mista de Saúde no município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1006/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CEA, para que aumente a cota de combustível que é destinado para o município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1007/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SEJUSP, a implantação da delegacia de Policia Civil no município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1008/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, efetuar a respectiva limpeza da caixa de esgoto localizada na Jovino Dinoá em frente ao Conjunto Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1009/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Transporte- SETRAP, a instalação de um Posto de Serviço (fiscalização) no Terminal Rodoviário de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1010/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1011/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia das Mulheres, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1012/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1013/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1014/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Décima Nona, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1015/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na frente e ao redor da Escola Municipal Prof. Raimunda de Lima Guedes, na Rua Sete, no Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1016/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento permanente motorizado ou implantação de uma Base Fixa com ronda ostensiva na Avenida Décima Oitava, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1017/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na frente e ao redor da Escola Estadual Prof. Nilton Banheiro Machado na Rua Cinco, esquina com a Décima Quinta, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1019/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação pública na Avenida Socialismo localizada, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1021/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da rua Sapoti, bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1022/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Pêssego, bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1023/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Mamoeiro, no bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1024/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Laranjeira, bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1025/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Damasco, bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1026/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Santos Dumont, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1027/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Cândido Mendes, bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1028/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua 9º, bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1029/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1030/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de ampliação da rede elétrica para os setores 4,5 e Distrito de Curicaca município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1031/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de construção de um sistema isolado de abastecimento de água para o Distrito do Carvão no município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1032/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, serviço de conclusão do Terminal Rodoviário para atender os moradores do município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1033/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1034/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, para que seja construída uma praça multiuso para atender os moradores no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1035/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um terminal rodoviário para atender os moradores do município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1036/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de um centro multicultural para a Vila do Carvão no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1037/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das luminárias com defeito das Ruas e Av. do bairro Portelinha no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1038/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Saúde - SESA, que providencie uma ambulância para atender os moradores do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1039/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Saúde -SESA, solicitando a disponibilidade de um número maior de médicos especialista para atenderem os pacientes do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1040/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie o Rebaixamento da rede de Transmissão que leva energia até o município de de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1041/17-AL	Deputada Lucana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, determinando ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implantação de uma agência do Super Fácil no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1042/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo Rodovia AP-70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1043/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Clevelândia Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1044/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1045/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1046/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1047/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1048/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1049/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Magno, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1050/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Caminho das Oliveira, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1051/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Humberto Góes, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1052/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1053/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1054/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Clevelândia Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1055/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1056/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que adote ações para combater a tráfico de drogas e o crescente números de roubos no Conjunto São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1057/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que faça o recapeamento asfáltico na Av. dos Anajas, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1058/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reforma, ampliação e construção de 2700 metros de ponte em concreto armado da Passarela Esperança, na Área Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1059/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na Rodovia AP 010, nos Municípios de Santana e Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1060/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, realizar inspeção nos poços artesianos da Nefrologia do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1061/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1062/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cupuaçu, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1063/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1064/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante Azevedo, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1065/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1066/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Dejanira Mendonça, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1067/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rondônia, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1068/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antenor Epifânio Martins, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1069/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1070/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1071/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Remo Amoras, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1072/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Francisco Felipe Miranda, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1073/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 01 (um), no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1074/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 02 (dois), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1075/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03 (três), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1076/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1077/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 02 (dois), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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