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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/05/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0029/17-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0255/16-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, Fica instituída a Semana Estadual dos Cuidados com a Voz, no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0010/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0092/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a criação do PRÊMIO DE PERSONALIDADE LAGUINENSE, para aquelas pessoas que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento cultural, econômico ou social do Bairro do Laguinho.
4 Requerimento 1433/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF com o fundamento no Art. 145, inciso II, do Regimento Interno a Reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Avertino Ramos.
5 Requerimento 1434/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que sejam Instaladas boias para salvamento em toda a extensão do Trapiche Eliezer Levy.
6 Requerimento 1435/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que seja disponibilizados Salva-Vidas, em caráter permanente para a Orla do Mazagão Velho (Entorno do Rio Mutuacá).
7 Requerimento 1436/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que realize a reforma geral do Ginásio Esportivo Paulo Conrado.
8 Requerimento 1437/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que Construa um poço artesiano para atender a casa de Farinha na Colônia Agrícola do Matapi, linha H no Município de Porto Grande.
9 Requerimento 1438/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado e Transporte - SETRAP, que faça a recuperação do Ramal da Estrada da linha H da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande
10 Requerimento 1439/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Amapá, provindencie o policiamento ostensivo no Bairro Zerão.
11 Requerimento 1440/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Equatorial.
12 Requerimento 1441/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado,providencie o policiamento ostensivo no conjunto Hospital de Base no bairro Buritizal.
13 Requerimento 1442/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado,através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional São José, bairro Buritizal.
14 Requerimento 1443/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro do Muca.
15 Requerimento 1444/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Araxá.
16 Requerimento 1445/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 1446/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da arquibancada do Estádio do Campo do Vilelão, no Bairro Central, em Santana.
18 Requerimento 1447/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da Passarela da Rua Machado de Assis, no Bairro dos Remédios II, em Santana.
19 Requerimento 1448/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer urgência na tramitação no Projeto de Resolução nº 0015/2017-AL.
20 Requerimento 1449/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III.
21 Requerimento 1450/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II.
22 Requerimento 1451/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América.
23 Requerimento 1452/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Setentrional, no Bairro Araxá.
24 Requerimento 1453/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América.
25 Requerimento 1454/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II.
26 Requerimento 1455/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III.
27 Requerimento 1456/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Trilho Km 09, no Bairro Marabaixo II.
28 Requerimento 1457/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
29 Requerimento 1458/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Canal das Pedsrinhas.
30 Requerimento 1459/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Setentrional, no Bairro Araxá.
31 Requerimento 1460/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal União, localizadas no Polo Hortifrutigranjeiros da Fazendinha.
32 Requerimento 1461/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana.
33 Requerimento 1462/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem no ramal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Drª Mércia Andrade.
34 Requerimento 1463/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha.
35 Requerimento 1464/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Departamento Estadual de trânsito do Amapá - DETRAN, efetue serviços de restauração da faixa de pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Parque de Exposição da Fazendinha.
36 Requerimento 1465/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Transportes do Amapá, que realize serviços de recuperação, revitalização e implantação de novos abrigos de ônibus na extensão da rodovia JK.
37 Requerimento 1467/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, para que faça uma avaliação técnica e inclua no plano de reforma o muro de arrimo da Orla do Município de Oiapoque.
38 Requerimento 1468/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Mestre Oscar, Zona Norte.
39 Requerimento 1469/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar do Estado, que aumente as rondas em todo bairro Novo Horizonte.
40 Requerimento 1470/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, executem as substituição e/ou manutenção dos equipamentos (Salas dos Consultórios) do Centro Especializado Odontológico- CEO.
41 Requerimento 1471/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de 01 (um) poste de iluminação pública localizado na Av. Equatorial esquina com rotatória do Monumento Marco Zero do Equador.
42 Requerimento 1472/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que seja intensificadas as rondas dentro do bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), Localizada no Município de Santana.
43 Requerimento 1473/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana, localizado no Município de Santana.
44 Requerimento 1474/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que sejam executadas rondas periódicas no bairro Fé em Deus, localizada no Município de Santana.
45 Requerimento 1475/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, localizado no Município de Santana.
46 Requerimento 1476/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que realize reformas nas viaturas que patrulham a área do Igarapé do Lago, localizado no Município de Santana.
47 Requerimento 1477/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na estrada do Delta pertencente ao Município de Santana.
48 Requerimento 1478/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca das luminárias com defeito das Ruas e Av. do bairro Vale das Benção pertencente ao Município de Santana.
49 Requerimento 1479/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação do sistema isolado de abastecimento de água e a melhoria no tratamento de água distribuída no bairro Elisbão, Município de Santana.
50 Requerimento 1480/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento do ramal do Marrocos localizado no Distrito de Anauerapucu, município de Santana.
51 Requerimento 1481/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Bairro Universidade.
52 Requerimento 1482/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha.
53 Indicação 1445/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Mar Tireno, no Bairro Renascer I.
54 Indicação 1446/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Wilson de Carvalho Neto, no Bairro do Zerão.
55 Indicação 1447/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Walter Jucá, no Bairro do Zerão.
56 Indicação 1448/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Uriel Sales de Araújo, localizada no Bairro Parque dos Buritis.
57 Indicação 1449/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Dois de Morais, no Bairro Congós.
58 Indicação 1450/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua João de Deus, localizada no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 1451/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Macapá, a Secretaria de Obras que realize reformas nas passarelas das áreas de ressaca no bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
60 Indicação 1452/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a conclusão de serviços de revitalização e reforma da arena de futebol do bairro Igarapé da Fortaleza.
61 Indicação 1453/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de limpeza e coleta de entulhos das Ruas do Bairro Igarapé da Fortaleza.
62 Indicação 1454/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de manutenção e reparo da Rua Salvador Diniz.
63 Indicação 1455/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de limpeza de matagal na Vila Olímpica de Santana.
64 Indicação 1456/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de coleta do lixo doméstico no bairro Nova Brasilia.
65 Indicação 1457/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de manutenção e asfaltamento da Rua Estélio de Oliveira entre as Av. Ubaldo Figueira e Adalvaro Cavalcante.
66 Indicação 1458/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, que realize uma operação de limpeza e coleta de entulhos no bairro Remédio I.
67 Indicação 1459/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de manutença e asfaltamento da Av. Brasilia entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitório Galleane.
68 Indicação 1460/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras serviços de Capeamento e asfaltamento da Rua Ubaldo Figueira.
69 Indicação 1461/17-AL Deputadav Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da Superintendência de Trânsito de santana, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Salvador Diniz com a Av. Walter Lopes da Cruz.
70 Indicação 1462/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá que seja pavimentada e recuperada a Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal.
71 Indicação 1463/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá que seja pavimentado e recuperada a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Novo Buritizal.
72 Indicação 1464/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá que seja pavimentada e Recuperada a Av. 1º(primeiro) de Maio, bairro Buritizal.
73 Indicação 1465/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá serviço de capina e limpeza na Av. 1º (primeiro) de Maio bairro Buritizal.
74 Indicação 1466/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá serviço de capina e limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Novo Buritizal.
75 Indicação 1467/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá serviço de capina e limpeza na Travessa Manoel Q. Mendes, bairro Novo Buritizal.
76 Indicação 1468/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá serviço de capina e limpeza na Atravessa Heraclito Coutinho, bairro Novo Buritizal
77 Indicação 1469/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá serviço de capina e limpeza na Rua Santarem, bairro Infraero I.
78 Indicação 1470/17-AL Deputada Maria Góes Indica a CEA a reposição de luminárias Pública na Praça do Bairro do Muca.
79 Indicação 1471/17-AL Deputada Maria Góes Indica a CEA que realize a reposição da iluminação Pública em toda a extensão da Av. Luis Lino dos Santos, bairro São Lázaro.
80 Indicação 1472/17-AL Deputada Maria Góes Indica a Secretara de Obras SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
81 Indicação 1473/17-AL Deputada Maria Góes Indica a Secretaria de Obras SEMOB, serviços de Tapa buracos na Av. Rio Grande do Norte, entre as Ruas São Paulo e Guanabara no bairro do Pacoval.
82 Indicação 1474/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
83 Indicação 1475/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
84 Indicação 1476/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
85 Indicação 1477/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua José de Alencar, no Bairro São Lázaro.
86 Indicação 1478/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade II.
87 Indicação 1479/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê
88 Indicação 1480/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
89 Indicação 1481/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Goitacazes, no Bairro Beirol
90 Indicação 1482/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer.
91 Indicação 1483/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Jardim Felicidade II.
92 Indicação 1484/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.
93 Indicação 1485/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua São Benedito, entre 25 de Dezembro e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova
94 Indicação 1486/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro Buritizal.
95 Indicação 1487/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
96 Indicação 1488/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Rua Hamilton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I.
97 Indicação 1489/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida General Ozório, entre as Ruas São José e Leopoldo Machado, no Bairro do Laguinho.
98 Indicação 1490/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade II.
99 Indicação 1491/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua José Alencar, no Bairro São Lázaro.
100 Indicação 1492/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
101 Indicação 1493/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Avenida Zélia Cardoso, no Bairro Jardim Felicidade II.
102 Indicação 1494/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Iraci Nunes Nadior, entre as Ruas 1º de Maio e 06 de Setembro, no Bairro Santa Inês.
103 Indicação 1495/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa Navegantes, no Bairro do Santa Inês
104 Indicação 1496/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
105 Indicação 1497/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Clodovil Coelho, entre as Ruas Barão de Mauá e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
106 Indicação 1498/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na extensão da 2ª Avenida do Araxá, no Bairro do Araxá.
107 Indicação 1499/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Magno, no Bairro Ipê.
108 Indicação 1500/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Leopoldo Machado, esquina com a Cônego Domingos Maltes, no Bairro do Trem.
109 Indicação 1501/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida dos Xavantes, no Bairro do Beirol.
110 Indicação 1502/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua do Canal, entre as Avenidas dos Xavantes e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol.
111 Indicação 1503/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Maria da Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II.
112 Indicação 1504/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
113 Indicação 1505/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda extensão da Travessa Navegantes, no Bairro Santa Inês.
114 Indicação 1506/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida 06 de Setembro, entre as Ruas Odilardo Silva e a Beira Rio, no Bairro Santa Inês.
115 Indicação 1507/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Travessa Marco Zero, no Bairro Santa Inês.
116 Indicação 1508/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Eulálio Modesto de Oliveira, entre as Ruas José Trajano de Souza e a Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês.
117 Indicação 1509/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho na Avenida Joaquim Silva do Amaral esquina com a Rua Hamilton de Souza, no Bairro Jardim Felicidade II.
118 Indicação 1510/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
119 Indicação 1511/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma da Ponte Antônio da Mota Basto (Ponte do Apertadinho), no Distrito de Fazendinha.
120 Indicação 1512/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre (sinalização horizontal) na Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida dos Xavantes, no Bairro do Beirol.
121 Indicação 1513/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Trombeta, no Bairro Fortaleza.
122 Indicação 1514/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
123 Indicação 1515/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II.
124 Indicação 1516/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Heraclito Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
125 Indicação 1517/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade.
126 Indicação 1518/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade.
127 Indicação 1519/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol.
128 Indicação 1520/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Miguel Faustino, no Bairro Novo Buritizal.
129 Indicação 1521/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de tapa buracos da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
130 Indicação 1522/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Passarela Padre Ângelo, no Bairro do Congós.
131 Indicação 1523/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
132 Indicação 1524/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Avenida Terra com a Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
133 Indicação 1525/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.
134 Indicação 1526/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Avenida Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim Felicidade II.
135 Indicação 1527/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma Creche, no Bairro Cidade Nova I.
136 Indicação 1528/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá - SEMSA, a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Cidade Nova I.
137 Indicação 1529/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Tiago Flexa da Costa, em frente a Escola Municipal Moranguinho, no Bairro Novo Buritizal.
138 Indicação 1530/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Cora de Carvalho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Central.
139 Indicação 1531/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a reforma de um ponto de ônibus, localizado na Rua Claudomiro de Moraes com a Terceira Avenida do Bairro Congós.
140 Indicação 1532/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB,que realize serviços de recapeamento asfáltico na Rua Jeribá com Guilherme Coelho, no bairro Novo Horizonte.
141 Indicação 1533/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Clodoaldo da Silva Matias, próximo ao Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade II.
142 Indicação 1534/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de manutenção da ponte da Baixada da Av. Paraíba, entre a Rua Goiás e o muro do Infraero, no bairro do Pacoval.
143 Indicação 1535/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de Asfaltamento na Av. Lourenço de Araújo de Sá, entre a Rua Marabaixo e Clodoaldo da Silva Matias, no bairro do Novo Horizonte.
144 Indicação 1536/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, localizada na Av. 13 de Setembro entre Santos Dumont e Barão de Mauá (Em frente à Caixa Economica).
145 Indicação 1537/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico na Av. Maranhão entre Mato Grosso e Guanabara, no bairro da Pacoval.
146 Indicação 1538/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Companhia Municipal de Transito e Transportes de Macapá -CTMAC, serviços de Pintura da Faixa de Pedestre na Av. Antônio Coelho de Carvalho, esquina com Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Santa Rita.
147 Indicação 1539/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao prefeito de Macapá através da Companhia Municipal de Transito e Transportes de Macapá - CTMAC, serviços de Pintura da Faixa de Pedestre na Rua Hamilton Silva entre Pe. Júlio Maria Lombard e Mendonça Junior (esquina do Pronto Socorro).
148 Indicação 1540/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao prefeito de Macapá,serviço de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede Pública em toda a extensão da Av. José Ferreira Chucre, no bairro Jardim Felicidade I.
149 Indicação 1541/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza e retirada de entulho, em toda a extensão da Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I.
150 Indicação 1542/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de revitalização no Muro de Arrimo e na Calçada da Orla do Perpétuo Socorro.
151 Indicação 1543/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza e manutenção dos Brinquedos na Praça da Caixa d`água do Buritizal.
152 Indicação 1544/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, que providencie a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus na frente da Escola Municipal Eliana Flexa Vilhena, no bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0080/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao PLC n.º 0002/16-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que veda a contratação, através de Contratos Administrativos, de pessoal para prestar serviços à Administração Pública direta, indireta ou fundamental de qualquer dos Poderes e Órgãos do Estado do Amapá e dos seus Municípios, enquanto tiver Cidadãos aprovados em Concurso Público, nas listas dos respectivos concursos esperando para serem chamados, prorroga validade de Concursos e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0007/17-GEA Poder Executivo Denomina "Unidade de Nefrologia Lourival Duarte Brandão" a Unidade de Nefrologia de Santana e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0072/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/17-AL Deputado Pedro Dalua Denomina "Luzair Costa" a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM) e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0076/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0245/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0176/16-CJR-AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0003/17-CDH-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Resolução 0011/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0005/17-MD-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0091/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Requerimento 0915/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma urgente do Centro Comunitário Arco Ires do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0916/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer o serviço de drenagem e desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro, onde ancora as pequenas embarcações ribeirinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0917/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Pronto Socorro de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0918/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0919/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas entorno da Escola Estadual José Ribamar Pestana, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0920/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Governador do Estado, através da -SEINF, que faça a reforma do Centro de Mobilização Arco Iris, localizada no bairro Santa Inês Orla de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0921/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, reforma do Hospital Estadual de Santana, localizado a 17 quilometro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0922/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0923/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletrecidade,CEA, para fazer a uma inspeção na Rede Elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0924/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado,através da CEA, serviço de recuperação e instalação da Iluminação Pública em toda as Comunidade do Distrito do Maruanum, Municipio de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0925/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, Subdistrito de Carapanatuba no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0926/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, Subdistrito da Vila do Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0927/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através, da SEINF,para que construa uma passarela na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, Subdistrito da Vila do Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0928/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0929/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila Olho D`agua no Rio Pedreira, subdistrito da vila do Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0930/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0931/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila do Carapanatuba, subdistrito do Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0932/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de |Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0933/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual João Pereira localizada na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0934/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio para o Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0935/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital existente no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0936/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde existente no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0937/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que providencie a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores do Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0938/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0939/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua e parada de ônibus da Avenida Carlos Lins Cortês em toda extensão, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0940/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0941/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0942/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais que dão acesso aos agricultores do Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0943/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no perímetro da estrada do Município de Pedra Branca do Amapari até o município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0944/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente a conclusão da obra de manutenção pluviométrica ou medidas de proteção em torno dessa obra, localizada na Avenida Ana Nery, no Bairro Laguinho de esquina com a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0945/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo, no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0946/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0947/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03(três) de Abril, no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0948/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0949/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0950/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0951/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0952/17-AL Depuatado Bispo Oliveira Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0953/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0954/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0955/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0956/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0957/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0958/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0959/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Princesa Izabel, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0960/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a reativação do Hemocentro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0961/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reativação do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0962/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer uma inspeção na rede elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0963/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidade do Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0964/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a instalação da caixa d`água do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0965/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a ampliação do sistema de tratamento isolado de água da localidade de Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0966/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0967/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0968/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso, no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0969/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0970/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que junto a SEJUSP, a construção de uma Base de Polícia Militar e aquisição de uma viatura e uma lancha a motor para o Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0971/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada parceria entre a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfalto das vias Urbana do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0972/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0973/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da Rede Pública da Praça do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0974/17-AL Deputado Jaime Perez Requer Ao Diretor Presidente da CEA serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0975/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimada e manutenção de luminária com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0976/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Terminal Rodoviário, no bairro do São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0977/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Itaquatiara, no Bairro Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0978/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Salustiano Alves, no Bairro Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0979/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Fabio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0980/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0981/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Neli Matos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0982/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0983/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0984/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente