ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/05/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
2	Projeto de Resolução	0015/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Prêmio `Cidadão Laguinense` e dá outras providências.
3	Projeto de Resolução	0016/17-AL	Deputada Mira Rocha	Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências.
4	Requerimento	1352/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
5	Requerimento	1353/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Novo Horizonte, em Santana.
6	Requerimento	1354/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional São José.
7	Requerimento	1355/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum, em Macapá.
8	Requerimento	1356/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal.
9	Requerimento	1357/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
10	Requerimento	1358/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, no Bairro Nova Esperança.
11	Requerimento	1359/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
12	Requerimento	1360/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I.
13	Requerimento	1361/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade I.
14	Requerimento	1362/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta, no Bairro Elesbão, em Santana.
15	Requerimento	1363/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional "Hospital de Base".
16	Requerimento	1364/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, na Comunidade do Lontra da Pedreira.
17	Requerimento	1365/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional Mucajá.
18	Requerimento	1366/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Laurindo Banha.
19	Requerimento	1367/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Município de Pracuúba.
20	Requerimento	1368/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais uma viatura de policiamento ostensivo para o Município de Pracuúba.
21	Requerimento	1369/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
22	Requerimento	1370/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
23	Requerimento	1371/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
24	Requerimento	1372/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a reforma do Alojamento de professores do Município de Calçoene, localizado na Avenida João Anastácio, no Bairro Centro.
25	Requerimento	1373/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.
26	Requerimento	1374/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda a extensão da Avenida Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras.
27	Requerimento	1375/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a troca de um transformador com defeito na Comunidade Rural São Benedito do Pacuí.
28	Requerimento	1376/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Das Nações, em Santana.
29	Requerimento	1377/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, aquisição de um equipamento de difração de Raio X multipropósitos e o goniôme para o Hospital Estadual de Santana.
30	Requerimento	1378/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Brasil Novo.
31	Requerimento	1379/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água na Avenida Antonio Inspetor de Oliveira, no Bairro Universidade.
32	Requerimento	1380/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a troca de um (01) poste de iluminação pública localizado na Avenida Clodovio Coelho, entre a Travessa Monteiro Lobato e Manoel Eudóxio Pereira.
33	Requerimento	1381/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione e faça a compra dos seguintes equipamentos no Pronto Atendimento Infantil (P.A.I) como: Ventilador Pulmonar, Macas, Fluxômetro, Kit de Nebulização, Ambur, Aspirador, Aparelhos de P.A adulto e infantil, Termômetro e Oxigênio.
34	Requerimento	1382/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte que fica próximo do Distrito do Abacate da Pedreira na Rodovia AP 70.
35	Requerimento	1383/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de pavimentação perímetro de zona urbana de um 1 Km, estrada que recorta a Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal.
36	Requerimento	1384/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua José Penha Tavares, no Bairro Novo Horizonte.
37	Requerimento	1385/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
38	Requerimento	1386/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro Zerão.
39	Requerimento	1387/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Inspetor Miguel, no Bairro do Zerão.
40	Requerimento	1388/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Tenente Amaral, no Bairro do Zerão.
41	Requerimento	1389/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretario de Transportes do Amapá SETRAP a Instalação de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, entre o IAPEN e o Colégio Expansivo.
42	Requerimento	1390/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Policia Militar que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha.
43	Requerimento	1391/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a reposição e instalação de iluminação pública da estrada do Elesbão município de Santana.
44	Requerimento	1392/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no funcionamento de água, no bairro Fonte Nova município de Santana.
45	Requerimento	1393/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no fornecimento de água, no bairro Vale Verde Distrito da Fazendinha.
46	Requerimento	1394/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no bairro Vale Verde no Distrito de Fazendinha.
47	Requerimento	1395/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal.
48	Requerimento	1396/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estada através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 28 (vinte oito ) de Julho bairro Buritizal.
49	Requerimento	1397/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 1º (primeiro) de Maio bairro Buritizal
50	Requerimento	1398/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira bairro Novo Buritizal.
51	Requerimento	1399/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Travessa Manoel Q. Mendes bairro Novo Buritizal.
52	Requerimento	1400/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Santarem bairro Infraero I.
53	Requerimento	1401/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 1º (primeiro) de Maio, bairro Buritizal.
54	Requerimento	1402/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal.
55	Requerimento	1403/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 28 (vinte e oito) de Julho, bairro Buritizal.
56	Requerimento	1404/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Travessa Manoel O. Mendes, bairro Novo Buritizal.
57	Requerimento	1405/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Novo Buritizal.
58	Requerimento	1406/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca de luminárias danificadas ao Longo da Rua Santarem, bairro Infraero I.
59	Requerimento	1407/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Estado e Justiça e Segurança SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno no bairro Zerão.
60	Requerimento	1408/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro universidade.
61	Requerimento	1409/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Justiça SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policias principalmente no horário noturno, bairro Infraero II.
62	Requerimento	1410/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Justiça Segurança Pública SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
63	Requerimento	1411/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, a reforma da Passarela da Av. Bento Maciel Parentes no bairro dos Remédios II, município de Santana.
64	Requerimento	1412/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade.
65	Requerimento	1413/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II.
66	Requerimento	1414/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
67	Requerimento	1415/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
68	Requerimento	1416/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Irmão Augusto Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.
69	Requerimento	1417/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol.
70	Requerimento	1418/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós.
71	Requerimento	1419/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
72	Requerimento	1420/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós.
73	Requerimento	1421/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol.
74	Requerimento	1422/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Irmão Augusta Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.
75	Requerimento	1423/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
76	Requerimento	1424/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade.
77	Requerimento	1425/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal.
78	Requerimento	1426/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Miguel Faustino, no Bairro Novo Buritizal.
79	Requerimento	1427/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
80	Requerimento	1428/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim Felicidade II.
81	Requerimento	1429/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
82	Requerimento	1430/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça localizada, no Bairro Cidade Nova I.
83	Requerimento	1431/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Arena Localizada, no Bairro Cidade Nova I.
84	Requerimento	1432/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I.
85	Indicação	1353/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, que faça a reposição das luminárias dos portes da Av. Violeta Mon`talverne, bairro Buritizal.
86	Indicação	1354/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a colocação de uma placa de sinalização PARE na Av. Salvador Diniz esquina com Castelo Branco, bairro Central.
87	Indicação	1355/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, que realiza retirada da lixeira viciada que se encontra na Av. José de Anchieta com Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade.
88	Indicação	1356/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Miguel de Bulhões entre Av. Brasilia e Antônio Nunes, bairro Nova Brasilia.
89	Indicação	1357/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de manutenção do Parquinho e da Academia ao ar livre localizada na Rua Everaldo Vasconcelos, entre Padre José de Anchieta e Castro Alves, bairro Fonte Nova.
90	Indicação	1358/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Rio Branco entre as Ruas Tancredo Neves e Emílio Garrastazu Médici, bairro Paraíoso.
91	Indicação	1359/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico e limpeza na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre as Av. Santana e Coelho Neto, bairro Paraíso.
92	Indicação	1360/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SETRANS, a colocação de uma Placa de sinalização PARE na Av. Castelo Branco com a Rua Adálvaro Cavalcante, bairro Central.
93	Indicação	1361/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Mauricio Trindade e o Canal da Hamilton Silva, no Bairro Jardim Marco Zero.
94	Indicação	1362/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
95	Indicação	1363/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Felipe Camarão, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
96	Indicação	1364/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de "tapa buracos" da Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Mauricio Trindade e o canal da Hamilton Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
97	Indicação	1365/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de tapa buracos da Avenida Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
98	Indicação	1366/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de tapa buracos da Avenida General Rondon, entre as Ruas São José e Leopoldo Machado, no Bairro Centro.
99	Indicação	1367/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Avenida Mendonça Furtado, entre as Ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
100	Indicação	1368/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.
101	Indicação	1369/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol.
102	Indicação	1370/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol.
103	Indicação	1371/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol.
104	Indicação	1372/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí.
105	Indicação	1373/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, que seja feita limpeza e capina da Rua Rondônia (no perímetro da Avenida Caxias do Sul), no Bairro Infraero II.
106	Indicação	1374/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rondônia (no perímetro da Avenida Caxias do Sul), no Bairro Infraero II.
107	Indicação	1375/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida São Francisco, entre a Rua Maria Torres da Silva e Travessa Joaquim Gouveia, no Bairro Alvorada.
108	Indicação	1376/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda extensão da Rua Padre Luis de David, no Bairro Alvorada.
109	Indicação	1377/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Travessa Joaquim Gouveia, entre a Travessa Joaquim Pinheiro Borges e a Avenida São Francisco, no Bairro Alvorada.
110	Indicação	1378/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada.
111	Indicação	1379/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida 13 de Setembro, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal.
112	Indicação	1380/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Cônego Domingos Maltês, entre as Ruas Eliezer Levy e General Rondon, no Bairro do Trem.
113	Indicação	1381/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
114	Indicação	1382/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Redenção, no Conjunto Anibal Barcellos, no Bairro Pedrinhas.
115	Indicação	1383/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Primeiro de Maio, entre a Rua Claudomiro de Moraes e Passagem Municipalista, no Bairro Buritizal.
116	Indicação	1384/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Padre Luis de David, no Bairro Alvorada.
117	Indicação	1385/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Raimundo Bahia Corrêa, no Bairro Alvorada.
118	Indicação	1386/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
119	Indicação	1387/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza na Avenida dos Xavantes, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal.
120	Indicação	1388/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
121	Indicação	1389/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
122	Indicação	1390/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí.
123	Indicação	1391/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II.
124	Indicação	1392/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
125	Indicação	1393/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão do Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
126	Indicação	1394/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Bananal, bairro Brasil Novo.
127	Indicação	1395/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
128	Indicação	1396/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Av. Pedro Wanderley Fernandes, bairro Jardim Felicidade I.
129	Indicação	1397/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza e retirada de entulho no Conjunto Annibal Barcellos, bairro Pedrinhas.
130	Indicação	1398/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Duarte da Costa, Loteamento São Lazaro.
131	Indicação	1399/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda a extensão da Ruas Duarte Costa, Loteamento Vitória São Lazaro.
132	Indicação	1400/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Pacifico Cantuário, bairro Pacoval.
133	Indicação	1401/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Av. Caramuru com a Rua Novo Horizonte, bairro Santa Inês.
134	Indicação	1402/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica a Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Pérsia, bairro Renascer.
135	Indicação	1403/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua dos Bacuris, no Loteamento Açai.
136	Indicação	1404/17-AL	Deputada Janete \|Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. do Mamões entre as Ruas dos Bacuris e Cupuaçu, no Loteamento Açai.
137	Indicação	1405/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, instalação de guard-rail (defesa métalica) nas margens da pista do Canal do Beirol.
138	Indicação	1406/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua João de Deus, bairro Novo Horizonte.
139	Indicação	1407/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Deus, bairro Novo Horizonte.
140	Indicação	1408/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Redenção, bairro Pedrinhas.
141	Indicação	1409/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem nos ramais que dão acesso ao Projeto de Assentamento Governador Janary.
142	Indicação	1410/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, reforma das pontes que dão acesso ao Projeto de Assentamento Governador Janary.
143	Indicação	1411/17-AL	Deputada Janete Tavares	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão do Ramal da ASSEL, bairro Universidade.
144	Indicação	1412/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Zélia Cardoso, bairro Jardim Felicidade II.
145	Indicação	1413/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da Companhia de Trânsito e Transportes CTMC, que as linhas de ônibus que atendem os usuários do bairro Brasil Novo possam chegar até o final da Av. Bananal.
146	Indicação	1414/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê.
147	Indicação	1415/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Sucupira, no Bairro Ipê.
148	Indicação	1416/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Mendes Sá, no Loteamento Vitória São Lázaro.
149	Indicação	1417/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Cora de Carvalho, entre a Rua Santos Dumont e Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Santa Rita.
150	Indicação	1418/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida 13 de Setembro, entre o Canal do Beirol e a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
151	Indicação	1419/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida 1º de Maio, entre a Rua Claudomiro de Moraes e a Passagem Municipalista, no Bairro Buritizal.
152	Indicação	1420/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua José Serafim, entre as Avenidas Pará e Marcílio Dias, no Bairro Laguinho.
153	Indicação	1421/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Paraíba, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
154	Indicação	1422/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, no Bairro Central.
155	Indicação	1423/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua do Canal do Beirol, entre as Avenidas Diógenes Silva e Ataíde Teive, no Bairro do Trem.
156	Indicação	1424/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua do Canal do Beirol, entre as Avenidas Dos Xavantes e 1º de Maio, no Bairro do Trem.
157	Indicação	1425/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua José Trajano de Souza, entre Avenidas Pedro Lazarino e Caramuru, no Bairro Santa Inês.
158	Indicação	1426/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Hamilton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I.
159	Indicação	1427/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Avenida 13 de Setembro, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
160	Indicação	1428/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e podamento na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.
161	Indicação	1429/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza em toda a extensão da Rua José Serafim, no Bairro Laguinho.
162	Indicação	1430/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da 4ª Avenida do Bairro do Araxá.
163	Indicação	1431/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Sucupira, entre as Avenidas Angelim e Dos Ipês, no Bairro Ipê.
164	Indicação	1432/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes em toda a extensão da Rua Guanabara, no Bairro Pacoval.
165	Indicação	1433/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres existentes na Avenida Paraíba, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
166	Indicação	1434/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Serviços Públicos - SEMOB, que realize o serviço de asfaltamento na Avenida Maria Cavalcante, no Bairro Infraero II, em toda extensão.
167	Indicação	1435/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza da Rua José Deolindo Silva, no Bairro Nova Brasília II.
168	Indicação	1436/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, estudo de viabilidade para implantação de bloquetes/bloco sextavado nas Ruas e Avenidas do Bairro Araxá.
169	Indicação	1437/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Santa Rita.
170	Indicação	1438/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buracos da Avenida Felipe Camarão, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
171	Indicação	1439/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buracos da Avenida Anhanguera, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes.
172	Indicação	1440/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, disponibilizem equipes do Programa Saúde da Família, para o Bairro Jardim América.
173	Indicação	1441/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que envie uma equipe para retirada de uma (01) árvore caída na Praça do Poeirão, no Bairro Santa Rita.
174	Indicação	1442/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de pavimentação/tapa buracos na Travessa L-08 e nas Avenidas Santana e 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova.
175	Indicação	1443/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que execute estudo de viabilidade para implantação de abrigos/paradas de ônibus nas principais Ruas e Avenidas do referido Município.
176	Indicação	1444/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Companhia de Trânsito, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Santana, esquina com a Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0080/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao PLC n.º 0002/16-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que veda a contratação, através de Contratos Administrativos, de pessoal para prestar serviços à Administração Pública direta, indireta ou fundamental de qualquer dos Poderes e Órgãos do Estado do Amapá e dos seus Municípios, enquanto tiver Cidadãos aprovados em Concurso Público, nas listas dos respectivos concursos esperando para serem chamados, prorroga validade de Concursos e dá outras providências.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0007/17-GEA	Poder Executivo	Denomina "Unidade de Nefrologia Lourival Duarte Brandão" a Unidade de Nefrologia de Santana e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0072/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0003/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Denomina "Luzair Costa" a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM) e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0076/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0245/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0176/16-CJR-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0003/17-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Resolução	0011/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº 0005/17-MD-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0091/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Requerimento	0915/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma urgente do Centro Comunitário Arco Ires do Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0916/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer o serviço de drenagem e desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro, onde ancora as pequenas embarcações ribeirinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0917/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Pronto Socorro de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0918/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0919/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas entorno da Escola Estadual José Ribamar Pestana, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0920/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado, através da -SEINF, que faça a reforma do Centro de Mobilização Arco Iris, localizada no bairro Santa Inês Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0921/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, reforma do Hospital Estadual de Santana, localizado a 17 quilometro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0922/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0923/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletrecidade,CEA, para fazer a uma inspeção na Rede Elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0924/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado,através da CEA, serviço de recuperação e instalação da Iluminação Pública em toda as Comunidade do Distrito do Maruanum, Municipio de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0925/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, Subdistrito de Carapanatuba no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0926/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, Subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0927/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através, da SEINF,para que construa uma passarela na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, Subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0928/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0929/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila Olho D`agua no Rio Pedreira, subdistrito da vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0930/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0931/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila do Carapanatuba, subdistrito do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0932/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de \|Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0933/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual João Pereira localizada na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0934/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio para o Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0935/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital existente no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0936/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde existente no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0937/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que providencie a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores do Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0938/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0939/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua e parada de ônibus da Avenida Carlos Lins Cortês em toda extensão, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0940/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0941/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0942/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais que dão acesso aos agricultores do Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0943/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no perímetro da estrada do Município de Pedra Branca do Amapari até o município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0944/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente a conclusão da obra de manutenção pluviométrica ou medidas de proteção em torno dessa obra, localizada na Avenida Ana Nery, no Bairro Laguinho de esquina com a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0945/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo, no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0946/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0947/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03(três) de Abril, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0948/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0949/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0950/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0951/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0952/17-AL	Depuatado Bispo Oliveira	Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0953/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0954/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0955/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0956/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0957/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0958/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0959/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Princesa Izabel, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0960/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a reativação do Hemocentro do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0961/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reativação do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0962/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer uma inspeção na rede elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0963/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidade do Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0964/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a instalação da caixa d`água do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santo Antonio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0965/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a ampliação do sistema de tratamento isolado de água da localidade de Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0966/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0967/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0968/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso, no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0969/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0970/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que junto a SEJUSP, a construção de uma Base de Polícia Militar e aquisição de uma viatura e uma lancha a motor para o Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0971/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada parceria entre a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfalto das vias Urbana do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0972/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0973/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da Rede Pública da Praça do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0974/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer Ao Diretor Presidente da CEA serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0975/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimada e manutenção de luminária com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0976/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Terminal Rodoviário, no bairro do São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0977/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Itaquatiara, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0978/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Salustiano Alves, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0979/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Fabio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0980/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0981/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Neli Matos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0982/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0983/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0984/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso