ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/05/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0091/17-AL	Deputada Mira Rocha	Institui o Programa de Combate e Conscientização sobre o jogo "Baleia Azul" nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Moção	0031/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Simone Alves de Jesus
4	Moção	0032/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Alda Cardoso Santos Rosa
5	Moção	0033/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Senhora Isadora Canto.
6	Moção	0034/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Senhora Séfora Alice Rola do Carmo.
7	Moção	0035/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Suzanne Dblue.
8	Moção	0036/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Regianne Lúcia de Magalhães Susarte.
9	Moção	0037/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Dr. Dirceu Cardoso Lima Sobrinho pela colaboração no treinamento de médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia.
10	Moção	0038/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora ALEXIA LEBLOK.
11	Requerimento	1312/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero.
12	Requerimento	1313/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tupis, no Bairro Beirol.
13	Requerimento	1314/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rodovia AP-70 (conhecida como rodovia do curiau)
14	Requerimento	1315/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda na Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem.
15	Requerimento	1316/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, providências para reparos e manutenção da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.
16	Requerimento	1317/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie melhoria na qualidade de merenda escolar da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.
17	Requerimento	1318/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, o serviço de manutenção hidráulica na Avenida Stephan Hoat, nas proximidades do antigo Tele Club, no Bairro Jardim Marco Zero.
18	Requerimento	1319/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, no Distrito do Bailique.
19	Requerimento	1320/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
20	Requerimento	1321/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Renascer II.
21	Requerimento	1322/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento no Distrito do Bailique.
22	Requerimento	1323/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a secretaria de Educação, a viabilidade para a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Tessalônica, BR 156 a 40 Km.
23	Requerimento	1324/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria Estadual de Saúde, para que solucione as seguintes problemáticas para a unidade Mista de Saúde de Pedra Branca.
24	Requerimento	1325/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Corpo de Bombeiro Militar para que executem uma avaliação nas estruturas do "Concreto Protendido" do Teatro das Bacabeiras.
25	Requerimento	1326/17-AL	Deputada Edna auzier	Requer a Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de Reforma estrutural a Escola Estadual Professor Maria Helena Cordeiro, Localizado no Município de Pedra Branca do Amaparí.
26	Requerimento	1327/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Remo Amoras, bairro Muca.
27	Requerimento	1328/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja realizado a reforma da Ponte Santo Antônio da Pedreira, localizado na Rodovia do Curiaú-Ap 70.
28	Requerimento	1329/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação e calçamento na Av. Princesa Isabel trecho compreendido entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Everaldo Vasconcelos Município de Santana.
29	Requerimento	1330/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo no entorno da caixa d`água do Bairro Buritizal.
30	Requerimento	1331/17-AL	Max Da AABB	Requer a Universidade Estadual do Amapá, UEAP que seja efetuado a implantação de Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Santana.
31	Requerimento	1332/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí.
32	Requerimento	1333/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
33	Requerimento	1334/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.
34	Requerimento	1335/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol.
35	Requerimento	1336/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol.
36	Requerimento	1337/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol.
37	Requerimento	1338/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí.
38	Requerimento	1339/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol.
39	Requerimento	1340/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol.
40	Requerimento	1341/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
41	Requerimento	1342/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba.
42	Requerimento	1343/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água Distribuída para o Bairro Buritizal.
43	Requerimento	1344/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da 4ª Avenida do Bairro Araxá.
44	Requerimento	1345/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
45	Requerimento	1346/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Zélia Cardoso, nas proximidades do Projeto Minha Gente e a Praça do Jardim Felicidade II.
46	Requerimento	1347/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governado do Estado através da Polícia Militar, que aumente a equipe de policiais que realizam o policiamento ostensivo, no Conjunto Habitacional Macapaba.
47	Requerimento	1348/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem nos ramais que dão acesso ao Projeto de Assentamento Governador Janary.
48	Requerimento	1349/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
49	Requerimento	1350/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
50	Requerimento	1351/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
51	Indicação	1303/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, providências no sentido de execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Raimundo Peres, entre as Ruas Amadeu Gama e Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
52	Indicação	1304/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, providências no sentido de execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Trav. Furtado Peres, no Bairro Buritizal.
53	Indicação	1305/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, providências no sentido de execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento na Via do Canal, entre as Av. Ataíde Teive e Desiderio Antônio Coelho, no Bairro Buritizal.
54	Indicação	1306/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a execução de serviços de tapa buracos na Av. Procópio Rola, entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, no Bairro Santa Rita.
55	Indicação	1307/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho, no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
56	Indicação	1308/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Odete Amoras, no Bairro Beirol.
57	Indicação	1309/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Tupis, no Bairro Beirol.
58	Indicação	1310/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Samuel Trajano, no Bairro jardim Marco Zero.
59	Indicação	1311/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero.
60	Indicação	1312/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Tupis, no Bairro Beirol.
61	Indicação	1313/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanismo e Resíduo Sólido de Santana - SEMDURES, serviço de limpeza do Bairro Comercial.
62	Indicação	1314/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Pedro Lazarino, até Avenida Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
63	Indicação	1315/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Treze de Setembro, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
64	Indicação	1316/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de reforma do abrigo de passageiros da parada de ônibus da Avenida FAB, em frente da Escola Tiradentes.
65	Indicação	1317/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza entorno da Escola Estadual Rivanda Freitas do Amaral, no Bairro Renascer II.
66	Indicação	1318/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Ravena, no Bairro Renascer II.
67	Indicação	1319/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Renascimento, no Bairro Renascer.
68	Indicação	1320/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Monte Carlos, no Distrito do Bailique.
69	Indicação	1321/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Jangada, no Distrito do Bailique.
70	Indicação	1322/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito do Bailique.
71	Indicação	1323/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Ponta do Curva, no Distrito do Bailique.
72	Indicação	1324/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique.
73	Indicação	1325/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Junco, no Distrito do Bailique.
74	Indicação	1326/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Progresso, no Distrito do Bailique.
75	Indicação	1327/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique.
76	Indicação	1328/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Eluzai, no Distrito do Bailique.
77	Indicação	1329/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma da Passarela da Comunidade de Ponta Esperança, no Distrito do Bailique.
78	Indicação	1330/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, envio de informações sobre o prazo de continuidade e término das obras de construção de 02 salas de aulas na Escola Municipal Esforço Popular, bairro Buritizal.
79	Indicação	1331/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao prefeito de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Remos Amoras esquina com a Av. Raimundo Pereira da Silva, bairro Muca.
80	Indicação	1332/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco da travessa Joaquim Pinheiro Borges, proximidade ao Instituto IJOMA, bairro Alvorada.
81	Indicação	1333/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco da Av. Clodovio Coelho, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.
82	Indicação	1334/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que tome as devidas providências referente a serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Av. José Loureiro, bairro Jardim Felicidade II.
83	Indicação	1335/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Urbanização, serviço de limpeza do Campo de Futebol do Bairro Açai.
84	Indicação	1336/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Urbanização, serviço de limpeza e manutenção da Rua Brigadeiro Farias Lima, bairro Infraero I.
85	Indicação	1337/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de revitalização da Praça do Bairro Alvorada.
86	Indicação	1338/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB,reforma da Creche que fica localizada ao lado da Escola Estadual José Leóves, bairro Renascer II.
87	Indicação	1339/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, localizada no bairro Jardim Felicidade I.
88	Indicação	1340/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos localizada no bairro Jardim Felicidade I.
89	Indicação	1341/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Carlos localizada no bairro Jardim Felicidade I.
90	Indicação	1342/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, localizada na bairro Jardim Felicidade I.
91	Indicação	1343/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através ad SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes localizada no bairro Jardim Felicidade I.
92	Indicação	1344/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfaltico na extensão da Rua Barão de Mauá, bairro Buritizal.
93	Indicação	1345/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança.
94	Indicação	1346/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Raimunda Machado Barbosa, Conjunto Habitacional Laurindo Banha.
95	Indicação	1347/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfaltico na extensão da Av. 19 de Julho, conjunto Habitacional Laurindo Banha.
96	Indicação	1348/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na AV. Raimundo Álvares da Costa, entre a Rua Hildemar Maia e Av. Manoel Eudóxio Pereira, bairro Santa Rita .
97	Indicação	1349/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e capina por toda a extensão do conjunto Habitacional Mucajá, bairro Beirol.
98	Indicação	1350/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e capina no complexo da Fazendinha, Distrito de Fazendinha.
99	Indicação	1351/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de manutenção dos Brinquedos do Parquinho do Complexo da Fazendinha, bairro Distrito de Fazendinha.
100	Indicação	1352/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que viabilize a revitalização da Faixa de Pedestre localizada na Claudomiro de Morais, entre as Av. 29 e 28 de Julho, conjunto Laurindo Banha.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0080/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao PLC n.º 0002/16-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que veda a contratação, através de Contratos Administrativos, de pessoal para prestar serviços à Administração Pública direta, indireta ou fundamental de qualquer dos Poderes e Órgãos do Estado do Amapá e dos seus Municípios, enquanto tiver Cidadãos aprovados em Concurso Público, nas listas dos respectivos concursos esperando para serem chamados, prorroga validade de Concursos e dá outras providências.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0007/17-GEA	Poder Executivo	Denomina "Unidade de Nefrologia Lourival Duarte Brandão" a Unidade de Nefrologia de Santana e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0072/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0003/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Denomina "Luzair Costa" a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM) e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0076/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0245/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0176/16-CJR-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0003/17-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Resolução	0011/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº 0005/17-MD-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0091/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Requerimento	0915/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma urgente do Centro Comunitário Arco Ires do Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0916/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer o serviço de drenagem e desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro, onde ancora as pequenas embarcações ribeirinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0917/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Pronto Socorro de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0918/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0919/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas entorno da Escola Estadual José Ribamar Pestana, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0920/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado, através da -SEINF, que faça a reforma do Centro de Mobilização Arco Iris, localizada no bairro Santa Inês Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0921/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, reforma do Hospital Estadual de Santana, localizado a 17 quilometro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0922/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0923/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletrecidade,CEA, para fazer a uma inspeção na Rede Elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0924/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado,através da CEA, serviço de recuperação e instalação da Iluminação Pública em toda as Comunidade do Distrito do Maruanum, Municipio de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0925/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, Subdistrito de Carapanatuba no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0926/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, Subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0927/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através, da SEINF,para que construa uma passarela na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, Subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0928/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0929/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila Olho D`agua no Rio Pedreira, subdistrito da vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0930/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0931/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila do Carapanatuba, subdistrito do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0932/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de \|Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0933/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual João Pereira localizada na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0934/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio para o Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0935/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital existente no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0936/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde existente no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0937/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que providencie a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores do Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0938/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0939/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua e parada de ônibus da Avenida Carlos Lins Cortês em toda extensão, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0940/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0941/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0942/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais que dão acesso aos agricultores do Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0943/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no perímetro da estrada do Município de Pedra Branca do Amapari até o município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0944/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente a conclusão da obra de manutenção pluviométrica ou medidas de proteção em torno dessa obra, localizada na Avenida Ana Nery, no Bairro Laguinho de esquina com a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0945/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo, no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0946/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0947/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03(três) de Abril, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0948/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0949/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0950/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0951/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0952/17-AL	Depuatado Bispo Oliveira	Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0953/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0954/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0955/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0956/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0957/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0958/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0959/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Princesa Izabel, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0960/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a reativação do Hemocentro do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0961/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reativação do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0962/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer uma inspeção na rede elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0963/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidade do Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0964/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a instalação da caixa d`água do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santo Antonio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0965/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a ampliação do sistema de tratamento isolado de água da localidade de Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0966/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0967/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0968/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso, no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0969/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0970/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que junto a SEJUSP, a construção de uma Base de Polícia Militar e aquisição de uma viatura e uma lancha a motor para o Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0971/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada parceria entre a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfalto das vias Urbana do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0972/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0973/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da Rede Pública da Praça do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0974/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer Ao Diretor Presidente da CEA serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0975/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimada e manutenção de luminária com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0976/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Terminal Rodoviário, no bairro do São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0977/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Itaquatiara, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0978/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Salustiano Alves, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0979/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Fabio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0980/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0981/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Neli Matos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0982/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0983/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0984/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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