account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/05/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0011/17-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997.
2 Projeto de Lei Ordinária 0071/17-AL Deputada Cristina Almeida Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque- Guyane- DPAC-FRONTEIRAS e da outras providências.
3 Requerimento 1153/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transporte SETRAP, serviços de abertura e delimitação da Rua Luciane Rodrigues no bairro Manoel Cortez, município de Porto Grande.
4 Requerimento 1154/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado, que determine a CEA a instalação da rede elétrica para o centro Comunitário da Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande.
5 Requerimento 1155/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado para que determine a SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.
6 Requerimento 1156/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 1157/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Multicultural para o Município de Porto Grande.
8 Requerimento 1158/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado para que determine a Policia Militar - PMAP, a instalação de uma base policial no Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande.
9 Requerimento 1159/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia SETEC, para que providencie internet para as Escolas situadas na Comunidade de Compo Verde, no Município de Porto Grande.
10 Requerimento 1160/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer a Secretaria e Desporto e Lazer SEDEL, para que providencie a implantação de uma escolinha de Futebol na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.
11 Requerimento 1161/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer a Companhia de Eletricidade CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o bairro 6 localizado no município de Porto Grande.
12 Requerimento 1162/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral, Genecologista e aparelho de Ultrassonografia para o Município de Porto Grande
13 Requerimento 1163/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande.
14 Requerimento 1164/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a implantação de uma Cooperativa para ajudar no escoamento das mercadorias produzidas na Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande.
15 Requerimento 1165/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica.
16 Requerimento 1166/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Feira do Bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 1167/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Banheiro Público na Feira do Bairro Novo Horizonte.
18 Requerimento 1168/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um depósito para Armazenamento de Utensílios na Aldeia do Kumarumã, que fica localizada as margens do Rio Uaça, em Oiapoque.
19 Requerimento 1169/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira de lei medindo aproximadamente 420x2,00 m a 5 m de altura com guarda corpo, assim como uma rampa medindo 5x5 m e um depósito que tenha capacidade de armazenar utensílios na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque.
20 Requerimento 1170/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira na Aldeia do Kumenê, em Oiapoque.
21 Requerimento 1171/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Rampa na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque.
22 Requerimento 1172/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja celebrado um convênio com a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e a SEINF, com objetivo de construir um muro no trecho onde está sendo construída a Creche, no Bairro Nazaré Mineiro.
23 Requerimento 1173/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja instalado um Sistema de Monitoramento Eletrônico tipo Câmeras em caráter experimental como projeto modelo comunitário no Conjunto Macapaba, em Macapá.
24 Requerimento 1174/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que estude a viabilidade e posteriormente a instalação de uma Unidade de Polícia Civil como Centro Provisório na Sede do Centro Comunitário do Conjunto Macapaba, em Macapá.
25 Requerimento 1175/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a construção de uma lombada e faixa de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, no Distrito do Igarapé da Fortaleza, em Santana.
26 Requerimento 1176/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e substituição dos postes de madeira por postes de concreto da Avenida Aureliano Rening, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
27 Requerimento 1177/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
28 Requerimento 1178/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro.
29 Requerimento 1179/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II.
30 Requerimento 1180/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
31 Requerimento 1181/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodovio Coelho, no Bairro Novo Buritizal.
32 Requerimento 1182/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal.
33 Requerimento 1183/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.
34 Requerimento 1184/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
35 Requerimento 1185/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Pereira Teixeira, no Bairro Marco Zero.
36 Requerimento 1186/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
37 Requerimento 1187/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval.
38 Requerimento 1188/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II.
39 Requerimento 1189/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro.
40 Requerimento 1190/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Amapá, no Bairro Área Portuária, em Santana.
41 Requerimento 1195/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Castelo Branco, em Santana.
42 Requerimento 1196/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que seja realizada inspeção na alimentação servida a pacientes e profissionais da Saúde, no Hospital Estadual de Santana.
43 Requerimento 1197/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra do Centro de Convivência Vitória Régia, no Município de Santana.
44 Requerimento 1198/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue serviços de pintura de Faixa de Pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, na Rodovia Duca Serra.
45 Requerimento 1199/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue a manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra próximo ao Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP.
46 Requerimento 1200/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
47 Requerimento 1201/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal.
48 Requerimento 1202/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências no sentido de execução de serviço de saneamento básico da rede de água e esgoto do final da Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte.
49 Requerimento 1203/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie Enfermeiros Obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana.
50 Requerimento 1204/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana.
51 Requerimento 1205/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais na Praça do Super Fácil do Bairro Novo Buritizal.
52 Indicação 1080/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria de Obras SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
53 Indicação 1081/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria de Obras SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Primeiro de Maio, bairro Buritizal.
54 Indicação 1082/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB serviço de Terraplanagem e Asfaltamento da Rua Diógenes Silva, bairro Buritizal
55 Indicação 1083/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de reforma da Passarela localizada na Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, bairro Novo Horizonte.
56 Indicação 1084/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e Asfaltamento da AV: Deoclides Franco Mont` Alverne, no bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 1085/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Odilardo Silva, entre Av. Coaracy Nunes e Padre Júlio, bairro Centro.
58 Indicação 1086/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e Asfaltamento da Av. Euclides da Cunha, entre a Rua Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
59 Indicação 1087/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Reforma da Ponte Localizada na Av. Lua, bairro Jardim Marco Zero.
60 Indicação 1088/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco em toda a extensão da Rua João Almeida do Nascimento, bairro Pantanal.
61 Indicação 1089/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco da Av. Pernambuco, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
62 Indicação 1090/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco da Av. Pará, entre as Ruas Guanabara e ELiezer Levi, bairro Pacoval.
63 Indicação 1091/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá Através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Creuza Holanda, entre Rua Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro Muca.
64 Indicação 1092/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento do Canal do Beirol, entre Av. Pedro Lazárino e Av. Primeiro de Maio, bairro Beirol.
65 Indicação 1093/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de Limpeza e Retirada de Entulhos de toda a extensão da Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, bairro Novo Horizonte.
66 Indicação 1094/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, providências no sentido de execução de serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito, instalada na Via pública da Rua Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá.
67 Indicação 1095/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito instaladas na Via pública da Av. Fab, entre a Rua Candido Mendes e General Rondon, bairro Centro.
68 Indicação 1096/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito, instalada na Via pública da Rua Candido Mendes, entre a Av. Fab e Raimundo Alvares da Costa, bairro Centro.
69 Indicação 1097/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca e/ou manutenção de luminárias com defeito, instalada na Via pública da Av. Maria Creuza Holanda, entre a Rua Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro Muca.
70 Indicação 1098/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Secretaria de Obras Públicas SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Egito com Av. Roma, bairro Renascer II
71 Indicação 1099/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Secretaria de Obras Públicas SEMOB, serviços de Asfaltamento da Av. Bizâncio e Constantinopla, bairro Renascer II.
72 Indicação 1100/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria de Obras SEMOB, que realize asfaltamento da Alameda Carito, entre Alameda Carito e Avenida Roma, no bairro Renascer II.
73 Indicação 1101/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria de Obras SEMOB, a construção de abrigos cobertos na parada de ônibus localizada na Br 210 na entrada do bairro Infraero I.
74 Indicação 1102/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria de Obras SEMOB, a construção de abrigos cobertos na Rua Hildemar Maia, entre Av. Feliciano Coelho e Pedro Baião, bairro do Trem.
75 Indicação 1103/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria de Obras SEMOB, a construção de abrigos cobertos no conjunto Macapaba
76 Indicação 1104/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao prefeito de Macapá, a reposição das luminárias em diversos trechos da Orla do Santa Inês.
77 Indicação 1106/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização vertical (placa de pare), no cruzamento das Av. Tupis com Leopoldo Machado no bairro Beirol.
78 Indicação 1107/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, a construção de um Centro de Inclusão Digital.
79 Indicação 1108/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Porto Grande, a execução dos serviços de delimitação terraplanagem e pavimentação nas Ruas e Avenidas do bairro Manoel Cortez.
80 Indicação 1109/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Porto Grande, que disponibilize uma linha de transporte alternativa para atender os moradores do Distrito do Vila Nova.
81 Indicação 1110/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indicar a Reitoria da Universidade Estadual do Amapá UEAP, a Implantação de um Campus Universitário da referida Universidade na Comunidade de Campo Verde, no município de Porto Grande.
82 Indicação 1111/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Operadora Oi, que providencie a instalação de um torre de telefone móvel para atender os moradores do Município de Calçoene.
83 Indicação 1112/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos na Avenida Rio Grande do Norte, entre as Ruas Mato Grosso e São Paulo, no Bairro Pacoval.
84 Indicação 1113/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a iluminação pública da Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero I.
85 Indicação 1114/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a iluminação pública em toda extensão da Avenida Esquadrão Falção, no Bairro Infraero I.
86 Indicação 1115/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública da Travessa Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
87 Indicação 1116/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública e reposição de luminárias da Avenida Treze de Setembro, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais, no Bairro Buritizal.
88 Indicação 1117/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem da Avenida Brigadeiro Araribe Macedo, no Bairro Infraero I.
89 Indicação 1118/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem da Avenida Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
90 Indicação 1119/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Treze de Setembro, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais, no Bairro do Buritizal.
91 Indicação 1120/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza da Avenida Brigadeiro Araribe Macedo, no Bairro Infraero I.
92 Indicação 1121/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza da Avenida Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
93 Indicação 1122/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro.
94 Indicação 1123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Guaranis, no Bairro Buritizal.
95 Indicação 1124/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Piauí, no Bairro Cidade Nova II.
96 Indicação 1125/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Pequilio Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
97 Indicação 1126/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida José Antonio Siqueira, no Bairro Laguinho.
98 Indicação 1127/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
99 Indicação 1128/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Provedor II.
100 Indicação 1129/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas, Avenidas do Bairro Hospitalidade.
101 Indicação 1130/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, a conclusão da Creche, no Bairro da Hospitalidade.
102 Indicação 1131/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Renascer.
103 Indicação 1132/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no Bairro Beirol.
104 Indicação 1133/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
105 Indicação 1134/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no Bairro Beirol.
106 Indicação 1135/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Abacaxias, entre a Avenida das Bacabas e Avenida Melancia, no Bairro Brasil Novo.
107 Indicação 1136/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfálticas em toda a extensão da Avenida Anhanguera, no Bairro Buritizal.
108 Indicação 1137/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa da Costa, entre as Avenidas 13 de Setembro e Clodoaldo Pinheiro, no Bairro Novo Buritizal.
109 Indicação 1138/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Fernanda Neves, no Bairro Jardim Marco Zero.
110 Indicação 1139/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Felipe de Miranda, no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II.
111 Indicação 1140/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Avenida João Cândido Soares Filho, no Bairro Parque dos Buritis.
112 Indicação 1141/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Renascer.
113 Indicação 1142/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
114 Indicação 1143/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
115 Indicação 1144/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida 13 de Setembro, nos Bairros Trem, Buritizal e Novo Buritizal.
116 Indicação 1145/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Bairro do Novo Horizonte.
117 Indicação 1146/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília.
118 Indicação 1147/17-AL Deputada Mira Rocha Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos de Santana - SEMIP, a reforma de Mercado Central.
119 Indicação 1148/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências referente serviços de colocação de manilhas e a continuidade da pavimentação da Avenida São Paulo Apóstolo, no Bairro Fonte Nova.
120 Indicação 1149/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de revitalização no calçamento na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Fab e Machado de Assis.
121 Indicação 1150/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências referente serviços de capina e limpeza da Avenida São Paulo Apóstolo esquina com a Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova.
122 Indicação 1151/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências referente a construção de uma Calçada em frente à Escola Estadual São Paulo, no Bairro Central.
123 Indicação 1152/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, execute o serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Padre Vitório Galliane, em toda sua extensão, no Bairro Nova Brasília.
124 Indicação 1153/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de pavimentação das seguintes Ruas e Avenidas: 9ª, 10ª, 11ª, e 5ª, Avenida do Marabaixo, em todas suas extensões Bairro Marabaixo II.
125 Indicação 1154/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Jardim América, em toda extensão do Bairro Jardim América.
126 Indicação 1155/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execução de serviço de limpeza e manutenção no Conjunto Habitacional Mucajá.
127 Indicação 1156/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, procedência na troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida José Mauro da Silva Nascimento, no Bairro do Muca.
128 Indicação 1157/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, garantia de recursos e execução na construção de um (01) parada de ônibus na Rua 8ª do Marabaixo com 5ª do Marabaixo.
129 Indicação 1158/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, execução de serviços de capina e limpeza, no Conjunto Habitacional Mucajá.
130 Indicação 1159/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica na Avenida Felipe Camarão, entre a Rua Santos Dumont e Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
131 Indicação 1160/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre (sinalização horizontal) no cruzamento da Rua Clodoaldo da Silva Matias com a Avenida Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II.
132 Indicação 1161/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de Capina e Limpeza na Av. Jardim Américo, bairro Marabaixo IV.
133 Indicação 1162/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja reformada a Praça do Novo Horizonte.
134 Indicação 1163/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Prefeito de Macapá, serviço de Capina e Limpeza na Rua Augusto Sena, bairro Novo Horizonte.
135 Indicação 1164/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de Capina e Limpeza na Av. Lourenço Araújo Sá, no bairro Novo Horizonte.
136 Indicação 1165/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de Capina e Limpeza na Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte.
137 Indicação 1166/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de Capina e Limpeza na Rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal.
138 Indicação 1167/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de Capina e Limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Texeira, bairro Novo Buritizal.
139 Indicação 1168/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação na Rua Leopoldo Queiroz Texeira, bairro Novo Buritizal.
140 Indicação 1169/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, execute serviço de manutenção do sistema de iluminação pública na Avenida Carlos Drummond de Andrade e na Rua Edith Pennafort, no Bairro Congós.
141 Indicação 1170/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que faça a reposição de uma (01) tampa de esgoto (boca de lobo) na Rua Barão de Mauá com Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
142 Indicação 1171/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a necessidade de proceder serviços de tapa buracos na Avenida Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II.
143 Indicação 1172/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Especial de Coordenação das Subprefeitura - SECSUB, que encaminhe informações referente ao abandono da Sub Prefeitura da Zona Norte.
144 Indicação 1173/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, execute estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de uma (01) quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Roraima.
145 Indicação 1174/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que execute estudo de viabilidade e garanta recursos para Construção de uma (01) Creche, no Bairro Vale Verde.
146 Indicação 1175/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências referente a serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Clodoaldo da Silva Matias, entre as Ruas Joaquim Silva Amaral até o inicio da ponte na área da ressaca, no Bairro Jardim Felicidade II.
147 Indicação 1176/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDEC, que tome as devidas providências e encaminhe ao setor competente referente a limpeza da área interna e externa da Feira do Produtor Rural no Bairro Jardim Felicidade.
148 Indicação 1177/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências referente a serviços de tapa buracos terraplanagem e asfaltamento na Travessa Carlos Martel, entre Avenida Antonio Nunes e Maria Colares, no Bairro Nova Brasília.
149 Indicação 1178/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Ipê.
150 Indicação 1179/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí.
151 Indicação 1180/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que estude a possibilidade de instalação de fraldários nas dependências das Unidades Básicas de Saúde do Município de Macapá.
152 Indicação 1181/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Demiurgos, no Bairro Renascer.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0008/17-AL Deputado Kaká Barbosa Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/17-MD Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0009/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0030/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0030/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião das Graças Mota Dias, pelos 15 anos do Projeto Peixinhos Voadores da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0726/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela Frio Bosque, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0727/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 600 metros da Passarela Hildemar Maia, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0728/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 200 metros da Passarela Mazagão, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0729/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora da Paz, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0730/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0731/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Oiapoque, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0732/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 1.200 metros da Passarela Vagalume e suas Transversais, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0733/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 500 metros da Passarela Toscano, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0734/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 300 metros da Passarela São João, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0735/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 150 metros da Passarela São Marcos, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0736/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 150 metros da Passarela Santo Antônio, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0737/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 550 metros da Passarela Santa Rita, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0738/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Progresso, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0739/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 270 metros da Passarela 1º de Maio, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0740/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Perpétuo Socorro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0741/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Amapá, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0742/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 1.300 metros da Passarela Almerim, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0743/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela Boa Esperança, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0744/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Calçoene, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0745/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Da Escolhinha, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0746/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela 1º de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0747/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 150 metros da Passarela Água Branca, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0748/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Aguiar, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0749/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 600 metros da Passarela 14 de Maio (Birimbal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0750/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela 13 de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0751/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, informações a respeito do andamento da Obra de reconstrução da Escola Estadual Bom Amigo, localizada no Bairro do Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0752/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0753/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma na Rampa do Açaí da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0754/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0755/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0756/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso ao Município de Cutias/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0757/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso ao Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0758/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie uma ambulância para atender os ribeirinhos que habitam o Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0759/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a aquisição de aparelhos de raio-X e ultrassonografia para a UBS existente no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0760/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização de um mutirão de atendimento para atender os moradores do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0761/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0762/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0763/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0764/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na Av. Manoel de Sousa e Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0765/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na 9ª Avenida do Araxá, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0766/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação de luminárias nas Passarelas e Ruas do Bairro Santarém, em Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0767/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, explicações para o motivo das constantes quedas de energia, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0768/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias defeituosas no Bairro Nova Esperança, em Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0769/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que seja feita a manutenção do trecho da Rodovia AP-70, compreendida na Vila do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0770/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de uma Rotatória na Rodovia Duca Serra com a Avenida Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0771/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado com sua equipe técnica, viabilidade para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola das comunidades: Vila Betel, Lago do Ajuruxi, Tambaqui, Bispo, Irapi, Capitão, Mulato e Arraia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0772/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Agricultura, estudo técnico para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola das comunidades: Vila Betel, Lago do Ajuruxi, Tambaqui, Bispo, Irapi, Capitão, Mulato e Arraia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0773/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, execute serviços de reforma da Avenida Luiz Alves da Cunha (lado direito da Via Claudomiro de Moraes) no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0774/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, execute serviços de reforma da Avenida Guajarina Mendes Duarte (lado direito da Via Claudomiro de Moraes) no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0775/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Corrêa Alves e José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0776/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Clodovio Coelho esquina com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0777/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas, especificamente na Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0778/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude estratégias a fim de minimizar os constantes assaltos, roubos e furtos, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0779/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0780/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que se manifeste a cerca do enorme números de pessoas que estão frequentando o Hospital de Emergência (Pronto Socorro). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0781/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento dentro do Município de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0782/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providencie a recuperação do Ramal do São Benedito do Aporema, no Distrito do Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0783/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual Retiro de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0784/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie a compra de 10 centrais de ar condicionados para que possa climatizar as salas de aulas para a Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopez. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0785/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0786/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0787/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0788/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0789/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Setentrional, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0790/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0791/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua José de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0792/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0793/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0794/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0795/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que execute a implantação de uma Unidade do SAMU, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0796/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de leitos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0797/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0798/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de uma ambulância para auxiliar a UBS existente no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0799/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a disponibilidade de 02 médicos Clínicos Gerais e 01 Ginecologista para atenderem o Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0800/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito no complexo do Araxá, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0801/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas existentes nas comunidades de Inajá, Carmo do Macacoari, São Raimundo e Rio Jordão, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0802/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0803/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0804/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de expansão da rede de água potável para o Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0805/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol para atender crianças e adolescentes do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0806/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam executadas rondas noturnas periódicas nas vias do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0807/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Araújo localizada no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0808/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade Montanha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0810/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0811/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Anita, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1192/17-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Governador do Estado, por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1193/17-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Governador do Estado por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial para estruturação da rede, criação do fluxo e protocolo estadual de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias - GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1194/17-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Governador do Estado por intermédio da SIMS, conceda portaria de elogio as servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraços, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente