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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

80ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/10/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0167/11-AL Kaká Barbosa Dispõe sobre o uso obrigatório de elevadores em repartições públicas Estaduais do Estado do Amapá.
2 Requerimento 1292/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias no Complexo Beira Rio.
3 Requerimento 1293/11-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2011, celebrado entre o STACAP e o Sindicato das Empresas de Asseio.
4 Requerimento 1294/11-AL Deputada Marília Góes Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa adequações necessárias no prédio principal da Assembleia, visando garantir acessibilidade à pessoa com deficiência.
5 Requerimento 1295/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Espaço Cultural, na Sede do Município de Vitória do Jarí.
6 Requerimento 1296/11-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Comandante da Policia Militar, implantação do Projeto de Inclusão Social para Crianças e Adolescentes denominado "Peixinhos Voadores", em Vitória do Jarí.
7 Requerimento 1297/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SESA, manutenção em caráter de emergência dos aparelhos que medem carga viral e CD4 dos pacientes portadores do vírus HIV.
8 Requerimento 1298/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SESA, implementação de campanha publicitária educativa sobre a necessidade de realização do exame da próstata.
9 Requerimento 1299/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, construção de uma passarela em estrutura metálica sobre a Rodovia BR 210, nas proximidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, no Bairro Brasil Novo.
10 Requerimento 1300/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, seja efetivada a melhoria na qualidade de Ensino aprendizado e a Construção da Escola Estadual de São Miguel do Maracá, no Município de Mazagão.
11 Requerimento 1301/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a reforma do Centro Escolar Vitória Régia, no Bairro Central, Município de Santana.
12 Requerimento 1302/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição do posteamento de madeira por postes de concreto e posterior iluminação pública na Avenida Rio Branco entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Osvaldo Cruz, no Município de Santana.
13 Requerimento 1303/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Creche no Bairro Hospitalidade, no Municipio de Santana.
14 Requerimento 1304/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a falta de energia no Município de Oiapoque.
15 Requerimento 1305/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate um Médico Pediatra para o Município de Oiapoque.
16 Indicação 0626/11-AL Zezé Nunes Indica ao titular da Subprefeitura da Zona Norte, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Jonata Bezerra no Bairro Infraero I.
17 Indicação 0627/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, que seja enviado um técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao Assentamento do Matão do Piaçacá para estudar o destino do lixo doméstico.
18 Indicação 0629/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, serviço de limpeza nas ruas do Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
19 Indicação 0630/11-AL Cristina Almeida Indica ao Reitor da Universidade Federal do Estado do Amapá, seja implantado um núcleo da UNIFAP no Município de Laranjal do Jarí.
20 Indicação 0631/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, funcionamento da Unidade Básica de Saúde-UBS do Vale do Jarí, no Município de Laranjal do Jarí.
21 Indicação 0632/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari, serviço de reforma na Ponte dos Flechais do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.
22 Indicação 0633/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, serviço de terraplanagem nas ruas do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.
23 Indicação 0634/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, seja construída uma Creche no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.
24 Indicação 0635/11-AL Zezé Nunes Indica serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Purús, Rio Japurá e Rio Negro, Bairro Perpetuo Socorro.
25 Indicação 0636/11-AL Charles Marques Indica ao Superintendente do Banco do Brasil que seja implantado mais caixas eletrônicos no Município de Vitória do Jarí.
26 Indicação 0637/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/11-AL Deputado Edinho Duarte Autoriza o Poder Executivo a construir e implantar na cidade de Macapá, a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado-CAEPI Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0009/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0004/11-COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0024/11-AL Keka Cantuária Autoriza o Poder Executivo a implantar um pólo do Centro de Educação Profissional do Amapá-CEPA, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá IAPEN, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0032/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 000711-COF/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0028/11-AL Zezé Nunes Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar carteiras escolares com braço esquerdo para alunos canhotos nas Instituições de Ensino da Rede Pública e Particular do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/11-COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0036/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 1032/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de mais remédios para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1033/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, atendimento mais complexos tipo laboratoriais, clinicos, etc., para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1034/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado que determine a PMAP, a reestruturação das viaturas policiais que operam no Distrito do Carnou, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1035/11 Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e adaptações na Escola Estadual Calafate, localizada a margem direita da 156, na zona rural no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1036/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (placa de PARE), nas vias Vereador Orlando Pinto com a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1037/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SIMS, Programas de Inclusão e Auxilio Psicológico para moradores de Rua. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1038/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SIMS, Programas de Incentivo a contratação de profissionais da 3ª idade no mercado de trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1039/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (placa de PARE), nas Vias Clemencia Zagury com a Rua Padre Germane, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1040/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (placa de PARE), nas vias Galibis e a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1041/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da passarela localizada na Rua Armando Limeira Pontes no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1042/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da passarela Reinaldo Damasceno no bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1043/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1044/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Senador Randolfe Rodrigues, que compareça a esta casa de Leis a fim de prestar informações a cerca do Projeto de Lei do Senado 289/2011 que objetiva regulamentar a partilha do FPE aos Estados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1046/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1047/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário da SESA, seja implantado um Pronto Atendimento Infantil (PAI) no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1048/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário da SESA, que seja implantado um Centro de Especialidade Odontológico (CEO) no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1049/11-AL Roseli Matos Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões pertinentes sobre o trânsito com o tema "Trânsito-Dever do Estado: responsabilidade de todos". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1050/11-AL Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1051/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador através do SETRAP, serviço de Duplicação da Avenida 13 de Setembro, no trecho Cuba de Asfalto, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1052/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Pré-escolar, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1053/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no trecho da Avenida 13 de Setembro no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1054/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Água Branca do Cajari, na Comunidade de Água Branca do Cajari na BR-156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1055/11-AL Marília Góes Requer ao Secretário de Estado da Saúde, esclarecimentos quanto a falta de medicamentos oftalmológicos para os pacientes do Projeto ver a vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1056/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Pronto Atendimento Infantil-PAI no Pronto Socorro de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1057/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e reestruturação da rede de capacitação de água e esgoto do Distrito do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1058/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Secretário de Infraestrutura à retomada das Obras da Escola Estadual Gonçalves Dias no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1059/11-AL Eider Pena Requer a SEINF, reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1060/11-AL Eider Pena Requer a SESA, a compra de 02 (dois) novos aparelhos de tomografia e a manutenção dos aparelhos já existentes nos Hospitais das Clínicas Alberto Lima e de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1061/11-AL Eider Pena Requer a SESA, esclarecimentos a respeito da insuficiência de leitos, no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1062/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário da SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Entorpecente no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1063/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reforma das Rampas onde aportam as Balças do Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1064/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1065/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, com base no art. 119º, XXI da Constituição Estadual, que Decrete situação de Emergência na Saúde Pública do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1066/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, um espaço físico dotado de estrutura que atenda as necessidades básicas de higiene, saúde e segurança, na comercialização de pescados na Feira do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1067/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação Pública no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1068/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, construção de Praças nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1069/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de Posto Policial com viaturas nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1070/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, a regularização do fornecimento de água tratada para a população dos bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente