ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/05/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0024/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0233/2016-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras que Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0068/17-AL	Deputada Raimunda Beirão e Deputado Jory Oeiras	Da a denominação de "Escola Estadual JONAS FERNANDES QUEIROZ", a Escola Estadual MUNGUBA DO JARI, localizada na Avenida Beira Rio, 437 Prainha, no Município de Vitória do Jari - AP.
3	Projeto de Lei Ordinária	0069/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Institui no âmbito do Estado do Amapá a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0070/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Declara de Utilidade Pública à Rede de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari, e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0009/17-AL	Deputados: Dr. Furlan, Charles Marques, Max da AABB e Deputada Janete Tavares	Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ.
6	Moção	0030/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião das Graças Mota Dias, pelos 15 anos do Projeto Peixinhos Voadores da Polícia Militar do Estado do Amapá.
7	Requerimento	1103/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ramos, bairro Novo Horizonte.
8	Requerimento	1104/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte.
9	Requerimento	1105/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, Bairro Novo Horizonte.
10	Requerimento	1106/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em Toda extensão da Rua Jenipapo, Bairro Parque dos Buritis.
11	Requerimento	1107/17-AL	Deputado Charles Mrques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Piquiá, Bairro Parque dos Boritis.
12	Requerimento	1108/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Mucajá, Bairro Parque dos Buritis.
13	Requerimento	1109/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	1110/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucumã, no Bairro Parque dos Buritis.
15	Requerimento	1111/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Vem requerer o aumento do número de preposições a serem protocoladas no setor de protocolo da Assembleia Legislativa, visto que hoje só é possível protocolar 20 (vinte) preposições por dia.
16	Requerimento	1112/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 16 (dezesseis, no Bairro Marabaixo II.
17	Requerimento	1113/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.
18	Requerimento	1114/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
19	Requerimento	1115/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
20	Requerimento	1116/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.
21	Requerimento	1117/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.
22	Requerimento	1118/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 03 (três), no Bairro Marabaixo II.
23	Requerimento	1119/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 05 (cinco), no Bairro Marabaixo II.
24	Requerimento	1120/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 16 (dezesseis), no Bairro Marabaixo II.
25	Requerimento	1121/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
26	Requerimento	1122/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade em Santana.
27	Requerimento	1123/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de tapa bueiros na Avenida dos Goitacazes, no trecho entre as Ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá.
28	Requerimento	1124/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, que disponibilize médicos cardiologistas no Hospital de Santana.
29	Requerimento	1125/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, execute fiscalização nas áreas atingidas pela enchente ocasionada pela Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão - UHC, no Município de Porto Grande.
30	Requerimento	1126/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Comissão de Educação Cultural Desporto e Ciência e Tecnologia-ALEAP, que solicite o Comparecimento da Secretaria da Educação para prestar esclarecimentos acerca dos encaminhamentos concernente às denúncias de assédios moral aos Professores(das seguintes disciplinas:Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física) da rede estadual de ensino.
31	Requerimento	1127/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Nova Jerusalém e Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal.
32	Requerimento	1128/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê.
33	Requerimento	1129/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
34	Requerimento	1130/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
35	Requerimento	1131/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
36	Requerimento	1132/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte.
37	Requerimento	1133/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval.
38	Requerimento	1134/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
39	Requerimento	1135/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana.
40	Requerimento	1136/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana.
41	Requerimento	1137/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, o serviço de terraplanagem, no Distrito de Porto do Céu, localizada ao lado da Comunidade do Coração.
42	Requerimento	1138/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, serviço de reforma da subestação de Água e Esgoto - CAESA, localizada no Bairro Cuba de Asfalto na Rua 13 de Setembro.
43	Requerimento	1139/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Francisco de Assis localizada na Comunidade do Coração.
44	Requerimento	1140/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Exercito da Redenção, no Bairro das Pedrinhas.
45	Requerimento	1141/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.
46	Requerimento	1142/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Secretário de Transporte - SETRAP, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade.
47	Requerimento	1143/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
48	Requerimento	1144/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antonio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
49	Requerimento	1145/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte.
50	Requerimento	1146/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
51	Requerimento	1147/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 7ª do Congós, no Bairro Zerão.
52	Requerimento	1148/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Companhia de Àgua e Esgoto do Estado do Amapá, serviço de conserto e manutenção do sistema isolado de água da Av. Lua, no bairro Jardim Marco Zero.
53	Requerimento	1149/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Transportes SETRAP, serviços de reparos na Ponte sobre o Rio Matapi, sentido Macapá/ Mazagão.
54	Requerimento	1150/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer SEDEL, que libere a piscina da Praça Chico Noé, bem como o retorno das aulas de natação para a comunidade da área do entorno da referida praça.
55	Requerimento	1151/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Infrestrutura SEINF, com a máxima urgência serviço de reforma do Posto da Comunidade Quilombola do Curiaú.
56	Requerimento	1152/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando da Policia Militar PMAP, que melhore as rondas policias nos finais de semana e feriado na Comunidade Quilombola do Curiaú.
57	Requerimento	1237/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Procurador Geral de Justiça do Estado, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas.
58	Requerimento	1238/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas.
59	Requerimento	1239/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas.
60	Requerimento	1240/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas.
61	Requerimento	1241/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas.
62	Requerimento	1242/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Defensor Geral do Estado, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas.
63	Indicação	0979/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize exame de ultrassonografia para o hospital do Município.
64	Indicação	0980/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, execute estudo de viabilidade para implantação de sinalização horizontal e vertical em frente aos locais Faculdade Estácio, Famap e a Unidade de Saúde Pedrinhas.
65	Indicação	0981/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da COMEL, para que estude a possibilidade de reposição de 06 carradas de areia na Arena do Buraco, localizada na Rua Amadeu Gama, bairro Universidade.
66	Indicação	0982/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca das luminárias na Av. Dos Bacuris, bairro Açai,
67	Indicação	0983/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Coelho Neto.
68	Indicação	0984/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Cid Borges de Santana, Parques do Buritis.
69	Indicação	0985/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de Manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Rua Anajás, Bairro Novo Horizonte.
70	Indicação	0986/17-AL	Deputado Charles Marques	Indico ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que viabilize a conclusão das obras do complexo do Mercado Central, localizado na Rua Cândido Mendes, Bairro Centro.
71	Indicação	0987/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Avenida Rio Jarí, Bairro Área Portuária.
72	Indicação	0988/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da STRANS, fiscalização periodicamente nas Vias do Distrito da Ilha de Santana.
73	Indicação	0989/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Rua Dejanira Mendonça, Bairro Parque dos Buritis.
74	Indicação	0990/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Rua Marabá, Bairro Parque dos Buritis.
75	Indicação	0991/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Pavimentação Asfáltica por toda a extensão da Rua Marabá, Parque dos Buritis.
76	Indicação	0992/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Pavimentação asfáltica por toda a extensão da Avenida Alzir da Silva Maia, Parque dos Buritis.
77	Indicação	0993/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de Manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antenor Epifânia Martins, Bairro Parque dos Buritis.
78	Indicação	0994/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Alzir da Silva Maia, Parques dos Buritis.
79	Indicação	0995/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado a conclusão dos serviços de raspagem e retirada de entulhos do Bairro Vila das Oliveira.
80	Indicação	0996/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda a extensão da Av. 19 de Maio, no Bairro Nova União.
81	Indicação	0997/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja realizado a manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra próximo a Faculdade CEAP, no Bairro Alvorada.
82	Indicação	0998/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
83	Indicação	0999/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Joaquim Silva Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
84	Indicação	1000/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
85	Indicação	1001/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Raimunda da Silva, no Bairro Parque dos Buritis.
86	Indicação	1002/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Piquiá, no Bairro Parque dos Buritis.
87	Indicação	1003/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Parque dos Buritis.
88	Indicação	1004/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que seja realizado um estudo referente ao Transformador que atende a quadra da Av. José de Paulo Lobo, esquina com a Rua Remo Amoras, no Bairro Muca.
89	Indicação	1005/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Jenipapo, no Bairro Parque dos Buritis.
90	Indicação	1006/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Piquiá, no Bairro Parque dos Buritis.
91	Indicação	1007/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Tucumã, no Bairro Parque dos Buritis.
92	Indicação	1008/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Mucajá, no Bairro Parque dos Buritis.
93	Indicação	1009/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.
94	Indicação	1010/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
95	Indicação	1011/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. 16 (dezesseis), no Bairro Marabaixo II.
96	Indicação	1012/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Samuel Magnode Souza, no Bairro Jardim Marco Zero
97	Indicação	1013/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.
98	Indicação	1014/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Paraíba, no Bairro Pacoval.
99	Indicação	1015/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
100	Indicação	1016/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
101	Indicação	1017/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 16 (dezesseis), no Bairro Marabaixo II.
102	Indicação	1018/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização horizontal e vertical na Av. Setentrional, no Bairro Araxá.
103	Indicação	1019/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza do Conjunto Mucajá.
104	Indicação	1020/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza, no Canteiro da Avenida Timbiras, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal.
105	Indicação	1021/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza da Avenida Aymorés, entre as Ruas Santos Dumont e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal.
106	Indicação	1022/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Aymorés, no Bairro Buritizal.
107	Indicação	1023/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, que realize reformas nas passarelas da Av. Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
108	Indicação	1024/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de manutenção e asfaltamento da Rua Cícero Marques de Souza, entre as Avenidas Álvaro Carvalho Barbosa e Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
109	Indicação	1025/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a reposição e instalação de luminárias nas Ruas do Conjunto Residencial Mucajá.
110	Indicação	1026/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a reposição e instalação de luminárias na Avenida dos Goitacazes, no trecho entre as Ruas Professor Tostes e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
111	Indicação	1027/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, que realize reformas nas passarelas do Bairro Elesbão.
112	Indicação	1028/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde médico cardiologista para atendimento da população.
113	Indicação	1029/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras Públicas, serviços de pavimentação e tapa buracos na Avenida 15 de Novembro.
114	Indicação	1030/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Carlos de Almeida, entre a Rua Vereador Júlio Pereira e Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim I.
115	Indicação	1031/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviços de pavimentação/tapa buracos nas Avenidas Albertina Gomes e Egito e nas Ruas Mesopotâmia e Creta.
116	Indicação	1032/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviços de pavimentação/tapa buracos em toda extensão da Rua Eucy Rodrigues, no Bairro Pantanal.
117	Indicação	1033/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo.
118	Indicação	1034/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de pavimentação da Rua Júpiter, no trecho em frente ao anexo da Escola Municipal Ana Maria, no Bairro Jardim Marco Zero.
119	Indicação	1035/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a premente necessidade de proceder a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo
120	Indicação	1036/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão através do Diretor Silas Nunes, para que encaminhe esclarecimentos sobre o incidente ocorrido com mais de 30 famílias de Porto Grande atingidas pela inundação proveniente da Cachoeira Caldeirão.
121	Indicação	1037/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, que encaminhe esclarecimentos sobre às denúncias direcionadas a referida Instituição a respeito das famílias: por haver abrupto uso da força, atuação da guarda em área não de sua responsabilidade, guardas ambientais adentrando propriedade de agricultores, destruição de materiais de pesca e outros assuntos pertinentes, todos fatos ocorridos dentro das áreas de conservação do Município de Porto Grande.
122	Indicação	1038/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, fiscalize os horários das linhas de ônibus que atendem o Bairro Vale Verde.
123	Indicação	1039/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, a manutenção asfáltica da Rua Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim II.
124	Indicação	1040/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de manutenção da iluminação pública da Av. Pérsia, no bairro Renascer I.
125	Indicação	1041/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Companhia de Transporte de Macapá- CTMAC, serviços de pintura de Faixa de Pedestre em frente à Escola Estadual Maria Merian, Localizada na Av. Glicério de Souza Figueiredo nº 66, bairro Jardim Felicidade II.
126	Indicação	1042/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II.
127	Indicação	1043/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a 1º Passarela da Turibio, no Bairro Cidade Nova I.
128	Indicação	1044/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
129	Indicação	1045/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Antonio Ferreira de Jesus, no Bairro Cuba de Asfalto.
130	Indicação	1046/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.
131	Indicação	1047/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
132	Indicação	1048/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
133	Indicação	1049/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte.
134	Indicação	1050/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
135	Indicação	1051/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que envie mais medicamentos e novos aparelhos para a UBS do Marabaixo.
136	Indicação	1052/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso.
137	Indicação	1053/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
138	Indicação	1054/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Roma, no Bairro Renascer II.
139	Indicação	1055/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Egito, no Bairro Renascer II.
140	Indicação	1056/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Creta, no Bairro Renascer II.
141	Indicação	1057/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval.
142	Indicação	1058/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Ceará, no Bairro Pacoval.
143	Indicação	1059/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Jucelina Ramos, no Bairro Infraero I.
144	Indicação	1060/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.
145	Indicação	1061/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
146	Indicação	1062/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Alagoas, entre a São Paulo e São José, no Bairro Pacoval.
147	Indicação	1063/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
148	Indicação	1064/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
149	Indicação	1065/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Francisco de Assis Comunidade do Coração a margem direita do Rio Matapi.
150	Indicação	1066/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Salgado Filho, no Bairro Santa Rita.
151	Indicação	1067/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buracos na Avenida Jardim América em toda sua extensão, no Bairro Marabaixo IV.
152	Indicação	1068/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).
153	Indicação	1069/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buracos na Avenida Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós.
154	Indicação	1070/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buracos na Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós.
155	Indicação	1071/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão.
156	Indicação	1072/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, a construção de uma Nova Passagem na Avenida Evaldo Veras, no Bairro Zerão.
157	Indicação	1073/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
158	Indicação	1074/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Antonio Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
159	Indicação	1075/17-AL	Deputado Jaime Perz	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Carlos Almeida Santos, no Bairro Novo Horizonte.
160	Indicação	1076/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Carlos Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
161	Indicação	1077/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.
162	Indicação	1078/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos da Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
163	Indicação	1079/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Júpeter, entre a Rua Vênus até a Passarela, bairro Jardim Marco Zero.
164	Indicação	1080/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria de Obras SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0008/17-GEA	Poder Executivo	Institui o Prêmio "Viva Amapalidade" de estímulo à Cultura, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0004/17-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0067/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0216/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0316/16-CJR–AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Lei Ordinária	0277/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Obriga os empreendedores imobiliários a disponibilizarem informações completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0436/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0054/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Requerimento	0726/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela Frio Bosque, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0727/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 600 metros da Passarela Hildemar Maia, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0728/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 200 metros da Passarela Mazagão, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0729/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora da Paz, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0730/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0731/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Oiapoque, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0732/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 1.200 metros da Passarela Vagalume e suas Transversais, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0733/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 500 metros da Passarela Toscano, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0734/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 300 metros da Passarela São João, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0735/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 150 metros da Passarela São Marcos, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0736/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 150 metros da Passarela Santo Antônio, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0737/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 550 metros da Passarela Santa Rita, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0738/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Progresso, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0739/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 270 metros da Passarela 1º de Maio, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0740/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Perpétuo Socorro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0741/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Amapá, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0742/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 1.300 metros da Passarela Almerim, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0743/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela Boa Esperança, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0744/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Calçoene, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0745/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Da Escolhinha, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0746/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela 1º de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0747/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 150 metros da Passarela Água Branca, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0748/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Aguiar, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0749/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 600 metros da Passarela 14 de Maio (Birimbal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0750/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela 13 de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0751/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF, informações a respeito do andamento da Obra de reconstrução da Escola Estadual Bom Amigo, localizada no Bairro do Sarney, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0752/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Comunidade do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0753/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma na Rampa do Açaí da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0754/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0755/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0756/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso ao Município de Cutias/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0757/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso ao Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0758/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie uma ambulância para atender os ribeirinhos que habitam o Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0759/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a aquisição de aparelhos de raio-X e ultrassonografia para a UBS existente no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0760/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização de um mutirão de atendimento para atender os moradores do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0761/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0762/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0763/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0764/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na Av. Manoel de Sousa e Silva, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0765/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na 9ª Avenida do Araxá, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0766/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação de luminárias nas Passarelas e Ruas do Bairro Santarém, em Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0767/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, explicações para o motivo das constantes quedas de energia, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0768/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias defeituosas no Bairro Nova Esperança, em Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0769/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que seja feita a manutenção do trecho da Rodovia AP-70, compreendida na Vila do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0770/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de uma Rotatória na Rodovia Duca Serra com a Avenida Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0771/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado com sua equipe técnica, viabilidade para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola das comunidades: Vila Betel, Lago do Ajuruxi, Tambaqui, Bispo, Irapi, Capitão, Mulato e Arraia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0772/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Agricultura, estudo técnico para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola das comunidades: Vila Betel, Lago do Ajuruxi, Tambaqui, Bispo, Irapi, Capitão, Mulato e Arraia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0773/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, execute serviços de reforma da Avenida Luiz Alves da Cunha (lado direito da Via Claudomiro de Moraes) no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0774/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, execute serviços de reforma da Avenida Guajarina Mendes Duarte (lado direito da Via Claudomiro de Moraes) no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0775/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Corrêa Alves e José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0776/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Clodovio Coelho esquina com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0777/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas, especificamente na Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0778/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude estratégias a fim de minimizar os constantes assaltos, roubos e furtos, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0779/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0780/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que se manifeste a cerca do enorme números de pessoas que estão frequentando o Hospital de Emergência (Pronto Socorro).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0781/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento dentro do Município de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0782/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providencie a recuperação do Ramal do São Benedito do Aporema, no Distrito do Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0783/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual Retiro de Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0784/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie a compra de 10 centrais de ar condicionados para que possa climatizar as salas de aulas para a Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopez.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0785/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0786/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0787/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0788/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0789/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Setentrional, no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0790/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Setentrional, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0791/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua José de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0792/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0793/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0794/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0795/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que execute a implantação de uma Unidade do SAMU, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0796/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de leitos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0797/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0798/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de uma ambulância para auxiliar a UBS existente no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0799/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a disponibilidade de 02 médicos Clínicos Gerais e 01 Ginecologista para atenderem o Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0800/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito no complexo do Araxá, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0801/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas existentes nas comunidades de Inajá, Carmo do Macacoari, São Raimundo e Rio Jordão, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0802/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0803/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0804/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de expansão da rede de água potável para o Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0805/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol para atender crianças e adolescentes do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0806/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam executadas rondas noturnas periódicas nas vias do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0807/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Araújo localizada no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0808/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade Montanha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0810/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0811/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Anita, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1192/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado, por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1193/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial para estruturação da rede, criação do fluxo e protocolo estadual de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias - GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1194/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado por intermédio da SIMS, conceda portaria de elogio as servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraços, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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