ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
3ª SESSãO EXTRAORDINáRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
Data: 02/05/2017 - Terça-feira - Horário: 11:30:00
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
| Documento | Número | Autor | Ementa |
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional |
0001/17-GEA
|
Poder Executivo |
Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá. |
Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão |
Aprovação Por Maioria Qualificada (2/3=16) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0082/17-CJR-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 2 |
Proposta de Emenda Constitucional |
0001/17-AL
|
Deputado Kaká Barbosa |
Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. |
Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão |
Aprovação Por Maioria Qualificada (2/3=16) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0080/17-CJR-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente