ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/05/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0068/17-AL	Deputada Raimunda Beirão e Deputado Jory Oeiras	Da a denominação de "Escola Estadual JONAS FERNANDES QUEIROZ", a Escola Estadual MUNGUBA DO JARI, localizada na Avenida Beira Rio, 437 Prainha, no Município de Vitória do Jari - AP.
2	Requerimento	1053/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.
3	Requerimento	1054/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Clevelândia Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal.
4	Requerimento	1055/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão.
5	Requerimento	1056/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que adote ações para combater a tráfico de drogas e o crescente números de roubos no Conjunto São José.
6	Requerimento	1057/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que faça o recapeamento asfáltico na Av. dos Anajas, no Bairro Açaí.
7	Requerimento	1058/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reforma, ampliação e construção de 2700 metros de ponte em concreto armado da Passarela Esperança, na Área Portuária em Santana.
8	Requerimento	1059/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na Rodovia AP 010, nos Municípios de Santana e Mazagão.
9	Requerimento	1060/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, realizar inspeção nos poços artesianos da Nefrologia do Município de Santana.
10	Requerimento	1061/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
11	Requerimento	1062/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cupuaçu, no Bairro Parque dos Buritis.
12	Requerimento	1063/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Parque dos Buritis.
13	Requerimento	1064/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante Azevedo, no Bairro Parque dos Buritis.
14	Requerimento	1065/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Parque dos Buritis.
15	Requerimento	1066/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Dejanira Mendonça, no Bairro Parque dos Buritis.
16	Requerimento	1067/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rondônia, no Bairro Parque dos Buritis.
17	Requerimento	1068/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antenor Epifânio Martins, no Bairro Parque dos Buritis.
18	Requerimento	1069/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis.
19	Requerimento	1070/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Parque dos Buritis.
20	Requerimento	1071/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Remo Amoras, no Bairro do Muca.
21	Requerimento	1072/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Francisco Felipe Miranda, no Bairro Parque dos Buritis.
22	Requerimento	1073/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 01 (um), no Bairro Vale Verde.
23	Requerimento	1074/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 02 (dois), no Bairro Marabaixo II.
24	Requerimento	1075/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03 (três), no Bairro Marabaixo II.
25	Requerimento	1076/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II.
26	Requerimento	1077/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 02 (dois), no Bairro Marabaixo II.
27	Requerimento	1078/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II.
28	Requerimento	1079/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
29	Requerimento	1080/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Vila Lobos, no Bairro do Muca.
30	Requerimento	1081/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 01 (um), no Bairro Vale Verde.
31	Requerimento	1082/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Parque dos Buritis.
32	Requerimento	1083/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Joaquim Pena, no Bairro das Pedrinhas.
33	Requerimento	1084/17	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Transportes -SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá.
34	Requerimento	1085/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
35	Requerimento	1086/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Raimunda da Silva, no Bairro dos Buritis.
36	Requerimento	1087/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Portuária em Santana.
37	Requerimento	1088/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA , que viabilize a cobertura dos remédios que estão faltando no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana.
38	Requerimento	1089/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que providencie segurança no ambiente Hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana.
39	Requerimento	1090/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que viabilize os exames de Raio X e Ultrassom no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios.
40	Requerimento	1091/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja realizada parceria com a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico das vias Urbana do Município de Santana.
41	Requerimento	1092/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, colocação de uma base de apoio de funcionários para manutenção de serviços na Comunidade do Distrito da Ilha de Santana.
42	Requerimento	1093/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED, que providencie professores para Escola Estadual Professor José Ribamar Pastana, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
43	Requerimento	1094/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa no Igarapé da Fortaleza, em Santana.
44	Requerimento	1095/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 450 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha Santana.
45	Requerimento	1096/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 350 metros de ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 16, no Bairro Provedor I, em Santana.
46	Requerimento	1097/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário no final da Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita, atrás do Hospital São Camilo.
47	Requerimento	1098/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que ocorra com maior frequência policiamento ostensivo (veículos e motos) nas Ruas e Avenidas do Bairro Vale Verde.
48	Requerimento	1099/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na Travessa Saturno, no Bairro Marco Zero.
49	Requerimento	1100/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que execute a reforma da Passarela São Januário, no Bairro do Muca.
50	Requerimento	1101/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, providências referente a falta de material de higiene e limpeza no Hospital do Município de Santana.
51	Requerimento	1102/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas em todo o Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana.
52	Requerimento	1192/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado, por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016.
53	Requerimento	1193/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial para estruturação da rede, criação do fluxo e protocolo estadual de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias - GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016.
54	Requerimento	1194/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado por intermédio da SIMS, conceda portaria de elogio as servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraços, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016.
55	Indicação	0877/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas.
56	Indicação	0878/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
57	Indicação	0879/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Raimundo Neli Matos, no Bairro Novo Horizonte.
58	Indicação	0880/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a iluminação pública da Rua Paraná até a curva da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Santa Rita.
59	Indicação	0881/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
60	Indicação	0882/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de limpeza e capina da Rua das Melancias, esquina com a Avenida Maracujá, no Loteamento Açaí.
61	Indicação	0883/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus em ambos os lados da Rua Marcelo Cândia, entre as Avenidas Professora Cora de Carvalho e Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
62	Indicação	0884/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Geríba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade I.
63	Indicação	0885/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
64	Indicação	0886/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para Parada de Ônibus em ambos os lados da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Eliezer Levi e General Rondon, no Bairro do Trem.
65	Indicação	0887/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para Parada de Ônibus em ambos os lados da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
66	Indicação	0888/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção da Calçada do Cemitério São José na Rua Paraná até a curva da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Santa Rita.
67	Indicação	0889/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, que faça a realização do Fumacê para a eliminação de mosquito da malária e da dengue no Distrito de Mazagão Velho.
68	Indicação	0890/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, para que disponibilize uma linha de transporte escolar municipal para atender os estudantes do Distrito de Mazagão Velho.
69	Indicação	0891/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, a criação de um módulo fixo da Saúde da Família (PSF), para a Vila do Carvão.
70	Indicação	0892/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, para que solicite ao setor responsável, um planejamento para a coleta de lixo e o aumento dos carros coletores de lixo, no bairro Portelinha .
71	Indicação	0893/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a reforma das passarelas existentes na Rua São José.
72	Indicação	0894/17-AL	Deputada Luciana Guegel	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Portelinha.
73	Indicação	0895/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, serviços de terraplanagem das Ruas e Avenidas do bairro Ameixal.
74	Indicação	0896/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Itaubal, para que efetue a implantação da Farmácia Popular.
75	Indicação	0897/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Itaubal, para que disponibilize uma linha de transporte escolar municipal para atender os estudantes do bairro borboleta.
76	Indicação	0899/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
77	Indicação	0900/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a reforma da Ponte da Vila do Rio Açaituba.
78	Indicação	0901/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Severino Gomes de Almeida em toda extensão, no Bairro Jardim Felicidade I.
79	Indicação	0902/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
80	Indicação	0903/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua das Melancias e da Avenida Maracujá, no Loteamento Açaí.
81	Indicação	0904/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Maria Gomes da Costa e das Ruas Francisco Cassiano da Costa e Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
82	Indicação	0905/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Antônio Flexa da Costa e das Avenidas José Lourenço Araújo de Sá e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
83	Indicação	0906/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
84	Indicação	0907/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie o serviço de limpeza, capina e retirada de entulho em toda extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
85	Indicação	0908/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências para a coleta de lixo na Feira Municipal do Bairro Novo Horizonte, próximo ao CIOSP.
86	Indicação	0909/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
87	Indicação	0910/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
88	Indicação	0911/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie serviço de limpeza e capina da Avenida Poeta Castro Alves, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Presidente Costa e Silva, no Bairro Área Comercial.
89	Indicação	0912/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Santana, que providencie o serviço de iluminação com reposição de lâmpadas em toda extensão da Avenida Poeta Castro Alves, no Bairro Área Comercial.
90	Indicação	0913/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de construção de limpeza e capina na localidade Chefe Clodoaldo.
91	Indicação	0914/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Parque das Laranjeiras.
92	Indicação	0915/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico no final da Avenida Socialismo localizada no Bairro Renascer.
93	Indicação	0916/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Almirante Barroso, entre Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
94	Indicação	0917/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Pedro Lazarino, no Bairro do Buritizal.
95	Indicação	0918/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recupera a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
96	Indicação	0919/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recupera a Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
97	Indicação	0920/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recupera a Avenida Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
98	Indicação	0921/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Caminho das Oliveiras, no Bairro Araxá.
99	Indicação	0922/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
100	Indicação	0923/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização horizontal e vertical nas Ruas e Avenidas adjacentes à Escola Estadual Serafini Costa Perária, no Bairro Jardim II.
101	Indicação	0924/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Felipe Camarão, no Bairro do Buritizal.
102	Indicação	0925/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Inspetor Orlando, no Bairro do Zerão.
103	Indicação	0926/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida José Neri, no Bairro do Zerão.
104	Indicação	0927/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
105	Indicação	0928/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Floresta, no Bairro Marabaixo IV.
106	Indicação	0929/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de limpeza e capina da Rua Yasmin dos Santos Brito, Parque dos Buritis, no Bairro Infraero.
107	Indicação	0930/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie o serviço terraplanagem e pavimentação da Av. Poeta Castro Alves, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Presidente Costa e Silva, no Bairro Área Comercial.
108	Indicação	0931/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie o serviço de pavimentação na Av. Sete de Setembro, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Presidente Costa e Silva, no Bairro Área Comercial.
109	Indicação	0932/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie o serviço de iluminação pública e reposição de luminárias na Av. Sete de Setembro, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Presidente Costa e Silva, no Bairro Área Comercial.
110	Indicação	0933/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Av. Everaldo Vasconcellos com a Sete de Setembro, no Bairro Paraíso.
111	Indicação	0934/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
112	Indicação	0935/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de abertura e terraplanagem de 3 (três) kilometros do Ramal União no Pólo Hortifrutigranjeiro, no Distrito da Fazendinha.
113	Indicação	0936/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que determine a edificação e construção de uma Creche, no Bairro de São Pedro.
114	Indicação	0937/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo e Resíduos Sólidos, serviço de limpeza da Rua 21 de Abril, no Bairro Nova Brasília.
115	Indicação	0938/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Cupuaçu, Parque dos Buritis.
116	Indicação	0939/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Anajá, no Bairro Parque dos Buritis.
117	Indicação	0940/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Cupuaçu, no Bairro Parque dos Buritis.
118	Indicação	0941/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Jenipapo, no Bairro Parque dos Buritis.
119	Indicação	0942/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
120	Indicação	0943/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Joaquim Silva Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
121	Indicação	0944/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
122	Indicação	0945/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
123	Indicação	0946/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
124	Indicação	0947/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
125	Indicação	0948/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Passarela Vila Lobos, no Bairro do Muca.
126	Indicação	0949/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua 01 (um), no Bairro Vale Verde
127	Indicação	0950/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Magno, no Bairro Ipê.
128	Indicação	0951/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Joaquim Pena, no Bairro das Pedrinhas.
129	Indicação	0952/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Magno, no Bairro Ipê.
130	Indicação	0953/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Francisco Felipe Miranda, no Parque dos Buritis.
131	Indicação	0954/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II.
132	Indicação	0955/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Dejanira Mendonça, no Parque dos Buritis.
133	Indicação	0956/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Parque dos Buritis.
134	Indicação	0957/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço, Parque dos Buritis, Município de Macapá.
135	Indicação	0958/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Rondônia, no Parque dos Buritis.
136	Indicação	0959/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Araçá, no Parque dos Buritis.
137	Indicação	0960/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Mucajá, no Bairro Parque dos Buritis.
138	Indicação	0961/17-AL	Deputado Charles Mrques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Parque dos Buritis.
139	Indicação	0962/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Rondônia, no Bairro Parque dos Buritis.
140	Indicação	0963/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no Bairro Parque dos Buritis.
141	Indicação	0964/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Parque dos Buritis.
142	Indicação	0965/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - Semur, serviço de limpeza da Travessa Estelio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília.
143	Indicação	0966/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Antenor Epifânio Martins, no Parque dos Buritis.
144	Indicação	0967/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de asfaltamento na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Francisco Xavier das Chagas e Rua Josefá Pelaes da Silva.
145	Indicação	0968/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e manutenção da Bacia de Decantação do Canal do Beirol.
146	Indicação	0969/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e manutenção da Rua Cid Borges, no Bairro Infraero II.
147	Indicação	0970/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buracos da Ruas Manga Rosa e Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
148	Indicação	0971/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Dos Muricis, no Bairro Açaí.
149	Indicação	0972/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua da Piçarreira, no Bairro Brasil Novo.
150	Indicação	0973/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buracos da Rua Socialismo em toda extensão, no Bairro Renascer.
151	Indicação	0974/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública das Ruas Tim Maia, Raul Seixas, Cazuza, Aldemar Dutra e das Avenidas Orlando Silva, Gonzaguinha e Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente.
152	Indicação	0975/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências referente a capina e limpeza da Rua das Marís, no Bairro Açaí.
153	Indicação	0976/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, execute a compra de um (01) aparelho de Raio X, para Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade.
154	Indicação	0977/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências referente a limpeza do Canal das Nações Unidas, no Bairro Jesus de Nazaré.
155	Indicação	0978/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que junto ao órgãos competente estude estratégia de vigilância para o Hospital.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0068/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0082/2016-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier que dispõe sobre a doação de produtos e subprodutos florestais apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0309/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Cria o programa "Empresa Amiga da Segurança", no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0044/17-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0004/16-TJAP	Poder Judiciário	Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 007017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Resolução	0010/17-AL	Deputada Marilia Góes	Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº 0002/17-MD-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Resolução	0014/17-AL	Diversos Deputados Estaduais	Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
6	Moção	0027/17-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Amapá - João Porfirio Freitas Cardoso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0028/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos ao Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO LIMA AMANAJÁS, pela expressiva dedicação e apoio a esta Casa de Leis na implantação das emissoras Públicas Legislativas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0029/17-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplausos a Equipe da Rádio Assembleia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0643/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0644/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo in loco Urgente referente ao Transformador que atende a quadra da Avenida José de Paulo Lobo, esquina com a Rua Remos Amoras, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0645/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0646/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0647/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0648/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0649/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0650/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0651/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0652/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a substituição do telhado Urgente da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima na Avenida Maria Colares nº 1940, no Bairro Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0653/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que a mesma informe a situação dos Exames Oftalmológicos no Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0654/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Policia Militar, que execute a viabilidade para aumento do Contingente de Policiais no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0655/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade - CEA, que faça as devidas correções no Sistema de Energia Elétrica que atende a Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0656/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma reponha a tampa de um bueiro, localizado na Av. Felipe Camarão esquina com a Hamilton Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0658/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, que viabilize estudo técnico e Financeiro para instalação de equipamentos que inutilize aparelhos de telefonia móvel no Instituto de Administração Penitenciaria- IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0659/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Infraestrutura-SEINF, a construção do Pier de Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0660/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0661/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria da Saúde-SESA, a revitalização dos elevadores para Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0662/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização do Sistema de Captação e Abastecimento de Àgua tratada do Quilombo do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0663/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Transporte SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção do Pier do Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0664/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a esta Casa de Leis junto ao Diário Oficial do Estado do Amapá-DOEAP, que estude a viabilidade técnica e financeira para implantação de uma plataforma ampla e digital das publicações de notoriedade pública, como já ocorre de maneira impressa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0666/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas diárias da viatura na parada de ônibus da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0667/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, que realize a poldagem das árvores da Av. Caneleira próxima a Rua Floresta, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0668/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0669/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para conclusão do meio fio e calçada da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0670/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma da Passarela localizada na Avenida Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0671/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 24, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0672/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 13, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0673/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 25, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0674/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, que determine a implantação imediata de linha metropolitana Santana/Mazagão - Mazagão Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0675/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade de São José do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0676/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, que realize o serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0677/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrurura do Estado -SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade do Elesbão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0678/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade, nas proximidades da UBS e da UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0679/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Pará, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0680/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Piauí, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0681/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0682/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida José Ferreira do Amaral, no Bairro do São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0683/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Dulce Estela Bezerra, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0684/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0685/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Vênus, no Bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0686/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na Avenida Evandro Costa de Melo (16º do Congós) a direita da Claudomiro de Moraes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0687/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a compra de uma autoclave para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0688/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a compra de 05 (cinco) endoscópios para o Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0689/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sadim, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0690/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Ranolfo de Souza Gato, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0691/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 11, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0692/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 12, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0693/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 13, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0694/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão das Ruas 4,5,6,7 e 8, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0695/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Arena localizada no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0696/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0697/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Amapá, aquisição de equipamentos de proteção pessoal para os agentes penitenciários do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0698/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Amapá, aquisição de sistema de videomonitoramento no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0699/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, fiscalização na linha de Santana/Fazendinha, quanto ao cumprimento do horário dos ônibus e o recebimento de meia passagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0700/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir no dia 23 de junho do presente ano, com toda sociedade amapaense sobre "LÚPUS - A IMPORTÂNCIA DE CONHECER PARA TRATAR".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0701/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Educação, que encaminhe um Professor de Ensino Especial para a Escola Estadual Sete Ilhas, comunidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0702/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que regularize junto as empresas de transportes que fazem linha Macapá/Lourenço possam voltar a entrar na Vila do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0703/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que envie sua equipe técnica para execução de melhorias no trecho de 57KM entre a BR 156 e a Vila do Lourenço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0704/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que execute a Pavimentação da AV. Lourenço (principal avenida) que recorta a Vila do Lourenço, município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0705/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Comunidade Vila do Lourenço, no município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0706/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, que envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Praça na Comunidade Vila do Maracá, município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0707/17-AL	Deputada edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que envie uma equipe técnica para avaliação da água distribuída na Vila do Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0708/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção/reforma do Trapiche (desembarque e embarque), localizado no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0709/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) República Estudantil no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0710/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção de uma Feira Popular, no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0711/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) casa de Apoio ao Agricultor no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0712/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes, serviços de Manutenção Urgente na Estrada do Camaipi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0713/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Mesa Diretora junto a Secretaria de Transportes, serviços de manutenção urgente na Ponte Ramal Central do Maracá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0714/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0715/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0716/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0717/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0718/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Manoel Brasil, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0719/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providencie os serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede no entorno do Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0720/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela 07 de Setembro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0721/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela do Galã, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0722/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 1.000 metros da Passarela do Ovo (transversal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0723/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 500 metros da Passarela Dom Pedro I, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0724/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela Dom Pedro II , localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0725/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Engenheiro Leão, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso