ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/04/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0067/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Disciplina o porte de arma branca no Estado, e dá outras providências.
2	Requerimento	0971/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada parceria entre a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfalto das vias Urbana do Município de Santana.
3	Requerimento	0972/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no Bairro Buritizal.
4	Requerimento	0973/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da Rede Pública da Praça do Buritizal.
5	Requerimento	0974/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer Ao Diretor Presidente da CEA serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá.
6	Requerimento	0975/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimada e manutenção de luminária com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
7	Requerimento	0976/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Terminal Rodoviário, no bairro do São Lazaro.
8	Requerimento	0977/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Itaquatiara, no Bairro Loteamento Amazonas.
9	Requerimento	0978/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Salustiano Alves, no Bairro Loteamento Amazonas.
10	Requerimento	0979/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Fabio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas.
11	Requerimento	0980/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas.
12	Requerimento	0981/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Neli Matos, no Bairro Novo Horizonte.
13	Requerimento	0982/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	0983/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
15	Requerimento	0984/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.
16	Requerimento	0985/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
17	Requerimento	0986/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria de Nazaré, no Bairro Novo Buritizal.
18	Requerimento	0987/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.
19	Requerimento	0988/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
20	Requerimento	0989/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Fábio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas.
21	Requerimento	0990/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Glicério de Sousa Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
22	Requerimento	0991/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação da Sala Vermelha, no Hospital de Emergência -HE.
23	Requerimento	0992/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, estudo de viabilidade técnica e financeira para a compra de aparelhos de tomógrafo para atender a demanda do Hospital de Clinicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência -HE.
24	Requerimento	0993/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Gastrologia, Geriatria e Cirurgia Geral, para exercer função no Hospital de Oiapoque.
25	Requerimento	0994/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, estudo de viabilidade técnica e financeira para reavitalização do Ginásio Avertino Ramos.
26	Requerimento	0995/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na Praça do Muca, que fica localizada na Avenida Tembes, no Bairro do Muca.
27	Requerimento	0996/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda ao redor da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, na Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
28	Requerimento	0997/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estado da Educação - SEED, que providencie a manutenção das Centrais de Ar, como também a aquisição de mais Centrais para a Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães, no Bairro Novo Horizonte.
29	Requerimento	0998/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Município de Itaubal.
30	Requerimento	0999/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Policia Militar, para que providencie com máxima urgência a instalação de um posto policial para atender aos moradores do Município de Ferreira Gomes.
31	Requerimento	1000/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Policia Militar, para que seja intensificada as rondas policias no município de Ferreira Gomes.
32	Requerimento	1001/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, para que seja efetuada a melhora na rede de abastecimento de água no município de Ferreira Gomes.
33	Requerimento	1002/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para o Distrito do Curicaca, no município de Itaubal.
34	Requerimento	1003/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SEINF, para que execute a construção de um Centro multicultural para o município de Itaubal.
35	Requerimento	1004/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SEINF, a construção de uma praça multiuso para atender os moradores do município de Itaubal.
36	Requerimento	1005/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SESA, a construção de um Unidade Mista de Saúde no município de Itaubal.
37	Requerimento	1006/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CEA, para que aumente a cota de combustível que é destinado para o município de Itaubal.
38	Requerimento	1007/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a SEJUSP, a implantação da delegacia de Policia Civil no município de Itaubal.
39	Requerimento	1008/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, efetuar a respectiva limpeza da caixa de esgoto localizada na Jovino Dinoá em frente ao Conjunto Mucajá.
40	Requerimento	1009/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Transporte- SETRAP, a instalação de um Posto de Serviço (fiscalização) no Terminal Rodoviário de Macapá.
41	Requerimento	1010/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana.
42	Requerimento	1011/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia das Mulheres, no Município de Santana.
43	Requerimento	1012/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro dos Congós.
44	Requerimento	1013/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro dos Congós.
45	Requerimento	1014/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Décima Nona, no Bairro dos Congós.
46	Requerimento	1015/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na frente e ao redor da Escola Municipal Prof. Raimunda de Lima Guedes, na Rua Sete, no Bairro Marabaixo I.
47	Requerimento	1016/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento permanente motorizado ou implantação de uma Base Fixa com ronda ostensiva na Avenida Décima Oitava, no Bairro dos Congós.
48	Requerimento	1017/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na frente e ao redor da Escola Estadual Prof. Nilton Banheiro Machado na Rua Cinco, esquina com a Décima Quinta, no Bairro Marabaixo III.
49	Requerimento	1018/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de Maio de 2017, para se discutir a situação dos Programas Sociais no âmbito do Estado do Amapá.
50	Requerimento	1019/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação pública na Avenida Socialismo localizada, no Bairro Renascer I.
51	Requerimento	1021/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da rua Sapoti, bairro Liberdade.
52	Requerimento	1022/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Pêssego, bairro Liberdade.
53	Requerimento	1023/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Mamoeiro, no bairro Liberdade.
54	Requerimento	1024/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Laranjeira, bairro Liberdade.
55	Requerimento	1025/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Damasco, bairro Liberdade.
56	Requerimento	1029/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal.
57	Requerimento	1030/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de ampliação da rede elétrica para os setores 4,5 e Distrito de Curicaca município de Itaubal.
58	Requerimento	1031/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de construção de um sistema isolado de abastecimento de água para o Distrito do Carvão no município de Mazagão.
59	Requerimento	1032/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, serviço de conclusão do Terminal Rodoviário para atender os moradores do município de Mazagão.
60	Requerimento	1033/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Mazagão.
61	Requerimento	1034/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, para que seja construída uma praça multiuso para atender os moradores no Distrito de Mazagão Velho.
62	Requerimento	1035/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um terminal rodoviário para atender os moradores do município de Mazagão.
63	Requerimento	1036/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de um centro multicultural para a Vila do Carvão no Município de Mazagão.
64	Requerimento	1037/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das luminárias com defeito das Ruas e Av. do bairro Portelinha no Município de Ferreira Gomes.
65	Requerimento	1038/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Saúde - SESA, que providencie uma ambulância para atender os moradores do Município de Itaubal.
66	Requerimento	1039/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Saúde -SESA, solicitando a disponibilidade de um número maior de médicos especialista para atenderem os pacientes do Município de Mazagão.
67	Requerimento	1040/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie o Rebaixamento da rede de Transmissão que leva energia até o município de de Vitoria do Jari.
68	Requerimento	1041/17-AL	Deputada Lucana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, determinando ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implantação de uma agência do Super Fácil no Município de Vitória do Jari.
69	Requerimento	1042/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo Rodovia AP-70.
70	Requerimento	1043/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Clevelândia Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal.
71	Requerimento	1044/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.
72	Requerimento	1045/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
73	Requerimento	1046/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão.
74	Requerimento	1047/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Araxá.
75	Requerimento	1048/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Pedrinhas.
76	Requerimento	1049/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Magno, no Bairro Ipê.
77	Requerimento	1050/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Caminho das Oliveira, no Bairro Pedrinhas.
78	Requerimento	1051/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Humberto Góes, no Bairro Araxá.
79	Requerimento	1052/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
80	Indicação	0777/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Rua Paraná, entre as Avenidas Francisco Valois Lima e Pedro de Oliveira Gomes , no Bairro Santa Rita.
81	Indicação	0778/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Santa Rita.
82	Indicação	0779/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas na Rua Santa Catarina em toda sua extensão, no Bairro Santa Rita.
83	Indicação	0780/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie o serviço de iluminação pública e reposição de lâmpadas da Avenida José de Anchieta, entre as Ruas Claudio Lúcio Monteiro e Pedro Salvador Diniz, no Bairro Hospitalidade.
84	Indicação	0781/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie o serviço de pavimentação asfáltica da Avenida José de Anchieta em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade.
85	Indicação	0782/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie o serviço de capina e limpeza da Avenida José de Anchieta em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade.
86	Indicação	0783/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Ruas 4, 5, 6, 7 e 8, no Bairro Marabaixo III.
87	Indicação	0784/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no Bairro Marabaixo III.
88	Indicação	0785/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Linhas B, C, D, E, F, G, H e I, no KM 09.
89	Indicação	0786/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida 1º Projetada, no Bairro Cidade Nova I.
90	Indicação	0787/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística de Santana, a Limpeza da Avenida Castro Alves, no Bairro Centro.
91	Indicação	0788/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, a Limpeza das Laterais da Rodovia do Curiaú.
92	Indicação	0789/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, a Limpeza da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.
93	Indicação	0790/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a Limpeza da Rua Raimundo Ramos da Silva, no Parque dos Buritis.
94	Indicação	0791/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, a instalação de comportas no Canal de Esgoto que corta o Bairro do Trem e Beirol.
95	Indicação	0792/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Professor Tostes, entre Feliciano Coelho e Pedro Baião.
96	Indicação	0793/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Clodóvil Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes.
97	Indicação	0794/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte II.
98	Indicação	0795/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado, entre Av. Galibis e Tupiniquins, no Bairro Beirol, em frente à Escola Zolito Nunes.
99	Indicação	0796/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado, entre Av. Feliciano Coelho, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes, em frente ao Museu Sacaca.
100	Indicação	0797/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de recuperação da iluminação pública na Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte em toda sua extensão.
101	Indicação	0798/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de recuperação da iluminação pública na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe em toda a sua extensão.
102	Indicação	0799/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações referente ao projeto de construção da Orla do referido município.
103	Indicação	0800/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências referente serviços de limpeza e capina e retirada de entulho da Arena do Buraco, localizado na Avenida Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
104	Indicação	0801/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a instalação de fiação elétrica nos postes da Arena do Buraco na Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
105	Indicação	0802/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de pavimentação da Rua Princesa Isabel em toda sua extensão.
106	Indicação	0803/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e coleta de entulhos das Ruas do Distrito do Coração.
107	Indicação	0804/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e asfaltamento das Ruas do Distrito do Coração.
108	Indicação	0805/17-AL	Deputado Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que realize reformas nas passarelas do Bairro Remédios I.
109	Indicação	0806/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de pavimentação e drenagem da água da chuva na Rua Tocantinópolis, no Bairro Remédio I.
110	Indicação	0807/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco na rua Mamões Localizada no Loteamento Açai.
111	Indicação	0808/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de Revitalização da Praça do Alvorada Localizada no bairro Santa Rita.
112	Indicação	0809/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através do DNIT, que faça uma exposição de Obras do Estado do Amapá.
113	Indicação	0810/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC para que providencie com urgência a pintura da Faixa de Pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, nas proximidades do Juízado Eleitoral Sul, nas duas vias no bairro do Novo Buritizal.
114	Indicação	0811/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na AV: Alceu Paulo Ramos, entre a Rodovia do Curiaú e a Rua Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
115	Indicação	0812/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na AV: Joaquim Magalhães dos Santos, entre as Ruas João de Deus de Souza e Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte.
116	Indicação	0813/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Antônio Marcos, entre as AV: Orlando Silva e Machado de Assis, no bairro Sol Nascente.
117	Indicação	0814/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Roma, entre as AV: Egito e Ravena no Bairro Renascer II.
118	Indicação	0815/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na AV: Luiz Lino dos Santos, entre as Ruas José Ferreira do Amaral e João Falconery, no Bairro São Lázaro.
119	Indicação	0816/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços, de tapa buraco em toda extensão da AV: Vinte e Dois de Julho no Conjunto Habitacional Laurindo Banha do Bairro Novo Buritizal.
120	Indicação	0817/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica a Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na AV: Presidente Vargas, entre as Ruas Dr. Marcelo Cândia e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
121	Indicação	0818/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco em toda extensão da AV. Dezessete de Julho no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
122	Indicação	0819/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco em toda a extensão da AV. Vinte e Três de Julho no Conjunto Habitacional Laurindo Banha no Bairro do Novo Buritizal.
123	Indicação	0820/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na AV: Joaquim Magalhães dos Santos, entre as Ruas João de Deus de Souza e Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
124	Indicação	0821/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Mãe Luzia, próximo da Pizzaria Estrela de Davi, no Bairro Laguinho.
125	Indicação	0822/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca, a realização do fumacê para a eliminação de mosquito da malária e da dengue.
126	Indicação	0823/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca, que seja realizada a aquisição de um espaço físico para a realização de grandes eventos culturais no referido município.
127	Indicação	0824/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca, a construção da passarela da Rua Beira Rio localizada no Bairro da CAESA.
128	Indicação	0825/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca, a construção de uma Creche para atender os moradores do referido município.
129	Indicação	0826/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca, a conclusão da UBS localizada na Comunidade do Arrependido.
130	Indicação	0827/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca, serviço de terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município do referido município.
131	Indicação	0828/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre na Rua Leopoldo Machado com Timbiras, no Bairro Beirol.
132	Indicação	0829/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre existentes na Orla do Santa Inês.
133	Indicação	0830/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina do parquinho existente na Orla do Bairro Santa Inês.
134	Indicação	0831/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas das travessa Doutor André Luiz e Bandeirantes, no Bairro Infraero I.
135	Indicação	0832/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas em toda extensão da Avenida Carlos Lins Cortês, no Bairro Infraero II.
136	Indicação	0833/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas da Rua Amadeu Gama em toda extensão, no Bairro Universidade.
137	Indicação	0834/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas das Ruas Santarém, Marabá e as Avenidas João Cândido Soares Filho e Antenor Epifânio Martins, no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II.
138	Indicação	0835/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem e pavimentação da Travessa Doutor André Luís, no Bairro Infraero I.
139	Indicação	0836/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Carlos Lins Cortês, no Bairro Infraero II.
140	Indicação	0837/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica das Ruas Santarém, Marabá e as Avenidas João Cândido Soares Filho e Antenor Epitânio Martins, no Loteamento Parque dos Buritis-Bairro Infraero II.
141	Indicação	0838/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina da Travessa Doutor André Luís, no Bairro Infraero I.
142	Indicação	0839/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas e Travessas do Bairro Provedor I.
143	Indicação	0840/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Resíduos Sólidos de Santana - SEMDURES, serviço de limpeza da Comunidade Jardim Floresta.
144	Indicação	0841/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde.
145	Indicação	0842/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV.
146	Indicação	0843/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela do Conjunto Barcelos.
147	Indicação	0844/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
148	Indicação	0845/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
149	Indicação	0846/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que envie mais medicamentos e novos aparelhos para a UBS ROSA MOITA, no Bairro Nova Esperança.
150	Indicação	0847/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
151	Indicação	0848/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
152	Indicação	0849/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos da Praça do Jandiá, localizada no bairro Cidade Nova I.
153	Indicação	0850/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de Limpeza e Retirada de Entulhos de toda extensão do Complexo Jandiá, localizada no bairro Cidade Nova I.
154	Indicação	0851/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos de toda extensão da Rua Ari Osvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova I.
155	Indicação	0852/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de Limpeza e Retirada de Entulhos de toda a extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova II.
156	Indicação	0853/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos ao entorno da Escola Maria Ivone de Menezes, localizada no bairro Cidade Nova II.
157	Indicação	0854/17-AL	Deputdo Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos da Praça Chico Noé, localizada no bairro do Laguinho.
158	Indicação	0855/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos da Praça do Buritizal, do bairro Buritizal.
159	Indicação	0856/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Tapa Buraco da Rua Marabaixo, localizada no bairro Jardim II.
160	Indicação	0857/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Reforma da ponte localizada na Baixada do Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Nova II.
161	Indicação	0858/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Reforma da Ponte localizada na Av. Lua, bairro Jardim Marco Zero.
162	Indicação	0859/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da Ponte localizada na Av. José Mauro da Silva, no Bairro do Muca.
163	Indicação	0860/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Augustinho Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
164	Indicação	0861/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Castro Alves, no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana.
165	Indicação	0862/17-AL	Deputdo Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana, através da SEMOP, serviço de nivelamento e retirada de entulho da Av. Francisco de Melo Parente, Bairro Remédio II, no Município de Santana.
166	Indicação	0863/17-AL	Deputado Chales Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de terraplanagem na Av. São Paulo, Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
167	Indicação	0864/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Tancredo Neves esquina com Av. Dom Pedro I, Bairro Paraíso, no Município de Sanatan.
168	Indicação	0865/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de aprofundamento da vala localizada no final da Av. Princesa Isabel, bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
169	Indicação	0866/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de roçagem e limpeza da Vila Olímpica, bairro Nova Brasilia.
170	Indicação	0867/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de raspagem e retirada de entulho próximo à linha Férrea, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
171	Indicação	0868/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Santana trecho compreendido entre a Av. Adalvaro Cavalcante e a Rua Tancredo Neves, Município de Santana.
172	Indicação	0869/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de retirada do material proveniente da escavação do Canal localizado no final da Av. Brasília, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
173	Indicação	0870/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de roçagem e limpeza da Praça do Bairro Mutirão, no Município de Santana.
174	Indicação	0871/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão das vias do Bairro Daniel, no Município de Santana.
175	Indicação	0872/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso do Bairro Distrito Industrial.
176	Indicação	0873/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de roçagem nos ramais de acesso e a retirada de lixo do Distrito Ilha de Santana.
177	Indicação	0874/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Raimundo Neli Matos , no Bairro Novo Horizonte.
178	Indicação	0875/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas.
179	Indicação	0876/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Itaquatiara, no Bairro Loteamento Amazonas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0309/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Cria o programa "Empresa Amiga da Segurança", no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0044/17-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0004/16-TJAP	Poder Judiciário	Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 007017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0027/17-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Amapá - João Porfirio Freitas Cardoso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0028/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos ao Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO LIMA AMANAJÁS, pela expressiva dedicação e apoio a esta Casa de Leis na implantação das emissoras Públicas Legislativas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0029/17-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplausos a Equipe da Rádio Assembleia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0643/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0644/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo in loco Urgente referente ao Transformador que atende a quadra da Avenida José de Paulo Lobo, esquina com a Rua Remos Amoras, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0645/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0646/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0647/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0648/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0649/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0650/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0651/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0652/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a substituição do telhado Urgente da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima na Avenida Maria Colares nº 1940, no Bairro Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0653/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que a mesma informe a situação dos Exames Oftalmológicos no Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0654/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Policia Militar, que execute a viabilidade para aumento do Contingente de Policiais no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0655/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade - CEA, que faça as devidas correções no Sistema de Energia Elétrica que atende a Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0656/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma reponha a tampa de um bueiro, localizado na Av. Felipe Camarão esquina com a Hamilton Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0658/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, que viabilize estudo técnico e Financeiro para instalação de equipamentos que inutilize aparelhos de telefonia móvel no Instituto de Administração Penitenciaria- IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0659/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Infraestrutura-SEINF, a construção do Pier de Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0660/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0661/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria da Saúde-SESA, a revitalização dos elevadores para Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0662/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização do Sistema de Captação e Abastecimento de Àgua tratada do Quilombo do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0663/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Transporte SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção do Pier do Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0664/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a esta Casa de Leis junto ao Diário Oficial do Estado do Amapá-DOEAP, que estude a viabilidade técnica e financeira para implantação de uma plataforma ampla e digital das publicações de notoriedade pública, como já ocorre de maneira impressa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0666/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas diárias da viatura na parada de ônibus da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0667/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, que realize a poldagem das árvores da Av. Caneleira próxima a Rua Floresta, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0668/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0669/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para conclusão do meio fio e calçada da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0670/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma da Passarela localizada na Avenida Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0671/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 24, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0672/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 13, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0673/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 25, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0674/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, que determine a implantação imediata de linha metropolitana Santana/Mazagão - Mazagão Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0675/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade de São José do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0676/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, que realize o serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0677/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrurura do Estado -SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade do Elesbão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0678/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade, nas proximidades da UBS e da UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0679/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Pará, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0680/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Piauí, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0681/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0682/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida José Ferreira do Amaral, no Bairro do São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0683/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Dulce Estela Bezerra, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0684/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0685/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Vênus, no Bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0686/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na Avenida Evandro Costa de Melo (16º do Congós) a direita da Claudomiro de Moraes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0687/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a compra de uma autoclave para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0688/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a compra de 05 (cinco) endoscópios para o Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0689/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sadim, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0690/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Ranolfo de Souza Gato, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0691/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 11, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0692/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 12, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0693/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 13, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0694/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão das Ruas 4,5,6,7 e 8, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0695/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Arena localizada no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0696/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0697/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Amapá, aquisição de equipamentos de proteção pessoal para os agentes penitenciários do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0698/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Amapá, aquisição de sistema de videomonitoramento no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0699/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, fiscalização na linha de Santana/Fazendinha, quanto ao cumprimento do horário dos ônibus e o recebimento de meia passagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0700/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir no dia 23 de junho do presente ano, com toda sociedade amapaense sobre "LÚPUS - A IMPORTÂNCIA DE CONHECER PARA TRATAR".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0701/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Educação, que encaminhe um Professor de Ensino Especial para a Escola Estadual Sete Ilhas, comunidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0702/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que regularize junto as empresas de transportes que fazem linha Macapá/Lourenço possam voltar a entrar na Vila do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0703/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que envie sua equipe técnica para execução de melhorias no trecho de 57KM entre a BR 156 e a Vila do Lourenço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0704/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que execute a Pavimentação da AV. Lourenço (principal avenida) que recorta a Vila do Lourenço, município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0705/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Comunidade Vila do Lourenço, no município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0706/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, que envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Praça na Comunidade Vila do Maracá, município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0707/17-AL	Deputada edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que envie uma equipe técnica para avaliação da água distribuída na Vila do Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0708/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção/reforma do Trapiche (desembarque e embarque), localizado no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0709/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) República Estudantil no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0710/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção de uma Feira Popular, no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0711/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) casa de Apoio ao Agricultor no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0712/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes, serviços de Manutenção Urgente na Estrada do Camaipi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0713/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Mesa Diretora junto a Secretaria de Transportes, serviços de manutenção urgente na Ponte Ramal Central do Maracá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0714/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0715/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0716/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0717/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0718/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Manoel Brasil, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0719/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providencie os serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede no entorno do Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0720/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela 07 de Setembro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0721/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela do Galã, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0722/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 1.000 metros da Passarela do Ovo (transversal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0723/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 500 metros da Passarela Dom Pedro I, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0724/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela Dom Pedro II , localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0725/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Engenheiro Leão, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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