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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/04/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/17-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0063/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui no Calendário Oficial o Dia Estadual e a Semana Estadual de Incentivo a Doação de Leite Humano no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0064/17-AL Deputado Kaká Barbosa Cria o Programa e o Selo "Amapá Pela Vida " no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0065/17-AL Deputado Kaká Barbosa Cria o Dia Estadual da Gestante e a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0066/17-AL Deputado Kaká Barbosa Determina a Adequação de Provas aos Portadores de Deficiência Visual nas Situações que Menciona e dá outras providências.
6 Projeto de Resolução 0013/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências.
7 Projeto de Resolução 0014/17-AL Diversos Deputados Estaduais Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
8 Moção 0027/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Amapá - João Porfirio Freitas Cardoso.
9 Moção 0028/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos ao Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO LIMA AMANAJÁS, pela expressiva dedicação e apoio a esta Casa de Leis na implantação das emissoras Públicas Legislativas.
10 Moção 0029/17-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplausos a Equipe da Rádio Assembleia.
11 Requerimento 0893/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Orla da Cidade.
12 Requerimento 0894/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro da Área Portuária em Santana.
13 Requerimento 0895/17-AL Deputado Pedro Dalua Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para homenagear o Dia do Estudante, no dia 11 de agosto de 2017.
14 Requerimento 0896/17-AL Deputado Pedro Dalua Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para homenagear o Centenário do Pastor Otoniel Alves de Alencar e o Centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017.
15 Requerimento 0897/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá-CAESA, providências no sentido de execução de serviços de conserto e manutenção do sistema isolado de água do Conjunto Cabralzinho.
16 Requerimento 0898/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança -SEJUSP, providências em Caráter de Urgência para o policiamento ostensivo, através de ronda na Avenida Dos Timbiras, no Bairro do Muca.
17 Requerimento 0899/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança -SEJUSP, providências em Caráter de Urgência para o policiamento ostensivo, através de ronda na Avenida Teresa Maciel e Avenida Tupis, atrás do Colégio Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
18 Requerimento 0900/17-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da CEA, que envie uma sua equipe técnica, para fazer um estudo de alteração Carga de Energia para (TRIFÁSICO) nas Comunidades Indígenas de Marworno, Palikur, Karipuna do Município de Oiapoque.
19 Requerimento 0901/17-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Mangue, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0902/17-AL Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que analise a viabilidade para a implantação de Delegacia especializada em Crime de Violência Doméstica contra a Mulher.
21 Requerimento 0903/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, que disponibilize ou contrate um médico para atendimento dos detentos no instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN.
22 Requerimento 0904/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, que institua comissão para análise de viabilidade de abertura de concurso público para aumento de servidores do Grupo Penitenciário.
23 Requerimento 0908/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 14, no Bairro Marabaixo III.
24 Requerimento 0909/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 15, no Bairro Marabaixo III.
25 Requerimento 0910/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 16, no Bairro Marabaixo III.
26 Requerimento 0911/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 17, no Bairro Marabaixo III.
27 Requerimento 0912/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 18, no Bairro Marabaixo III.
28 Requerimento 0913/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 19, no Bairro Marabaixo III.
29 Requerimento 0914/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Linha B, C,D,E,G, H e I, no Km 09.
30 Requerimento 0915/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma urgente do Centro Comunitário Arco Ires do Bairro Santa Inês.
31 Requerimento 0916/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer o serviço de drenagem e desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro, onde ancora as pequenas embarcações ribeirinhas.
32 Requerimento 0917/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Pronto Socorro de Santana.
33 Requerimento 0918/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro.
34 Requerimento 0919/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas entorno da Escola Estadual José Ribamar Pestana, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
35 Requerimento 0920/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Governador do Estado, através da -SEINF, que faça a reforma do Centro de Mobilização Arco Iris, localizada no bairro Santa Inês Orla de Macapá.
36 Requerimento 0921/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, reforma do Hospital Estadual de Santana, localizado a 17 quilometro de Macapá.
37 Requerimento 0922/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no Município de Santana.
38 Requerimento 0923/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletrecidade,CEA, para fazer a uma inspeção na Rede Elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba,
39 Requerimento 0924/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado,através da CEA, serviço de recuperação e instalação da Iluminação Pública em toda as Comunidade do Distrito do Maruanum, Municipio de Macapá.
40 Requerimento 0925/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, Subdistrito de Carapanatuba no Município de Macapá.
41 Requerimento 0926/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, Subdistrito da Vila do Carapanatuba.
42 Requerimento 0927/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através, da SEINF,para que construa uma passarela na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, Subdistrito da Vila do Carapanatuba.
43 Requerimento 0928/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba.
44 Requerimento 0929/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila Olho D`agua no Rio Pedreira, subdistrito da vila do Carapanatuba.
45 Requerimento 0930/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba.
46 Requerimento 0931/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila do Carapanatuba, subdistrito do Município de Macapá.
47 Requerimento 0932/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de |Carapanatuba.
48 Requerimento 0933/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual João Pereira localizada na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari.
49 Requerimento 0934/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio para o Município de Pedra Branca do Amapari.
50 Requerimento 0935/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital existente no Município de Oiapoque.
51 Requerimento 0936/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde existente no Município de Pedra Branca.
52 Requerimento 0937/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que providencie a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores do Município de Pedra Branca.
53 Requerimento 0938/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.
54 Requerimento 0939/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua e parada de ônibus da Avenida Carlos Lins Cortês em toda extensão, no Bairro Infraero II.
55 Requerimento 0940/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Pedra Branca.
56 Requerimento 0941/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico, no Município de Pedra Branca do Amapari.
57 Requerimento 0942/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais que dão acesso aos agricultores do Município de Pedra Branca.
58 Requerimento 0943/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no perímetro da estrada do Município de Pedra Branca do Amapari até o município de Serra do Navio.
59 Requerimento 0944/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente a conclusão da obra de manutenção pluviométrica ou medidas de proteção em torno dessa obra, localizada na Avenida Ana Nery, no Bairro Laguinho de esquina com a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
60 Requerimento 0945/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo, no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II.
61 Requerimento 0946/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.
62 Requerimento 0947/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03(três) de Abril, no Bairro Vale Verde.
63 Requerimento 0948/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
64 Requerimento 0949/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
65 Requerimento 0950/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
66 Requerimento 0951/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
67 Requerimento 0952/17-AL Depuatado Bispo Oliveira Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Infraero I.
68 Requerimento 0953/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
69 Requerimento 0954/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
70 Requerimento 0955/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde.
71 Requerimento 0956/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV.
72 Requerimento 0957/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
73 Requerimento 0958/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
74 Requerimento 0959/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Princesa Izabel, em Santana.
75 Requerimento 0960/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a reativação do Hemocentro do Município de Santana.
76 Requerimento 0961/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reativação do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas, no Município de Santana.
77 Requerimento 0962/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer uma inspeção na rede elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba.
78 Requerimento 0963/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidade do Distrito do Maruanum.
79 Requerimento 0964/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a instalação da caixa d`água do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santo Antonio da Pedreira.
80 Requerimento 0965/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a ampliação do sistema de tratamento isolado de água da localidade de Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
81 Requerimento 0966/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba.
82 Requerimento 0967/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba.
83 Requerimento 0968/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso, no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba.
84 Requerimento 0969/17-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Carapanatuba.
85 Requerimento 0970/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que junto a SEJUSP, a construção de uma Base de Polícia Militar e aquisição de uma viatura e uma lancha a motor para o Distrito do Maruanum.
86 Indicação 0697/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Piauí, no Bairro Pacoval.
87 Indicação 0698/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Ceará, no Bairro Pacoval.
88 Indicação 0699/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
89 Indicação 0700/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize serviço de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Vila Amazonas.
90 Indicação 0701/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize serviço de limpeza por toda extensão da 21ª e 22ª Travessa do Bairro Provedor II.
91 Indicação 0702/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize serviço de recapeamento asfáltico no Ramal 19 de Maio, principal entrada de acesso de veículos, no Bairro Nova União.
92 Indicação 0703/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize serviço de limpeza por toda extensão das vias do Bairro Jardim Floresta.
93 Indicação 0704/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize serviço de limpeza de drenagem na Rua Salvador Diniz.
94 Indicação 0705/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida São Benedito, no Distrito do Coração.
95 Indicação 0706/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, para iluminação pública e reposição de lâmpadas em toda extensão da Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I.
96 Indicação 0707/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, para iluminação pública e reposição de lâmpadas em toda extensão da Rua Brigadeiro Hélio da Costa, no Bairro Infraero I.
97 Indicação 0708/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a iluminação pública em toda extensão da Rua Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
98 Indicação 0709/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências para realização do serviço de tapa buraco na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I.
99 Indicação 0710/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
100 Indicação 0711/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I.
101 Indicação 0712/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a reforma da Feira do Novo Horizonte e viabilize a organização dos boxes para comercialização dos produtos.
102 Indicação 0713/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza pública da Rua Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I.
103 Indicação 0714/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de limpeza pública na Praça do Bairro Jardim Felicidade II.
104 Indicação 0715/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza pública da Rua Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
105 Indicação 0716/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero.
106 Indicação 0717/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
107 Indicação 0718/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero.
108 Indicação 0719/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero.
109 Indicação 0720/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol.
110 Indicação 0721/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero.
111 Indicação 0722/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
112 Indicação 0723/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero.
113 Indicação 0724/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol.
114 Indicação 0725/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de reforma na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
115 Indicação 0726/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que construa uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Comunidade de São Tomé.
116 Indicação 0727/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da CEA, serviços de manutenção na iluminação pública em torno do monumento Histórico da Fortaleza São José de Macapá, bairro Central.
117 Indicação 0728/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá,através da CEA, serviços de manutenção na iluminação pública em toda extesção da Av. Paraíba, bairro Pacoval
118 Indicação 0729/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviços de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Sergipe, bairro Pacoval.
119 Indicação 0730/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá,através da CEA, serviços de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Bahia, bairro Pacoval.
120 Indicação 0731/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da CEA, serviços de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Novo Horizonte.
121 Indicação 0732/17-AL Deputdo Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da CEA, serviços de Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Amazonas, bairro Pacoval.
122 Indicação 0733/17-AL Deputado Chales Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da CEA, serviços de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Alagoas, bairro Pacoval.
123 Indicação 0734/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que viabilize a revitalização das faixas de pedestres localizadas por toda a extensão da Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Horizonte.
124 Indicação 0735/17-AL Deputado Charles Marque Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza por toda extensão da AV: Violeta Mont`alverne, bairro Novo Buritizal.
125 Indicação 0736/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza em toda a extensão da rua do Trilho, localizado no Distrito do Coração.
126 Indicação 0737/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica por toda extensão da AV. São Benedito, localizada no Distrito de Coração.
127 Indicação 0738/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Trilho, localizada no Distrito do Coração.
128 Indicação 0739/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem por toda extensão da Av. São Benedito, localizada no Distrito do Coração.
129 Indicação 0740/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem por toda extensão da Rua do Trilho, localizada no Distrito do Coração.
130 Indicação 0741/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Alagoas, bairro Pacoval.
131 Indicação 0742/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Amazonas, bairro Pacoval.
132 Indicação 0743/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Bahia, bairro Pacoval.
133 Indicação 0744/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Sergipe, bairro Pacoval
134 Indicação 0745/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Paraíba, bairro Pacoval.
135 Indicação 0746/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica por toda extensão da Av. Antonio Vidal, bairro Novo Horizonte.
136 Indicação 0747/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos na Avenida José Antônio Siqueira, entre as Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
137 Indicação 0748/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos na Rua General Rondon, entre as Avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Mendonça Júnior, no Bairro Central.
138 Indicação 0749/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos em toda sua extensão da Avenida Maranhão, no Bairro do Pacoval.
139 Indicação 0750/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos na Avenida Euclides da Cunha, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
140 Indicação 0751/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da Avenida Padre Ângelo Biraghi do Bairro do Congós.
141 Indicação 0752/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviços de limpeza em toda a extensão da Avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro do Congós.
142 Indicação 0753/17-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que aurorize a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Ypiranga, entre as Ruas Emilio Médici e Rio Jari, no Bairro Agreste.
143 Indicação 0754/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
144 Indicação 0755/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
145 Indicação 0756/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida José Roberto da Silva, no Bairro Nova Esperança.
146 Indicação 0757/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida José Roberto da Silva, no Bairro Nova Esperança.
147 Indicação 0758/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
148 Indicação 0759/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Conjunto Cabralzinho.
149 Indicação 0760/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina da Rua Teresa Maciel Tavares, esquina com a Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca.
150 Indicação 0761/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina na Praça do Muca, localizada em frente à Escola Lauro Chaves.
151 Indicação 0762/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina do Campo de Futebol do Cabralzinho, na Rua Macapá, entre Ipiranga e Curiaú, no Conjunto Cabralzinho.
152 Indicação 0763/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, providências para a Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Muca, em frente à Escola Lauro Chaves.
153 Indicação 0764/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize a Reforma do Parquinho na Praça do Muca, localizada em frente a Escola Estadual Lauro Chaves.
154 Indicação 0765/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a iluminação pública e reposição de lâmpadas na Avenida Timbiras em toda sua extensão, no Bairro do Muca.
155 Indicação 0766/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a Iluminação Pública na Avenida Teresa Maciel e Avenida Tupis, atrás do Colégio Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
156 Indicação 0767/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a Iluminação Pública e Reposição de Lâmpadas com instalação de refletores no Campo de Futebol do Cabralzinho, na Rua Macapá, entre Ipiranga e Curiaú.
157 Indicação 0768/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, a conclusão da obra da creche, no Bairro do Murici, no Distrito da Fazendinha.
158 Indicação 0770/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STTRANS, que disponibilize agentes de trânsito para auxiliar o tráfego de veículos no trecho compreendido entre a Rua Pedro Salvador Diniz e Av. Stélio de Oliveira nos horários de maior fluxo.
159 Indicação 0771/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que providencie a construção de uma Creche, na Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
160 Indicação 0772/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providência para a construção de uma Feira Hortifrutigranjeiro, na Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
161 Indicação 0773/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Henrique Galúcio e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
162 Indicação 0774/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
163 Indicação 0775/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Paraná e Marcelo Cândia , no Bairro Santa Rita.
164 Indicação 0776/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/17-GEA Poder Executivo Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/17-AL Poder Execultivo Denomina "Clinica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de Nefrologia do HCAL e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0064/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/17-GEA Poder Executivo Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0066/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0021/16-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, na forma como específica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0461/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0003/17-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0005/17-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0052/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0002/17-PGJ Ministério Público do Estado do Amapá Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0068/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Moção 0025/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos as Escolas de Samba: Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatú da Favela; Associação Recreativa Piratas da Batucada; Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados; e Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0026/17-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos, ao Exercito Brasileiro em comemoração ao seu dia e pelos relevantes serviços prestados a população amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0536/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0537/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0538/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0539/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0540/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rua Princesa Isabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0541/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a expansão do posteamento na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0542/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a implantação de luminárias e refletores no campo de futebol da Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0543/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0544/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica do Baixo Araguari, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0545/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a comunidade do Rio Araguari, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0546/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto ao fornecimento 24h de energia elétrica para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0547/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação para a estrada de acesso a Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0548/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0549/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual localizada na Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0550/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de de Estado da Saúde- SESA, a destinação de uma ambulância e uma ambulancha para atender os munícipes de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0551/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0552/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção no plano de estudos do Ensino das escolas públicas estaduais, conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0553/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a ampliação de uma escolinha de futebol para atender os jovens da Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0554/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, a sinalização das Ruas, Avenidas, Travessas e Passagens do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0555/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas na Praça do Poeirão, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0556/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas na Praça do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0557/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a troca de postes e iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0558/17-AL Deputada Aparecida Salmão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública- SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Praça do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0559/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0560/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para às ruas e avenidas Adjacentes à Escola Estadual Ruth Bezerra, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0561/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Manoel Palheta, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0562/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0563/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de Policiamento ostensivo para à AV. Manoel Lima Leal, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0564/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Maria Anita, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0565/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de Policiamento ostensivo para à rua Leonor Pereira de Souza, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0566/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Professor Francisco Pinheiro Borges Montana, no município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0567/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Raimundo dos Santos, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0568/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Osmar Claudio, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0569/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a rua Ivan Gonor Isackson, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0570/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua São Jorge, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0571/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Piauí no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0572/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. José do Patrocinio, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0573/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à AV. José de Anchieta, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0574/17-AL Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade , a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Manoel Palheta, no município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0575/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0576/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Tupiniquins, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0577/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer Ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias ao longo da Av. Xavantes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0578/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 01(primeiro) de Maio, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0579/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da companhia de Eletricidade, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 10(dez), no bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0580/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à passagem Castanhal, no bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0581/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. 10(dez), no bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0582/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. 01(primeiro) de Maio, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0583/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para a Av. dos Xavantes, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0584/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. Tupiniquins, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0585/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à rua Henrique Maciel, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0586/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para à Av. Costa e Silva, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0587/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Luiz Cavalcante, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0588/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento ostensivo para à Av. Princesa Isabel, no bairro de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0589/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Coaracy Nunes, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0590/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Castelo Branco, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0591/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Duque de Caxias, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0592/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas ostensivas, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0593/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos, no Instituto Penitenciário Feminino: Aciclovir - Comprimido, Aciclovir - Creme, Sabonete de Enxofre, Permetrina Solução e Ivermectina- Comprimido. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0594/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que solucione as seguintes problemáticas na Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio: Negatoscópio, Aparelho de Aerosol, Prancha de Fibra (Amarela): Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01 Autoclave, Seladora para Papel Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e Ampola (Sala de RX), 01 Máquina para Hemograma, 01 Máquina para Bioquímica, 01 Aparelho Banho-maria, 01 Bobina (Motor Gerador Queimado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0595/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através de sua equipe técnica, que solucione as seguintes problemáticas na Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio: Negatoscópio, Aparelho de Aerosol, Prancha de Fibra (Amarela), Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01 Autoclave, Seladora para Papel Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e Ampola (Sala de RX), 01 Máquina para Hemograma, 01 Máquina para Bioquímica, 01 Aparelho Banho-maria, 01 Bobina (Motor Gerador Queimado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0596/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que realize em caráter de urgência o conserto da Máquina de Raio X do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédio, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0597/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Profº José Ribamar Pestana, localizada na Avenida Palmeira Miranda Andrade, no Bairro Remédio em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0598/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a reforma do sistema de abastecimento de água do Bairro do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0599/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas ostensivas, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0600/17-AL Deputado Aparecida Salomão Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0601/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que providencie a conclusão da obra da Arena do Brasil Novo, localizada na Rua Bacuri, próximo ao terminal de ônibus no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0602/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, explicações a população do Estado do Amapá acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que vem sendo cobrado sobre tributos e taxas nas faturas de energia elétricas no Estado do Amapá e, inclusive, que tal cobrança seja cancelada de imediato. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0603/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento na Arena do Bairro Nova Esperança, localizada entre as Ruas Matheus Valente do Couto e Minas Gerais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0604/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência para aquisição de um Aparelho de Raio X e de um Aparelho de Ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0605/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia, que faça um estudo da viabilidade e possibilidade da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do Estado atenderem também "Transexuais e Travestis". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0606/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que estude a viabilidade do retorno da UPC ao Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0607/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma do muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0608/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, informações referente a obra inacabada do muro de arrimo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0609/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a reposição da iluminação pública da Passagem Pará e Travessa Ulisses Guimarães, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0610/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a manutenção da rede elétrica que atende os moradores da Baixada Ceará, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0611/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a manutenção da rede elétrica que atende os moradores da Baixada Piauí, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0616/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que tome providências urgentes no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Maranhão, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0617/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a intensificação rondas policiais principalmente no horário noturno, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0618/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a construção da passarela no Bairro Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0619/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para a ativação da Delegacia de Polícia, localizada na Avenida Guanabara Duarte Mendes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0620/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências para a contratação de um profissional na área de Odontologia para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0621/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Prof. Ireneu da Gama Paes, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0622/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Passarela, localizada na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0623/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de um aparelho Tomógrafo, para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá-HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0624/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de um mamógrafo para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0625/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0626/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Transporte do Amapá - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a desobstrução do canal pluvial localizado, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0627/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0628/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer operação tapa buracos na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0629/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0630/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no Balneário da Fazendinha, principalmente nos finais de semana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0631/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Caramuru, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0632/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá, entre os Bairros Santa Inês e Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0633/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Marcílio Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0634/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Raimundo Ramos da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 0635/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Pérsia, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 0636/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 0637/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 0638/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 0639/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 0640/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 0641/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 0642/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente