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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/04/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 0025/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos as Escolas de Samba: Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatú da Favela; Associação Recreativa Piratas da Batucada; Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados; e Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal.
2 Moção 0026/17-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos, ao Exercito Brasileiro em comemoração ao seu dia e pelos relevantes serviços prestados a população amapaense.
3 Requerimento 0822/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Coaracy Nunes, no Município de Ferreira Gomes.
4 Requerimento 0823/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Duque de Caxias, no Município de Ferreira Gomes.
5 Requerimento 0824/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Piauí, no Município de Ferreira Gomes.
6 Requerimento 0825/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Castelo Branco, no Município de Ferreira Gomes.
7 Requerimento 0826/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José de Anchieta, no Município de Ferreira Gomes.
8 Requerimento 0827/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Manoel Lima Leal, no Município de Ferreira Gomes.
9 Requerimento 0828/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de luminárias nas Passarelas e Ruas do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari.
10 Requerimento 0829/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, a realização de um mutirão de atendimento para atender os moradores do Município de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0830/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José do Patrocínio, no Município de Ferreira Gomes.
12 Requerimento 0831/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que instale um transformador na Rua Rio Vila Nova, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
13 Requerimento 0832/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize diligências periódicas na área em torno do terminal rodoviário.
14 Requerimento 0833/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Universidade Estadual do Amapá - UEAP, estudo para a viabilidade da criação de um Polo Universitário, no Distrito do Bailique.
15 Requerimento 0834/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de uma autoclave para o Hospital de Emergência-HE.
16 Requerimento 0835/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Baixada Pará, no Bairro Pacoval.
17 Requerimento 0836/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Baixada Pará, no Bairro Perpétuo Socorro.
18 Requerimento 0837/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
19 Requerimento 0838/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas proximidades do Super Fácil da Zona Sul, no Bairro Novo Buritizal.
20 Requerimento 0839/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas Ruas e Avenidas da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
21 Requerimento 0840/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, continuidade a reforma da Arena de Futebol da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
22 Requerimento 0841/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval.
23 Requerimento 0842/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.
24 Requerimento 0843/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval.
25 Requerimento 0844/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Paraiba, no Bairro Pacoval.
26 Requerimento 0845/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
27 Requerimento 0846/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
28 Requerimento 0847/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Piauí, no Bairro Pacoval.
29 Requerimento 0848/17-AL Deoputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
30 Requerimento 0849/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do trecho compreendido, entre os portos de embarques e desembarque Porto do Açaí e Grego localizado no Bairro Área Portuária, em Santana.
31 Requerimento 0850/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação - CESEN, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
32 Requerimento 0851/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Helenice Dias, localizada na Linha B da Rodovia AP-440, Bairro Marabaixo IV.
33 Requerimento 0852/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação na Travessa Engenheiro José Joaquim, no Bairro Nova Esperança.
34 Requerimento 0853/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I.
35 Requerimento 0854/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que adote providência de terraplanagem e asfaltamento, no Bairro do Infraero I e II.
36 Requerimento 0855/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que atenda a Comunidade do Município de Mazagão.
37 Requerimento 0856/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica viabilidade para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola dos municípios de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari para o município de Mazagão.
38 Requerimento 0857/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que providencie serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal da linha B localizada no KM 09.
39 Requerimento 0858/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Alvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
40 Requerimento 0859/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
41 Requerimento 0860/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
42 Requerimento 0861/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I.
43 Requerimento 0862/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I.
44 Requerimento 0863/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero.
45 Requerimento 0864/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
46 Requerimento 0865/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero.
47 Requerimento 0866/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Equatoria, no Bairro Jardim Marco Zero.
48 Requerimento 0867/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol.
49 Requerimento 0868/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero.
50 Requerimento 0869/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
51 Requerimento 0870/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero.
52 Requerimento 0871/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero.
53 Requerimento 0872/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol.
54 Requerimento 0873/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Roberto da Silva, no Bairro Nova Esperança.
55 Requerimento 0874/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, reforma na Orla do Perpétuo Socorro.
56 Requerimento 0875/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que ponha em andamento com urgência o funcionamento de máquinas de Raio X dentro do Hospital de Emergência e do Hospital Alberto Lima.
57 Requerimento 0876/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, que tome providências sobre a Escola Estadual Santa Fé do Florestal, no Município de Tartarugalzinho, em enviar um vigilante, um professor do ensino especial, merenda escolar, para atender a clientela matriculada no ano letivo de 2017.
58 Requerimento 0877/17-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a instalação de um motor bomba, para captação de água aos moradores do Conjunto Barcellos.
59 Requerimento 0878/17-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a ampliação da rede de água do Bairro do Elesbão, em Santana.
60 Requerimento 0879/17-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a reforma do local e a substituição do motor bomba de captação de água da caixa d’água do Bairro do Elesbão, em Santana.
61 Requerimento 0881/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma Rampa na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá.
62 Requerimento 0882/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá.
63 Requerimento 0883/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa um Trapiche na Vila Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá.
64 Requerimento 0884/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que execute a conclusão da obra do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval.
65 Requerimento 0885/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma e revitalização da Delegacia da Mulher, no Bairro Central, em Santana.
66 Requerimento 0886/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Castro Alves, no Bairro Central, em Santana.
67 Requerimento 0887/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências no sentido de intensificar rondas policiais no horário noturno na Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
68 Requerimento 0888/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Orla de Macapá.
69 Requerimento 0889/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
70 Requerimento 0890/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo do Bairro da Área Portuária, em Santana.
71 Requerimento 0891/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Hugo Alves Pinto, no Perpétuo Socorro.
72 Requerimento 0892/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Macapaba.
73 Requerimento 0907/17-AL Deputada Roseli Matos Requer que seja realizada, no plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir, no dia 12 do mês de maio do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre "O Papel da Escola do Legislativo, sua Importância e Funcionabilidade".
74 Indicação 0620/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina na Travessa Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
75 Indicação 0621/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina na Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I.
76 Indicação 0622/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina da Avenida Francisco Matos em toda sua extensão, no Bairro Universidade.
77 Indicação 0623/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem da Travessa Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
78 Indicação 0624/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem e pavimentação da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I.
79 Indicação 0625/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a construção de uma para de ônibus urbano na Avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as Ruas Santa Catarina e Roberto Ferreira da Silva, no Bairro do Buritizal.
80 Indicação 0626/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a construção de uma para de ônibus urbano na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas José da Silva Castro e Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
81 Indicação 0627/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de recuperação da iluminação pública na Rua Beira Rio em toda sua extensão.
82 Indicação 0628/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Estadual Deusolina Salles Farias.
83 Indicação 0629/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de recuperação da iluminação pública no entorno do Campo do Currú, no Bairro Pacoval.
84 Indicação 0630/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que sejam efetuados serviços de limpeza no entorno das passarelas do Beco da Saudade, no Bairro Araxá.
85 Indicação 0631/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de asfaltamento na Rua 03 do Marabaixo.
86 Indicação 0632/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação asfáltica na Av. Pedro Baião, esquina com a General Rondon, no Bairro do Trem.
87 Indicação 0633/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de desobstrução do sistema de captação de água pluviais da Avenida Almirante Barroso, entre Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central.
88 Indicação 0634/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, o recapeamento asfáltico das Ruas Francisco Pinheiro Borges e Manoel Lino Leal.
89 Indicação 0635/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Professor Francisco Pinheiro Borges Montana.
90 Indicação 0636/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Leonor Pereira de Souza.
91 Indicação 0637/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Maria Anita.
92 Indicação 0638/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Manoel Lima Leal.
93 Indicação 0639/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas.
94 Indicação 0640/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Manoel Palheta.
95 Indicação 0641/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Princesa Isabel.
96 Indicação 0642/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Luiz Cavalcante.
97 Indicação 0643/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Henrique Maciel.
98 Indicação 0644/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Raimunda dos Santos.
99 Indicação 0645/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Osmar Claudio.
100 Indicação 0646/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Ivan Gonor Isackson.
101 Indicação 0647/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua São Jorge.
102 Indicação 0648/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de medicamentos e material de curativo para o Posto de Saúde do Bairro Nova Brasília.
103 Indicação 0649/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Superintendência de Trânsito de Santana - STTRANS, que sejam realizadas manutenções corretiva e preventiva no conjunto metafórico localizado na Rua Ubaldo Figueira com a Avenida Princesa Isabel.
104 Indicação 0650/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas- SEMOB/PMM,serviços de tapa buraco na AV. Abacate em toda sua extensão, no bairro Brasil Novo.
105 Indicação 0651/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB/PMM, serviços de tapa buraco na AV. Açaí em toda sua extensão, no bairro Brasil Novo.
106 Indicação 0652/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB/PMM, serviços de tapa buraco na Rua Bacabeiras em toda sua extensão, no bairro Brasil Novo.
107 Indicação 0653/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuadas serviços de limpeza, manutenção do calçamento e brinquedos na praça em frente da Casa da Saúde Indígena, no Bairro Alvorada.
108 Indicação 0654/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá -CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
109 Indicação 0655/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá -CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Tambés, no Bairro do Muca.
110 Indicação 0656/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Galibis, nos Bairros Beirol e Buritizal.
111 Indicação 0657/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Torres da Silva, no Bairro Alvorada.
112 Indicação 0658/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica na Avenida Galibis, entre a Rua Santos Dumont e a Rua do Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
113 Indicação 0659/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Torres da Silva, no Bairro Alvorada.
114 Indicação 0660/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Senador da República Randolfe Rodrigues, execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe, para que disponha de emenda parlamentar ou recurso federal para construção de um (01) Centro Comunitário no Conjunto Habitacional do Mucajá, no Bairro Beirol.
115 Indicação 0661/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a iluminação pública da Rua João de Deus em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
116 Indicação 0662/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a iluminação pública da Avenida Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Jardim Felicidade II.
117 Indicação 0663/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem e pavimentação da Rua João de Deus, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
118 Indicação 0664/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de uma Parada de Ônibus Urbano na Rua Clodoaldo da Silva Matias, em frente a Praça do Jardim Felicidade II.
119 Indicação 0665/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, à iluminação pública da Rodovia do Curiaú, em toda sua extensão.
120 Indicação 0666/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da COMEL, providências para a implantação de uma Academia ao Ar Livre, na Praça Jardim Felicidade II
121 Indicação 0667/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba através da Secretaria de Obras, que providencie a construção de um Centro Comunitário na área urbana do referido Município.
122 Indicação 0668/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
123 Indicação 0669/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja reformada toda a estrutura da Vila Olímpica, localizada no Bairro Nova Brasília.
124 Indicação 0670/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja retomada a obra do Shopping Popular, no Bairro Área Portuária.
125 Indicação 0671/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da STTRANS, que realize a instalação de redutores de velocidade em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP- Campos Santana.
126 Indicação 0672/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da STTRANS, que seja realizado implantação de sinalização nas proximidades do Instituto Federal do Amapá - IFAP - Campos Santana.
127 Indicação 0673/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que viabilize a retomada da obra Creche Tia Chiquinha localizada no Conjunto Cuba de Asfalto, no Bairro Novo Buritizal.
128 Indicação 0674/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a manutenção e substituição dos brinquedos do Parquinho da Praça do Buritizal, no Bairro Buritizal.
129 Indicação 0675/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que viabilize exame de Ultrassonografia nas Unidades Básica de Saúde - UBS.
130 Indicação 0676/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que viabilize médicos especialistas em ginecologia, pediatria e dermatologia nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
131 Indicação 0677/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, a troca de poste de iluminação pública localizado na Avenida Feliciano Coelho esquina com a Rua Eliezer Levy, no Bairro do Trem.
132 Indicação 0678/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça programação para a reposição e instalação de luminárias nas Ruas do Bairro Marco Zero.
133 Indicação 0679/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de Manutenção e asfaltamento da Rua da Praia, no Distrito da Fazendinha.
134 Indicação 0680/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, que realize reforma na Passarela do Paulão, localizada na Rua Caetano Dias Thomas, no Distrito da Fazendinha.
135 Indicação 0681/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR para que tome as devidas providências referente a limpeza e terraplenagem em toda extensão da Rua José de Alencar, bairro São Lázaro.
136 Indicação 0682/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que fiscalize os transportes coletivos referente ao elevadores com defeitos que fazem linha para o marabaixo III.
137 Indicação 0683/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues, que execute estudo de viabilidade para que disponha de emenda parlamentar ou recurso federal para a construção de um (01) República Estudantil no Município de Mazagão Novo.
138 Indicação 0684/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues, que execute estudo de viabilidade para disposição de emenda parlamentar ou recurso federal para construção de uma (01) Feira Popular, no município de Mazagão Novo.
139 Indicação 0685/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Secretaria Municipal de Obras Pública - SEMOB, serviços de reforma da passarela no final da Avenida Henrique Galúcio, entre Av. Antônio Coelho de Carvalho e Av. Roque de Souza Penafort, bairro Santa Rita.
140 Indicação 0686/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Secretaria Municipal de Obras SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua 01 de Janeiro, bairro Infraero I.
141 Indicação 0687/17-AL Deputada Edna Auzier Indica a Secretaria Municipal de Obras SEMOB, serviços de asfaltamento da rua Janary Nunes, bairro Infraero I.
142 Indicação 0688/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica a secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, serviços de Poda de árvores, na Avenida Cônego Domingos Maltez, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro do Trem.
143 Indicação 0689/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
144 Indicação 0690/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
145 Indicação 0691/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
146 Indicação 0692/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Piauí, no Bairro Pacoval.
147 Indicação 0693/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Ceará, no Bairro Pacoval.
148 Indicação 0694/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
149 Indicação 0695/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
150 Indicação 0696/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/17-GEA Poder Executivo Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0294/16-AL Deputada Luciana Gurgel Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0039/17-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0022/16-AL Deputados Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0058/17-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0424/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a iluminação pública das Ruas e Avenidas do Distrito de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0425/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a reforma do Centro Comunitário da Localidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0426/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual de Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0427/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de uma Arena Poliesportiva na Localidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0428/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0429/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0430/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias com respeito ao abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0431/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0432/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia Civil do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0433/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0434/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Unidade do SAMU, no Município de Ferreita Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0435/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme o Centro Educacional Vitória do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0436/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Xavantes, entre a Rua Professor Tostes e o Canal da Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0437/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e São João, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0438/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na reposição de lâmpadas nos postes, no Bairro Ipê, em toda extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0439/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública- reposição de lâmpadas da Arena do Bairro Universidade da Rua Amadeu Gama, em frente à Escola Municipal Maria Neuzona. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0440/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública em toda extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0441/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Feira da Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0442/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0443/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento através de ronda na Praça do Super Fácil da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0444/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo na Praça da Caixa de água da Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0445/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de reparo na encanação no final da Rua Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0446/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma geral da Passarela que fica localizada no final da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0447/17-AL Deputado Pedro Dalua Requer que seja realizada sessão solene no próximo dia 30 de março, em comemoração aos 11 anos de criação da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), para fazerem explanação sobre os avanços e retrocessos da instituição em seus 11 anos de história. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0448/17-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização de estudos com vistas a ampliar o valor da ajuda de custo destinada aos pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0449/17-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores, para atender a rede hospitalar do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0450/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para o levantamento da fiação da rede elétrica da Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Vereador Orlando Pinto e Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0451/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Tucumã em toda extensão, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0452/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Rua Morada das Palmeiras, entre a Av. Tucumã e Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0453/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação de um tanque de dez mil litros, que se encontra na Estação de Água, localixada no meio do quarteirão da Avenida Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0454/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de reparos na iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0455/17-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a continuação iniciado em 2015, através de equipe constituída por decreto governamental, para definir a viabilidade da implantação do Curso de Graduação em MEDICINA, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0456/17-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação da Sala Vermelha ou Sala de Estabilização, no Hospital de Emergências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0459/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Av. Tenente Amaral, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0460/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0461/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. José Caetano , no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0462/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, verificar a questão da qualidade de água ofertada para o Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0463/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Distrito do Paredão, em Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0464/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Heráclito da Redenção, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0465/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0466/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em todas as Ruas dos Bairros Montanha e Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0467/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0468/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 1º do Universidade, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0469/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0470/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar sobre Unidades de Conservação, Diretos e Deveres das Comunidades Locais, na data do dia 07 de abril de 2017, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0471/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, em homenagem ao Dia das Mães. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0472/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transporte- SETRAP, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0473/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a retomada dos serviços de transporte escolar que atendiam as crianças do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0475/17-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de realização do exame de tomografia no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0476/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretária de Educação, SEED em caráter de urgência a construção do muro da Escola Estadual Rondônia, bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0477/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar, que a Viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0478/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de policiamento nas mediações das escolas Maria do Carmo e Maria Mirian, localizada no bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0479/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de Policiamento nas mediações da praça do bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0480/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar, que aumente as rondas Ostensivas nos bairros Açaí e Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0481/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Serviços de Manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0482/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de reposição das luminárias na rua Leopoldo Machado entre as Av. Mãe Luiza e Padre Manoel da Nobrega, no bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0484/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que seja encaminhado ofício à Agencia Nacional de Águas-ANA, informando que deseja aderir ao Programa de Estímulo de Dados de Qualidade de Água- QUALIÁGUA, bem como informando que o IMAP será responsável pela execução das metas as quais o Estado deverá cumprir. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0485/17-AL Deputado Jaci Amanjás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Manoel Pereira Herculano localizada no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0486/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda em frente e aos arredores do Colégio Gonçalves Dias, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0487/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda na frente e entorno da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0488/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento da Rua Vitória do São Lázaro, bem ao lado do Centro Vitória Régia, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0489/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral das passarelas no Canal do Beirol, perímetro da Bacia das Pedrinhas até a Rua Pedro Lazarino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0490/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0491/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral na Escola Lucimar Amoras Del Castilho, localizada na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0492/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma do Centro de Ensino Profissionalizante - CEPA, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0493/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para colocação de luminárias nos postes da Av. Saúde Pimentel Couto, entre Violeta Mont`Alverne e 2ª Avenida do Congós, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0494/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública da Av. José Ferreira Chucre em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0495/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas da Orla do Araxá até o Parque do Forte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0496/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a manutenção da caixa de esgoto, localizada na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas 13 de Setembro e Maria de Nazaré Brito de Souza, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0497/17-AL Deputado Max da AABB Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0498/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0500/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a implantação do Ensino Médio, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0501/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0502/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0503/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0504/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Pediatra para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0505/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Ginecologista para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0506/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de enfermeiros para atuarem na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0507/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0508/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos, para o Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0509/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que implante um laboratório para realização de exames na UBS existente no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0510/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0511/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0512/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas da Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0513/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0514/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnat, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0515/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0516/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0517/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0518/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0519/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0520/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A; 2 linha B e Ramal F- linha 5) localizados no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0521/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, que providencie serviço de desobstrução de esgoto, na Rua Meton Jucá Junior, do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0522/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Transporte -SETRAP, que realize serviço de asfaltamento na linha D do KM 9, entrada até o Centro Espirita Beneficente União do Vegetal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0523/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA serviço de manutenção no sistema de iluminação pública em torno do Parque do Forte "Lugar Bonito" e Praça do Coco localizada no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0524/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA que executem as trocas de três (03) postes de iluminação pública (em madeira) por poste de concreto, localizados no final da rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av: Tembés. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0525/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na rua Eucy Rodrigues Farias, bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0526/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Transportes, que execute manutenção ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos (Rodovia AP 070 ), nas proximidades das comunidade de Inajá, Corre Água, Ponta Grossa, Cutias, São Joaquim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0527/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a viabilidade para Implantação de uma (01) passarela perpendicular em frente ao IFAP e o Campos da UNIFAP, Rodovia Duca Serra, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0528/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, junto com a sua equipe Técnica, que discutem a viabilidade para implantação de um Instituto Cardiológico Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 0529/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar, que estude aumento as rondas ostensivas nos bairros Açai e Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 0530/17-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Transplante Renal em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 0531/17-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Histocompatibilidade (HLA) em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 0532/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Av. Duque de Caxias, entre a Rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 0533/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 0534/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 0535/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Hugo Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 0907/17-AL Deputada Roseli Matos Requer que seja realizada, no plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir, no dia 12 do mês de maio do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre "O Papel da Escola do Legislativo, sua Importância e Funcionabilidade". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente