| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0294/16-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0039/17-CJR/AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 2 |
Projeto de Resolução |
0022/16-AL
|
Deputados |
Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0058/17-CJR/AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 3 |
Requerimento |
0424/17-AL
|
Deputado Fabricio Furlan |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a iluminação pública das Ruas e Avenidas do Distrito de Abacate da Pedreira. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 4 |
Requerimento |
0425/17-AL
|
Deputado Fabricio Furlan |
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a reforma do Centro Comunitário da Localidade do Abacate da Pedreira. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 5 |
Requerimento |
0426/17-AL
|
Deputado Fabricio Furlan |
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual de Santo Antonio da Pedreira. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 6 |
Requerimento |
0427/17-AL
|
Deputado Fabricio Furlan |
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de uma Arena Poliesportiva na Localidade de Abacate da Pedreira. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 7 |
Requerimento |
0428/17-AL
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Deputado Pastor Oliveira |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 8 |
Requerimento |
0429/17-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 9 |
Requerimento |
0430/17-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias com respeito ao abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 10 |
Requerimento |
0431/17-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 11 |
Requerimento |
0432/17-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia Civil do Município de Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 12 |
Requerimento |
0433/17-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 13 |
Requerimento |
0434/17-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Unidade do SAMU, no Município de Ferreita Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 14 |
Requerimento |
0435/17-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Requer ao Secretário da SEINF, que reforme o Centro Educacional Vitória do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 15 |
Requerimento |
0436/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Xavantes, entre a Rua Professor Tostes e o Canal da Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 16 |
Requerimento |
0437/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e São João, no Bairro Novo Horizonte. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 17 |
Requerimento |
0438/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na reposição de lâmpadas nos postes, no Bairro Ipê, em toda extensão. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 18 |
Requerimento |
0439/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública- reposição de lâmpadas da Arena do Bairro Universidade da Rua Amadeu Gama, em frente à Escola Municipal Maria Neuzona. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 19 |
Requerimento |
0440/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública em toda extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 20 |
Requerimento |
0441/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Feira da Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 21 |
Requerimento |
0442/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 22 |
Requerimento |
0443/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento através de ronda na Praça do Super Fácil da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 23 |
Requerimento |
0444/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo na Praça da Caixa de água da Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 24 |
Requerimento |
0445/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de reparo na encanação no final da Rua Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 25 |
Requerimento |
0446/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma geral da Passarela que fica localizada no final da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 26 |
Requerimento |
0447/17-AL
|
Deputado Pedro Dalua |
Requer que seja realizada sessão solene no próximo dia 30 de março, em comemoração aos 11 anos de criação da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), para fazerem explanação sobre os avanços e retrocessos da instituição em seus 11 anos de história. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 27 |
Requerimento |
0448/17-AL
|
Deputado Pedro Dalua |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização de estudos com vistas a ampliar o valor da ajuda de custo destinada aos pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 28 |
Requerimento |
0449/17-AL
|
Deputado Pedro Dalua |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores, para atender a rede hospitalar do Estado. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 29 |
Requerimento |
0450/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para o levantamento da fiação da rede elétrica da Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Vereador Orlando Pinto e Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 30 |
Requerimento |
0451/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Tucumã em toda extensão, no Bairro Morada das Palmeiras. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 31 |
Requerimento |
0452/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Rua Morada das Palmeiras, entre a Av. Tucumã e Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 32 |
Requerimento |
0453/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação de um tanque de dez mil litros, que se encontra na Estação de Água, localixada no meio do quarteirão da Avenida Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 33 |
Requerimento |
0454/17-AL
|
Deputada Cristina Almeida |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de reparos na iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim I. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 34 |
Requerimento |
0455/17-AL
|
Deputado Jaci Amanajás |
Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a continuação iniciado em 2015, através de equipe constituída por decreto governamental, para definir a viabilidade da implantação do Curso de Graduação em MEDICINA, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 35 |
Requerimento |
0456/17-AL
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Deputado Jaci Amanajás |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação da Sala Vermelha ou Sala de Estabilização, no Hospital de Emergências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 36 |
Requerimento |
0459/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Av. Tenente Amaral, no Bairro do Zerão. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 37 |
Requerimento |
0460/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 38 |
Requerimento |
0461/17-AL
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Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. José Caetano , no Bairro Universidade. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 39 |
Requerimento |
0462/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, verificar a questão da qualidade de água ofertada para o Município de Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 40 |
Requerimento |
0463/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Distrito do Paredão, em Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 41 |
Requerimento |
0464/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Heráclito da Redenção, no Bairro Pedrinhas. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 42 |
Requerimento |
0465/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 43 |
Requerimento |
0466/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em todas as Ruas dos Bairros Montanha e Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 44 |
Requerimento |
0467/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. José Caetano, no Bairro Universidade. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 45 |
Requerimento |
0468/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 1º do Universidade, no Bairro Universidade. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 46 |
Requerimento |
0469/17-AL
|
Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 47 |
Requerimento |
0470/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar sobre Unidades de Conservação, Diretos e Deveres das Comunidades Locais, na data do dia 07 de abril de 2017, no Município de Porto Grande. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 48 |
Requerimento |
0471/17-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, em homenagem ao Dia das Mães. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 49 |
Requerimento |
0472/17-AL
|
Deputado Fabricio Furlan |
Requer à Secretaria de Estado de Transporte- SETRAP, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 50 |
Requerimento |
0473/17-AL
|
Deputada Roseli Matos |
Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a retomada dos serviços de transporte escolar que atendiam as crianças do Conjunto Macapaba. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 51 |
Requerimento |
0475/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de realização do exame de tomografia no Hospital Alberto Lima. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 52 |
Requerimento |
0476/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer a Secretária de Educação, SEED em caráter de urgência a construção do muro da Escola Estadual Rondônia, bairro Laguinho. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 53 |
Requerimento |
0477/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer ao Comando da Policia Militar, que a Viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca, Município de Macapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 54 |
Requerimento |
0478/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de policiamento nas mediações das escolas Maria do Carmo e Maria Mirian, localizada no bairro Jardim Felicidade II. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 55 |
Requerimento |
0479/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de Policiamento nas mediações da praça do bairro Jardim Felicidade II. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 56 |
Requerimento |
0480/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer ao Comando da Policia Militar, que aumente as rondas Ostensivas nos bairros Açaí e Infraero II. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 57 |
Requerimento |
0481/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Serviços de Manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Muca. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 58 |
Requerimento |
0482/17-AL
|
Deputada Edna Auzier |
Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de reposição das luminárias na rua Leopoldo Machado entre as Av. Mãe Luiza e Padre Manoel da Nobrega, no bairro do Laguinho. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 59 |
Requerimento |
0484/17-AL
|
Deputada Janete Tavares |
Requer ao Governador do Estado, que seja encaminhado ofício à Agencia Nacional de Águas-ANA, informando que deseja aderir ao Programa de Estímulo de Dados de Qualidade de Água- QUALIÁGUA, bem como informando que o IMAP será responsável pela execução das metas as quais o Estado deverá cumprir. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 60 |
Requerimento |
0485/17-AL
|
Deputado Jaci Amanjás |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Manoel Pereira Herculano localizada no Arquipélago do Bailique. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 61 |
Requerimento |
0486/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda em frente e aos arredores do Colégio Gonçalves Dias, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 62 |
Requerimento |
0487/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda na frente e entorno da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 63 |
Requerimento |
0488/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento da Rua Vitória do São Lázaro, bem ao lado do Centro Vitória Régia, no Bairro São Lázaro. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 64 |
Requerimento |
0489/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral das passarelas no Canal do Beirol, perímetro da Bacia das Pedrinhas até a Rua Pedro Lazarino. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 65 |
Requerimento |
0490/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 66 |
Requerimento |
0491/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral na Escola Lucimar Amoras Del Castilho, localizada na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 67 |
Requerimento |
0492/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma do Centro de Ensino Profissionalizante - CEPA, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 68 |
Requerimento |
0493/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para colocação de luminárias nos postes da Av. Saúde Pimentel Couto, entre Violeta Mont`Alverne e 2ª Avenida do Congós, no Bairro Novo Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 69 |
Requerimento |
0494/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública da Av. José Ferreira Chucre em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 70 |
Requerimento |
0495/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas da Orla do Araxá até o Parque do Forte. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 71 |
Requerimento |
0496/17-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a manutenção da caixa de esgoto, localizada na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas 13 de Setembro e Maria de Nazaré Brito de Souza, no Bairro Buritizal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 72 |
Requerimento |
0497/17-AL
|
Deputado Max da AABB |
Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 73 |
Requerimento |
0498/17-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 74 |
Requerimento |
0500/17-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a implantação do Ensino Médio, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 75 |
Requerimento |
0501/17-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas, no Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 76 |
Requerimento |
0502/17-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 77 |
Requerimento |
0503/17-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 78 |
Requerimento |
0504/17-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Pediatra para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 79 |
Requerimento |
0505/17-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Ginecologista para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 80 |
Requerimento |
0506/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de enfermeiros para atuarem na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 81 |
Requerimento |
0507/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 82 |
Requerimento |
0508/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos, para o Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 83 |
Requerimento |
0509/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, que implante um laboratório para realização de exames na UBS existente no Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 84 |
Requerimento |
0510/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 85 |
Requerimento |
0511/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 86 |
Requerimento |
0512/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas da Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 87 |
Requerimento |
0513/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 88 |
Requerimento |
0514/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnat, no Município de Calçoene. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 89 |
Requerimento |
0515/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 90 |
Requerimento |
0516/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 91 |
Requerimento |
0517/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 92 |
Requerimento |
0518/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 93 |
Requerimento |
0519/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 94 |
Requerimento |
0520/17-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Requer ao Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A; 2 linha B e Ramal F- linha 5) localizados no Município de Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 95 |
Requerimento |
0521/17-AL
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Deputada Cristina Almeida |
Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, que providencie serviço de desobstrução de esgoto, na Rua Meton Jucá Junior, do Conjunto Macapaba. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 96 |
Requerimento |
0522/17-AL
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Deputada Cristina Almeida |
Requer a Secretaria de Transporte -SETRAP, que realize serviço de asfaltamento na linha D do KM 9, entrada até o Centro Espirita Beneficente União do Vegetal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 97 |
Requerimento |
0523/17-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA serviço de manutenção no sistema de iluminação pública em torno do Parque do Forte "Lugar Bonito" e Praça do Coco localizada no bairro Central. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 98 |
Requerimento |
0524/17-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA que executem as trocas de três (03) postes de iluminação pública (em madeira) por poste de concreto, localizados no final da rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av: Tembés. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 99 |
Requerimento |
0525/17-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na rua Eucy Rodrigues Farias, bairro Pantanal. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 100 |
Requerimento |
0526/17-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer a Secretaria Estadual de Transportes, que execute manutenção ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos (Rodovia AP 070 ), nas proximidades das comunidade de Inajá, Corre Água, Ponta Grossa, Cutias, São Joaquim. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 101 |
Requerimento |
0527/17-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a viabilidade para Implantação de uma (01) passarela perpendicular em frente ao IFAP e o Campos da UNIFAP, Rodovia Duca Serra, Município de Santana. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 102 |
Requerimento |
0528/17-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer ao Governador do Estado do Amapá, junto com a sua equipe Técnica, que discutem a viabilidade para implantação de um Instituto Cardiológico Infantil. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 103 |
Requerimento |
0529/17-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer ao Comando da Policia Militar, que estude aumento as rondas ostensivas nos bairros Açai e Infraero II. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 104 |
Requerimento |
0530/17-AL
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Deputado Jaci Amanajás |
Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Transplante Renal em nosso Estado. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 105 |
Requerimento |
0531/17-AL
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Deputado Jaci Amanajás |
Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Histocompatibilidade (HLA) em nosso Estado. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 106 |
Requerimento |
0532/17-AL
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Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Av. Duque de Caxias, entre a Rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 107 |
Requerimento |
0533/17-AL
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Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 108 |
Requerimento |
0534/17-AL
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Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 109 |
Requerimento |
0535/17-AL
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Deputado Jaime Perez |
Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Hugo Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 110 |
Requerimento |
0907/17-AL
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Deputada Roseli Matos |
Requer que seja realizada, no plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir, no dia 12 do mês de maio do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre "O Papel da Escola do Legislativo, sua Importância e Funcionabilidade". |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |