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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

79ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/10/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/11-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a reposição parcial nos vencimentos e remunerações de todos os Serventuários pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0166/11-AL Keka Cantuária Autoriza o Governo do Estado do Amapá, através de sua administração a organização de empreendedores fomentando o associativismo, cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e de desenvolvimento sustentável na forma que especifica e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0016/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Dom Pedro I e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0017/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0018/11-AL Cristina Almeida/Agnaldo Balieiro Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Tiradentes, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0019/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0020/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0021/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0022/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0023/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0024/11-AL Cristina Almeida Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, e dá outras providências.
12 Moção 0019/11-AL Deputado Jaci Amanajás Moção de Aplausos ao Ilustre Reverendo Padre Aldenor Benjamim dos Santos, MD. Diretor do Sistema Católico de Rádio e Televisão - Rede Vida pela brilhante e eficiente Administração à frente da Rede Vida.
13 Moção 0020/11-AL Deputado Jaci Amanajás Moção de Aplausos à Revista "Olhar Amazônico", pelos relevantes serviços prestado à Sociedade Amapaense como importante veículo de informação e divulgação do Estado do Amapá e da Região Amazônica.
14 Moção 0021/11-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Ilmº Sr. ÂNGELO DA SILVA PEREIRA, pelo honroso trabalho desenvolvido frente à Coordenação do Movimento das Bandas e Fanfarras do Estado do Amapá.
15 Requerimento 1275/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparos e reformas da calçada no Bairro do Perpetuo Socorro.
16 Requerimento 1276/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reforma da área de Esporte da Praça Beira Rio.
17 Requerimento 1277/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública da Rua Turíbio Guimarães, nos Bairros Perpetuo Socorro e Cidade Nova I.
18 Requerimento 1279/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a retomada das sessões de quimioterapia aos pacientes no Setor de Oncologia do Hospital Estadual Dr. Alberto Lima.
19 Requerimento 1280/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza e abertura do Ramal do Camaípi, no Município de Mazagão.
20 Requerimento 1281/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Gonçalves Dias.
21 Requerimento 1282/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, sejam construídas passarelas metálicas de acessibilidade sobre a Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
22 Requerimento 1283/11-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, a normalização do fornecimento de água no Bairro do Zerão.
23 Requerimento 1284/11-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, recuperação das Ruas e Avenidas no Bairro Central.
24 Requerimento 1285/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade do Maçaranduba.
25 Requerimento 1286/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concretos no Bairro Paraíso, Município de Santana.
26 Requerimento 1287/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma creche para o Bairro Jardim Equatorial.
27 Requerimento 1288/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar do Amapá, a intensificação das rondas motorizadas nos Bairros Araxá, Pedrinhas e Jardim Equatorial.
28 Requerimento 1289/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de um Posto de Saúde para o Município de Oiapoque.
29 Requerimento 1290/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias na Praça do Araxá no Bairro do Araxá.
30 Requerimento 1291/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída no Município de Pedra Branca do Amaparí.
31 Indicação 0685/11-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza no Canal do Jandiá.
32 Indicação 0686/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a SEMOB, serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade do Maçaranduba.
33 Indicação 0687/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza dos canteiros em toda a extensão da Rodovia JK.
34 Indicação 0688/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção ou troca dos telefones públicos no Município de Oiapoque.
35 Indicação 0689/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Avenida Guaranis entre as vias Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
36 Indicação 0690/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, serviço de terraplanagem, colocação de bueiros e asfaltamento na Avenida Rio Branco e nas Ruas Tacredo Neves e Osvaldo Cruz.
37 Indicação 0691/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Diretor da EMTU, um ponto de fiscalização, aplicação de penalidade e monitoramento intensivo dos horários dos coletivos (ônibus) que prestam serviço ao Município de Macapá.
38 Indicação 0692/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Diretor da EMTU, implantação de paradas de ônibus no Bairro Nova Esperança.
39 Indicação 0693/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Exmº. Sr. Senador José Sarney, apresentação do Projeto Lei de sua lavra, que denomina a BR 156, em Rodovia Amaury Guimarães Farias.
40 Indicação 0694/11-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Comandante da Marinha do Brasil no Estado do Amapá, que ministre o curso de formação de Aquaviários Especiais, para retirada de carteira de Aquaviário, no Município de Laranjal do Jarí.
41 Indicação 0695/11-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Comandante da Marinha do Brasil no Amapá, que ministre o curso de Formação de Aquaviários Especiais, para retirada da carteira de aquaviário, no Município de Oiapoque.
42 Indicação 0696/11-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Comandante da Marinha do Brasil no Amapá, que ministre o curso de Formação de Aquaviários Especial, para retirada da carteira de aquaviário, no Município de Calçoene.
43 Indicação 0697/11-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Comandante da Marinha do Brasil no Amapá,que ministre o curso de Formação de Aquaviários Especial, para retirada da carteira de Aquaviário,no Município de Tartarugalzinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0006/11-AL Paulo José Obriga os hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde pública e privada a utilizar pulseiras de monitoramento hospitalar em recém nascidos, pacientes juridicamente incapazes e vulneráveis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0010/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0157/11-AL Deputado Edinho Duarte Declara de utilidade pública para o Estado do Amapá o CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA - ESCOLA - CIEE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 1010/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Av. Emanoel de Souza e Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1013/11-AL Sandra Ohana Requer a Secretaria de Estado de Saúde, a informatização do serviço de atendimento no Hospital de Emergência do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1014/11-AL Sandra Ohana Requer a Secretaria de Estado de Saúde, que disponibilize bebedouros para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1015/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Pista de SKATE, na praça do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1017/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, que disponibilize junto à autarquia IAPEN, equipamentos de segurança, como coletes balísticos, armas com balas de borrachas, spray de pimenta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1018/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1019/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, capina ao longo da Rodovia que liga Macapá ao Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1020/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1021/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1022/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, capina ao longo do ramal de acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1023/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado,serviços de recuperação do Prédio destinado a Delegacia de Polícia de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1024/11-AL Dalto Martins Requer ao Governador do Estado do Amapá através da SEAD, providências quanto a implementação de Lei Federal 12.317. de 26 de Agosto de 2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1026/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, construção de um prédio onde possa funcionar a Delegacia de Polícia de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1086/11-AL MIchel JK Requer Audiência Pública para discussão dos investimentos que estão inclusos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1087/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisção de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1088/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de construção do Ramal do Cojubim que fica localizado no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1089/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1090/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção do Posto Policial da PM no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1091/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de um trapiche no Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1092/11-AL Isaac Alcolumbre Requer à SEED,cópia dos Censos Escolares relativos aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e o de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1093/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem nos locais de acostamento ao longo da BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1094/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, desobstrução visual de algumas placas de trânsito ao longo da BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1095/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, diligência de Agentes de vigilância sanitária para executarem a fiscalização de banheiros e alimentos das embarcações que transportam passageiros para outros locais fora do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1096/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1097/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e limpeza do ramal situado entre os trechos do Abacate da Pedreira e a Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1098/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1099/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1100/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da Rede Hidráulica da Escola Estadual na Comunidade do Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente