ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/04/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0059/17-AL	Deputada Roseli Matos	Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.
2	Requerimento	0698/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Amapá, aquisição de sistema de videomonitoramento no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
3	Requerimento	0699/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, fiscalização na linha de Santana/Fazendinha, quanto ao cumprimento do horário dos ônibus e o recebimento de meia passagem.
4	Requerimento	0700/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir no dia 23 de junho do presente ano, com toda sociedade amapaense sobre "LÚPUS - A IMPORTÂNCIA DE CONHECER PARA TRATAR".
5	Requerimento	0701/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Educação, que encaminhe um Professor de Ensino Especial para a Escola Estadual Sete Ilhas, comunidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca.
6	Requerimento	0702/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que regularize junto as empresas de transportes que fazem linha Macapá/Lourenço possam voltar a entrar na Vila do Lourenço, Município de Calçoene.
7	Requerimento	0703/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que envie sua equipe técnica para execução de melhorias no trecho de 57KM entre a BR 156 e a Vila do Lourenço.
8	Requerimento	0704/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a SETRAP, que execute a Pavimentação da AV. Lourenço (principal avenida) que recorta a Vila do Lourenço, município de Calçoene.
9	Requerimento	0705/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Comunidade Vila do Lourenço, no município de Calçoene.
10	Requerimento	0706/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, que envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Praça na Comunidade Vila do Maracá, município de Mazagão.
11	Requerimento	0707/17-AL	Deputada edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que envie uma equipe técnica para avaliação da água distribuída na Vila do Lourenço, no Município de Calçoene.
12	Requerimento	0708/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção/reforma do Trapiche (desembarque e embarque), localizado no Município de Mazagão Novo.
13	Requerimento	0709/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) República Estudantil no Município de Mazagão Novo.
14	Requerimento	0710/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção de uma Feira Popular, no Município de Mazagão Novo.
15	Requerimento	0711/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) casa de Apoio ao Agricultor no Município de Mazagão Novo.
16	Requerimento	0712/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes, serviços de Manutenção Urgente na Estrada do Camaipi, Município de Mazagão.
17	Requerimento	0713/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Mesa Diretora junto a Secretaria de Transportes, serviços de manutenção urgente na Ponte Ramal Central do Maracá, Município de Mazagão.
18	Requerimento	0714/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.
19	Requerimento	0715/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
20	Requerimento	0716/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
21	Indicação	0515/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
22	Indicação	0516/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize o serviço de revitalização asfáltica e tapa buraco na Avenida José Serafin, no Bairro Laguinho.
23	Indicação	0517/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize o serviço de revitalização asfáltica e tapa buraco na Avenida General Ozório, entre as Ruas General Rodon e São José, no Bairro Laguinho.
24	Indicação	0518/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize o serviço de pavimentação e asfaltamento na Avenida Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
25	Indicação	0519/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza do Canal do Perpétuo Socorro, no Bairro Perpétuo Socorro.
26	Indicação	0520/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	ndica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza na Praça da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
27	Indicação	0521/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	ndica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza e capina entorno da Escola Estadual Mario David Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro.
28	Indicação	0522/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica á Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá- CTMAC, que realize atentamente a sinalização escolar de trânsito, na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no Bairro Pacoval.
29	Indicação	0523/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida José Serafim, no Bairro Laguinho.
30	Indicação	0524/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta nos atos das disposições constitucionais transitórias os artigos 64 e 65, na forma que especifica.	Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0038/17-CJR-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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