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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/04/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/17-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.715, de 07 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/17-GEA Poder Executivo Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0052/17-AL Deputado Pastor Oliveira Obriga a realização de exame oftalmológico para diagnóstico de miopia, astigmatismo, hipermetropia, daltonismo, ceratocone e demais patologias oculares em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, nas Escolas da rede Estadual de Ensino.
4 Projeto de Lei Ordinária 0053/17-AL Pastor Oliveira Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com necessidades Educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0054/17-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a isenção da carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiência físicas, mentais e visuais no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0055/17-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras na grade curricular da formação de educadores de educação especial - auditiva, no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0056/17-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0057/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher" e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0058/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0001/17-PGJ Ministério Público do Estado do Amapá Institui o Fundo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências.
11 Prestação de Contas 0131/2017-CG Governo do Estado do Amapá Encaminha 02(duas) cópias originais do Balanço Geral do Governo do Estado do Amapá referente ao exercício de 2016.
12 Prestação de Contas 021/2017-FINANÇAS-AL Secretaria de Orçamento e Finanças-AL Encaminha Balanço Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá relativo ao exercício de 2016.
13 Prestação de Contas Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016.
14 Prestação de Contas Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminha Prestação de Contas do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016.
15 Projeto de Resolução 0011/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
16 Requerimento 0552/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção no plano de estudos do Ensino das escolas públicas estaduais, conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
17 Requerimento 0553/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a ampliação de uma escolinha de futebol para atender os jovens da Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene.
18 Requerimento 0554/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, a sinalização das Ruas, Avenidas, Travessas e Passagens do Município de Calçoene.
19 Requerimento 0555/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas na Praça do Poeirão, no Bairro Santa Rita.
20 Requerimento 0556/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas na Praça do Congós.
21 Requerimento 0557/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a troca de postes e iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
22 Requerimento 0558/17-AL Deputada Aparecida Salmão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública- SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Praça do Congós.
23 Requerimento 0559/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita.
24 Requerimento 0560/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para às ruas e avenidas Adjacentes à Escola Estadual Ruth Bezerra, no bairro São Lázaro.
25 Requerimento 0561/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Manoel Palheta, no Município de Ferreira Gomes.
26 Requerimento 0562/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas, no Município de Ferreira Gomes.
27 Requerimento 0563/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de Policiamento ostensivo para à AV. Manoel Lima Leal, no Município de Ferreira Gomes.
28 Requerimento 0564/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Maria Anita, no Município de Ferreira Gomes.
29 Requerimento 0565/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de Policiamento ostensivo para à rua Leonor Pereira de Souza, no Município de Ferreira Gomes.
30 Requerimento 0566/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Professor Francisco Pinheiro Borges Montana, no município de Ferreira Gomes.
31 Requerimento 0567/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Raimundo dos Santos, no Município de Ferreira Gomes.
32 Requerimento 0568/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Osmar Claudio, no Município de Ferreira Gomes.
33 Requerimento 0569/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a rua Ivan Gonor Isackson, no Município de Ferreira Gomes.
34 Requerimento 0570/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua São Jorge, no Município de Ferreira Gomes.
35 Requerimento 0571/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Piauí no Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 0572/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. José do Patrocinio, no Município de Ferreira Gomes.
37 Requerimento 0573/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à AV. José de Anchieta, no Município de Ferreira Gomes.
38 Requerimento 0574/17-AL Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade , a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Manoel Palheta, no município de Ferreira Gomes.
39 Requerimento 0575/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas, no Município de Ferreira Gomes.
40 Requerimento 0576/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Tupiniquins, no Bairro Buritizal.
41 Requerimento 0577/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer Ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias ao longo da Av. Xavantes, no Bairro Buritizal.
42 Requerimento 0578/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 01(primeiro) de Maio, no bairro Buritizal.
43 Requerimento 0579/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da companhia de Eletricidade, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 10(dez), no bairro Marabaixo II.
44 Requerimento 0580/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à passagem Castanhal, no bairro Pedrinhas.
45 Requerimento 0581/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. 10(dez), no bairro Marabaixo II.
46 Requerimento 0582/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. 01(primeiro) de Maio, no bairro Buritizal.
47 Requerimento 0583/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para a Av. dos Xavantes, no bairro Buritizal.
48 Requerimento 0584/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. Tupiniquins, no bairro Buritizal.
49 Requerimento 0585/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à rua Henrique Maciel, no Município de Ferreira Gomes.
50 Requerimento 0586/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para à Av. Costa e Silva, no Município de Ferreira Gomes.
51 Requerimento 0587/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Luiz Cavalcante, no Município de Ferreira Gomes.
52 Requerimento 0588/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento ostensivo para à Av. Princesa Isabel, no bairro de Ferreira Gomes.
53 Requerimento 0589/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Coaracy Nunes, no Município de Ferreira Gomes.
54 Requerimento 0590/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Castelo Branco, no Município de Ferreira Gomes.
55 Requerimento 0591/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Duque de Caxias, no Município de Ferreira Gomes.
56 Requerimento 0592/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas ostensivas, no Bairro Jardim América.
57 Requerimento 0593/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos, no Instituto Penitenciário Feminino: Aciclovir - Comprimido, Aciclovir - Creme, Sabonete de Enxofre, Permetrina Solução e Ivermectina- Comprimido.
58 Requerimento 0594/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que solucione as seguintes problemáticas na Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio: Negatoscópio, Aparelho de Aerosol, Prancha de Fibra (Amarela): Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01 Autoclave, Seladora para Papel Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e Ampola (Sala de RX), 01 Máquina para Hemograma, 01 Máquina para Bioquímica, 01 Aparelho Banho-maria, 01 Bobina (Motor Gerador Queimado.
59 Requerimento 0595/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através de sua equipe técnica, que solucione as seguintes problemáticas na Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio: Negatoscópio, Aparelho de Aerosol, Prancha de Fibra (Amarela), Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01 Autoclave, Seladora para Papel Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e Ampola (Sala de RX), 01 Máquina para Hemograma, 01 Máquina para Bioquímica, 01 Aparelho Banho-maria, 01 Bobina (Motor Gerador Queimado.
60 Requerimento 0596/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que realize em caráter de urgência o conserto da Máquina de Raio X do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédio, em Santana.
61 Requerimento 0597/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Profº José Ribamar Pestana, localizada na Avenida Palmeira Miranda Andrade, no Bairro Remédio em Santana.
62 Requerimento 0598/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a reforma do sistema de abastecimento de água do Bairro do Elesbão, em Santana.
63 Requerimento 0599/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas ostensivas, no Bairro Sol Nascente.
64 Requerimento 0600/17-AL Deputado Aparecida Salomão Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Amapá.
65 Requerimento 0601/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que providencie a conclusão da obra da Arena do Brasil Novo, localizada na Rua Bacuri, próximo ao terminal de ônibus no Bairro Brasil Novo.
66 Requerimento 0602/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, explicações a população do Estado do Amapá acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que vem sendo cobrado sobre tributos e taxas nas faturas de energia elétricas no Estado do Amapá e, inclusive, que tal cobrança seja cancelada de imediato.
67 Requerimento 0603/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento na Arena do Bairro Nova Esperança, localizada entre as Ruas Matheus Valente do Couto e Minas Gerais.
68 Requerimento 0604/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência para aquisição de um Aparelho de Raio X e de um Aparelho de Ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
69 Requerimento 0605/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia, que faça um estudo da viabilidade e possibilidade da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do Estado atenderem também "Transexuais e Travestis".
70 Requerimento 0606/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que estude a viabilidade do retorno da UPC ao Conjunto Habitacional Macapaba.
71 Requerimento 0607/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma do muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro, no Estado do Amapá.
72 Requerimento 0608/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, informações referente a obra inacabada do muro de arrimo do Araxá.
73 Requerimento 0609/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a reposição da iluminação pública da Passagem Pará e Travessa Ulisses Guimarães, no Bairro do Perpétuo Socorro.
74 Requerimento 0610/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a manutenção da rede elétrica que atende os moradores da Baixada Ceará, no Bairro do Pacoval.
75 Requerimento 0611/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a manutenção da rede elétrica que atende os moradores da Baixada Piauí, no Bairro do Pacoval.
76 Requerimento 0616/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que tome providências urgentes no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Maranhão, no Bairro Pacoval.
77 Requerimento 0617/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a intensificação rondas policiais principalmente no horário noturno, no Bairro Renascer I.
78 Requerimento 0618/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a construção da passarela no Bairro Elesbão, Município de Santana.
79 Requerimento 0619/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para a ativação da Delegacia de Polícia, localizada na Avenida Guanabara Duarte Mendes, no Bairro Congós.
80 Requerimento 0620/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências para a contratação de um profissional na área de Odontologia para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá.
81 Requerimento 0621/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Prof. Ireneu da Gama Paes, no Bairro do Congós.
82 Requerimento 0622/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Passarela, localizada na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro dos Congós.
83 Requerimento 0623/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de um aparelho Tomógrafo, para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá-HE.
84 Requerimento 0624/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de um mamógrafo para o Hospital de Clinicas Alberto Lima.
85 Requerimento 0625/17-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Distrito do Bailique.
86 Indicação 0394/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize reforma no Posto de Saúde, localizado na Av. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
87 Indicação 0395/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que providencie medicamentos para o Posto de Saúde, localizado na Avenida Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
88 Indicação 0396/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja Pavimentada e recuperada à AV. Tupiniquins, no bairro Buritizal.
89 Indicação 0397/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada à Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
90 Indicação 0398/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Xavantes, no bairro Buritizal.
91 Indicação 0399/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a AV:01 (primeiro) de Maio, no bairro Buritizal.
92 Indicação 0400/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a AV: 10 (dez), no bairro Marabaixo II.
93 Indicação 0401/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a necessidade de proceder serviços de tapa buracos da Avenida Ataíde Teive, entre Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
94 Indicação 0402/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a necessidade de proceder serviços de tapa buracos da Rua Professor Tostes, entre Ataíde Teive e Feliciano Coelho, no Bairro Santa Rita.
95 Indicação 0403/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, executem serviços de pavimentação/tapa buracos na Rua Sthepanne Houat e na Travessa Antônio Ivanildo.
96 Indicação 0404/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, executem limpeza das Avenidas Neturno e Terra e da Rua Marte, localizados no Bairro Jardim Marco Zero.
97 Indicação 0405/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, executem limpeza periódica na Praça do Muca.
98 Indicação 0406/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências referente a capina e limpeza da Avenida Lourenço Araújo Monteiro e Francisco Alves, no Bairro Jardim Felicidade II.
99 Indicação 0407/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, estudo de viabilidade para implantação de um bueiro ou sistema de manilhas, nos seguintes trechos: Avenida Inspetor Orlando Dias, esquina com a Rua Amadeu Gama e Av. José Nery, esquina com a Rua Amadeu Gama.
100 Indicação 0408/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, estudo de viabilidade para implantação de um bueiro ou sistema de manilhas, na Avenida Neturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
101 Indicação 0409/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a premente necessidade de proceder a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria Quitéria, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes em frente à Escola CEPAJOB.
102 Indicação 0410/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Santa Catarina e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita.
103 Indicação 0411/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Tiago Flexa da Costa em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
104 Indicação 0412/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de capina e limpeza da Av. Henrique Galucio, entre as Ruas Santa Catarina e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita.
105 Indicação 0413/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Guarda Municipal, que façam o serviço de policiamento preventivo na Unidade Básica de Saúde- UBS, Rosa Moita, localizada na Av. Raimundo Pequila Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
106 Indicação 0414/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que providencie um laboratório para Exames de Rotina na Unidade Básica de Saúde- UBS, Rosa Moita, localizada na Av. Raimundo Pequila Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
107 Indicação 0415/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza do Canal, perímetro da Avenida Henrique Galúcio até a Avenida 13 de Setembro, no Bairro Nova Esperança.
108 Indicação 0416/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviços de tapa buracos em partes da Rua Alceu Paulo Ramos e asfaltamento no final da referida Rua, no Bairro Novo Horizonte.
109 Indicação 0417/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviços de tapa buracos na Avenida Padre Manoel da Nobrega, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
110 Indicação 0418/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviços de pavimentação da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
111 Indicação 0419/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute o serviço de limpeza e fiscalização da 5ª Avenida do Tupis, no Bairro Buritizal.
112 Indicação 0420/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do canteiro central da Avenida Timbiras, no trecho, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
113 Indicação 0421/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que estude a viabilidade de implantação de um semáforo na Rua Eliezer Levy com Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
114 Indicação 0422/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá,através da SEMOB, a reforma e ampliação da Praça Jesus de Nazaré, localizada na Av: José Bonifácio, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoa.
115 Indicação 0423/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá, que realize serviços de drenagem e terraplanagem, da Rua Pitanga, entre as Avenidas Mamoeiro e Bacuri, no Bairro Brasil Novo.
116 Indicação 0424/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e capina, na Rua Amapá e toda a extensão, no Bairro Ipé.
117 Indicação 0425/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá, através da SENSA, que providência medicamentos para o Posto de Saúde da UNIFAP, localizada na AV. Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
118 Indicação 0426/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para iluminação pública, com reparos na rede elétrica e reposição de lâmpadas nos postes da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
119 Indicação 0427/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para iluminação pública, com reparos na rede elétrica e reposição de lâmpadas nos postes da Avenida Luiz Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
120 Indicação 0428/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para iluminação pública, com reparos na rede elétrica e reposição de lâmpadas nos postes da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
121 Indicação 0429/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de capina e limpeza da Praça Pioneiros da CAESA, localizada na Rua General Rondon, no Bairro Central.
122 Indicação 0430/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de capina e limpeza do Canteiro da Avenida Mendonça Furtado, no Bairro Central.
123 Indicação 0431/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de capina e limpeza pública da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Central.
124 Indicação 0432/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de capina e limpeza na Arena do Bairro Nova Esperança.
125 Indicação 0433/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que providencie medicamentos para o Posto de Saúde da UNIFAP, localizado na Avenida Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
126 Indicação 0434/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute o serviço de pavimentação/tapa buracos da Rua Raimundo Perez e na Avenida Zeca Serra, no Bairro Zerão.
127 Indicação 0435/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute o serviço de pavimentação/tapa buracos da Rua Agenor Ferreira Pinto, em toda sua extensão, no Bairro Zerão.
128 Indicação 0436/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute o serviço de recapeamento da Rua Paraná, entre Maria Quitéria e José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita.
129 Indicação 0437/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SETAP, isenção da cobrança da taxa de recadastramento cobrada para retirada das carteiras de vale transporte.
130 Indicação 0438/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDEC, informações sobre o andamento das obras do SHOPPING POPULAR, no que diz respeito: recursos garantidos, estimativa em tempo médio a longo prazo para retomada, espaço projetado para implantação.
131 Indicação 0439/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDEC, informações sobre o planejamento a curto e médio prazo para adequação dos ambulantes localizados na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, entre as Ruas São José e Tiradentes, no Bairro Central.
132 Indicação 0440/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a premente necessidade de proceder a troca de lâmpadas queimadas, na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Ataíde Teíve e Feliciano Coelho.
133 Indicação 0441/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, execute serviço de fiscalização nos ônibus que atendem os bairros da Zona Oeste de Macapá, que apresentam péssimas condições de trafegabilidade.
134 Indicação 0442/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, para que garanta recursos e execute a reforma da Feira Municipal Nova Brasília.
135 Indicação 0443/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que a mesma possa realizar serviços de limpeza na Passagem Pará, no Bairro do Perpétuo Socorro.
136 Indicação 0444/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, a substituição das manilhas do canal que passa sobre a Passagem Santa Fé, entre as Avenidas Pará e Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro.
137 Indicação 0445/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Companhia de Trânsito de Transporte de Macapá - CTMAC, providenciar faixa de pedestre no cruzamento que compreende as Ruas São Paulo e José Serafim com a Avenida Pará, no Bairro do Pacoval.
138 Indicação 0446/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Companhia de Trânsito de Transporte de Macapá - CTMAC, providenciar um abrigo para passageiros do transporte coletivo na Avenida Pará, entre as Ruas São José Serafim, no Bairro Pacoval.
139 Indicação 0447/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Empresa de Telefonia - OI, que seja feito a manutenção do aparelho telefônico da Comunidade de São Pedro, no Distrito do Bailique.
140 Indicação 0448/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Empresa de Telefonia - OI, que seja feito a manutenção do aparelho telefônico da Comunidade de Igarapé Carneiro, no Distrito do Bailique.
141 Indicação 0449/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Empresa de Telefonia - OI, que seja feito a manutenção do aparelho telefônico da Comunidade de Junco, no Distrito do Bailique.
142 Indicação 0450/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza em torno do Canal do Nova Esperança localizada entre as Avenidas Roque Penaforte e Rua Roberto Ferreira.
143 Indicação 0451/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza no entorno da Subestação de água localizada, no Bairro do Beirol.
144 Indicação 0452/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza no entorno do sistema de abastecimento de água, no Bairro do Curiaú.
145 Indicação 0453/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a revitalização da Praça Super Fácil, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Av. Miguel Faustino Picanço e Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
146 Indicação 0454/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a revitalização na área no entorno da Praça localizada no Bairro do Muca.
147 Indicação 0455/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma Creche no Cidade Nova I.
148 Indicação 0456/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte.
149 Indicação 0457/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Aracy Nascimento, no Bairro Santa Rita.
150 Indicação 0458/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de um abrigo de ônibus na Rua Mamoeiro, no Bairro Liberdade em Macapá.
151 Indicação 0459/17-AL Deputado Jaime Perez Indica o Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Ponte do Copala, localizada ao lado do canal do Beirol, no Bairro do Muca.
152 Indicação 0460/17-AL Deputado Jaime Perez Indica o Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da ponte localizada na Passagem Santo Antônio, no Bairro Araxá.
153 Indicação 0461/17-AL Deputado Jaime Perez Indica o Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da ponte localizada na Avenida Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
154 Indicação 0462/17-AL Deputado Jaime Perez Indica o Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da ponte localizada na Passagem Beco Flor, no Bairro Cidade Nova I.
155 Indicação 0463/17-AL Deputado Jaime Perez Indica o Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da ponte localizada na Baixada do Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova II.
156 Indicação 0464/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de limpeza e capina na Praça do Muca, no Bairro do Muca.
157 Indicação 0465/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize a manutenção e substituição dos aparelhos de ginásticas da Praça do Muca, no Bairro do Muca.
158 Indicação 0466/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize a manutenção e substituição dos brinquedos do parquinhos da Praça do Muca, no Bairro do Muca.
159 Indicação 0467/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Cidade Nova I.
160 Indicação 0468/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
161 Indicação 0469/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I.
162 Indicação 0470/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
163 Indicação 0471/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
164 Indicação 0472/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
165 Indicação 0473/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I.
166 Indicação 0474/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMDURES, que seja realizado serviço de limpeza e capina na Linha Férrea, no trecho da Avenida São João Apóstolo até o Bairro Jardim de Deus.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0158/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar da rede pública de ensino do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0475/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0001/17-COF-AL Situação: Pelo arquivamento
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0002/2017-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0309/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre obrigatoriedade na colocação de placas informativas em obras públicas através de empreiteiras ou concessionárias de serviço público realizadas pelo Governo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0418/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0002/17-COF-AL Situação: Pelo arquivamento
3 Moção 0017/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor ANDRÉ DA SILVA LOPES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0018/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor IVON SOUZA CARDOSO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0019/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhora ELIONEIDE CARDOSO CRUZ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0020/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhora JACKLINE CORREA BRANDÃO CHIQUITIN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0268/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre a Av. Antonio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, no Bairro Novo Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0269/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Av. Caramuru, no trecho entre as Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0270/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Mario David de Andreazza que fica localizada na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0271/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Pedro Alcântara Lopez, localizada na Vila do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0272/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de 350M de passarelas na Vila de São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0273/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a recuperação do Ramal do São Benedito do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0274/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma na Escola Estadual Santa Fé da Florestal que fica localizada no ramal do São Benedito do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0275/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que atenda as reivindicações da Polícia Cívil do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0276/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que em pedido dos moradores equipar o destacamento com material de expediente e um computador com impressora para que os policiais possam desenvolver suas atividades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0277/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de Medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0278/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Educação, inclusão nos planos de reformas e adaptações a Escola Estadual Igarapé do Pescado, na Comunidade do Pescado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0279/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Praça multiuso na Comunidade do Fugido Grande, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0280/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, que execute serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Cândido Mendes entre as Avenidas José Tupinambá (antiga nações unidas ) e Fab, que abrangem os Bairros Perpetuo Socorro e Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0281/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que providencie trocas das luminárias da Rua Cid Borges entre as Avenidas Rondônia e Monte Alegre, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0282/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, que estenda os serviços de captação, tratamento e distribuição de água ao Bairro Novo II, município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0283/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que execute a dragagem e aprofundamento do canal do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0284/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo no perímetro conhecido como "Caesinha", no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0285/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0286/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, um estudo de viabilidade para implantação de um sistema de energia elétrica no Bairro Novo II, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0287/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que estude o aumento das rondas ostensivas no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0288/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute um estudo de viabilidade para construção de um Terminal Hidroviário, na Comunidade do Pescado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0289/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, que execute avaliação e liberação para reforma da Escola Estadual Manoel José Santos da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0290/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 4.700 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso ao Delta do Matapimirim, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0291/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na Rodovia AP 010 nos Municípios de Santana e Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0292/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Dois de Moraes, área de ponte, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0293/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0294/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0295/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água na Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0296/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro da Vieira, Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0297/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Bairro da Vieira, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0298/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0299/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0300/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0301/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acre, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0302/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida João Azevedo, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0303/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0304/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Xavantes, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0305/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Caramuru, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0306/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 08 (oito), no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0307/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santarém, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0308/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Serafim, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0309/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 04 (quatro), no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0310/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 10 (dez), no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0311/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0312/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0313/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0314/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Caramuru, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0315/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Xavantes, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0316/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0317/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida João Azevedo, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0318/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Aldony Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente