ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/03/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0047/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Autoriza o Poder Executivo Estadual a construir e implantar na cidade de Macapá a Casa de Apoio aos Doentes de Câncer, vindos do interior do Estado.
2	Projeto de Lei Ordinária	0048/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0049/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Beneficente "O Semeador".
4	Requerimento	0406/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. José Mauro da Silva Nascimento, próximo a Escola Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
5	Requerimento	0407/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero.
6	Requerimento	0408/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Walter Jucá, no Bairro do Zerão.
7	Requerimento	0409/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão.
8	Requerimento	0410/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.
9	Requerimento	0411/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a continuidade na instalação da rede de Água para chegar até a ponte na Av. Lua, próximo ao Sambódromo, no Bairro Jardim Marco Zero.
10	Requerimento	0412/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Hebert de Souza, no Conjunto Habitacional Macapaba.
11	Requerimento	0413/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Mentor Jucá Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba.
12	Requerimento	0414/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aldony Fonseca, no Bairro Macapaba.
13	Requerimento	0415/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Aldony Fonseca, no Bairro Macapaba.
14	Requerimento	0416/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
15	Requerimento	0417/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II.
16	Requerimento	0418/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Marcílio Dias, no Bairro Laguinho.
17	Requerimento	0419/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Rio Branco, no Bairro Nova Brasília em Santana.
18	Requerimento	0420/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja implantado saneamento básico na Rua Mentor Jucá Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba.
19	Requerimento	0421/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito da falta de água na Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central em Santana.
20	Requerimento	0422/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, que realize o serviço de tapa buraco na BR-156, trecho do Tracajatuba ao Tartarugal Grande.
21	Requerimento	0423/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a iluminação pública na Avenida Gotacazes, entre a Rua Hildemar Maia e o Conjunto Residencial Laurindo Banha.
22	Requerimento	0424/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a iluminação pública das Ruas e Avenidas do Distrito de Abacate da Pedreira.
23	Requerimento	0425/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a reforma do Centro Comunitário da Localidade do Abacate da Pedreira.
24	Requerimento	0426/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual de Santo Antonio da Pedreira.
25	Requerimento	0427/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de uma Arena Poliesportiva na Localidade de Abacate da Pedreira.
26	Requerimento	0428/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
27	Requerimento	0429/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes.
28	Requerimento	0430/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias com respeito ao abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes.
29	Requerimento	0431/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes.
30	Requerimento	0432/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia Civil do Município de Ferreira Gomes.
31	Requerimento	0433/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
32	Requerimento	0434/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Unidade do SAMU, no Município de Ferreita Gomes.
33	Requerimento	0435/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Secretário da SEINF, que reforme o Centro Educacional Vitória do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
34	Requerimento	0436/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Xavantes, entre a Rua Professor Tostes e o Canal da Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal.
35	Requerimento	0437/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e São João, no Bairro Novo Horizonte.
36	Requerimento	0438/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na reposição de lâmpadas nos postes, no Bairro Ipê, em toda extensão.
37	Requerimento	0439/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública- reposição de lâmpadas da Arena do Bairro Universidade da Rua Amadeu Gama, em frente à Escola Municipal Maria Neuzona.
38	Requerimento	0440/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública em toda extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
39	Requerimento	0441/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Feira da Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
40	Requerimento	0442/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
41	Requerimento	0443/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento através de ronda na Praça do Super Fácil da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
42	Requerimento	0444/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo na Praça da Caixa de água da Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.
43	Requerimento	0445/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de reparo na encanação no final da Rua Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
44	Requerimento	0446/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma geral da Passarela que fica localizada no final da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
45	Requerimento	0448/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização de estudos com vistas a ampliar o valor da ajuda de custo destinada aos pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD).
46	Requerimento	0449/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores, para atender a rede hospitalar do Estado.
47	Requerimento	0450/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para o levantamento da fiação da rede elétrica da Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Vereador Orlando Pinto e Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
48	Requerimento	0451/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Tucumã em toda extensão, no Bairro Morada das Palmeiras.
49	Requerimento	0452/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Rua Morada das Palmeiras, entre a Av. Tucumã e Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo.
50	Requerimento	0453/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação de um tanque de dez mil litros, que se encontra na Estação de Água, localixada no meio do quarteirão da Avenida Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras.
51	Requerimento	0454/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de reparos na iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim I.
52	Requerimento	0455/17-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a continuação iniciado em 2015, através de equipe constituída por decreto governamental, para definir a viabilidade da implantação do Curso de Graduação em MEDICINA, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP.
53	Requerimento	0456/17-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação da Sala Vermelha ou Sala de Estabilização, no Hospital de Emergências.
54	Requerimento	0459/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Av. Tenente Amaral, no Bairro do Zerão.
55	Requerimento	0460/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.
56	Requerimento	0461/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. José Caetano , no Bairro Universidade.
57	Requerimento	0462/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, verificar a questão da qualidade de água ofertada para o Município de Ferreira Gomes.
58	Requerimento	0463/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Distrito do Paredão, em Ferreira Gomes.
59	Requerimento	0464/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Heráclito da Redenção, no Bairro Pedrinhas.
60	Requerimento	0465/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
61	Requerimento	0466/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em todas as Ruas dos Bairros Montanha e Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.
62	Requerimento	0467/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. José Caetano, no Bairro Universidade.
63	Requerimento	0468/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 1º do Universidade, no Bairro Universidade.
64	Requerimento	0469/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade.
65	Requerimento	0471/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, em homenagem ao Dia das Mães.
66	Requerimento	0472/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transporte- SETRAP, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema.
67	Requerimento	0473/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a retomada dos serviços de transporte escolar que atendiam as crianças do Conjunto Macapaba.
68	Requerimento	0475/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de realização do exame de tomografia no Hospital Alberto Lima.
69	Requerimento	0476/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretária de Educação, SEED em caráter de urgência a construção do muro da Escola Estadual Rondônia, bairro Laguinho.
70	Requerimento	0477/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Policia Militar, que a Viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca, Município de Macapá.
71	Indicação	0273/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Rua Tiradentes, no Bairro Centro.
72	Indicação	0274/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja recuperada a Rua Manoel Palheta, no Bairro Central.
73	Indicação	0275/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas, no bairro Central.
74	Indicação	0276/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Manoel Lima Leal, no bairro Central.
75	Indicação	0277/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Princesa Isabel, no bairro Central.
76	Indicação	0278/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Coracy Nunes, no bairro Central.
77	Indicação	0279/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Rua Duque de Caxias, no bairro Central.
78	Indicação	0280/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Piauí, no bairro Central.
79	Indicação	0281/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Rua Castelo Branco, no bairro Central.
80	Indicação	0282/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Avenida José Patrocínio, no bairro Central.
81	Indicação	0283/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja pavimentada e recuperada a Avenida José de Anchieta, no bairro Central.
82	Indicação	0284/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para a coleta de lixo da Feira na Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
83	Indicação	0285/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para a Coleta de Lixo Domiciliar e que seja realizada de forma continua na Rua Amadeu Gama, próximo ao Cerealista Timbiras, no Bairro Universidade.
84	Indicação	0286/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para a Coleta de Lixo da Avenida Xavantes, entre a Rua Professor Tostes e o Canal da Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
85	Indicação	0287/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize o serviço de poda de árvores da Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e São João, no Bairro Novo Horizonte.
86	Indicação	0288/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências em caráter de urgência para limpeza e capina da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
87	Indicação	0289/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que faça a manutenção da jardinagem da Praça da Caixa de água da Rua Santos Dumont, com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.
88	Indicação	0290/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a reforma dos Boxes da Feira da Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
89	Indicação	0291/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem e pavimentação da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
90	Indicação	0292/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências para a conclusão da obra da Arena da Rua Amadeu Gama, em frente à Escola Municipal Maria Neuzona, no Bairro Universidade.
91	Indicação	0293/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem da Rua Jaborandi, entre a Avenida Ipê e o Bosque, no Bairro Ipê.
92	Indicação	0294/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que finalize o serviço de pavimentação da Avenida Mogno, entre a Rua Cedro e Rodovia AP 70, no Bairro Ipê.
93	Indicação	0295/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
94	Indicação	0296/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação da Avenida Maria das Graças Picanço, entre as Ruas João de Deus e São João, no Bairro Novo Horizonte.
95	Indicação	0297/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, em caráter de urgência o serviço de capina e limpeza da Avenida Tucumã em toda extensão, no Bairro Morada das Palmeiras.
96	Indicação	0298/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, em caráter de urgência o serviço de capina e limpeza da Rua Santarém, em toda extensão, no Bairro Açaí.
97	Indicação	0299/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação da Avenida Raimundo Ramos da Silva e toda extensão, no Bairro Buritis.
98	Indicação	0300/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da Faixa de Pedestre na Rua General Rodon, entre as Avenidas José Antonio Siqueira e Mãe Luzia, no Bairro Laguinho.
99	Indicação	0301/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de recapeamento asfáltico na Rua Clodoaldo Pedro Wanderley, no Bairro Jardim I.
100	Indicação	0302/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida 08(oito), no Bairro Marabaixo II.
101	Indicação	0303/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida 09(nove), no Bairro Marabaixo II.
102	Indicação	0304/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Ipê, no Bairro Ipê.
103	Indicação	0305/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
104	Indicação	0306/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II.
105	Indicação	0307/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada as Ruas do Marabaixo IV.
106	Indicação	0308/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feita terraplanagem na Rua Primavera, entre a Rua 09 (nove) de Novembro e a Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde.
107	Indicação	0309/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito un serviço de asfaltamento na Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade.
108	Indicação	0310/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela da Passagem José da Silva Castro, no Bairro Nova Esperança.
109	Indicação	0311/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
110	Indicação	0312/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
111	Indicação	0313/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Ipê, no Bairro Ipê.
112	Indicação	0314/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Sucupira, no Bairro Ipê.
113	Indicação	0315/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Quilombo do Curiaú, no Bairro Ipê.
114	Indicação	0316/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformado a Praça de Esporte e Lazer do Pacoval, localizada na Avenida Paraíba.
115	Indicação	0317/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Rua Adalvaro Cavalcante, próximo à Escola Walcy, no Bairro Central.
116	Indicação	0318/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito um serviço de tapa buraco na Av. Rio Branco, no Bairro Nova Brasília.
117	Indicação	0319/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja feito trabalho de capina e limpeza no Cemitério do Município.
118	Indicação	0320/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
119	Indicação	0321/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Dr. Braulio, no Bairro Universidade.
120	Indicação	0322/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. José Caetano, no Bairro Universidade.
121	Indicação	0323/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade.
122	Indicação	0324/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, reforma da Ponte da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
123	Indicação	0325/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, reforma da Ponte localizada na Rua Antônio Oliveira, no Bairro Universidade.
124	Indicação	0326/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, reforma da ponte localizada na Rua Dr. Bráulio, no Bairro Universidade.
125	Indicação	0327/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero.
126	Indicação	0328/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de tapa buracos na Travessa do Conjunto Barcelos, no Bairro Pedrinhas.
127	Indicação	0329/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Heráclito da Redenção, no Bairro Pedrinhas.
128	Indicação	0330/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de um abrigo de ônibus na Av. José Caetano, no Bairro Universidade.
129	Indicação	0331/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos da Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero.
130	Indicação	0332/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá - SEMSA, o funcionamento e equipamentos para a Base do SAMU, no Município de Ferreira Gomes.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0172/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito da precariedade no abastecimento de água mo Bairro Monte Carneiro na Comunidade da Macedonia, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0173/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água e na qualidade da mesma, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0174/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize Agentes de Saúde, para a Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0175/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0176/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0177/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na Rua Vereador Júlio Pereira, entre BR 156e Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0178/17-AL	Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Transportes do Amapá, serviços de Recuperação do Ramal do Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0179/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA,que faça melhorias na iluminação pública da Av. Cônego Domingos Maltez, entre as Ruas Odilardo Silva e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0180/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0181/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Mato Grosso entre as Av. Canal do Jandiá e Acre, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0182/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a questão do não funcionamento do Aparelho de Ultrassonografia do Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0183/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a questão do não funcionamento do Aparelho de Ultrassonografia do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0184/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de remédios na Farmácia da Psiquiatria do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0185/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de Médicos Plantonistas na Psiquiatria do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0186/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública da Avenida José da Silva Castro, entre as Ruas Santa Catarina e Roberto Ferreira da Silva, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0187/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública da Avenida dos Xavantes, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0188/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública em toda extensão da Avenida Stefan Hout, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0189/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Manoel Ferreira da Silva, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0190/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Avenida Pernambuco, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0191/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Travessa Oito, esquina com a Quatorze, no Bairro dos Remédios II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0192/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, a proceder a reativação do Centro de Mobilização do Bairro São Lázaro, em Macapá, e disponibilizar atendimento das pessoas da melhor idade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0193/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que providencie com a máxima urgência o conserto da RANGER 2412, que serve para cobrir o policiamento na Comunidade Quilombola de Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0194/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação, que envie uma equipe técnica para averiguar a veracidade dos fatos relatados por moradores da Comunidade de Igarapé do Lago, que os alunos do 5º Ano não sabem ler e nem assinar o próprio nome.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0195/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor da Agência de Pesca do Estado do Amapá- PESCAP, que providencie 01 (uma) Fábrica de Gelo, para o Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0196/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural- SDR, que providencie 01 (uma) Fábrica de Gelo, para o Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0197/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural- SDR, informações sobre investimentos previstos para 2017 na produção agrícola da Comunidade Quilombola de Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0198/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Raimunda Barreto, no Distrito de Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0199/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe uma equipe de funcionários da área comercial para realizar o cadastro rural na Comunidade Quilombola de Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0200/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie melhorias na iluminação pública na FEIRA DO PACOVAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0201/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá - CAESA, informações sobre o valor mensal e anual da fatura arrecadada do Distrito de Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0202/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de ampliação da Baixa Tensão na Vila de Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0203/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de limpeza do Ramal na Faixa de Servidão do Torrão do Matapi, até o Distrito de Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0204/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito no perímetro da Orla do Canal do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0205/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a instalação de postes e a adequada iluminação em toda a extensão da Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0206/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a instalação de postes e a adequada iluminação em toda extensão da Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0207/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a substituição dos postes e instale a iluminação pública no final da Av. Padre Manoel da Nobrega, entre as Ruas Duque de Caxias e Enestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0208/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a substituição dos postes e instale a iluminação pública no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0209/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra nas proximidades do Campus da UNIFAP, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0210/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito na Av. Rio Branco, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitório Galiane, no Bairro Paraíso, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0211/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito na Av. Nove, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0212/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito na Travessa 07, no Bairro Remédio II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0213/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas nos arredores do Canal do Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0214/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0215/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0216/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0217/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências com relação a substituição da caixa de água existente na Vila Progresso no Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0499/17-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado do Amapá, que crie o "Portfólio do Artesão Amapaense" mídia física e digital, objetivando catalogar os artesãos do Estado, com intuito de dar visibilidade e praticidade para suas vendas e desenvolvimento de suas atividades empreendedoras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso