ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/03/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0046/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Torna obrigatória a disponibilidade de fio ou fita dental enxaguante bucal nos banheiros dos estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0006/17-AL	Deputada Maria Góes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao CB QEPBM ALAN WENDEL LAU SOUZA e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0007/17-AL	Deputada Maria Góes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0008/17-AL	Deputada Maria Góes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao TEN CEL QOCBM ROGÉRIO ANDRÉ RAMOS, e dá outras providências.
5	Requerimento	0326/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
6	Requerimento	0327/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval.
7	Requerimento	0328/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
8	Requerimento	0329/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Mentor Juca Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba, Quadra 05 (cinco).
9	Requerimento	0330/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 15 (quinze) de Novembro, no Bairro Hospitalidade em Santana.
10	Requerimento	0331/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Maria Creuza, no Bairro Beirol.
11	Requerimento	0332/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governado do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Primavera, no Bairro Vale Verde.
12	Requerimento	0333/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II.
13	Requerimento	0334/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Branco, no Bairro Nova Brasilia.
14	Requerimento	0335/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Creuza, no Bairro Beirol.
15	Requerimento	0336/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Paraiba, no Bairro Pacoval.
16	Requerimento	0337/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo Av. Acre, no Bairro Pacoval.
17	Requerimento	0338/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Aldenor Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba.
18	Requerimento	0339/17-AL	Deputado Postor Oliveira	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, o fornecimento e tratamento de água na Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central de Santana.
19	Requerimento	0340/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública na Praça da Rua Secundino Campos, entre as Avenidas Isaque Zagury e Ponciano Joaquim, no Bairro Nova Esperança.
20	Requerimento	0341/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública da Rua Milton de Sousa Correia, perímetro que passa em frente a Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim I.
21	Requerimento	0342/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Praça na Rua Deoclides Franco Mont`Alverne, em toda sua extensão do Bairro Novo Horizonte.
22	Requerimento	0343/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública da Rua Laranjeira, em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo II.
23	Requerimento	0344/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, que providencie o policiamento ostensivo na Rua Laranjeira, próximo ao terminal de ônibus e toda sua extensão do Bairro Brasil Novo II.
24	Requerimento	0345/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, que providencie o policiamento, através de ronda, aos arredores da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, na Rua Milton de Sousa Correia, no Bairro Jardim I.
25	Requerimento	0346/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, que providencie o policiamento permanente motorizado ou uma base fixa, com ronda ostensiva, nos Bairros Nova Esperança e Cuba de Asfalto.
26	Requerimento	0347/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize a volta do Pré Escolar até o Ensino Médio na Escola Estadual Josefa Jucileide, próximo ao Posto de Saúde Rosa Moita.
27	Requerimento	0348/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA, informações referente ao valor do repasse mensal do Governo do Estado do Amapá para o Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente - FERMA.
28	Requerimento	0349/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado que autorize o setor competente a realizar serviços de climatização nas 05 (cinco) salas de aula da Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos, no Bairro Provedor II, em Santana.
29	Requerimento	0350/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de substituição dos postes de madeira por de concreto, localizados no Bairro Laurindo Banha.
30	Requerimento	0351/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Castro Alves localizada na Av. Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
31	Requerimento	0352/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade II.
32	Requerimento	0353/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a reforma das Pontes do Corre Água e da Comunidade do Inajá.
33	Requerimento	0354/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que liga a Comunidade da Vila Vitória ao Município de Oiapoque.
34	Requerimento	0355/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal da Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí.
35	Requerimento	0356/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. José Caetano, no Bairro Universidade.
36	Requerimento	0357/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
37	Requerimento	0358/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, perímetro entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
38	Requerimento	0359/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção na Rede de água que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
39	Requerimento	0360/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora- UPC, no Bairro Cidade Nova I.
40	Requerimento	0361/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca de todas as luminárias danificadas o longo da Av; Pequilo Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
41	Requerimento	0362/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
42	Requerimento	0363/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
43	Requerimento	0364/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benjamim Constantes, no Bairro Universidade.
44	Requerimento	0365/17-AL	Deputdo Pstor Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
45	Requerimento	0366/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
46	Requerimento	0367/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Av. Joá, no Bairro Ipê.
47	Requerimento	0368/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de Policiamento Ostensivo para à Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho.
48	Requerimento	0369/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Av.Pequilo Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
49	Requerimento	0370/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize uma equipe de Policiamento Ostensivo para à Av. Marcilio Dias, no Bairro Laguinho.
50	Requerimento	0371/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, a Construção de uma Escola de Educação Básica no Bairro Provedor II, no Município de Santana.
51	Requerimento	0372/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a Revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Bairro Elesbão no Município de Santana.
52	Requerimento	0373/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a Revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Conjunto Barcelos.
53	Requerimento	0374/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado SENF, que estude a viabilidade técnica e financeira para a revitalização do telhado e forro do Hospital de Emergências.
54	Requerimento	0375/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Saúde- SESA, a reposição dos medicamentos retrovirais no Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL).
55	Requerimento	0376/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, para a revitalização da Ponte localizada no Distrito de Corre Água na Rodovia AP 070.
56	Requerimento	0377/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências referente a reposição das luminárias na Rodovia Duca Serra, perímetro entre Entrada do Marabaixo I e Entrada da Rua Randolfe Rodrigues, Marabaixo II.
57	Requerimento	0378/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no trecho em frente ao Instituto Federal do Amapá- IFAP, em Santana.
58	Requerimento	0379/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que envie uma equipe técnica para executar as devidas correções no sistema de energia da Comunidade Maruanum.
59	Requerimento	0380/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que execute a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Área Portuária, em Santana.
60	Requerimento	0381/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Bairro do Elesbão, em Santana.
61	Requerimento	0382/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência pra o policiamento ostensivo através de ronda na Pracinha do Bairro Nova Esperança.
62	Requerimento	0383/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo através de ronda na para de ônibus, localizada na Rua Paraná, próximo do Instituto do Coração, no Bairro Santa Rita.
63	Requerimento	0384/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
64	Requerimento	0385/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Av. Pernanbuco, entre as Ruas Guanabara e São Paulo.
65	Requerimento	0386/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma geral da Passarela Antonio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Santa Catarina e Secundino, no Bairro Nova Esperança.
66	Requerimento	0387/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Herbert de Souza, no Bairro de Macapaba, quadra 06.
67	Requerimento	0388/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias ao longo da Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval.
68	Requerimento	0389/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito do Lourenço.
69	Requerimento	0390/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 400 Carteiras Escolares, com urgência, para Escola Estadual Profª Joanira Dell Castilho, no Município de Santana.
70	Requerimento	0391/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de substituição dos postes de madeira por postes de concreto localizados no final da Rua Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
71	Requerimento	0392/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água da Rua Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
72	Requerimento	0393/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água das escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro.
73	Requerimento	0394/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Passarela, localizada no final da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
74	Requerimento	0395/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Passarela,das Estrelas localizada no Conjunto da Ego.
75	Requerimento	0396/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá através do Presidente Kaká Barbosa, a realização de Nova Assembleia Cidadã em local e data a serem definidos.
76	Requerimento	0397/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, que tome as devidas providências referente a substituição por poste de madeira por poste de concreto da passarela Vale Verde próximo ao muro da Infraero, bairro São Lazáro, Município de Macapá.
77	Requerimento	0398/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, informações referente a má qualidade de água que sai das torneiras das residências, no bairro Nova Esperança, Município de Macapá.
78	Requerimento	0399/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer Ao Governador do Estado, Através da CEA, a Reposição das Luminárias defeituosas na Rua Adrião Rocha Oliveira, localizada no Bairro Araxá.
79	Requerimento	0400/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, Através da CEA, a reposição das luminárias defeituosa na Av. Raimundo Borges
80	Requerimento	0401/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias defeituosas na Passagem das Graças, Localizada no Bairro Araxá.
81	Requerimento	0402/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a Reposição das Luminárias defeituosas na Travessa B, Localizada no Bairro Araxá.
82	Requerimento	0403/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação e colocação de lâmpadas na Passagem Santa Luzia, entre as Avenidas Pará e Pedro Américo, no Bairro Pacoval.
83	Requerimento	0404/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 350 metros de ponte em concreto armado, que dá acesso a Travessa das Palmeiras, no Bairro do Provedor I, em Santana.
84	Requerimento	0405/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, aquisição de 450 Carteiras Escolares com urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana.
85	Indicação	0194/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Indica ao Prefeito de Santana, que viabilize a Pavimentação Asfáltica da Travessa 24 e 9ª Av. no Bairro Provedor II.
86	Indicação	0195/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Indica ao Prefeito de Santana, que viabilize o Recapeamento de todo o percurso da 8ª Av. no Bairro Provedor II.
87	Indicação	0196/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que execute a construção de abrigos nas paradas de ônibus dos Bairros da Zona Leste de Macapá.
88	Indicação	0197/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá,através da SEMOB , serviços de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Guilherme Coelho e Antonio Osmar, Bairro Jardim I.
89	Indicação	0198/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Urbanização, serviços de Limpeza da Av. Pernambuco.
90	Indicação	0199/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, para viabilizar implantação de um (01) muro de arrimo em torno do canal da Hamilton Silva.
91	Indicação	0200/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza e capina, ao redor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE/AP, no Bairro Pacoval.
92	Indicação	0201/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma geral da Escola Mundo da Criança, localizada na Av. Paraíba, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
93	Indicação	0202/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de reforma da Parada de Ônibus, que fica localizada na Rua São Paulo, entre as Avenidas Paraíba e Pernanbuco, no Bairro Beirol.
94	Indicação	0203/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a realização do serviço de tapa buracos, na Avenida 13 de Setembro, próximo a Cuba de Asfalto, no Bairro Buritizal.
95	Indicação	0204/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, que providencie um local para o funcionamento do Pré-Escolar do Bairro Nova Esperança, que funcionava antes no Centro Padre Vitório Galliane.
96	Indicação	0205/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II.
97	Indicação	0206/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Messi Cambraia Silva, no Bairro Pantanal.
98	Indicação	0207/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Mentor Juca Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba quadra 05.
99	Indicação	0208/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Maria Creuza, no Bairro Beirol.
100	Indicação	0209/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II.
101	Indicação	0210/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada e revitalizada a Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.
102	Indicação	0211/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Maria Creuza, no Bairro Beirol.
103	Indicação	0212/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada e revitalizada a Praça do Pacoval (conhecida como do currú), localizado entre às Ruas Mato Grosso e Goías.
104	Indicação	0213/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Messi Cambraia Junior, no Bairro Pantanal.
105	Indicação	0214/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Acre, no Bairro Pacoval.
106	Indicação	0215/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que desobstrua o Canal do Santa Rita.
107	Indicação	0216/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Primavera, no Bairro Vale Verde.
108	Indicação	0217/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Rio Branco, no Bairro Nova Brasília.
109	Indicação	0218/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova.
110	Indicação	0219/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
111	Indicação	0220/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
112	Indicação	0221/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo e Resíduos Sólidos, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro da Piçareira.
113	Indicação	0222/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo e Resíduos Sólidos, serviço de limpeza da Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Nova Brasília.
114	Indicação	0223/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza em torno do Canteiro da Claudomiro de Morais, no Bairro Novo Buritizal.
115	Indicação	0224/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	ndica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza em torno do Canal Jesus de Nazaré, em toda sua extensão.
116	Indicação	0225/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
117	Indicação	0226/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de limpeza na Praça do Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
118	Indicação	0227/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. 13 de Setembro, entre Claudomiro de Moraes sentido Cuba de Asfalto, no Bairro Novo Buritizal.
119	Indicação	0228/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB Serviço de Pavimentação/ tapa buraco em toda extensão da Rua Clodoaldo da Silva Matias, Bairro Jardim Felicidade.
120	Indicação	0229/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB Serviço de Pavimentação/tapa buraco nas Travessas São José, bairro Pacoval.
121	Indicação	0230/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, Serviço de Pavimentação/tapa buraco na Av. Acre, Bairro Pacoval.
122	Indicação	0231/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, Serviços de Terraplenagem e Asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimundo Ramos da Silva, no Parque dos Buritis.
123	Indicação	0232/17-AL	Deputad Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, Serviços de Tapa Buraco na Av. Aymorés entre as Ruas Santos Dumont e Rua 19 de Julho, Bairro Buritizal.
124	Indicação	0233/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, que execute Terraplenagem da Rua 02 de Moraes, Bairro Congós.
125	Indicação	0234/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, Através da SEMUR, Serviço de Limpeza do Perímetro entre a Rua Antônio Picanço entre Clodoaldo da Silva e a Rodovia do Curiaú.
126	Indicação	0235/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, Através da SEMSA, para que disponibilize um (1) Nutricionista para a UBS do Bairro Novo Horizonte.
127	Indicação	0236/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplenagem e Asfaltamento na Av. Raimundo Borges Localizada no Bairro Araxá.
128	Indicação	0237/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Ouro Preto no Bairro Infraero II.
129	Indicação	0238/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Shekinah, no Bairro Infraero II.
130	Indicação	0239/17-AL	Deputad Lucian Gurge	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Tucumã no Loteamento Morada das Palmeiras.
131	Indicação	0240/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá,através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na 2ª Av. do Bairro Araxá.
132	Indicação	0241/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Tapa Buracos na 1ª Av. do Bairro Araxá.
133	Indicação	0242/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza da Rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com a Avenida dos Tupiniquins, no Bairro Beirol.
134	Indicação	0243/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que tome providências para a COLETA DE LIXO DOMICILIAR, e que seja realizada a coleta de forma continua, na Passagem Santa Luzia, entre as Avenidas Pará e Pedro Américo.
135	Indicação	0244/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de limpeza das Travessas e Avenidas do Bairro dos Remédios I.
136	Indicação	0245/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos de Santana - SEMIP, a implantação e edificação de uma Escola Municipal, no Bairro Jardim de Deus.
137	Indicação	0246/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, revitalização da Praça de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.
138	Indicação	0247/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Departamento de Infraestrutura e Transportes - DNIT, que substitua 16 postes de madeira que iluminam a via do KM 142 BR-210, no Município de Porto Grande por postes de alvenaria.
139	Indicação	0248/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da ponte localizada na Av. Cabo Mauricio, entre Dr. Bráulio e Inspetor Aimorés, no Bairro do Zerão.
140	Indicação	0249/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da ponte localizada na Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero.
141	Indicação	0250/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero.
142	Indicação	0251/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Ivaldo Alves Vera, no Bairro Jardim Marco Zero.
143	Indicação	0252/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Dois de Moraes, no Bairro dos Congós.
144	Indicação	0253/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua João de Deus, entre Carlos Almeida e José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.
145	Indicação	0254/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de um abrigo de ônibus na Av. Dom José Mariano, no Bairro Zerão.
146	Indicação	0255/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Maria Anita, no Bairro Central.
147	Indicação	0256/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Leonor Pereira de Souza, no Bairro Central.
148	Indicação	0257/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Professor Francisco Pinheiro Borges Montanha, no Bairro Central.
149	Indicação	0258/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Osmar Claudio, no Bairro Central.
150	Indicação	0259/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Raimunda dos Santos, no Bairro Central.
151	Indicação	0260/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Ivo Gonor Isackson, no Bairro Central.
152	Indicação	0261/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Rua São Jorge, no Bairro Central.
153	Indicação	0262/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Henrique Maciel, no Bairro Central.
154	Indicação	0263/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Costa e Silva, no Bairro Central.
155	Indicação	0264/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Luiz Cavalcante, no Bairro Central.
156	Indicação	0265/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de Limpeza e Terraplanagem das Ruas e Avenidas da Vil do Abacate da Pedreira.
157	Indicação	0266/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, Serviço de Reforma da Escola Jardim de Infância Mundo da Criança, na Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, Bairro Pacoval.
158	Indicação	0267/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá,através da SEMOB, Serviço de Pavimentação e Asfaltamento, na Rua Eurico dos Santos Barbosa, entre as avenidas Dom José Marítano e Carvalho Nobre, Bairro Universidade.
159	Indicação	0268/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, Serviço de Pavimentação e Asfaltamento, na Av. Professor Caramuru, entre a Rua Luiz Azarias e Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Zerão.
160	Indicação	0269/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, Serviço de Pavimentação e Asfaltamento na Av. Alagoas, entre as Passagem São Paulo e São José, Bairro Pacoval.
161	Indicação	0270/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, Serviço de Capina na Av. Cora de Carvalho atrás do Abrigo São José, Bairro Santa Rita.
162	Indicação	0271/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Prefeito de Macapá, Através da CTMAC, realize atentamente a Sinalização Escolar de Transito e Faixa de Pedestre no Anexo da Escola Municipal Maria Bernadeth, Av. Dom José Marítano, com a Rua Amadeu Gama, Bairro Universidade.
163	Indicação	0272/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica á Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja recuperada a calçada na Rua Castelo Branco no bairro do Centro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0001/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0186/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Autoriza o Poder Executivo a criar a Editora Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0351/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0045/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0239/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0178/16-CJR-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0007/16-CEC-AL	Situação: Aprova o projeto
3	Requerimento	0151/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da CAESA, melhorias e no tratamento de água no Bairro Central na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0152/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0153/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que reforme a Escola da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0154/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0155/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Bosque, situada no Bairro Paraíso, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0156/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que faça a melhoria e a normalização da Merenda Escolar dos alunos da Escola da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0157/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que venha disponibilizar mais professores para a Escola Bosque, no Distriro do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0158/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que normalize e melhore a Merenda Escolar dos alunos da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0160/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0161/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vieira, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0162/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0163/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Paraíso, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0164/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sobrecado, na Vila Progresso, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0165/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo do Bairro Sobrecado, na Vila Progresso, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0166/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua 23 de Janeiro, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0167/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Ilomeis Amanajás, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0168/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Passarela da Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0169/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0170/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Secretaria de Estado de infraestrutura - SEINF, que construa uma Escola de Ensino Infantil na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0171/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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