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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

78ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/10/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1261/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre a Avenida Antônio Picanço da Silva e a Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim II.
2 Requerimento 1262/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
3 Requerimento 1263/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres, implantação da Casa de Apoio a Vitima de Escalpelamento dotado de infraestrutura, médico e psicológico familiar.
4 Requerimento 1264/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, explicações acerca do acondicionamento e incineração do lixo hospitalar executado pela Empresa Tratalix.
5 Requerimento 1265/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública da Rua Turíbio Guimarães, nos Bairros Perpetuo Socorro e Cidade Nova I.
6 Requerimento 1266/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, revitalização do prédio da Polícia Interativa no Bairro Perpetuo Socorro.
7 Requerimento 1267/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de 02 (duas) bombas de distribuição de água tratada de 15 CV no Município de Porto Grande.
8 Requerimento 1268/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma e ampliação do escritório central da CAESA, no Município de Porto Grande.
9 Requerimento 1269/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de limpeza, alargamento e dragagem no Rio Juminã, Município de Oiapoque.
10 Requerimento 1270/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, urgência na entrega de resultados das biopsias realizadas pelo Laboratório de Anatomia Patológia do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
11 Requerimento 1271/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Transplante no Hospital Estadual Dr. Alberto Lima
12 Requerimento 1272/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, revitalização da Praça do Corru no Bairro do Pacoval.
13 Requerimento 1273/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais no Bairro do Perpétuo Socorro.
14 Indicação 0643/11-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Superintendente do SEBRAE/AP, a instalação de um Escritório de Representação do SEBRAE no Município de Tartarugalzinho.
15 Indicação 0656/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica e limpeza da Avenida Piaui no Bairro do Pacoval.
16 Indicação 0657/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica e limpeza da Avenida Goiás no Bairro do Pacoval.
17 Indicação 0658/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, fazer campanha educativa na faixa de pedestre em frente ao Fórum Desembargador Leal de Mira na Av. Fab no Bairro Central.
18 Indicação 0659/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Ana Neri entre as Ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva no Bairro do Laguinho.
19 Indicação 0660/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida General Ozório no Perímetro das Ruas Eliezer Levi até Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
20 Indicação 0661/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana, o aumento da frota de coletivos no Município.
21 Indicação 0662/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a implantação de uma parada de ônibus em frente à Escola Margarida Rocha, Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
22 Indicação 0663/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da Avenida das Nações com a Rua Abílio Rodrigues, no Bairro Fonte Nova.
23 Indicação 0664/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, recuperação da Rua Abílio Rodrigues, no Bairro Fonte Nova.
24 Indicação 0665/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, revitalização das paradas de ônibus no Bairro Central, no Município de Santana.
25 Indicação 0666/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de capina, retirada de entulhos e o asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Infraero I.
26 Indicação 0668/11-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e revitalização do Canal do Beirol.
27 Indicação 0669/11-AL Deputado Manoel Brasil Indica ao Prefeito de Macapá, que disponibilize uma lancha para atender a população Ribeirinha do Abacate da Pedreira.
28 Indicação 0670/11-AL Deputado Manoel Brasil Indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento -UPA na Sede do Distrito de Abacate da Pedreira.
29 Indicação 0671/11-AL Deputado Manoel Brasil Indica ao Diretor Geral dos Correios/AP-EBC, a instalação de um Posto da Empresa dos Correios no Distrito de Abacate da Pedreira.
30 Indicação 0672/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, construção de um abrigo de passageiros de transportes coletivos, na Avenida dos Timbiras entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol.
31 Indicação 0673/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 0674/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 0675/11-AL Deputada Marilia Góes Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção ou substituição do telefone público localizado na Comunidade Vila Nova, Município de Porto Grande.
34 Indicação 0676/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem da Rua Grécia no Bairro Renascer II.
35 Indicação 0677/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza da Rua São Braz no Bairro Ypê.
36 Indicação 0678/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza da Travessa Maçaranduba no Bairro Ypê.
37 Indicação 0679/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza da Avenida Jequitibá no Bairro Ypê.
38 Indicação 0680/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Posto de Saúde no Bairro Açai.
39 Indicação 0681/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza com retirada de entulhos da Avenida Rio Branco, no Bairro do Paraíso.
40 Indicação 0682/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica e limpeza da Rua Padre Vitório Galiane e Secundino Campos no Bairro Nova Esperança.
41 Indicação 0683/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, paradas de ônibus nas Avenidas e Ruas do Bairro Nova Esperança.
42 Indicação 0684/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que resolva os problemas no Posto de Saúde do Bairro Perpétuo Socorro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0960/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 0961/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Pompeu Cardoso, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0962/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0963/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0964/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua João Nascimento, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0965/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0966/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Santa Cruz, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0968/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reforço do policiamento no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0969/11-AL Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Saúde, o concerto e a reativação do elevador do Hospital Geral de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0970/11-AL Keka Cantuária Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, a criação da Cavalaria Montada no Estado do Amapá e regiões interioranas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0971/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CAESA, melhora no abastecimento e na qualidade da água potável que abastece o Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0972/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0973/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água no Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0974/11-AL Júnior Favacho Requer a SEAD e SEED, solicitando que incluam nos próximos editais de concursos públicos o cargo de Psicólogo Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0975/11-AL Júnior Favacho Requer as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Segurança Pública, a reforma do prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0976/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Educação, que incluam nos próximos editais de concursos públicos o Cargo de Nutricionista Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0977/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Transportes e de Segurança Pública, que disponibilizem mais viaturas para o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0978/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Transportes, terraplanagem e asfaltamento na AP 070, trecho Macapá/Região do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0979/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Segurança Pública, pessoal efetivo para suprir a carência de servidores públicos no Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0980/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado do Amapá, que averigue denuncia sobre o fornecimento de alimentos a Unidade Mista de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0981/11-AL Cristina Almeida Reque ao Diretor Presidente do IMAP, que realize estudo técnico no sentido de verificar a possibilidade de loteamento no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0982/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, disponibilizar um caminhão para transportar os produtos agrícolas da Comunidade de São Sebastião do Cachaço, para a Feira do Produtor no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0983/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, escavação de uma vala com manilhas para escoamento da água na Rua Secundino Campos, esquina com as Avenidas Tia Anita e Juraci Muniz Coelho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0984/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SEED providências para a estrutura necessária ao pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0985/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SESA informação sobre o quadro de abertura vacinal nos municípios do Estado no ano de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0986/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SIMS a reativação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0987/11-AL Marília Góes Requer ao Governador do Estado, posicionamento quanto ao reajuste salarial de merendeiras e serventes, referente ao exercício 2010/2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0988/11-AL Marília Góes Requer seja garantido o uso e difusão da Língua Brasileira de sinais-libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das Comunidades surdas do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0989/11-AL Eider Pena Requer ao Governador do Estado do Amapá, que faça estudo de viabilidade para o curso de Agronomia em Instituições de Ensino Superior do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0990/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através das Secretarias de Infra-estrutura - SEINF e Secretaria de Segurança Publica - SEGUP, que viabilize para o Distrito de Lourenço no Município de Calçoene, uma viatura da Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0991/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da passarela denominada "Beco da CPA Pneus" no Bairro do Araxá, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0992/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado do Amapá. através da Secretaria de Transportes - SETRAP, que solicita reforma da Ponte do Cunani no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0993/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, disponibilizar mais Técnicos em enfermagem no Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0994/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, a manutenção do ramal de acesso ao Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0995/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção do elevador do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0996/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, para realizar limpeza do ramal de acesso e Comunidade da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0997/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a SETRAP fazer a manutenção ao longo do ramal de acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0998/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado do Amapá, que a "Feira Agropecuária do Amapá" passe a denominação de 48ª FEIRA AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO AMAPÁ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0999/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado do Amapá, que através do órgão competente crie a Delegacia de Entorpecente no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1001/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos e insumos para uso aos pacientes do Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1002/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realizar reforma e ampliação em concreto armado de 430 metros na Travessa Gomes Freires de Andrade no Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1003/11-AL Dalto Martins Requer a Secretaria de Estado de Administração, o número de contratos administrativos, relação de todos os contratados e quais as áreas de atuação em que estão trabalhando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1004/11-AL Dalto Martins Requer a Mesa Diretora, realização de uma Audiência Pública, para tratar de assuntos referentes ao tratamento do câncer no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1005/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado e Educação - SEAD, a convocação dos Candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de nível superior para admissão de Oficiais ao Quadro Complementar do Corpo de Bombeiro Militar e ao Quadro de Oficias Policias Militares de Saúde e Capelães do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1006/11-AL Charles Marques Requer a Presidência da Assembleia Legislativa, que seja realizado Audiência Pública para discutir sobre a situação da Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1007/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de de Rondas Periódicas no Bairro Vale Verde no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1008/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de Rondas Periódicas no Bairro Hospital de Base no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1009/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que efetue a revitalização da Rede Hidráulica da Av. Francisca Praxédio de Mendonça no Bairro do Muca no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1143/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, mudança do nome da Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1189/11-AL Agnaldo Balieiro Requer Audiência Pública a ser agendada para o dia 20 de Outubro de 2011, para dialogar sobre o Projeto de Lei nº 0104/2011-AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1225/11-AL Deputada Roseli Matos Requer seja realizada Audiência Pública no dia 24 de novembro de 2011, para discutir Políticas Públicas para o Tratamento do Câncer no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1274/11-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a distribuição de "fórmula infantil" (leite artificial) que se destina ao consumo dos filhos de Mães Soropositivas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1278/11-AL Mira Rocha Requer seja convocado a Secretária Estadual da SESA, para participar da sessão para dar explicações a respeito da atual situação de pacientes em tratamento em outros Estados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente