O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
A Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá registra para efeitos legais, que a 15ª Sessão Ordinária, prevista para ocorrer nesta data, deixou de ser realizada em decorrência de problemas no Sistema de Refrigeração do Plenário, lavrando-se assim o presente Termo de Ocorrência que vai assinado pelo Secretário Legislativo, senhor Antônio Aparecido da Silva. Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às nove horas e trinta minutos do dia dezesseis de março de dois mil e dezessete.
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Antônio Aparecido da Silva
Secretário Legislativo da ALAP
