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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/03/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0039/17-AL Deputado Jaci Amanajás Reconhece de utilidade pública a Associação das Donas de Casa do Bairro Provedor I - ASDOCAP, e dá outras providências.
2 Moção 0016/17-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplausos à Sra. Márcia Nazaré Farias Pinheiro Presidente da Associação das Amigas e Mulheres Amapaenses POSITHIVAS.
3 Requerimento 0235/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Padre Vitório Galiane, esquina com a Rua Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
4 Requerimento 0236/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a roçagem do mato das laterais da Rodovia AP 70 até Santo Antônio da Pedreira.
5 Requerimento 0237/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na 16ª Avenida do Congós.
6 Requerimento 0238/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na 18ª Avenida do Congós.
7 Requerimento 0239/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma do Centro Comunitário da Vila do Abacate da Pedreira.
8 Requerimento 0240/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a construção de uma Arena de Futebol na Vila do Abacate da Pedreira.
9 Requerimento 0241/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira.
10 Requerimento 0242/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie a compra de 10 centrais de ar condicionados para que possa climatizar as salas de aulas para a Escola Estadual Padre Angelo Alcântara Chaves Lopes.
11 Requerimento 0243/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que realize o serviço de recuperação na rede de iluminação pública nas Ruas e Avenidas da Comunidade de Abacate da Pedreira.
12 Requerimento 0244/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, providencie a recuperação dos ramais do Assentamento Padre Josino, localizado às margens esquerda da Rodovia AP-70.
13 Requerimento 0245/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira.
14 Requerimento 0246/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas na Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade, em Santana.
15 Requerimento 0247/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de exames de Raio X na Unidade Hospitalar de Santana.
16 Requerimento 0248/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeitos na Av. São Pedro, no Bairro Fonte Nova, em Santana.
17 Requerimento 0249/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
18 Requerimento 0250/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
19 Requerimento 0251/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a construção e reforma de passarela, no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.
20 Requerimento 0252/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências em relação a constante falta d`água na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis.
21 Requerimento 0253/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que execute serviço de limpeza no esgoto situado na Rua Salvador Diniz próximo a Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial, em Santana.
22 Requerimento 0254/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que implante o sistema de captação isolado de água tratada para o Matapi Mirim, em Santana.
23 Requerimento 0255/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que implante o sistema de captação isolado de água tratada no Bairro Ambrósio, em Santana.
24 Requerimento 0256/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para revitalização da iluminação pública da Praça, localizada na Rua Amadeu Gama próximo a Escola Professora Neuzona, no Bairro Universidade.
25 Requerimento 0257/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Rua Cacau, perímetro da Av. Das Oliveiras até a Av. Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras.
26 Requerimento 0258/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Dos Abacates, no perímetro da BR 156 e Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras.
27 Requerimento 0259/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para colocação ou reposição de luminárias na Praça do Novo Horizonte, localizada na Av. Lourenço Araújo de Sá.
28 Requerimento 0260/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para troca de postes de madeira, para postes de concreto, na Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós.
29 Requerimento 0261/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para a reforma da Passarela Girassol, localizada na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II.
30 Requerimento 0262/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para implantação de um Posto da Polícia Militar, na Praça localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Escola Professora Neuzona, no Bairro Universidade.
31 Requerimento 0264/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Segurança Pública, a instalação da Delegacia Especializada em Crime contra a Pessoa Idosa, no Município de Santana.
32 Requerimento 0265/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Município de Cutias.
33 Requerimento 0266/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande.
34 Requerimento 0267/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho.
35 Requerimento 0268/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre a Av. Antonio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, no Bairro Novo Esperança.
36 Requerimento 0269/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Av. Caramuru, no trecho entre as Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado.
37 Requerimento 0270/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Mario David de Andreazza que fica localizada na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
38 Requerimento 0271/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Pedro Alcântara Lopez, localizada na Vila do Abacate da Pedreira.
39 Requerimento 0272/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de 350M de passarelas na Vila de São Benedito.
40 Requerimento 0273/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a recuperação do Ramal do São Benedito do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.
41 Requerimento 0274/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma na Escola Estadual Santa Fé da Florestal que fica localizada no ramal do São Benedito do Aporema.
42 Requerimento 0275/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que atenda as reivindicações da Polícia Cívil do Estado do Amapá.
43 Requerimento 0276/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que em pedido dos moradores equipar o destacamento com material de expediente e um computador com impressora para que os policiais possam desenvolver suas atividades.
44 Requerimento 0277/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de Medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte.
45 Requerimento 0278/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Educação, inclusão nos planos de reformas e adaptações a Escola Estadual Igarapé do Pescado, na Comunidade do Pescado.
46 Requerimento 0279/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Praça multiuso na Comunidade do Fugido Grande, no Município de Macapá.
47 Requerimento 0280/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, que execute serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Cândido Mendes entre as Avenidas José Tupinambá (antiga nações unidas ) e Fab, que abrangem os Bairros Perpetuo Socorro e Centro.
48 Requerimento 0281/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que providencie trocas das luminárias da Rua Cid Borges entre as Avenidas Rondônia e Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
49 Requerimento 0282/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, que estenda os serviços de captação, tratamento e distribuição de água ao Bairro Novo II, município de Tartarugalzinho.
50 Requerimento 0283/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que execute a dragagem e aprofundamento do canal do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro.
51 Requerimento 0284/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo no perímetro conhecido como "Caesinha", no Bairro Perpétuo Socorro.
52 Requerimento 0285/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do Bairro do Muca.
53 Requerimento 0286/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, um estudo de viabilidade para implantação de um sistema de energia elétrica no Bairro Novo II, no Município de Tartarugalzinho.
54 Requerimento 0287/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que estude o aumento das rondas ostensivas no Bairro Perpétuo Socorro.
55 Requerimento 0288/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute um estudo de viabilidade para construção de um Terminal Hidroviário, na Comunidade do Pescado.
56 Requerimento 0289/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, que execute avaliação e liberação para reforma da Escola Estadual Manoel José Santos da Silva.
57 Requerimento 0290/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 4.700 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso ao Delta do Matapimirim, em Santana.
58 Requerimento 0291/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na Rodovia AP 010 nos Municípios de Santana e Mazagão.
59 Requerimento 0292/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Dois de Moraes, área de ponte, no Bairro do Congós.
60 Requerimento 0293/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo.
61 Requerimento 0294/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo.
62 Requerimento 0295/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água na Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailque.
63 Requerimento 0296/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro da Vieira, Distrito do Bailique.
64 Requerimento 0297/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Bairro da Vieira, no Distrito do Bailique.
65 Requerimento 0298/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique.
66 Requerimento 0299/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique.
67 Requerimento 0300/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique.
68 Requerimento 0301/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acre, no Bairro Pacoval.
69 Requerimento 0302/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida João Azevedo, no Bairro São Lázaro.
70 Requerimento 0303/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade em Santana.
71 Requerimento 0304/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Xavantes, no Bairro Beirol.
72 Requerimento 0305/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Caramuru, no Bairro Beirol.
73 Indicação 0131/17-AL Deputada Mira Rocha Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos de Santana - SEMIP, reforma da Feira Municipal do Bairro Nova Brasília.
74 Indicação 0132/17-AL Deputada Mira Rocha Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos de Santana - SEMIP, a conclusão da Obra da Unidade Proto Atendimento - UPA.
75 Indicação 0133/17-AL Deputada Mira Rocha Indica à Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana - STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Adalvaro A. Cavalcante, esquina com a Avenida Princesa Izabel.
76 Indicação 0134/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras, serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade Chefe Clodoaldo.
77 Indicação 0135/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras, que determine a edificação e construção de uma Creche, no Município de Cutias.
78 Indicação 0136/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que sejam efetuados serviços de limpeza da Praça Nossa Senhora de Fátima.
79 Indicação 0137/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que sejam efetuados serviços de limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição.
80 Indicação 0138/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre Antônio Coelho de Carvalho e a Feira do Pescado na 13 de Setembro, no Bairro Nova Esperança.
81 Indicação 0139/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da Faixa de Pedestre localizada na Rua Jovino Dinoá esquina com a Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Centro.
82 Indicação 0140/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da Faixa de Pedestre localizada na Rua Jovino Dinoá esquina com a Av. Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
83 Indicação 0141/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da Faixa de Pedestre localizada na Rua Jovino Dinoá esquina com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro Beirol.
84 Indicação 0142/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da Faixa de Pedestre localizada na Av. Pedro Lazarino esquina com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Beirol
85 Indicação 0143/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da Faixa de Pedestre localizada na Rua Paraná, próximo a Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
86 Indicação 0144/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da Faixa de Pedestre localizada na Av. Mendonça Furtado esquina com a Leopoldo Machado.
87 Indicação 0145/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanismo SEMUR, a revitalização da Praça Aliança localizada no Bairro Novo Horizonte.
88 Indicação 0146/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanismo SEMUR, a revitalização da Praça do Cidade Nova I.
89 Indicação 0147/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, a construção de uma(01) escola de ensino fundamental na Comunidade Fugido Grande, município de Macapá.
90 Indicação 0148/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, através da equipe técnica que execute um estudo de viabilidade para construção de um (01) Posto de Saúde na Comunidade de Fugido Grande.
91 Indicação 0149/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Regional Amapá -DNIT, que envie equipe técnica para execução de melhorias na BR 210 entre os trechos localizados do Município de Tartarugal Grande e Tracajatuba.
92 Indicação 0150/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana, que disponha de recursos para implantação de abrigos nos pontos de ônibus.
93 Indicação 0151/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, através da Vigilância Sanitária com equipe técnica, a viabilidade de uma operação de Endemias contra o combate ao mosquito Aedes Egypti, nos bairros Sol Nascente, Jardim I e Açaí.
94 Indicação 0152/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Provedor II.
95 Indicação 0153/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, serviço desobstrução de bueiros e canais, no Bairro da Hospitalidade.
96 Indicação 0154/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que determine a edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara.
97 Indicação 0155/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Raimundo Antônio Machado, próximo do CIOSP, no Bairro Congós.
98 Indicação 0156/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Bacurí e Damasceno, no Bairro Brasil Novo.
99 Indicação 0157/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. das Melancias, no Bairro Açaí.
100 Indicação 0158/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua J. Barbosa, entre Rua Jonathan Bezerra e Mª Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I.
101 Indicação 0159/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Jonathan Bezerra, no Bairro Infraero I.
102 Indicação 0160/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, terraplanagem e asfaltamento na Travessa 07 de Setembro, no Bairro Paraíso.
103 Indicação 0161/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, terraplanagem e asfaltamento na Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Brasília.
104 Indicação 0162/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que envie medicação para a UBS do Bairro Vieira, no Distrito do Bailique.
105 Indicação 0163/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências a serem tomadas para a reforma geral da Praça Nova Esperança, localizada na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
106 Indicação 0164/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Deoclides Franco Mont`Alverne, próximo a loja de materiais de construção Paraense, no Bairro Novo Horizonte.
107 Indicação 0165/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Laranjeira em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo II.
108 Indicação 0166/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza em torno da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, localizada na Rua Milton de Souza Correia, no Bairro Jardim I.
109 Indicação 0167/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza da Rua Laranjeira em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo II.
110 Indicação 0168/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza da Rua Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte.
111 Indicação 0169/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de transporte coletivo da linha de ônibus dos Bairros Nova Esperança e Cuba de Asfalto seja estendido até o horário de 23:30h.
112 Indicação 0170/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que faça a construção de um posto de saúde, no Bairro Nova Esperança.
113 Indicação 0171/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Ceará, entre as Ruas Goiás e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
114 Indicação 0172/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Almirante Barroso, entre Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
115 Indicação 0173/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de terraplanagem na extensão da Avenida 29 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
116 Indicação 0174/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Passarela da Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós.
117 Indicação 0175/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Travessa 06, esquina com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Remédio II, em Santana.
118 Indicação 0176/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
119 Indicação 0177/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, limpeza da Rua Bartolomeu, entre a Av. José Maria Pereira e Av. Caripuna, no Bairro Infraero I.
120 Indicação 0178/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, limpeza da Rua Dois de Moraes, próximo do Mercantil Vitória, no Bairro Congós.
121 Indicação 0179/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, limpeza da Rua Raimundo Antônio Machado, próximo ao CIOSP, no Bairro Congós.
122 Indicação 0180/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, terraplanagem e asfaltamento da Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília.
123 Indicação 0181/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães em toda sua extensão.
124 Indicação 0182/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, Revitalização da Praça do Cidade Nova I.
125 Indicação 0183/17-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, Serviços de Capina e Limpeza na à Av. 4 (quatro), no Bairro Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/17-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0002/16-AL Deputado Pedro Dalua Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta nos atos das disposições constitucionais transitórias os artigos 64 e 65, na forma que especifica.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0133/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED) no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0468/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0219/16-AL Deputado Paulo Lemos Institui no Calendário Oficial do Governo do Estado o Dia Estadual do Notário e Registrador no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0324/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0236/15-AL Deputado Pedro Dalua Inclui as doenças imunodeficientes na lista de doenças de notificação compulsória e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0442/16-CJR-AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0057/16-COF-AL Situação: Aprova o projeto
4 Moção 0111/16-AL Deputado Pedro Dalua Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Amapá pela manutenção há 20 anos do programa de bolsistas e estagiárias, que possibilita o primeiro emprego a milhares de jovens, por todo o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0113/16-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos empresários VINICIUS GURGEL e JEAN ALEX NUNES pela reinauguração do belíssimo empreendimento no setor de entretenimento ARMAZEM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0114/16-AL Deputado Pedro Dalua Moção de Aplausos a cantora amapaense Patrícia Bastos, pelo lançamento de seu mais novo trabalho fonográfico chamado "Batom Bacaba", ovacionado internacionalmente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0092/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgentes no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais no período noturno em todo Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0093/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgentes no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais no período noturno em todo Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0094/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que tome providências urgentes, no sentido de fazer com mais frequência, rondas policiais no período noturno em todo Bairro dos Remédios II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0095/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize uma reforma na Caesinha do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0096/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida dos Tambés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0097/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas proximidade do Canal da Orla do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0098/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rodovia JK nas proximidades do Pesque e Pague, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0099/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Travessa Nove, esquina com a Quatorze, no Bairro dos Remédios II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0100/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0101/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, efetuar a conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0102/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0103/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que tome providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0104/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0105/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede eletricxa na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0106/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Av. Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0107/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0108/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Travessa Perciana de Melo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0109/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0110/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica no Ramal da Crôa, no Bairro Provedor I, em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0111/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, em Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0112/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Distrito de Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0113/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Multirão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0114/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Paraíso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0115/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0116/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e revitalização do Centro Comunitário do Matapi Mirim, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0117/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro Aeroporto, em Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0118/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0119/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0120/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que execute a implantação do serviço de distribuição de água encanda aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0121/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que solucione a constante falta de àgua, no Bairro Jardim de Deus, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0122/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que solucione a constante falta de àgua, no Bairro Paraíso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0123/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0124/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Angelim, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0125/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Móquino, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0126/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jequitibá, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0127/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que instrua o Batalhão Competente a executar rondas ostensivas na Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0128/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0129/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências referente a reposição das luminárias do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0130/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providências referente a pavimentação em toda extensão da Avenida 30 de Julho, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0131/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie em caráter de urgência, rondas constantes no Conjunto Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0132/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comando da Policia Militar do Estado,aumento de Rondas Policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0133/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado autorização para o Comando da Policia Militar através da SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0134/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado autorização para o Comando da Policia Militar através da SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0135/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av.25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0136/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0137/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova ,no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0138/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado- SEINF, reforma geral da Escola Estadual Ruth Bezerra, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0139/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado SEINF, a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0140/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletrecidade do Amapá CEA, serviços de iluminação pública da Praça Chico Noé, na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0457/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 20 de março de 2017 das 08:30 às 13:00h, para se discutir a situação dos Programas Sociais no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0458/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de março de 2017, para debater a situação administrativa, financeira e ameaça de privatização das sociedades de economia mista do Estado, mais especificamente a CAESA e a CEA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente