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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/02/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 0011/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos à atleta Lucinilda Rosário do Nascimento pelo extenso histórico de vitórias como nadadora master.
2 Requerimento 1933/16-AL Depuatdo Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
3 Requerimento 1934/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Deóclides F. Montalverne, no Bairro Novo Horizonte.
4 Requerimento 1935/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
5 Requerimento 1936/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
6 Requerimento 1937/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção no serviço de iluminação pública da Rua Leopoldo Machado entre as Avenidas José Tupinambá e Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
7 Requerimento 1938/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado problema de falta de Professor para ministrar a disciplina de Artes na Escola Estadual Cecília Pinto, na Av. Professor Tostes, no Bairro do Muca.
8 Requerimento 1939/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja solucionado problema de falta da manutenção do aparelho de exame de endoscopia, no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.
9 Requerimento 1971/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Pacuí.
10 Requerimento 1972/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal.
11 Requerimento 1973/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, a autorização para que a SEINF-AP providencie a reforma do Posto Policial na Vila do Maruanun.
12 Requerimento 1974/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves, 15 de Novembro e Evaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
13 Requerimento 1975/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
14 Requerimento 1976/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o aumento no números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira.
15 Requerimento 1977/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão do Bairro Parque da Laranjeiras, no Município de Santana.
16 Requerimento 1978/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
17 Requerimento 1979/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
18 Requerimento 1980/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja feito uma limpeza de capina e retirada de entulhos na área onde funciona um sistema isolado, no Bairro São Lázaro.
19 Requerimento 1981/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, a autorização para que o Comandante Geral da Polícia Militar e SEINF-AP providencie a construção de um Posto Policial dentro do Conjunto Habitacional Mucajá.
20 Requerimento 1982/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, que autorize o Secretário da SETRAP a fazer a sinalização horizontal das Comunidades existentes as margens da BR 156.
21 Requerimento 1983/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, que autorize o Secretário da SETRAP a fazer o serviço de terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade do Ariri.
22 Requerimento 1984/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SESA, que ministre um Curso de Capacitação para os servidores da Unidade Mista de Saúde do Município de Santana.
23 Requerimento 1985/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro 2017.
24 Requerimento 1986/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, reativação do Programa Visão para Todos, que consiste em mutirão de cirurgias oculares para Catarata.
25 Requerimento 1987/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, informações sobre a conclusão da obra do Pier do Santa Inês.
26 Requerimento 1988/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, para que a mesma conclua a obra do Pier do Santa Inês.
27 Requerimento 1989/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, para que a mesma conclua a obra da Delegacia da Mulher, no Bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá.
28 Requerimento 1990/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Abilho Rodrigues, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
29 Requerimento 1991/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção da estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus ao seu Município Tartarugalzinho.
30 Requerimento 1992/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, reforma geral na Escola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira.
31 Requerimento 1993/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 02, no Bairro Araxá.
32 Requerimento 1994/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 03, no Bairro Araxá.
33 Requerimento 1995/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 04, no Bairro Araxá.
34 Requerimento 1996/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 05, no Bairro Araxá.
35 Requerimento 1997/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 06, no Bairro Araxá.
36 Requerimento 1998/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 07, no Bairro Araxá.
37 Requerimento 1999/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 09, no Bairro Araxá.
38 Requerimento 2000/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 10, no Bairro Araxá.
39 Requerimento 2001/16-AL Deputado Charles Marque Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão Passagem Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero.
40 Requerimento 2002/16-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Saúde, que envie esclarecimentos sobre paralisação das atividades de atendimento de Oftalmologia, no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.
41 Requerimento 2003/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que execute estudo de viabilidade para pavimentação no Ramal que dá acesso a Comunidade Lagoa do Índios.
42 Requerimento 2004/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e 19 de Julho.
43 Requerimento 2005/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Carlota e Ruas Adjacentes, no Bairro Sol Nascente.
44 Requerimento 2006/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Rua Nelson Gonçalves com Cecilia Meireles e adjacências, no Bairro Sol Nascente.
45 Requerimento 2007/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta, no Município de Santana.
46 Requerimento 2008/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que forneça esclarecimento sobre andamento para implantação de um sistema de captação e distribuição de água para os moradores que residem na área conhecida como "Buraco" proximidades do Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.
47 Requerimento 2009/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, informações dos contratos de serviços que estão sendo realizados na Rodovia Duca Serra.
48 Requerimento 2010/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
49 Requerimento 2011/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
50 Requerimento 2012/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Lobo Mauricio, no Bairro Zerão.
51 Requerimento 2013/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
52 Requerimento 2014/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade.
53 Requerimento 2015/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II.
54 Requerimento 2016/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
55 Requerimento 2017/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Costa e Silva, no Bairro Universidade.
56 Requerimento 2018/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade.
57 Requerimento 2019/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II.
58 Requerimento 2020/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dois Morais, no Bairro Congós.
59 Requerimento 2021/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
60 Requerimento 2022/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Equatorial, no Bairro Araxá.
61 Requerimento 2023/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Avenida, no Bairro Araxá.
62 Requerimento 2024/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública na Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
63 Requerimento 2025/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, a prestação do serviço de travessia de balsa, entre a cidade de Santana e a Ilha de Santana, para que seja feita diariamente.
64 Requerimento 2026/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, que seja ampliado a prestação de serviço de travessia de balsa no Rio Jarí para 24 horas, localizado de um lado o Município de Mumguba e de outro Município de Vitória do Jarí.
65 Requerimento 2027/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, para ampliar o serviço prestado que hoje é feito por uma balsa, na travessia do Rio Jarí, localizado de um lado o Município de Laranjal do Jarí e para o Distrito de Monte Dourado.
66 Requerimento 2028/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Lago Pracuúba.
67 Requerimento 2029/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Maringá, no Município de Pracuúba.
68 Requerimento 2030/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Sacaisal, no Município de Pracuúba.
69 Requerimento 2031/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Henrique, no Município de Pracuúba.
70 Requerimento 2032/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Cojubim, no Município de Pracuúba.
71 Requerimento 2033/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Mutum, no Município de Pracuúba.
72 Requerimento 2034/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Macarri, no Município de Pracuúba.
73 Indicação 0001/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Av. Tamoios, no Bairro do Beirol.
74 Indicação 0002/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Av. Aimorés, no Bairro do Beirol.
75 Indicação 0003/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Av. Caramuru, no Bairro do Beirol.
76 Indicação 0004/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
77 Indicação 0005/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Av. Ivaldo Alves, no Bairro Zerão.
78 Indicação 0006/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Av Henrique Galucio, no Bairro Santa Rita.
79 Indicação 0007/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
80 Indicação 0008/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Av. Luiz Damasceno Soares, no Bairro Marco Zero.
81 Indicação 0009/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Av. Treze, no Bairro do Trem.
82 Indicação 0010/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Passagem Meridional, no Bairro Marco Zero.
83 Indicação 0011/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Aimorés, no Bairro Beirol.
84 Indicação 0012/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras do Município, que seja feita revitalização da Praça do Terminal, Localizado ao lado do Terminal Rodoviário.
85 Indicação 0013/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras do Município, que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Tancredo Neves em toda sua extensão.
86 Indicação 0014/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras do Município, que seja feito o asfaltamento da Rua Porto Alegre em toda a sua extensão, no Bairro Cajari.
87 Indicação 0015/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras do Município, que seja feito o asfaltamento da Rua Sapucaia em toda a sua extensão.
88 Indicação 0016/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras do Município, que seja feito o asfaltamento da Rua Villas Lobo em toda a sua extensão, no Bairro Prosperidade.
89 Indicação 0017/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para limpeza e capina da 1ª Avenida da Universidade (segunda avenida depois da rádio forte).
90 Indicação 0018/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para a limpeza e capina da Av. Dos Imigrantes com a Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I.
91 Indicação 0019/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências a serem tomadas para a terraplanagem, drenagem e pavimentação da Av. Dos Imigrantes com a Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I.
92 Indicação 0020/17-AL Deputada Aparcida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências a serem tomadas para a terraplanagem e pavimentação da 1ª Avenida da Universidade (segunda avenida depois da rádio forte).
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0088/16-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0195/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0105/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0230/16-AL Deputada Roseli Matos Institui a Campanha Educativa " Pipa com responsabilidade" na rede pública estadual de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0292/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação lonizante e o uso de equipamentos de proteção individual no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0394/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0003/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Presidente do CONS. Regional de Engenharia e Agronomia Sr. ADERALDO BATISTA GAZEL FILHO, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0004/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Sr. WARDSSON LUSTRINO BORGES CHEFE DE PESQUISA DA EMBRAPA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0005/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao TESOUREIRO DO CONS. Regional de Medicina Veterinária Sr. FRED MONTEIRO, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0006/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos a PROF. ELIZABETE BARBOSA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0007/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao PROF. FLÁVIO COSTA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0008/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos a REITORA ELIANE SUPERTI, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0009/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para a ONG ANJOS PROTETORES ATRAVÉS DA PRESIDENTE LAUDENICE FERREIRA MONTEIRO, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0010/17-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para a UNIDADE DE PROTEÇÃO ANIMAL COSTELINHA ATRAVÉS DA VICE PRESIDENTE ANA MARCELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, pela brilhante apresentação na audiência pública sobre a Criação do Instituto Rural da Universidade Federal do Amapá (INIFAP) Abrangendo os Cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0231/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, que faça estudo de viabilidade e necessidade de implantação de um Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão Empreendedor -SIAC Empreendedor, "Super Fácil Empreendedor". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1913/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que adote ações para combater o tráfico de drogas e o crescente números de roubos, no conjunto São José, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1914/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento, bem como a troca daqueles que são em madeira, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1915/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um Posto da Polícia Militar na Localidade de Bom Jesus, no Município de Taretagugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1916/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá, a reforma da passarela Pastor Deocliciano localizado, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1917/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que atenda as reivindicações da Polícia Civil do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1918/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma na Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1919/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1920/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Sergipe, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1921/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1922/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1923/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1924/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1925/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1926/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1927/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1928/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 5ª Avenida, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1929/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1930/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toa extensão da Av. Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1931/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Sebastião A. Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1932/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Glicério Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente