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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/02/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1825/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Filadélfia, no Distrito do Bailique.
2 Requerimento 1826/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Jangadinha, no Distrito do Bailique.
3 Requerimento 1827/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
4 Requerimento 1828/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Ilhinha, no Distrito do Bailique.
5 Requerimento 1829/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Livramento, no Distrito do Bailique.
6 Requerimento 1874/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Espédito dos Santos, localizada no Bairro Remédios, município de Santana.
7 Requerimento 1875/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, aquisição de materiais e medicamentos básicos para atendimento no Hospital de Emergência (HE).
8 Requerimento 1876/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a contratação de cardiologista para Hospital de Santana-AP.
9 Requerimento 1877/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Cívica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, entre a Avenida 15 de novembro e a Travessa Alvaro Barros, no Centro de Santana.
10 Requerimento 1878/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Francisco de Melo Parente localizada no Bairro Remédios em Santana.
11 Requerimento 1879/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. 15 de Outubro localizada no Bairro Remédios em Santana.
12 Requerimento 1880/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Rua Hugolino Pinheiro localizada no Bairro Central do Município de Calçoene.
13 Requerimento 1881/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Manoel Sarmento, no Bairro Central do Município de Calçoene.
14 Requerimento 1882/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que façam os devidos ajustes na qualidade da água tratada distribuída aos moradores do Bairro Nova Esperança.
15 Requerimento 1883/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para reforma das passarelas das Avenidas Veiga Cabral e Mario Quirino (bairro Remédio I) Travessa 08 (bairro (bairro Remédio II) e Avenida Palmira Miranda de Andrade (bairro Provedor I) todos localizados em Santana.
16 Requerimento 1884/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, a implantação de Centro de apoio aos Portadores de Deficiências, no Bairro e Conjunto Macapaba.
17 Requerimento 1885/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a efetuar a recapagem asfáltica na Av. Pinhal entre as Ruas Floresta e Bagaceiro, no Bairro Brasil Novo.
18 Requerimento 1886/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado através da SEED, a efetuar reforma geral com ampliação de três salas de aulas na Escola Estadual Manoel José Santos da Silva, Localizada na Comunidade de Igarapé Manoel José.
19 Requerimento 1887/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a efetuar a recapagem asfáltica na Rua São Pedro, no Bairro Pacoval.
20 Requerimento 1888/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado, a efetuar a terraplanagem da Rua Saputi entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
21 Requerimento 1889/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências urgentes para sanar as pendências quanto o racionamento de água no sistema de abastecimento do Conjunto Macapaba.
22 Requerimento 1890/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para sanar as pendências da iluminação pública na v. Júpiter do Conjunto da EGO, atrás do antigo Teleclube.
23 Requerimento 1891/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para sanar as pendências de iluminação pública na Av. Almirante Barroso entre a Hamilton Silva e a Leopoldo Machado.
24 Requerimento 1892/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Intendente Alfredo Pinto, no Bairro Central do Município de Mazagão.
25 Requerimento 1893/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. João Almeida, no Bairro Central do Município de Mazagão.
26 Indicação 1515/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Município de Santana, serviço de pavimentação da Av. Princesa Isabel em toda sua extensão.
27 Indicação 1516/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Lobo Mauricio, no Bairro Zerão.
28 Indicação 1517/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Dois de Morais, no Bairro do Congós.
29 Indicação 1518/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
30 Indicação 1519/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
31 Indicação 1520/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Lobo Mauricio, no Bairro Zerão.
32 Indicação 1521/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
33 Indicação 1522/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade.
34 Indicação 1523/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Dois Morais, no Bairro Congós.
35 Indicação 1524/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana Através da Secretaria de Urbanização, serviço de limpeza urbana na Avenida Cartola, no Bairro Sol Nascente.
36 Indicação 1525/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Saturno, no Bairro Marco Zero.
37 Indicação 1526/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Ben-Mur C. Alves, no Bairro Congós.
38 Indicação 1527/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Passagem Primavera, no Bairro Marco Zero.
39 Indicação 1528/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Estrela, no Bairro Marco Zero.
40 Indicação 1529/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Estrela, no Bairro Marco Zero.
41 Indicação 1530/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Saturno, no Bairro Marco Zero.
42 Indicação 1531/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Setentrional, no Bairro Marco Zero.
43 Indicação 1532/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua dos Oliveira, no Bairro Araxá.
44 Indicação 1533/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida 03, no Bairro Araxá.
45 Indicação 1534/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida Equatorial, no Bairro Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/17-GEA Poder Execultivo Dispõe sobre o ensino da Policia Militar do Estado do Amapá e da outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0003/17-GEA Poder Execultivo Altera a Lei nº 2.100, de 28 de Setembro de 2016, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0002/17-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Munhoz Lopes, visa aplaudir e reconhecer o mérito tendo em vista sua trajetória de vida e comemoração aos seus 85 anos dedicados à Educação e a Cultura. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0099/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando a Professora Solange Pantoja de Oliveira Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0100/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando a Professora Adriana Cristina da Silva Idalino, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0101/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando a Professora Rosangela Silva de Souza, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0102/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando os voluntários que participaram da ação social "Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos", no dia 30 de abril de 2016, no Centro Educacional Especial Raimundo Nonato Rodrigues, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0103/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando o Professor Natanael de Jesus de Castro Froes, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0104/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando a Professora Juzileide Raimunda Sena da Silva, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0105/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando a Professor Joel Tavares Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0106/16-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na pessoa da Presidente Suely Pini, pela realização do evento "Casamento na Comunidade" realizado no Quilombo do Curiaú, último dia 15. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0109/16-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao Fotografo FLORIANO LIMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0110/16-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao Projeto Jovem chamado de "Impactar", no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0112/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora JOZILENE BARBOSA DE MIRA DA SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1734/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que forneça o policiamento, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente, na Comunidade de Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1735/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Passagem Goiás, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1736/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1737/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1738/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rodovia JK, trecho compreendido entre Fazenda do Favacho até o Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1739/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Cereja em toda extensão, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1740/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Abacaxi em toda extensão, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1741/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, que faça em caráter de urgência a aquisição de viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1742/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma geral do Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1743/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação do CIOSP do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1744/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Diretora Presidente da CAESA, que realize serviços em um vazamento na tubulação de água e esgoto, localizado na Av. Duque de Caxias, esquina da Rua Jovino Dinoá, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1745/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte e Lago da Vaca, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1747/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Educação, a instalação e implantação de anexos das Escolas de Músicas Walquíria Lima, de Arte Cândido Portinari e de francês Danieli Miterrand, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1748/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reconstrução do Muro do Centro de Convivência Vitória Regia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1749/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, a conclusão das obras de mobilidade urbana na Avenida Princesa Izabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1750/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de Tecnologia não letais para serem colocadas à disposição aos agentes de segurança pública do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1751/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de tecnologias não letais para serem colocados à disposição aos agentes Penitenciários dos Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1753/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que faça um estudo de viabilidade em conjunto com a equipe técnica para desenvolver plano de atividades de Ecoturismo na Região do Maracá através de parcerias entre Governo e Empresas privadas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1754/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através dos Programas Habitacionais Coordenado pelo Poder Executivo, informações referente as obras habitacionais paralisadas, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1755/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que viabilize estudo de viabilidade junto a equipe técnica para formalização de um projeto arquitetônico (pista de caminhada, quiosque e playground) em torno da Bacia das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1756/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SETRAP, que execute melhorias no Ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente