ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/02/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/17-AL	Mesa Diretora	Concede reajuste e reposição de perdas Salariais aos Servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0006/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre o Programa "Acesso Saúde" através de agendamento online de consultas e exames nos Hospitais da Rede Pública do Estado do Amapá. E dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui o dia estadual da Leitura e a semana estadual da literatura no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências.
4	Requerimento	1432/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer que seja retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei n° 0139/12-AL
5	Requerimento	1715/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, expansão da rede elétrica para instalação de centrais de Ar, adquiridas anteriormente na Escola Estadual Mario Quirino.
6	Requerimento	1721/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil do Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
7	Requerimento	1725/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, situada no Bairro Novo Horizonte.
8	Requerimento	1726/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo, no Bairro Buritizal.
9	Requerimento	1732/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, 1 (uma) Unidade de Abastecimento de água para a Localidade de Nazaré do Aporema.
10	Requerimento	1734/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que forneça o policiamento, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente, na Comunidade de Ilha Redonda.
11	Requerimento	1736/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
12	Requerimento	1741/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, que faça em caráter de urgência a aquisição de viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho.
13	Requerimento	1744/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que realize serviços em um vazamento na tubulação de água e esgoto, localizado na Av. Duque de Caxias, esquina da Rua Jovino Dinoá, no Centro.
14	Requerimento	1747/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Educação, a instalação e implantação de anexos das Escolas de Músicas Walquíria Lima, de Arte Cândido Portinari e de francês Danieli Miterrand, no Município de Santana.
15	Requerimento	1748/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reconstrução do Muro do Centro de Convivência Vitória Regia, no Município de Santana.
16	Requerimento	1749/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, a conclusão das obras de mobilidade urbana na Avenida Princesa Izabel, no Município de Santana.
17	Requerimento	1750/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de Tecnologia não letais para serem colocadas à disposição aos agentes de segurança pública do Estado.
18	Requerimento	1751/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de tecnologias não letais para serem colocados à disposição aos agentes Penitenciários dos Estado.
19	Indicação	1495/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida 01, no Bairro do Araxá.
20	Indicação	1496/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida 02, no Bairro do Araxá.
21	Indicação	1497/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida 04, no Bairro do Araxá.
22	Indicação	1498/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida 05, no Bairro do Araxá.
23	Indicação	1499/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida 06, no Bairro do Araxá.
24	Indicação	1500/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida 07, no Bairro do Araxá.
25	Indicação	1501/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
26	Indicação	1502/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida Ivaldo Alves, no Bairro Zerão.
27	Indicação	1503/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Michelangelo, no Bairro Renascer.
28	Indicação	1504/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0017/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade na realização do "Exame do Cotonete" - Exame de Cultura de Streptococcus B, em todas as gestantes que realizarem pré-natal nos hospitais, maternidades e congêneres públicos do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0179/16 - CJR–AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0042/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0038/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Saúde Pública do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0460/16-CJR-AL	Situação: Pelo arquivamento
3	Projeto de Lei Ordinária	0276/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Beneficente SACRISTO de responsabilidade Social, Cultural e Recreativo do Vale do Jari, e da outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0452/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Requerimento	1681/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidade da Escola Estadual Araçari Correa Alves localizada, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1682/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, no Bairro da Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1683/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, localizada no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1684/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Esporte - SEDEL, que autorize ao órgão competente a revitalização da praça do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1685/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1686/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre o recolhimento de Lixo Hospitalar que não estão sendo feitos adequadamente por empresas contratadas pelo Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1687/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a limpeza periódica do sistema de captação de água localizado no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1688/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Turismo do Estado - SETUR, viabilize através de processo seletivo a contratação de guias para preencher vacância nos diversos pontos turísticos do âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1689/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, regularize os pagamento do Programa Passe Social Estudantil do Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1690/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Praça do Coco, neste município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1691/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a reposição das luminárias na Rodovia Duca Serra no perímetro da Lagoa dos Índios até a Faculdade Fama.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1692/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de energia na Av. São Paulo no perímetro da Everaldo Vasconcelos e Travessa 08, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1693/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a falta d`agua na Av. Tupis entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1696/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social do Amapá - SIMS, estudo para viabilização do Comitê Fiscalizador da especulação imobiliária nos Conjuntos Habitacionais de responsabilidade do Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1697/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma disponibilize viaturas para reforçar o policiamento nas Feiras do Produtor Rural e em seu entorno, no período em que perdurar as atividades nas mesmas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1698/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre a falta de material para procedimentos Odontológico no Centro Odontológico Especializados - CEO.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1700/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a reativação dos serviços prestados pela ambulância na comunidade do Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1701/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de médicos especialistas no Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1702/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, informações quanto a emissão de Carteiras de Identidades no Super Fácil de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1703/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1704/16-AL	Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação, informações quanto ao processo licitatório para a contratação de sistema de vigilância monitorada para as escolas públicas do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1705/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que faça a retomada das obras de extensão da rede de água nos bairros, Samaúma, Malvinas e Centro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1706/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, providências referente a 3.5Km de asfalto na Rua da Usina, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1707/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, estudos de viabilidade uma linha de Ônibus via Estrada do Delta e Centro de Santana, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1723/16-AL	Deputados: Pedro Dalua, Roseli Matos, Paulo Lemos, Pastor Oliveira e Edna Auzier	Requer ao Presidente da Mesa Diretora, que seja determinado ao AUDITOR GERAL desta Casa de Leis, que proceda abertura imediata de procedimento para apuração das denúncias ofertadas pelo Ministério Público do Estado através da chamada "OPERAÇÃO RESCISÓRIA".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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