ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/02/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0003/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Denomina "Luzair Costa" a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM) e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0004/17-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a instalação de fraldário em estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0005/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0292/16-AL	Deputada Marília Góes	Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0300/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Semana de Conscientização e Orientação Sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0301/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0302/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a campanha "Unidos Contra a Depressão Infantil" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0303/16-AL	Deputada Mira Rocha	Fica o Poder Executivo autorizado a criar Delegacia de Polícia especializada em Delitos Praticados por Meios Eletrônicos/Virtuais e Danos ao Patrimônio no Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0304/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre informações ao consumidor dos percentuais aplicados aos furtos de energia elétrica e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0305/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora da Ataxia Friederich, e estabelece suas diretrizes.
11	Projeto de Lei Ordinária	0306/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos Programas Sociais e a reserva de vagas em concursos públicos no âmbito do Estado do Amapá.
12	Projeto de Lei Ordinária	0307/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo no processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Amapá e dá outras providências.
13	Projeto de Lei Ordinária	0308/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções.
14	Projeto de Lei Ordinária	0309/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Cria o programa "Empresa Amiga da Segurança", no âmbito do Estado do Amapá.
15	Projeto de Lei Ordinária	0310/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Criação de um Centro de Apoio ao Deficiente.
16	Projeto de Lei Ordinária	0311/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a destinação obrigatória dos materiais de informáticas aprendidos pela secretaria de fazenda do Estado do Amapá.
17	Projeto de Lei Ordinária	0312/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a destinação obrigatória dos hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências.
18	Projeto de Lei Ordinária	0313/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a criação de projeto para incentivo a geração de renda denominado "Mulheres que costuram em Casa" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
19	Projeto de Lei Ordinária	0314/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Cria a Campanha de Conscientização sobre o uso do Sal e seus impactos para a saúde, em todo o Estado do Amapá.
20	Projeto de Lei Ordinária	0315/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre as sanções que deverão ser aplicadas aos municípios que não mantiverem em pleno funcionamento o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, bem como o conselho tutelar.
21	Moção	0001/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Laboratório Médico Dr. Paulo J. Albuquerque pelos 15 anos de serviço prestado para população Amapaense.
22	Requerimento	1723/16-AL	Deputados: Pedro Dalua, Roseli Matos, Paulo Lemos, Pastor Oliveira e Edna Auzier	Requer ao Presidente da Mesa Diretora, que seja determinado ao AUDITOR GERAL desta Casa de Leis, que proceda abertura imediata de procedimento para apuração das denúncias ofertadas pelo Ministério Público do Estado através da chamada "OPERAÇÃO RESCISÓRIA".
23	Requerimento	1774/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Heracto Coutinho, no Bairro Buritizal.
24	Requerimento	1775/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Evandro Carneiro Gama, no Bairro Congós.
25	Requerimento	1776/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Moacir Banha Araújo, no Bairro Congós.
26	Requerimento	1777/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
27	Requerimento	1778/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Ponte da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero.
28	Requerimento	1779/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
29	Requerimento	1780/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
30	Requerimento	1781/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós.
31	Requerimento	1782/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da extensão da Av. Padre Julio, entre as Ruas São José e Cândido Mendes.
32	Requerimento	1783/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
33	Indicação	1470/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis no Loteamento Açaí.
34	Indicação	1471/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Av. José César Braga, no Bairro Novo Horizonte.
35	Indicação	1472/16-AL	Deputada Lucina Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina periódica em toda a extensão da Rua Milton de Souza Corrêa, paralela com a Rodovia do Curiaú.
36	Indicação	1473/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário Municipal de Urbanismo - SEMUR, limpeza da Rua Marte, no Bairro Jardim Marco Zero.
37	Indicação	1474/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e terraplanagem da Av. Antônio Carlos dos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
38	Indicação	1475/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e terraplanagem da Travessa Rosa dos Ventos, no Bairro do Muca.
39	Indicação	1476/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina da Av. dos Tamóios, no Bairro do Muca.
40	Indicação	1477/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina periódica em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira Silva pertencente ao Bairro Novo Horizonte.
41	Indicação	1478/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMUR, serviço de na Av. Acelino de Leão, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy, no Bairro do Trem.
42	Indicação	1479/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Segundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
43	Indicação	1480/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua 08 (oito), no Bairro Marabaixo II.
44	Indicação	1481/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Maria Nair da Silva, entre as Ruas 07 e 08 do Bairro Marabaixo II.
45	Indicação	1482/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Av. 13 (treze) de Setembro, no Bairro Buritizal.
46	Indicação	1483/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a revitalização da Praça Municipal de Bom Jesus.
47	Indicação	1484/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário de Saúde do Município de Tartaruzalzinho, efetuar o abastecimento da farmácia do Posto de Saúde Municipal com os medicamentos básicos para atendimentos da população.
48	Indicação	1485/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Diretor Presidente da Empresa de Telecomunicações OI, a instalação do sistema de telefonia na comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartaruzalzinho.
49	Indicação	1486/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de capina e limpeza no canal do Jandiá nas proximidades da ponte Sérgio Arruda.
50	Indicação	1487/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá través da CTMAC, serviço de manutenção do semáforo na Rodovia Duca Serra em frente a Faculdade - FAMA, no Bairro Cabralzinho.
51	Indicação	1488/16-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Rua Avenida 06 do Bairro Marabaixo II.
52	Indicação	1489/16-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Rua Avenida 07 do Bairro Marabaixo II.
53	Indicação	1490/16-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Av. Neturno do Bairro Jardim Marco Zero.
54	Indicação	1491/16-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Rua Avenida 05 do Bairro Marabaixo II.
55	Indicação	1492/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística SEMUR, que realize a limpeza e capina do canal do Beirol em toda a sua extensão.
56	Indicação	1493/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana, a manutenção da Travessa L8, no Bairro Fonte Nova entre a 7 de Setembro e Av. Santana.
57	Indicação	1494/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanismo - SEMUR, a retirada de lixos da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/16-TJAP	Poder Judiciário	Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Luciana Gurgel	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0001/16-TCE	Tribunal de Contas	Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Edna Auzier	Parecer nº	Situação:
3	Moção	0001/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Laboratório Médico Dr. Paulo J. Albuquerque pelos 15 anos de serviço prestado para população Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1500/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, Cópia do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1631/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1632/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, autorização para a SESA ministrar um Curso de Capacitação aos servidores da unidade mista de saúde do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1633/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Raul Clemente Paulo Calins, localizada no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1634/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1635/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, limpeza na área onde funciona um sistema isolado, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1636/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização horizontal das Aldeias Indígenas localizadas as margens da BR 156, perímetro que compreende, entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1637/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a comunidade da Vila Vitória ao Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1638/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, solicitar a disponibilidade dos médicos lotados nesta secretaria para dar continuidade aos serviços no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1642/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1647/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, no perímetro compreendido, entre os Bairros do Igarapé da Fortaleza até Provedor II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1651/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1652/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 2ª Arena do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1654/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1655/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1661/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, que faça estudos de viabilidade de extensão de uma linha de Ônibus Macapá Santana via Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1662/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente as rondas da polícia escolar nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Carmelita, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1665/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, revitalização dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1666/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Endoscopia que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1667/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Raio X, que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1669/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1670/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, segurança pública ostensiva no turno da noite em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1671/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Hospital Alberto Lima e Pronto Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1672/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, informações quanto a destinação de terreno de propriedade do estado localizado na avenida Ipê, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1673/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e reativação das sinalizações vertical e horizontal das rodovias JK e Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1674/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias nas Ruas Machado de Assis e Claudio Lúcio Monteiro, no Centro do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1675/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada na Zona Sul de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1676/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para implantação do sistema transporte Bus Rapid Transit - BRT, na Capital Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1677/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que envie informações a cerca da obra do muro de arrimo localizado, no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1680/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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