account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/02/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/17-AL Poder Execultivo Denomina "Clinica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de Nefrologia do HCAL e dá outras providencias.
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/17-GEA Poder Execultivo Dispõe sobre o ensino da Policia Militar do Estado do Amapá e da outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/17-GEA Poder Execultivo Altera a Lei nº 2.100, de 28 de Setembro de 2016, e dá outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0028/16-GEA Poder Executivo Estabelece regras para a implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0001/17-AL Deputada Aparecida Salomão Autoriza o Poder Executivo a denominar a Nefrologia do HCAL de: Clinica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles.
6 Projeto de Lei Ordinária 0005/16-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0001/16-TCE Tribunal de Contas Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0050/16-AL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0051/16-AL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ.
10 Projeto de Resolução 0022/16-AL Deputados Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá.
11 Moção 0119/16-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplausos ao Projeto Justiça Itinerante, aprovado pela Resolução nº 023/2005, no Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
12 Requerimento 1714/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.
13 Requerimento 1812/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito de Bailique.
14 Requerimento 1842/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas e fiação elétrica na Av. Edilson Borges, no Bairro Universidade.
15 Requerimento 1843/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no canteiro central e acostamento da Rodovia JK.
16 Requerimento 1844/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de de Saúde - SESA, mais leitos para a Maternidade do Hospital de Emergência.
17 Requerimento 1845/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional de Base, no Bairro Novo Buritizal.
18 Requerimento 1846/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
19 Requerimento 1847/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol.
20 Requerimento 1848/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal.
21 Requerimento 1849/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Posto Policial da Comunidade de Livramento, no Distrito do Bailique.
22 Requerimento 1850/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a possibilidade de construir um Posto Policial na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
23 Requerimento 1851/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Arena da Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
24 Requerimento 1911/16-AL Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier Requer a realização de Sessão Solene em agradecimento às instituições e profissionais que contribuíram para a realização das Ações Sociais Assembleia Cidadã.
25 Indicação 1461/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências com relação a colocação de um contêiner para o inicio da passarela José Jucá de Mont` Alverne, no Bairro do Pacoval.
26 Indicação 1462/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências com relação limpeza de capina na Rua São Paulo, próximo da APAE, no Bairro Pacoval.
27 Indicação 1463/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que dê continuidade no asfaltamento da Avenida Nações, entre Euclides Rodrigues e o Canal, no Bairro do Paraíso.
28 Indicação 1464/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de pavimentação na Rua Alexandrina da Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília.
29 Indicação 1465/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Diretora Presidente da CTMAC, que sejam implantadas novas linhas de ônibus para atender a região do KM 09, localizado no Município de Macapá.
30 Indicação 1466/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que providencie a revitalização dos quiosques da Orla do Bairro Cidade Nova, no município de Macapá.
31 Indicação 1467/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Vicente Conrado, entre as Avenidas Stélio de Oliveira e Av. Valter Cruz, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
32 Indicação 1468/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza e capina periódica em toda a extensão da Rua Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I.
33 Indicação 1494/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanismo - SEMUR, a retirada de lixos da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0034/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0119/2015-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0024/16-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0471/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0001/16-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0285/16-AL Deputada Aparecida Salomão Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0450/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 1643/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal, principalmente as faixas de pedestres, da Rodovia Salvador Diniz, próximo ao Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1644/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura, que sejam realizadas obras de drenagem na Rua Humberto Góes, próxima à Escola Maria José dos Santos Ferreira, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1645/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, a manutenção dos ramais da Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1646/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Av. Joaquina Silva do Amaral, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1650/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento nas áreas de invasão do Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1657/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de distribuição de água para Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1658/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1659/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, executem a troca de 03 postes de madeira para postes em concreto (iluminação pública) localizado na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1660/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1663/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize um outro prédio para funcionamento da Escola São Francisco das Chagas, que fica localizada na Rua Humberto Góes Pereira nº 944, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1664/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providências em caráter de urgência para reforma geral na Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, localizada na Rodovia Alceu Paulo Ramos, AP/70, nº 2190. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1668/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação das Esteiras que são usadas para Teste Ergométricos que se encontram sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1911/16-AL Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier Requer a realização de Sessão Solene em agradecimento às instituições e profissionais que contribuíram para a realização das Ações Sociais Assembleia Cidadã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente