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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

80ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/12/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0124/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0104/16-AL, de autoria da Deputada Marília Góes, que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Veto 0126/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0190/16-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Veto 0129/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0109/16-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que é vedado o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados para a formação Técnicos de Enfermagem à distância no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Veto 0130/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0137/2015-AL, de autoria do Deputado Ericaláudio Alencar, que dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso, na forma que menciona.
5 Veto 0131/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0045/16-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que dispõe sobre a regulamentação da docência em Ensino Inter-Religioso no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0028/16-GEA Poder Executivo Estabelece regras para a implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0292/16-AL Deputada Marília Góes Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0300/16-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Semana de Conscientização e Orientação Sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0301/16-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0302/16-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a campanha "Unidos Contra a Depressão Infantil" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0303/16-AL Deputada Mira Rocha Fica o Poder Executivo autorizado a criar Delegacia de Polícia especializada em Delitos Praticados por Meios Eletrônicos/Virtuais e Danos ao Patrimônio no Estado do Amapá e dá outras providências.
12 Projeto de Lei Ordinária 0005/16-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0050/16-AL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0051/16-AL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ.
15 Projeto de Resolução 0022/16-AL Deputados Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá.
16 Moção 0119/16-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplausos ao Projeto Justiça Itinerante, aprovado pela Resolução nº 023/2005, no Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
17 Requerimento 1714/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.
18 Requerimento 1774/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Heracto Coutinho, no Bairro Buritizal.
19 Requerimento 1775/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Evandro Carneiro Gama, no Bairro Congós.
20 Requerimento 1776/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Moacir Banha Araújo, no Bairro Congós.
21 Requerimento 1777/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
22 Requerimento 1778/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Ponte da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero.
23 Requerimento 1779/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
24 Requerimento 1780/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
25 Requerimento 1781/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós.
26 Requerimento 1782/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da extensão da Av. Padre Julio, entre as Ruas São José e Cândido Mendes.
27 Requerimento 1783/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
28 Requerimento 1784/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Mendonça Junior, entre as Ruas São José e Tiradentes.
29 Requerimento 1785/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
30 Requerimento 1786/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão na Av. Mendonça Junior entre as Ruas São José e Tiradentes.
31 Requerimento 1787/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Milton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I.
32 Requerimento 1788/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I.
33 Requerimento 1789/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
34 Requerimento 1790/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I.
35 Requerimento 1791/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I.
36 Requerimento 1792/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
37 Requerimento 1793/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I.
38 Requerimento 1794/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rua Milton Correa, no Bairro Jardim Felicidade I.
39 Requerimento 1795/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Alameda Tarumã, no Conjunto Mestre Oscar Santos.
40 Requerimento 1796/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Aguariguara, no Bairro Ipê.
41 Requerimento 1797/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
42 Requerimento 1798/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. 26 de Julho, Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
43 Requerimento 1799/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Rua dos Oliveiras e Av. Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
44 Requerimento 1800/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.
45 Requerimento 1801/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da iluminação pública na Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
46 Requerimento 1802/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação das Ruas Carlos Lins Cortes , Shekina e Elshadai, no Bairro Nova Jerusalém.
47 Requerimento 1803/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santana Rita.
48 Requerimento 1804/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Av. Brigadeiro Farias Lima, entre as Ruas Maria Neuza do Carmo Souza e Janary Nunes- Infraero I.
49 Requerimento 1805/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das Ruas Jonathan Bezerra, Imaculada Conceição e Santo Cristo, localizadas no Bairro Infraero II.
50 Requerimento 1806/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a continuidade e conclusão da Terraplanagem e asfaltamento da Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
51 Requerimento 1807/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das Ruas do Bairro Nova Jerusalém.
52 Requerimento 1808/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Nova Jerusalém.
53 Requerimento 1809/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Nova Jerusalém.
54 Requerimento 1810/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja destinado (03) três viaturas Comunitárias para os Bairros Infraero II, Buritis, Açaí e Nova Jerusalém, localizados na Zona Norte.
55 Requerimento 1811/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, implantação de um Posto Policial, no Bairro Infraero II.
56 Requerimento 1812/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito de Bailique.
57 Requerimento 1842/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas e fiação elétrica na Av. Edilson Borges, no Bairro Universidade.
58 Requerimento 1843/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no canteiro central e acostamento da Rodovia JK.
59 Requerimento 1844/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de de Saúde - SESA, mais leitos para a Maternidade do Hospital de Emergência.
60 Requerimento 1845/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional de Base, no Bairro Novo Buritizal.
61 Requerimento 1846/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
62 Requerimento 1847/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol.
63 Requerimento 1848/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal.
64 Requerimento 1849/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Posto Policial da Comunidade de Livramento, no Distrito do Bailique.
65 Requerimento 1850/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a possibilidade de construir um Posto Policial na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
66 Requerimento 1851/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Arena da Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
67 Indicação 1461/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências com relação a colocação de um contêiner para o inicio da passarela José Jucá de Mont` Alverne, no Bairro do Pacoval.
68 Indicação 1462/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências com relação limpeza de capina na Rua São Paulo, próximo da APAE, no Bairro Pacoval.
69 Indicação 1463/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que dê continuidade no asfaltamento da Avenida Nações, entre Euclides Rodrigues e o Canal, no Bairro do Paraíso.
70 Indicação 1464/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de pavimentação na Rua Alexandrina da Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília.
71 Indicação 1465/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Diretora Presidente da CTMAC, que sejam implantadas novas linhas de ônibus para atender a região do KM 09, localizado no Município de Macapá.
72 Indicação 1466/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que providencie a revitalização dos quiosques da Orla do Bairro Cidade Nova, no município de Macapá.
73 Indicação 1467/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Vicente Conrado, entre as Avenidas Stélio de Oliveira e Av. Valter Cruz, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
74 Indicação 1468/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza e capina periódica em toda a extensão da Rua Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I.
75 Indicação 1469/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
76 Indicação 1470/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis no Loteamento Açaí.
77 Indicação 1471/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Av. José César Braga, no Bairro Novo Horizonte.
78 Indicação 1472/16-AL Deputada Lucina Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina periódica em toda a extensão da Rua Milton de Souza Corrêa, paralela com a Rodovia do Curiaú.
79 Indicação 1473/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Urbanismo - SEMUR, limpeza da Rua Marte, no Bairro Jardim Marco Zero.
80 Indicação 1474/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e terraplanagem da Av. Antônio Carlos dos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
81 Indicação 1475/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e terraplanagem da Travessa Rosa dos Ventos, no Bairro do Muca.
82 Indicação 1476/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina da Av. dos Tamóios, no Bairro do Muca.
83 Indicação 1477/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina periódica em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira Silva pertencente ao Bairro Novo Horizonte.
84 Indicação 1478/16-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMUR, serviço de na Av. Acelino de Leão, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy, no Bairro do Trem.
85 Indicação 1479/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Segundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
86 Indicação 1480/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua 08 (oito), no Bairro Marabaixo II.
87 Indicação 1481/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Maria Nair da Silva, entre as Ruas 07 e 08 do Bairro Marabaixo II.
88 Indicação 1482/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Av. 13 (treze) de Setembro, no Bairro Buritizal.
89 Indicação 1483/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a revitalização da Praça Municipal de Bom Jesus.
90 Indicação 1484/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário de Saúde do Município de Tartaruzalzinho, efetuar o abastecimento da farmácia do Posto de Saúde Municipal com os medicamentos básicos para atendimentos da população.
91 Indicação 1485/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Diretor Presidente da Empresa de Telecomunicações OI, a instalação do sistema de telefonia na comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartaruzalzinho.
92 Indicação 1486/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviço de capina e limpeza no canal do Jandiá nas proximidades da ponte Sérgio Arruda.
93 Indicação 1487/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá través da CTMAC, serviço de manutenção do semáforo na Rodovia Duca Serra em frente a Faculdade - FAMA, no Bairro Cabralzinho.
94 Indicação 1488/16-AL Deputado Moisés Souza Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Rua Avenida 06 do Bairro Marabaixo II.
95 Indicação 1489/16-AL Deputado Moisés Souza Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Rua Avenida 07 do Bairro Marabaixo II.
96 Indicação 1490/16-AL Deputado Moisés Souza Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Av. Neturno do Bairro Jardim Marco Zero.
97 Indicação 1491/16-AL Deputado Moisés Souza Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento/tapa buraco da Rua Avenida 05 do Bairro Marabaixo II.
98 Indicação 1492/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística SEMUR, que realize a limpeza e capina do canal do Beirol em toda a sua extensão.
99 Indicação 1493/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana, a manutenção da Travessa L8, no Bairro Fonte Nova entre a 7 de Setembro e Av. Santana.
100 Indicação 1494/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanismo - SEMUR, a retirada de lixos da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0069/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0007/16-GEA, de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0038/16-AL Deputada Luciana Gurgel Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Saúde Pública do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0460/16-CJR-AL Situação: Pelo arquivamento
3 Projeto de Lei Ordinária 0143/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Apresentação de Prestação de Contas pelo Poder Executivo no que se Refere à Atuação das Organizações Sociais (O.S) no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0326/16 - CJR–AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0004/17-COF-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0144/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Vedação da Retenção de Equipes, Equipamentos, Ambulâncias e Macas do Samu e de Outras Unidades Móveis Hospitalares de Atendimento de Urgência e Emergência no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0352/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0019/16-CAS-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0254/15-AL Deputado Dr. Furlan Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0301/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0038/16-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0021/16-CAS-AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0326/15-AL Deputado Pedro Dalua Proíbe a cobrança de multas ou taxas abusivas dos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0408/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Resolução 0021/16-AL Deputado Paulo Lemos Altera a Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 1º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº Situação:
8 Projeto de Resolução 0022/16-AL Deputados Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0058/17-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
9 Requerimento 1500/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Transporte do Estado, Cópia do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1631/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1632/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, autorização para a SESA ministrar um Curso de Capacitação aos servidores da unidade mista de saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1633/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Raul Clemente Paulo Calins, localizada no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1634/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1635/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, limpeza na área onde funciona um sistema isolado, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1636/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização horizontal das Aldeias Indígenas localizadas as margens da BR 156, perímetro que compreende, entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1637/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a comunidade da Vila Vitória ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1638/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, solicitar a disponibilidade dos médicos lotados nesta secretaria para dar continuidade aos serviços no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1642/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1643/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal, principalmente as faixas de pedestres, da Rodovia Salvador Diniz, próximo ao Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1644/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura, que sejam realizadas obras de drenagem na Rua Humberto Góes, próxima à Escola Maria José dos Santos Ferreira, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1645/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, a manutenção dos ramais da Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1646/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Av. Joaquina Silva do Amaral, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1647/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, no perímetro compreendido, entre os Bairros do Igarapé da Fortaleza até Provedor II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1650/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento nas áreas de invasão do Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1651/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1652/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 2ª Arena do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1654/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1655/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1656/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado, que determine o retorno imediato dos Vigilantes às Escolas da rede Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1657/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de distribuição de água para Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1658/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1659/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, executem a troca de 03 postes de madeira para postes em concreto (iluminação pública) localizado na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1660/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1661/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, que faça estudos de viabilidade de extensão de uma linha de Ônibus Macapá Santana via Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1662/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente as rondas da polícia escolar nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Carmelita, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1663/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize um outro prédio para funcionamento da Escola São Francisco das Chagas, que fica localizada na Rua Humberto Góes Pereira nº 944, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1664/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providências em caráter de urgência para reforma geral na Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, localizada na Rodovia Alceu Paulo Ramos, AP/70, nº 2190. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1665/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, revitalização dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1666/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Endoscopia que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1667/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Raio X, que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1668/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação das Esteiras que são usadas para Teste Ergométricos que se encontram sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1669/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1670/16-AL Deputado Max da AABB Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, segurança pública ostensiva no turno da noite em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1671/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Hospital Alberto Lima e Pronto Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1672/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, informações quanto a destinação de terreno de propriedade do estado localizado na avenida Ipê, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1673/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e reativação das sinalizações vertical e horizontal das rodovias JK e Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1674/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias nas Ruas Machado de Assis e Claudio Lúcio Monteiro, no Centro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1675/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada na Zona Sul de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1676/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para implantação do sistema transporte Bus Rapid Transit - BRT, na Capital Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1677/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que envie informações a cerca da obra do muro de arrimo localizado, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1680/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1911/16-AL Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier Requer a realização de Sessão Solene em agradecimento às instituições e profissionais que contribuíram para a realização das Ações Sociais Assembleia Cidadã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente