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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

76ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/09/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.
2 Requerimento 1200/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado a implantação de um Posto Policial no Bairro do Infraero II.
3 Requerimento 1201/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Agricultura, que providencie a distribuição dos quites agrícolas para os agricultores do Município de Vitória do Jarí.
4 Requerimento 1202/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Agricultura, a distribuição dos quites agrícolas para os agricultores do Município de Cutias.
5 Requerimento 1203/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação do Ramal da Colônia do Matapí, no Município de Porto Grande
6 Requerimento 1204/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma piscina na Escola Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III.
7 Requerimento 1205/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de dois blocos de salas de aulas Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III.
8 Requerimento 1206/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos no Município de Mazagão.
9 Requerimento 1207/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Distrito de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.
10 Requerimento 1208/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação do linhão de energia monofásico no Assentamento Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
11 Requerimento 1209/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que seja concluída a construção das 52 casas do incêndio ocorrido em 2009 no Município do Laranjal do Jarí e o pagamento dos trabalhadores dessa obra.
12 Requerimento 1210/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, melhoria no atendimento realizado às mulheres no Hospital do Município de Laranjal do Jarí.
13 Requerimento 1211/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de um anexo no Hospital do Município de Laranjal do Jarí.
14 Requerimento 1212/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, que seja disponibilizado uma ambulância ao Hospital do Município de Laranjal do Jarí .
15 Requerimento 1213/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, seja disponibilizado 02 (dois) anestesistas para o Hospital de Laranjal do Jarí.
16 Requerimento 1214/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, seja disponibilizado material de uso em cirurgias ortopédicas no Hospital de Laranjal do Jarí.
17 Requerimento 1215/11-AL Cristina Almeida Requer a SIMS, sejam realizados projetos no combate do preconceito aos idosos, resgate social de pessoas em situação vulnerável, combate ao uso de drogas, política de combate à gravidez na adolescência e aos direitos dos Castanheiros.
18 Requerimento 1216/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, sejam realizados projetos para a continuação das aulas escolares durante as enchentes no Município de Laranjal do Jarí.
19 Requerimento 1217/11-AL Junior Favacho Requer seja convocado o Secretário da SESA, para prestar esclarecimentos sobre a possível substituição das máquinas FRESENIUS de Hemodiálise da Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
20 Requerimento 1218/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Linha F no Km 09.
21 Requerimento 1219/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário de Transporte do Estado, pavimentação asfáltica no entorno do Canal do Jandiá.
22 Requerimento 1220/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, seja reformada a estrada Linha H no Matapí até a Escola Estadual Linha H, no Município de Porto Grande.
23 Requerimento 1221/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Linha H do Matapí, no Município de Porto Grande.
24 Requerimento 1222/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a implantação de mais sete (07) salas na Escola Estadual Linha H do Matapí, no Município de Porto Grande.
25 Requerimento 1223/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a colocação de uma bomba própria para o abastecimento de água no Distrito de Jarilândia no Município do Jarí.
26 Requerimento 1224/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo através de motocicletas, no Município de Vitória do Jarí.
27 Indicação 0585/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma da Igreja da Comunidade do Lontra da Pedreira.
28 Indicação 0586/11-AL Sandra Ohana Indica a Capitania dos Portos do Amapá, envio de kits de proteção para eixo de motores, para as embarcações de comunidades adjacentes ao Município de Oiapoque.
29 Indicação 0587/11-AL Sandra Ohana Indica ao Comandante da Capitania dos Portos no Amapá, fiscalização de embarcações que ainda não utilizam a proteção do eixo do motor.
30 Indicação 0588/11-AL Sandra Ohana Indica ao Comandante da Capitania dos Portos, o envio de lotes de kits de proteção para eixo de motores para as embarcações das Comunidades adjacentes ao Município de Vitória do Jarí.
31 Indicação 0589/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem na Avenida Terra no Bairro Jardim Marco Zero.
32 Indicação 0590/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Netuno no Bairro Jardim Marco Zero.
33 Indicação 0591/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, que fiscalize as motocicletas que ofertam o serviço de mototaxi.
34 Indicação 0592/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, ampliação da linha de ônibus que atende aos moradores dos Bairros Marabaixo I, II e III.
35 Indicação 0593/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na 8ª Avenida do Bairro Marabaixo.
36 Indicação 0594/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de cobertura das paradas de ônibus nos bairros Marabaixo I, II e III.
37 Indicação 0595/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de Escolas de Ensino Infantil nos bairros Marabaixo I, II e III.
38 Indicação 0596/11-AL Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, seja realizada a coleta de lixo no loteamento Jardim América.
39 Indicação 0597/11-AL Dalto Martins Indica ao Prefeito de Macapá, que use a tribuna desta Casa de Leis, para prestar informações acerca da retomada das obras do Hospital Metropolitano.
40 Indicação 0598/11-AL Eider Pena Indica a Empresa OI, a implantação de telefones públicos adaptados aos portadores de necessidades especiais em todo o Estado.
41 Indicação 0599/11-AL Zezé Nunes Indica a Prefeitura de Macapá, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida 14, no Bairro MarabaixoIII.
42 Indicação 0600/11-AL Zezé Nunes Indica a Empresa da EMTU, seja aumentado o número de ônibus que atende os Bairros do Marabaixo I, II, III, IV.
43 Indicação 0601/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de macapá através da SEMUR, serviço de limpeza nas ruas e avenidas do Loteamento Parques dos Buritis.
44 Indicação 0602/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de nivelamento nas ruas e avenidas do Loteamento Parques dos Buritis.
45 Indicação 0603/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de tapa buraco na Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre Hildemar Maia e Paraná, no Bairro Santa Rita.
46 Indicação 0604/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem nas ruas do Loteamento Jardim América.
47 Indicação 0605/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. Arthur Roque, no Bairro Congós.
48 Indicação 0606/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós.
49 Indicação 0607/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. Pompeu Cardoso, no Bairro Congós.
50 Indicação 0608/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. Nilo Almeida, no Bairro Congós.
51 Indicação 0609/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, asfaltamento e terraplanagem na Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós.
52 Indicação 0610/11-AL Zezé Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, limpeza e terraplanagem na Av. Caripunas no Bairro Infraero I.
53 Indicação 0611/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem na Travessa do Canal do Jandiá.
54 Indicação 0612/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, implantação de paradas de ônibus em vias importantes do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
55 Indicação 0613/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, para que proceda a criação da Casa de Apoio ao Ribeirinho, no Município de Santana.
56 Indicação 0614/11-AL Zezé Nunes Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de tapa buraco na Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre a Av.Ariosvaldo Coelho Caxias e a Passagem Manoel Pacífico, no Bairro Cidade Nova I.
57 Indicação 0616/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Zerão.
58 Indicação 0617/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de sinalização tanto Horizontal como na Vertical, na Rodovia Duca Serra, em frente a Faculdade CEAP, no Bairro Alvorada.
59 Indicação 0618/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Dezenove de Julho com Av. Quinze de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro do Buritizal.
60 Indicação 0619/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Aymorés no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
61 Indicação 0620/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. Padre Rinaldo Bossi, no Bairro do Congós.
62 Indicação 0621/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. Telêmaco Mira Martins, no Bairro Congós.
63 Indicação 0622/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. Dr.Alberto Lima, no Bairro Congós.
64 Indicação 0623/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza, asfaltamento e terraplanagem da Av. José de mont`alverne, no Bairro Congós.
65 Indicação 0624/11-AL Eider Pena Indica ao Senado da República, a Câmara de Deputados, ao Presidente da República e a UNIFAP, a construção de um Hospital Federal Universitário, no Estado do Amapá.
66 Indicação 0625/11-AL Zezé Nunes Indica ao Responsável pela Mineração Amapari S.A, para que seja estudado uma Proposta de trabalho conjunto com a Comunidade do Assentamento Matão do Piaçacá, para resolver o problema do destino do lixo doméstico.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0960/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 0961/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Pompeu Cardoso, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0962/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0963/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0964/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua João Nascimento, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0965/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0966/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Santa Cruz, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0968/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reforço do policiamento no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0969/11-AL Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Saúde, o concerto e a reativação do elevador do Hospital Geral de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0970/11-AL Keka Cantuária Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, a criação da Cavalaria Montada no Estado do Amapá e regiões interioranas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0971/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CAESA, melhora no abastecimento e na qualidade da água potável que abastece o Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0972/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0973/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água no Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0974/11-AL Júnior Favacho Requer a SEAD e SEED, solicitando que incluam nos próximos editais de concursos públicos o cargo de Psicólogo Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0975/11-AL Júnior Favacho Requer as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Segurança Pública, a reforma do prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0976/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Educação, que incluam nos próximos editais de concursos públicos o Cargo de Nutricionista Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0977/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Transportes e de Segurança Pública, que disponibilizem mais viaturas para o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0978/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Transportes, terraplanagem e asfaltamento na AP 070, trecho Macapá/Região do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0979/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Segurança Pública, pessoal efetivo para suprir a carência de servidores públicos no Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0980/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado do Amapá, que averigue denuncia sobre o fornecimento de alimentos a Unidade Mista de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0981/11-AL Cristina Almeida Reque ao Diretor Presidente do IMAP, que realize estudo técnico no sentido de verificar a possibilidade de loteamento no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0982/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, disponibilizar um caminhão para transportar os produtos agrícolas da Comunidade de São Sebastião do Cachaço, para a Feira do Produtor no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0983/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, escavação de uma vala com manilhas para escoamento da água na Rua Secundino Campos, esquina com as Avenidas Tia Anita e Juraci Muniz Coelho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0984/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SEED providências para a estrutura necessária ao pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0985/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SESA informação sobre o quadro de abertura vacinal nos municípios do Estado no ano de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0986/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SIMS a reativação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0987/11-AL Marília Góes Requer ao Governador do Estado, posicionamento quanto ao reajuste salarial de merendeiras e serventes, referente ao exercício 2010/2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0988/11-AL Marília Góes Requer seja garantido o uso e difusão da Língua Brasileira de sinais-libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das Comunidades surdas do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0989/11-AL Eider Pena Requer ao Governador do Estado do Amapá, que faça estudo de viabilidade para o curso de Agronomia em Instituições de Ensino Superior do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0990/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através das Secretarias de Infra-estrutura - SEINF e Secretaria de Segurança Publica - SEGUP, que viabilize para o Distrito de Lourenço no Município de Calçoene, uma viatura da Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0991/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da passarela denominada "Beco da CPA Pneus" no Bairro do Araxá, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0992/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado do Amapá. através da Secretaria de Transportes - SETRAP, que solicita reforma da Ponte do Cunani no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0993/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, disponibilizar mais Técnicos em enfermagem no Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0994/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, a manutenção do ramal de acesso ao Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0995/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção do elevador do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0996/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, para realizar limpeza do ramal de acesso e Comunidade da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0997/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a SETRAP fazer a manutenção ao longo do ramal de acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0998/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado do Amapá, que a "Feira Agropecuária do Amapá" passe a denominação de 48ª FEIRA AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO AMAPÁ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0999/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado do Amapá, que através do órgão competente crie a Delegacia de Entorpecente no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1001/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos e insumos para uso aos pacientes do Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1002/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realizar reforma e ampliação em concreto armado de 430 metros na Travessa Gomes Freires de Andrade no Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1003/11-AL Dalto Martins Requer a Secretaria de Estado de Administração, o número de contratos administrativos, relação de todos os contratados e quais as áreas de atuação em que estão trabalhando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1004/11-AL Dalto Martins Requer a Mesa Diretora, realização de uma Audiência Pública, para tratar de assuntos referentes ao tratamento do câncer no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1005/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado e Educação - SEAD, a convocação dos Candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de nível superior para admissão de Oficiais ao Quadro Complementar do Corpo de Bombeiro Militar e ao Quadro de Oficias Policias Militares de Saúde e Capelães do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1006/11-AL Charles Marques Requer a Presidência da Assembleia Legislativa, que seja realizado Audiência Pública para discutir sobre a situação da Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1007/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de de Rondas Periódicas no Bairro Vale Verde no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1008/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de Rondas Periódicas no Bairro Hospital de Base no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1009/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que efetue a revitalização da Rede Hidráulica da Av. Francisca Praxédio de Mendonça no Bairro do Muca no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1143/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, mudança do nome da Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente