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Ata da 78ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quarenta e dois minutos, no edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, situado na Avenida FAB, s/n, nesta cidade, sob a Presidência do Deputado Jaci Amanajás, Vice-Presidência do Deputado Fabricio Furlan e da Deputada Luciana Gurgel, Secretaria do Deputado Charles Marques, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Septuagésima Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Sétima Legislatura, para a Sessão de Eleição aos Cargos de Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Terceiro Secretário e Quarto Secretário, da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, conforme disposto no art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legiferante. Iniciou-se a sessão com o Presidente Jaci Amanajás solicitando ao Secretário da Mesa Diretora Deputado Charles Marques para que fizesse a chamada dos Deputados. Encontravam-se ausentes os Deputados Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Em seguida o Presidente solicitou que o Secretário fizesse a leitura dos nomes dos inscritos para disputar o cargo de Primeiro Vice-Presidente. O Secretário apresentou os nomes dos candidatos ao referido cargo: Deputado Augusto Aguiar, Deputada Edna Auzier e Deputado Paulo Lemos. Posteriormente, deu-se início ao processo de votação, com o Presidente convocando o Deputado Júnior Favacho e a Deputada Telma Gurgel para procederem à verificação da urna. Logo após solicitou ao Secretário, Deputado Charles Marques, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Assim, iniciou-se o Processo de Votação com a Chamada Nominal em ordem alfabética. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convidou os Deputados Junior Favacho, Jaime Perez e a Deputada Cristina Almeida para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 13 (treze) Deputados, tendo 13 (treze) votos a favor do Deputado Augusto Aguiar, e 11 (onze) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Em seguida o Presidente declarou eleito o Deputado Estadual Augusto Aguiar, para ocupar o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos nomes dos inscritos ao cargo de Segundo Vice-Presidente. O Secretário apresentou os nomes dos candidatos ao referido cargo: Deputada Luciana Gurgel, Deputada Mira Rocha e o Deputado Paulo Lemos. Posteriormente, deu-se início ao processo de votação, com o Presidente convocando o Deputado Jory Oeiras e a Deputada Raimunda Beirão, para procederem à verificação da urna. Logo após solicitou ao Secretário, Deputado Charles Marques, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Assim, iniciou-se o Processo de Votação com a Chamada Nominal, em ordem alfabética. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convidou o Deputado Junior Favacho e a Deputada Telma Gurgel, para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 13 (treze) Deputados, tendo 13 (treze) votos a favor da Deputada Luciana Gurgel, e 11 (onze) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Em seguida o Presidente declarou eleita a Deputada Estadual Luciana Gurgel, para ocupar o cargo de Segunda Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos nomes dos inscritos ao cargo de Primeiro Secretário. O Secretário apresentou os nomes dos candidatos ao referido cargo: Deputado Jaci Amanajás, Deputada Roseli Matos e o Deputado Paulo Lemos. Posteriormente, deu-se início ao processo de votação, com o Presidente convocando o Deputado Jory Oeiras e a Deputada Raimunda Beirão, para procederem à verificação da urna. Logo após solicitou ao Secretário, Deputado Charles Marques, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Assim, iniciou-se o Processo de Votação com a Chamada Nominal, em ordem alfabética. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convidou os Deputados Junior Favacho, Augusto Aguiar e a Deputada Telma Gurgel, para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 13 (treze) Deputados, tendo 13 (treze) votos a favor do Deputado Jaci Amanajás, e 11 (onze) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Em seguida o Primeiro Vice-Presidente declarou eleito o Deputado Estadual Jaci Amanajás, para ocupar o cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos nomes dos inscritos ao cargo de Segundo Secretário. O Secretário apresentou os nomes dos candidatos ao referido cargo: Deputado Jory Oeiras, Deputada Maria Góes, Deputado Pastor Oliveira e o Deputado Paulo Lemos. Posteriormente, deu-se início ao processo de votação, com o Presidente convocando os Deputados Augusto Aguiar e Pedro Dalua, para procederem à verificação da urna. Logo após solicitou ao Secretário, Deputado Charles Marques, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Assim, iniciou-se o Processo de Votação com a Chamada Nominal, em ordem alfabética. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convidou os Deputados Junior Favacho, Augusto Aguiar e Jaime Perez, para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 13 (treze) Deputados, tendo 12 (doze) votos a favor do Deputado Jory Oeiras, 01 (um) voto a favor do Deputado Paulo Lemos e 11 (onze) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Logo após o Presidente Jaci Amanajás leu o artigo 5º do Regimento Interno: Será declarada eleita a chapa que obtiver, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta dos votos dos membros da Assembleia Legislativa. E § 1º Não ocorrendo à hipótese prevista no caput deste artigo, será realizado segundo escrutínio com a participação das duas chapas mais votadas na eleição anterior, sagrando-se vencedora aquela que obtiver a maioria simples de votos. Assim sendo, o Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo regimental para que pudesse ser preparada a votação do segundo escrutínio a ser disputado entre os Deputados: Jory Oeiras e Paulo Lemos. Reaberta a Sessão o Presidente solicitou ao Secretário que iniciasse o processo de Votação em Segundo Escrutínio para o cargo de Segundo Secretário. O Secretário apresentou os nomes dos candidatos ao referido cargo: Deputado Jory Oeiras e Deputado Paulo Lemos. Posteriormente, deu-se início ao processo de votação, com o Presidente convocando o Deputado Augusto Aguiar e a Deputada Raimunda Beirão, para procederem à verificação da urna. Logo após solicitou ao Secretário, Deputado Charles Marques, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Assim, iniciou-se o Processo de Votação com a Chamada Nominal, em ordem alfabética. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convidou os Deputados Junior Favacho, Pedro Dalua e a Deputada Telma Gurgel, para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 13 (treze) Deputados, tendo 13 (treze) votos a favor do Deputado Jory Oeiras, e 11 (onze) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Em seguida o Presidente declarou eleito o Deputado Estadual Jory Oeiras, para ocupar o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos nomes dos inscritos ao cargo de Terceiro Secretário. O Secretário apresentou os nomes dos candidatos ao referido cargo: Deputada Aparecida Salomão, Deputado Max da AABB e o Deputado Paulo Lemos. Posteriormente, deu-se início ao processo de votação, com o Presidente convocando os Deputados: Augusto Aguiar e Jory Oeiras, para procederem à verificação da urna. Logo após, solicitou ao Secretário, Deputado Charles Marques, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Assim, iniciou-se o Processo de Votação com a Chamada Nominal, em ordem alfabética. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convidou os Deputados Junior Favacho, Jaime Perez e a Deputada Raimunda Beirão, para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 13 (treze) Deputados, tendo 13 (treze) votos a favor do Deputado Paulo Lemos, e 11 (onze) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Em seguida o Presidente declarou eleito o Deputado Estadual Paulo Lemos, para ocupar o cargo de Terceiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos nomes dos inscritos ao cargo de Quarto Secretário. O Secretário apresentou o nome do candidato ao referido cargo, Deputado Jaime Perez. Posteriormente, deu-se início ao processo de votação, com o Presidente convocando os Deputados: Augusto Aguiar e Júnior Favacho, para procederem à verificação da urna. Logo após, solicitou ao Secretário, Deputado Charles Marques, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Assim, iniciou-se o Processo de Votação com a Chamada Nominal, em ordem alfabética. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convidou o Deputado Augusto Aguiar e as Deputadas Raimunda Beirão e Telma Gurgel, para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 13 (treze) Deputados, tendo 13 (treze) votos a favor do Deputado Jaime Perez, e 11 (onze) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Furlan, Kaká Barbosa, Max da AABB, Moisés Souza, Pastor Oliveira e as Deputadas Aparecida Salomão, Edna Auzier, Maria Góes, Marilia Góes, Mira Rocha e Roseli Matos. Em seguida o Presidente declarou eleito o Deputado Estadual Jaime Perez, para ocupar o cargo de Quarto Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019. Em seguida o Deputado Júnior Favacho pediu a palavra e parabenizou a todos os deputados que colocaram os seus nomes para disputar a eleição da Mesa Diretora. Desejou que pudessem ter uma Mesa Diretora equilibrada, no sentido da paz e do entendimento. O Deputado Pedro Dalua parabenizou a inteligente composição e analisou a maturidade dos eleitos. Disse que sua composição passou pela indicação do nome do Deputado Paulo Lemos e que pela primeira vez um deputado da oposição estava fazendo parte da Mesa. Elogiou o Deputado Jaci Amanajás que passará a ser o Primeiro Secretário e isso demonstrava a humildade do deputado e que o mesmo queria contribuir. O Deputado Augusto Aguiar agradeceu aos colegas que o elegeram para exercer o cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora. Ressaltou o compromisso que ele teria para atender ao povo. Falou que na nova Diretoria constaria a presença de um componente da esquerda e garantiu que juntos trabalhariam com democratização, liberdade e igualdade para melhor atender ao Estado. O Deputado Jaime Perez agradeceu os votos e disse que seu objetivo seria sempre buscar a valorização dos trabalhos. Solicitou que fosse colocado em votação o projeto sobre o “Mesa Limpa”, de autoria do Deputado Pedro Dalua. Disse ser a favor dos parlamentares ficha limpa serem assumirem a Mesa. Solicitou que fosse deliberado os projetos do Deputado Paulo Lemos referente ao término da reeleição de presidente da Mesa e outras alterações no Regimento Interno. Desejou que todos possam trabalhar com o objetivo a ganhar credibilidade junto a sociedade. O Deputado Jory Oeiras fez saudou a todos e agradeceu a Deus que tem lhe sustentado, pois este ano passou por muitas dificuldades na vida pessoal e avaliou tudo o que já passou. Disse que buscaria fazer o melhor pra os dias que virão. Falou que se sentiu feliz em estar eleito para compor a Mesa Diretor para próximo Biênio 2017-2019 e bem servir ao povo. Disse que buscaria deixar marcas positivas nesse parlamento e procuraria fazer o melhor para Estado do Amapá. O Deputado Paulo Lemos disse que hoje teriam que tomar uma atitude pensando no desenvolvimento do Estado. Relatou que outros poderes já haviam feito suas eleições. Falou que poderia ter saído da sessão e ficaria sem quórum, mas resolveu dar sua colaboração. Falou de ações que deveriam ser feita e da necessidade de se formar uma Comissão para montar o edital do concurso público da Casa. Finalizou dizendo que faria oposição como sempre vem fazendo. O Deputado Charles Marques saudou a todos e falou que esta eleição foi um sinal de amadurecimento dos Parlamentares. Falou que os grupos que precisavam dar credibilidade aos seus trabalhos. Elogiou o Deputado Jaci Amanajás pela capacidade e articulação que desenvolve para conduzir este Parlamento. Parabenizou ao Deputado Paulo Lemos que era da oposição e fora eleito para Mesa Diretora para próximo biênio 2017-2019. Falou do compromisso que os parlamentares eleitos precisavam refletir sobre suas ações para garantir um trabalho de credibilidade à população. Disse que irão receber os sindicatos para discutirem o que for melhor para os trabalhadores. Parabenizou a Assembleia Legislativa pelas ações que estavam realizando para bem servir a população através da Ação Cidadã que foi realizado no Bairro do Marabaixo III, no dia 26 de novembro, na Escola Estadual Nilton Balieiro e Audiência Pública e Ação Cidadã realizadas no Arquipélago do Bailique, nos dias 02 a 04 de dezembro. Parabenizou todos os eleitos para a Mesa Diretora e finalizou dizendo, que na política todos deveriam dar exemplo e bom testemunho para melhor servir ao povo e aos excluídos. A Deputada Luciana Gurgel agradeceu pela recondução ao cargo de segunda Secretária Vice-Presidente. Disse que pretendia exercer seu papel com responsabilidade, como sempre fez. O Deputado Jaci Amanajás exaltou à nova forma que foi feita esta eleição, em que os candidatos foram votados individualmente e que esta prática foi democrática. Criticou a forma de votação por chapa. Falou de sua atuação na Mesa Diretora como Presidente que finalizaria em janeiro de 2017 e que no próximo ano estaria na Mesa Diretora, o qual foi eleito para a função de 1º Secretário, e declarou que buscaria desempenhar da melhor forma possível os serviços que lhe caberiam e falou que serão necessários agilizarem serviços como: a Reforma Administrativa, Reforma do Regimento Interno, o canal Legislativo da TV, acessibilidade do prédio Assembleia Legislativa e realizar mais edições da Ação Cidadã. Finalizou agradecendo aos colegas pelo respeito e pelos votos que o elegeu para compor a próxima Mesa Diretora, para o biênio 2017-2019. Para encerrar o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos nomes dos eleitos e seus respectivos cargos na Mesa Diretora, para o Biênio 2017-2019. O Secretário declarou: Primeiro Vice-Presidente – Deputado Augusto Aguiar; Segundo Vice-Presidente – Deputada Luciana Gurgel; Primeiro Secretário – Deputado Jaci Amanajás; Segundo Secretário – Deputado Jory Oeiras; Terceiro Secretário – Paulo Lemos e Quarto Secretário – Deputado Jaime Perez. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às onze horas e trinta e quatro minutos, do dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis.
