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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

77ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/11/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/16-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017.
2 Projeto de Lei Ordinária 0023/16-GEA Poder Executivo Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas de combustível de aviação destinadas à empresa TOTAL E&P DO BRASIL LTDA e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0025/16-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0026/16-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
5 Indicação 1454/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Empresa de Telecomunicações S/A- VIVO, para que seja instalado uma Torre de Celular, no Arquipélago do Bailique.
6 Indicação 1455/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Empresa de Telefonia - OI, para que seja instalada instalado um aparelho de telefonia de telefone público na Comunidade de Jangadinha, no Distrito de Bailique.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0025/16-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0026/16-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
3 Requerimento 1506/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CEA, o fornecimento regular de energia elétrica para o Distrito de Bailique e Comunidades do Arquipélago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1649/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2016, das 8:30 as 13:00h, para se discutir o tema: "Administrar é para quem?". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1653/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva e a contratação de instrutores qualificados para a Área da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1832/16-AL Deputados Requer à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que realizem uma reforma do Posto da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1833/16-AL Deputados Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que envie uma Equipe Técnica para verificação das constantes quedas de energia e abusivos valores cobrados na conta de energia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1834/16-AL Deputados Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização e substituição dos postes de rede de iluminação pública da Passarela 23 de Janeiro em toda sua Extensão na Vila Progresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1835/16-AL Deputados Requer à Companhia de água e Esgoto do Amapá- CAESA, a reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1836/16-AL Deputados Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, a reforma e ampliação do filtro do sistema de abastecimento de água na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1837/16-AL Deputados Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Parque Infantil da Arena Esportiva multiuso na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1838/16-AL Deputados Requer à Secretária Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma da Passarela Manoel Valério em toda sua extensão na Comunidade da Vila Macedônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1839/16-AL Deputados Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma das Passarelas: Camilo dos Santos, Rio Marinheiro e João XIII, em toda a sua extensão na Comunidade da Vila Progresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1840/16-AL Deputados Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, reparos na caixa d`água que apresenta vazamento, levando a perda de água potável e consequente racionamento do produto aos moradores da Localidade, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1841/16-AL Deputados Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a manutenção na linha de transmissão do trecho da Localidade de Inajá, próximo à São Joaquim do Pacuí, do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente