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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

76ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/11/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0095/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Protejo de Lei Nº 0021/16-AL, de autoria do deputado Paulo Lemos, que dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao Não Abandono Afetivo dos Idosos no Estado do Amapá.
2 Veto 0096/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0215/2015-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que institui o Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Amapá.
3 Veto 0097/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0218/2015-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Laranjal do Jarí (APAE), e dá outras providências.
4 Veto 0099/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0163/2016-AL, de autoria do Deputado Paulo Lemos, que dispõe sobre a instituição da semana de luta contra as hepatites no Estado do Amapá.
5 Veto 0102/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0065/2016-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que institui a "Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao mosquito Aedes aegypti".
6 Veto 0105/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0026/16-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que obriga a instalação de gerador de energia em prédios dotados de elevadores e dá outras providências.
7 Veto 0106/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei n 0134/16-AL, de autoria do Deputado Paulo Lemos, que dispõe sobre a Divulgação dos Direitos das Pessoas com Neoplasia Malígna - Câncer - pelos Órgãos Públicos do Estado do Amapá..
8 Veto 0109/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0289/15-AL, de autoria do Deputado Junior Favacho, que autoriza a criação do Hospital Alberto Lima-HAL, com natureza jurídica de autarquia.
9 Veto 0113/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0237/15-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que dispõe sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas médicas e odontológicas expedidas no Estado do Amapá e dá outras providências..
10 Veto 0114/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0212/2015-AL, de autoria doDeputado Pastor Oliveira, que cria o Cadastro dos Templos Religiosos - CTR para facilitar o acesso à imunidade tributária, na forma que especifica.
11 Projeto de Lei Ordinária 0019/16-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017.
12 Projeto de Lei Ordinária 0022/16-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.059 de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.
13 Projeto de Lei Ordinária 0283/16-AL Deputado Pedro Dalua Declara o Parque Arqueológico do Solstício, localizado em Calçoene, como Patrimônio Cultural Material, Arqueológico, Paisagístico e Etnográfico do Estado.
14 Projeto de Lei Ordinária 0284/16-AL Deputado Dr. Furlan Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre e dá outras providências.
15 Projeto de Lei Ordinária 0285/16-AL Deputada Aparecida Salomão Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0048/16-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIO LOBATO GARCIA e dá outras providências.
17 Moção 0111/16-AL Deputado Pedro Dalua Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Amapá pela manutenção há 20 anos do programa de bolsistas e estagiárias, que possibilita o primeiro emprego a milhares de jovens, por todo o Estado do Amapá.
18 Moção 0112/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora JOZILENE BARBOSA DE MIRA DA SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil do Estado.
19 Moção 0113/16-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos empresários VINICIUS GURGEL e JEAN ALEX NUNES pela reinauguração do belíssimo empreendimento no setor de entretenimento ARMAZEM.
20 Moção 0114/16-AL Deputado Pedro Dalua Moção de Aplausos a cantora amapaense Patrícia Bastos, pelo lançamento de seu mais novo trabalho fonográfico chamado "Batom Bacaba", ovacionado internacionalmente.
21 Requerimento 1085/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Manoel Domingos Medina, no Bairro Cidade Nova.
22 Requerimento 1709/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer que seja celebrado convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá no exercício de 2017 para a realização do projeto Casamento Comunitário e ainda anuência dos senhores deputados para que a senhora Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, possa usar o plenário desta casa, a fim de explanar sobre a relevância deste projeto, que possibilitou a oficialização de milhares de uniões, desde seu surgimento.
23 Requerimento 1710/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a revitalização da ponte do Maracá.
24 Requerimento 1711/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado do Amapá, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOAP, criação de Unidade Avançada de Coleta de Sangue no Município de Santana, nos moldes do HEMOAP.
25 Requerimento 1712/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize em caráter de urgência 01 (um) Bebedouro para a Escola Estadual Veiga Cabral.
26 Requerimento 1716/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
27 Requerimento 1717/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
28 Requerimento 1718/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha.
29 Requerimento 1719/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo na Av. Claudio Monteiro, principal Av. de Santana.
30 Requerimento 1720/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene.
31 Requerimento 1722/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil no Município de Mazagão.
32 Requerimento 1724/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, a ampliação do CIOSP do Bairro Novo Horizonte, localizado no Município de Macapá.
33 Requerimento 1727/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da Bacia de decantação da CAESA, no Bairro Novo Buritizal.
34 Requerimento 1728/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. 17 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
35 Requerimento 1729/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Renascimento, no Bairro Renascer II.
36 Requerimento 1730/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Secretário da SEJUSP, providências em caráter de urgência para o Policiamento preventivo no Estado do Amapá, com especial atenção aos Portos, Aeroportos, Aeródromos e Estradas.
37 Requerimento 1731/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Secretário da SEJUSP, providências em caráter de urgência para o Policiamento da Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade.
38 Requerimento 1733/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado que determine a Secretaria de Estado da Administração- SEAD, que dê uma destinação adequada ao Complexo do Trapiche Eliezer Levy.
39 Requerimento 1735/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Passagem Goiás, no Bairro Pacoval.
40 Requerimento 1737/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
41 Requerimento 1738/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rodovia JK, trecho compreendido entre Fazenda do Favacho até o Igarapé da Fortaleza.
42 Requerimento 1739/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Cereja em toda extensão, no Bairro Brasil Novo.
43 Requerimento 1740/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Abacaxi em toda extensão, no Bairro Brasil Novo.
44 Requerimento 1742/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma geral do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
45 Requerimento 1743/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação do CIOSP do Novo Horizonte.
46 Requerimento 1745/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte e Lago da Vaca, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente.
47 Requerimento 1746/16-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a instalação de um Posto de Atendimento da Companhia no Distrito do Bailique.
48 Requerimento 1760/16-AL Deputadas: Edna Auzier e Roseli Matos Requer a realização de uma ação social denominada "Assembleia Legislativa Cidadã" , a ser realizada no dia 26 de novembro na Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III.
49 Requerimento 1812/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito de Bailique.
50 Requerimento 1813/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Eluzaí, no Distrito de Bailique.
51 Requerimento 1814/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Equador, no Distrito de Bailique.
52 Requerimento 1815/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Maranata, no Distrito de Bailique.
53 Requerimento 1816/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Monte Carlos, no Distrito de Bailique.
54 Requerimento 1817/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito de Bailique.
55 Requerimento 1818/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Filadélfia, no Distrito de Bailique.
56 Requerimento 1819/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a disponibilizar energia elétrica 24 horas para a Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique.
57 Requerimento 1820/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja retornado o atendimento de combustível que é utilizado para o fornecimento de energia a Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique.
58 Requerimento 1821/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, no Distrito do Bailique.
59 Requerimento 1822/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Eluzaí, no Distrito do Bailique.
60 Requerimento 1823/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Ponta da Esperança, no Distrito do Bailique.
61 Requerimento 1824/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique.
62 Requerimento 1825/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Filadélfia, no Distrito do Bailique.
63 Requerimento 1826/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Jangadinha, no Distrito do Bailique.
64 Requerimento 1827/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
65 Requerimento 1828/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Ilhinha, no Distrito do Bailique.
66 Requerimento 1829/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Livramento, no Distrito do Bailique.
67 Requerimento 1830/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Macedônia, no Distrito do Bailique.
68 Requerimento 1831/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Maranata, no Distrito do Bailique.
69 Requerimento 1832/16-AL Deputados Requer à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que realizem uma reforma do Posto da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
70 Requerimento 1833/16-AL Deputados Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que envie uma Equipe Técnica para verificação das constantes quedas de energia e abusivos valores cobrados na conta de energia.
71 Requerimento 1834/16-AL Deputados Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização e substituição dos postes de rede de iluminação pública da Passarela 23 de Janeiro em toda sua Extensão na Vila Progresso.
72 Requerimento 1835/16-AL Deputados Requer à Companhia de água e Esgoto do Amapá- CAESA, a reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
73 Requerimento 1836/16-AL Deputados Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, a reforma e ampliação do filtro do sistema de abastecimento de água na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
74 Requerimento 1837/16-AL Deputados Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Parque Infantil da Arena Esportiva multiuso na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
75 Requerimento 1838/16-AL Deputados Requer à Secretária Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma da Passarela Manoel Valério em toda sua extensão na Comunidade da Vila Macedônia.
76 Requerimento 1839/16-AL Deputados Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma das Passarelas: Camilo dos Santos, Rio Marinheiro e João XIII, em toda a sua extensão na Comunidade da Vila Progresso.
77 Requerimento 1840/16-AL Deputados Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, reparos na caixa d`água que apresenta vazamento, levando a perda de água potável e consequente racionamento do produto aos moradores da Localidade, no Arquipélago do Bailique.
78 Requerimento 1841/16-AL Deputados Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a manutenção na linha de transmissão do trecho da Localidade de Inajá, próximo à São Joaquim do Pacuí, do Bailique.
79 Indicação 1409/16-AL Deputado Jaci Amanajás Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza no final da Rua Mamoeiro, no Bairro do Brasil Novo.
80 Indicação 1410/16-AL Deputado Jaci Amanajás Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, a manutenção da ponte da Rua Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
81 Indicação 1411/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica na Rua 06 - Bairro Marabaixo, em toda a sua extensão.
82 Indicação 1412/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina na Rua 10, no Bairro Marabaixo, em toda a sua extensão.
83 Indicação 1413/16-AL Deputada Roseli Matos Indica à Empresa de Telefonia OI, a instalação de 01 (uma) antena receptora móvel na Comunidade de Cupixi, no Município de Porto Grande.
84 Indicação 1414/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, que realize o serviço de asfaltamento na Rua 09 - Bairro Marabaixo, em toda sua extensão.
85 Indicação 1415/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina na Avenida 02 , no Bairro Marabaixo, em toda sua extensão.
86 Indicação 1416/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Ponte que dá acesso a Vila dos Oliveiras, no Araxá.
87 Indicação 1417/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos do Canal do Beirol.
88 Indicação 1418/16-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, faixa para pedestre no cruzamento da Rua Guanabara com Rio Grande do Norte e Av. Goiás com Ceará, no Bairro do Pacoval.
89 Indicação 1419/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Coordenadoria de Desporto e Lazer - COMEL, a possibilidade de montar uma Academia ao Ar Livre na Segunda Arena de Esportes do Zerão.
90 Indicação 1420/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Mendes Sá, no Bairro do São Lázaro.
91 Indicação 1421/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza nas margens da Rodovia do Curiaú.
92 Indicação 1422/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
93 Indicação 1423/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação, iluminação, limpeza e capina da Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade.
94 Indicação 1424/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, providências a serem tomadas para a aquisição de 1 (uma) Ambulancha para servir ao Distrito de Aporema.
95 Indicação 1425/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, providências a serem tomadas quanto a 1 (um) carro para a coleta do lixo domiciliar, no Distrito de Aporema e demais localidades.
96 Indicação 1426/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, providências a serem tomadas para que seja ativado o Posto de Saúde da Localidade Fazenda Modelo, no Distrito de Aporema.
97 Indicação 1427/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica na Av. Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II, em toda sua extensão.
98 Indicação 1428/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina na Av. Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II, em toda a sua extensão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/16-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0364/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0014/16-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0010/16-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012 que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0287/16-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Projeto de Lei Ordinária 0162/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0357/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0172/15-AL Deputado Fabricio Furlan Estabelece que sejam disponibilizados exemplares da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos que indica para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0334/16- CJR –AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0173/16-AL Deputado Dr. Furlan Fica denominado Escola Estadual Professor Sérgio Márcio Souza Almeida, a Escola Localizada no Conjunto Habitacional Macapaba no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0356/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0174/16-AL Deputado Jory Oeiras Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0238/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0175/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui o Dia do Educador Penitenciário no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0237/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Lei Ordinária 0183/15-AL Deputado Pedro da Lua Dispõe sobre a Obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0338/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Lei Ordinária 0184/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui o auxílio Alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0444/16-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
10 Projeto de Lei Ordinária 0194/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Criação e Instituição do "Disque-Idoso" no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0239/16-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
11 Projeto de Resolução 0020/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui anualmente no mês de setembro Sessão Especial para Homenagear Profissionais de Radiodifusão e Televisão do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0407/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
12 Moção 0107/16-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Dr. Alexandre Lorinho, médico voluntário no mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças e adolescentes portadores de fissura de lábio e palato idealizado pela Fundação Global Smile. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0108/16-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, organização Não Governamental - ONG Internacional Global Smile Foundation (GSF), pelo o mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças a adolescente portadoras de fissura de lábio e palato. Contemplando a Capital do Estado como a primeira capital do Brasil a ser contemplada pelo projeto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0115/16-AL Deputadas: Marília Góes, Roseli Matos, Edna Auzier, Mira Rocha, Luciana Gurgel, Maria Góes, Aparecida Salomão, Cristina Almeida, Raimunda Beirão e Telma Gurgel Moção de Aplausos homenageando as Marchas de Combate à Violência Contra as Mulheres realizadas em todos os municípios do nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0116/16-AL Deputadas: Marília Góes, Roseli Matos, Edna Auzier, Mira Rocha, Luciana Gurgel, Maria Góes, Aparecida Salomão, Cristina Almeida, Raimunda Beirão e Tema Gurgel Moção de Aplausos, homenageando a Senhora Fátima Diniz, que deu nome a Casa Abrigo Fátima Diniz- CAFD, vinculada à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social - SIMS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1584/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1585/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Avenida das Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1586/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1587/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua das Rupanas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1588/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mucajas , no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1589/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1590/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a regularização imediata da merenda escolar nas Escolas da rede de ensino público no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1591/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Mobilização Social - SIMS, a regularização imediata dos serviços de auxilio funeral, concedidos por essa secretaria à pessoas que comprovadamente necessitem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1592/16-AL Deputada Crsitina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto, na Feira do Bairro Novo Horizonte próximo ao CIOSP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1593/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto da Av. Dom José Maritano com Agenor Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1594/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a construção do sistema de esgoto na esquina da Av. Michelangelo com Classicismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1595/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie melhorias no fornecimento de água na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1596/16-AL Deputada Crisitina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação da Biblioteca Pública da Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1597/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie merenda escolar nos Colégios Padre Ângelo Birigui, Araçari Correa Alves, Mario David Andreazza, Maria Ivone de Menezes e Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro, da Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1598/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie em caráter de urgência a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro, na Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1599/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1600/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Fernando Alves Corrêa, entre as Avenidas Glicério Marques Figueiredo e Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1601/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1602/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1603/16-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1604/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretária da SESA, providências para a aquisição de 1 (uma) ambulância para a Localidade Fazenda Modelo, no Distrito de Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1605/16-AL Deputado Max da AABB Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento no perímetro que compreende as Ruas Alceu Paulo Ramos esquina com a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1606/16-AL Deputado Max da AAABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a revitalização da iluminação do Ramal do Goiabal (Comunidade Lagoa dos Índios). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1607/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação dos refletores do Campo de Futebol da Comunidade Lagoa dos Índios localizado no Ramal do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1608/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a reposição das luminárias do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1609/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, reforma da passarela da Avenida José Moacir Banhos, na 11ª dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1610/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, estude a viabilidade da ampliação do sistema elétrico e a climatização das salas de aula da Escola Estadual São Sebastião da Boa Vista, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1611/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a conclusão da Obra do Porto de Embarque de Minérios localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1612/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem no trecho que compreende o Ramal do Totoia, nas Linhas 1, 2, 3, localizado no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1613/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem dos Ramais do Porto do Céu, localizado, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1614/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1615/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua 01, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1616/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida Açaí, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1617/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua do Mamoeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1618/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Jambeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1619/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Pinhal, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1620/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, visita, com data previamente agendada nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, abaixo relacionados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1621/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital de Clinicas Alberto Lima e Hospital de Especialidades - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1622/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie o reabastecimento de medicamentos do Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1623/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize campanha de conscientização e combate ao Aedes Aegypti, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1624/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento na Avenida Francisco Alves Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1625/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidades da Escola Estadual Castelo Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1626/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, informações sobre o serviço de auxílio funerário atualmente suspenso por esta Secretaria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1627/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a construção de um Posto Policial na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1628/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o aumento no números de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1629/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1630/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Lourenço, localizada no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1709/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer que seja celebrado convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá no exercício de 2017 para a realização do projeto Casamento Comunitário e ainda anuência dos senhores deputados para que a senhora Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, possa usar o plenário desta casa, a fim de explanar sobre a relevância deste projeto, que possibilitou a oficialização de milhares de uniões, desde seu surgimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1746/16-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a instalação de um Posto de Atendimento da Companhia no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1760/16-AL Deputadas: Edna Auzier e Roseli Matos Requer a realização de uma ação social denominada "Assembleia Legislativa Cidadã" , a ser realizada no dia 26 de novembro na Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente