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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

75ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/09/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.
2 Requerimento 1148/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, ampliação do número de leitos no Pronto Atendimento Infantil (PAI).
3 Requerimento 1149/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de cirurgias ortopédicas no Hospital Alberto Lima.
4 Requerimento 1150/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de atendimento Odontológico na Clínica do CAIS.
5 Requerimento 1151/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. Aymores no Bairro do Buritizal.
6 Requerimento 1152/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. Francisco Torquatro de Araújo, no Bairro Congós.
7 Requerimento 1153/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Augusto dos Santos, no Bairro Congós.
8 Requerimento 1154/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Ely da Silva Oliveira.
9 Requerimento 1155/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Aureliano Regis, no Bairro do Congós.
10 Requerimento 1156/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
11 Requerimento 1157/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador o Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Av. Professor Caramuru, no Bairro Zerão.
12 Requerimento 1158/11-AL Moisés Souza Requer Audiência Pública,para que possa discutir Políticas e Metas de apoio e valorização ao desenvolviemento Cultural do Seguimento Evangélico Amapaense.
13 Requerimento 1159/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA a troca do Transformador no Distrito de Fazendinha.
14 Requerimento 1160/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de cinco ambientes no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar-CFA/PMAP.
15 Requerimento 1161/11-AL Manoel Brasil Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da Hidrelétrica sobre o Rio Araguari, Município de Ferreira Gomes.
16 Requerimento 1162/11-AL Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, instalação de refletores, balizas, banheiros e vestiários na Orla do Santa Inês no espaço onde ocorre a prática de Fut lama, no Bairro Santa Inês.
17 Requerimento 1163/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, fornecimento de energia elétrica 24 hrs na Comunidade do Vereiro no Distrito de Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
18 Requerimento 1164/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema no Município de Tartarugalzinho.
19 Requerimento 1165/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção ao longo dos Ramais das Comunidades de Terra Firme e Lago Novo no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 1166/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, implantação de um Programa de Segurança Policial no Distrito do Bailique.
21 Requerimento 1169/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado o fornecimento de combustível para o gerador de energia da Tribo Indígena Estrela, localizada a 72 KM do Município de Oiapoque.
22 Requerimento 1170/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma "Casa do Agricultor" na localidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
23 Requerimento 1171/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de passarelas de acesso para os moradores da Comunidade de Água Branca do Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí.
24 Requerimento 1172/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, construção de um complexo para o fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Água Branca do Cajarí
25 Requerimento 1173/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas mais frequentes no Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jarí.
26 Requerimento 1174/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes na passarela e no Bairro Centro, Município de Laranjal do Jarí.
27 Requerimento 1175/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes no Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí.
28 Requerimento 1176/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, que sejam implantados cursos de Ensino Técnico Profissionalizantes no Vale do Jarí, no Município de Laranjal do Jarí.
29 Requerimento 1177/11-AL Cristina Almeida Requer a Reitora da Universidade Estadual do Amapá, seja implantado um núcleo da UEAP no Município de Laranjal do Jarí.
30 Requerimento 1178/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização da iluminação pública e posteamento no Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí.
31 Requerimento 1179/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, seja providenciada a regularização do fornecimento de água encanada para a população do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.
32 Requerimento 1180/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública no Bairro Malvinas no Município de Laranjal do Jarí.
33 Requerimento 1181/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento nas Ruas do Bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jarí.
34 Requerimento 1182/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas mais frequentes no Bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari.
35 Requerimento 1183/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, a implantação de uma rede de abastecimento de água na área ribeirinha do Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí.
36 Requerimento 1184/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário de Saúde, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
37 Requerimento 1185/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que restabeleça o fornecimento de energia elétrica da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
38 Requerimento 1186/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da praça no entorno da caixa d`água no Bairro do Buritizal.
39 Requerimento 1187/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho.
40 Requerimento 1188/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Programa de Segurança Policial no Distrito do Bailique.
41 Requerimento 1189/11-AL Agnaldo Balieiro Requer Audiência Pública a ser agendada para o dia 20 de Outubro de 2011, para dialogar sobre o Projeto de Lei nº 0104/2011-AL.
42 Requerimento 1190/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate Professores para Escola Estadual Mineko Hayshyda, no Município de Vitória do Jarí.
43 Requerimento 1191/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado,a contratação de catraeiros para o Hospital Estadual Unidade Mista de Vitória do Jarí.
44 Requerimento 1192/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, que inclua no Grupo de Trabalho Intersetorial os trabalhos preparatórios para que o Estado do Amapá passe a ser o controlador do Porto Organizado de Santana.
45 Requerimento 1193/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF e da SETE, reforma, ampliação e adaptações na Casa do Artesão em Mazagão.
46 Requerimento 1194/11-AL Zezé Nunes Requer a SIMIS, a doação de quinze cadeiras de rodas para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no Município de Vitória do Jarí.
47 Requerimento 1195/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro do Muca.
48 Requerimento 1196/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe rondas noturnas no Bairro do Beirol.
49 Requerimento 1197/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, a recuperação do trecho da Rua Diógenes Silva no Bairro Buritizal.
50 Requerimento 1198/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, a normalização do fornecimento de água dos Moradores da Cidade Nova II.
51 Requerimento 1199/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, a normalização do fornecimento de água dos Moradores do Bairro do Congós.
52 Indicação 0561/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos do Município de Pracuúba.
53 Indicação 0562/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, que regularize o recolhimento do lixo doméstico na Av. 13 de setembro entre as vias Francisca Furtado e Claudomiro de Moraes, no Bairro Cuba de Asfalto.
54 Indicação 0563/11-AL Manoel Brasil Indica à SEMOB, serviço de saneamento básico, limpeza e asfaltamento da Av. Mãe Luzia com a Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
55 Indicação 0564/11-AL Manoel Brasil Indica ao Prefeito de Santana, que disponibilize os serviços médicos para a Associação de Idosos Agita Santana, na Avenida Santana, Bairro Central.
56 Indicação 0565/11-AL Manoel Brasil Indica à SEMSA, que o Posto de Saúde do Bairro Pacoval que serve de base do Programa Saúde da Família – PSF, seja transformado em Unidade Básica de Saúde.
57 Indicação 0566/11-AL Zezé Nunes Indica ao Secretário Municipal de Macapá, limpeza com retirada de entulho, terraplanagem e posterior asfaltamento da Avenida 19, n o Bairro Marabaixo III.
58 Indicação 0567/11-AL Mira Rocha Indica Diretor Presidente da STTRANS, calendário de aplicação das provas do Departamento Estadual de Transito - DETRAN.
59 Indicação 0568/11-AL Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma e revitalização da Feira da 1º de Maio.
60 Indicação 0569/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB,a construção de um Posto de Saúde 24 hrs com ambulância nos bairros Marabaixo I,II,III.
61 Indicação 0570/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e regularização da coleta de lixo nos Bairros Marabaixo I, II e III.
62 Indicação 0571/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Ranolfo de Souza Gato no Bairro Marabaixo.
63 Indicação 0572/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, que seja realizado serviço de atualização dos Endereços da Ruas, do Bairro independencia.
64 Indicação 0573/11-AL Cristina Almeida Indica ao Presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul, que seja realizado uma maior fiscalização nos Bairros Marabaixo 1, 2 e 3.
65 Indicação 0574/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental nos Bairros Marabaixo 1, 2 e 3.
66 Indicação 0575/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a construção de um Centro de Saúde no Bairro do Pantanal.
67 Indicação 0576/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, a construção de uma Creche no Bairro do Pantanal.
68 Indicação 0577/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Ministério da Educação e Cultura-MEC, estudo acerca da criação e implantação no Estado do Amapá da Universidade Federal Rural, denominada Universidade Federal Rural do Amapá.
69 Indicação 0578/11-AL Zezé Nunes Indica ao Reitor da UNIFAP, a possibilidade da criação de ser criado um Núcleo da Universidade Federal do Amapá no Município de Vitória do Jarí.
70 Indicação 0579/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas Avenidas 16, 17, 19 no Bairro Marabaixo.
71 Indicação 0580/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem da Av. 18 no Marabaixo.
72 Indicação 0581/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza e terraplanagem na Av. Floresta no Marabaixo IV.
73 Indicação 0582/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, realização da criação de Nova Vara da Justiça do Trabalho no Estado do Amapá, no Município de Santana.
74 Indicação 0583/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza da área verde (grama) na Praça do Buritizal.
75 Indicação 0584/11-AL Sandra Ohana Indica a Diocese de Macapá, que envie uma vez a cada mês um Padre para efetivar missas na Comunidade do Lontra da Pedreira.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0099/11-AL Michel Jk Institui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0116/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0016/11-AL Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. Rui Carlos de Farias, pelo honroso trabalho desenvolvido como Professor de Matemática, na Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0018/11-AL Charles Marques Moção de aplausos ao Sr. Ronildo dos Santos Nobre, fundador e presidente do Clube de Judô Ronildo Nobre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0960/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
5 Requerimento 0961/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Pompeu Cardoso, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0962/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0963/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0964/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua João Nascimento, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0965/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0966/11-AL Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Santa Cruz, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0968/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reforço do policiamento no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0969/11-AL Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Saúde, o concerto e a reativação do elevador do Hospital Geral de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0970/11-AL Keka Cantuária Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, a criação da Cavalaria Montada no Estado do Amapá e regiões interioranas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0971/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CAESA, melhora no abastecimento e na qualidade da água potável que abastece o Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0972/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0973/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água no Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0974/11-AL Júnior Favacho Requer a SEAD e SEED, solicitando que incluam nos próximos editais de concursos públicos o cargo de Psicólogo Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0975/11-AL Júnior Favacho Requer as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Segurança Pública, a reforma do prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0976/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Educação, que incluam nos próximos editais de concursos públicos o Cargo de Nutricionista Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0977/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Transportes e de Segurança Pública, que disponibilizem mais viaturas para o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0978/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Transportes, terraplanagem e asfaltamento na AP 070, trecho Macapá/Região do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0979/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Segurança Pública, pessoal efetivo para suprir a carência de servidores públicos no Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0980/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado do Amapá, que averigue denuncia sobre o fornecimento de alimentos a Unidade Mista de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0981/11-AL Cristina Almeida Reque ao Diretor Presidente do IMAP, que realize estudo técnico no sentido de verificar a possibilidade de loteamento no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0982/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, disponibilizar um caminhão para transportar os produtos agrícolas da Comunidade de São Sebastião do Cachaço, para a Feira do Produtor no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0983/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, escavação de uma vala com manilhas para escoamento da água na Rua Secundino Campos, esquina com as Avenidas Tia Anita e Juraci Muniz Coelho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0984/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SEED providências para a estrutura necessária ao pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0985/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SESA informação sobre o quadro de abertura vacinal nos municípios do Estado no ano de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0986/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SIMS a reativação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0987/11-AL Marília Góes Requer ao Governador do Estado, posicionamento quanto ao reajuste salarial de merendeiras e serventes, referente ao exercício 2010/2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0988/11-AL Marília Góes Requer seja garantido o uso e difusão da Língua Brasileira de sinais-libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das Comunidades surdas do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0989/11-AL Eider Pena Requer ao Governador do Estado do Amapá, que faça estudo de viabilidade para o curso de Agronomia em Instituições de Ensino Superior do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0990/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através das Secretarias de Infra-estrutura - SEINF e Secretaria de Segurança Publica - SEGUP, que viabilize para o Distrito de Lourenço no Município de Calçoene, uma viatura da Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0991/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da passarela denominada "Beco da CPA Pneus" no Bairro do Araxá, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0995/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção do elevador do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0996/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, para realizar limpeza do ramal de acesso e Comunidade da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0997/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a SETRAP fazer a manutenção ao longo do ramal de acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0998/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado do Amapá, que a "Feira Agropecuária do Amapá" passe a denominação de 48ª FEIRA AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO AMAPÁ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0999/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado do Amapá, que através do órgão competente crie a Delegacia de Entorpecente no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1001/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos e insumos para uso aos pacientes do Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1002/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realizar reforma e ampliação em concreto armado de 430 metros na Travessa Gomes Freires de Andrade no Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1003/11-AL Dalto Martins Requer a Secretaria de Estado de Administração, o número de contratos administrativos, relação de todos os contratados e quais as áreas de atuação em que estão trabalhando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1004/11-AL Dalto Martins Requer a Mesa Diretora, realização de uma Audiência Pública, para tratar de assuntos referentes ao tratamento do câncer no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1005/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado e Educação - SEAD, a convocação dos Candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de nível superior para admissão de Oficiais ao Quadro Complementar do Corpo de Bombeiro Militar e ao Quadro de Oficias Policias Militares de Saúde e Capelães do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1006/11-AL Charles Marques Requer a Presidência da Assembleia Legislativa, que seja realizado Audiência Pública para discutir sobre a situação da Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1007/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de de Rondas Periódicas no Bairro Vale Verde no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1008/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de Rondas Periódicas no Bairro Hospital de Base no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1009/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que efetue a revitalização da Rede Hidráulica da Av. Francisca Praxédio de Mendonça no Bairro do Muca no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1143/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, mudança do nome da Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente