ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

70ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/10/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Resolução	0020/16-AL	Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Anula todos os atos do processo de eleição do cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessão Legislativa da VII Legislatura realizados na 45ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2016 e dá outras providências de acordo com o processo nº 565/2016-PRESI/AL e Parecer nº 421/2016-CJR/AL e dá outras providências.
2	Veto	0062/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0111/2015-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que institui o programa Selo Nelson dos Anjos no âmbito do Estado do Amapá.
3	Veto	0076/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao PLO n.º 0073/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que institui o "Selo Jovem" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Veto	0077/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei n.º 0020/15-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que proíbe a cobrança de taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Veto	0083/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0163/15-AL, de autoria do Deputado Max da AABB, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho destinadas a pessoas portadoras com deficiência sob a quantidade de cargos comissionados e contratos administrativos ou qualquer outro tipo de contratação que não seja a de concurso público, pertencentes ao quadro do Poder Público Estadual.
6	Veto	0090/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0030/2015-AL, de autoria do Pedro Dalua, que institui no âmbito do Estado do Amapá o "Auxílio Livro" destinado à aquisição de material didático, obras didáticas, pedagógicas e literárias de uso exclusivo do professor e dá outras providências.
7	Veto	0092/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0027/2015-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que dispõe sobre a implantação do onco ckeck-up obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado do Amapá e dá outras providências.
8	Veto	0094/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0132/15-AL, de autoria do Deputado Ericláudio Alencar, que acrescenta o inciso VI e altera a redação do páragrafo único, da Lei nº 883, de 23 de março de 2005.
9	Veto	0098/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0176/2015-AL, de autoria da deputada Luciana Gurgel, que institui o MIPE, Método de Incentivo ao Primeiro Emprego no Estado do Amapá, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
10	Veto	0100/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0091/15-AL., de autoria do Deputado Dr. Furlan, que dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, assim como nos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
11	Veto	0101/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0087/15-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre a Criação do F.E.F.E. - Fundo Estadual de Fomento ao Esporte.
12	Projeto de Lei Ordinária	0019/16-GEA	Poder Executivo	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017.
13	Projeto de Lei Ordinária	0277/16-AL	Deputada Marília Góes	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
14	Projeto de Lei Ordinária	0278/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Simplifica o atendimento às pessoas com deficiência no requerimento de atualização de laudos médicos junto às Unidades de Saúde do Estado do Amapá, e dá outras providências.
15	Projeto de Lei Ordinária	0280/16-AL	Deputado Jaime Perez	Isenta do Pagamento de Taxas a Emissão da Segunda Via de Documentos Danificados ou Extraviados por Ocorrência de Catástrofe da Natureza e dá Outras Providências.
16	Projeto de Resolução	0018/16-AL	Deputada Marília Góes	Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária.
17	Moção	0097/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando a Professora Angeomaria Ferreira da Conceição, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
18	Moção	0098/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando a Professora Maria Vanda de Lima Alves, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
19	Moção	0099/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando a Professora Solange Pantoja de Oliveira Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
20	Moção	0100/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando a Professora Adriana Cristina da Silva Idalino, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
21	Moção	0101/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando a Professora Rosangela Silva de Souza, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
22	Moção	0102/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando os voluntários que participaram da ação social "Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos", no dia 30 de abril de 2016, no Centro Educacional Especial Raimundo Nonato Rodrigues, em Macapá.
23	Moção	0103/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando o Professor Natanael de Jesus de Castro Froes, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
24	Moção	0104/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando a Professora Juzileide Raimunda Sena da Silva, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
25	Moção	0105/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando a Professor Joel Tavares Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
26	Moção	0106/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na pessoa da Presidente Suely Pini, pela realização do evento "Casamento na Comunidade" realizado no Quilombo do Curiaú, último dia 15.
27	Moção	0107/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Dr. Alexandre Lorinho, médico voluntário no mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças e adolescentes portadores de fissura de lábio e palato idealizado pela Fundação Global Smile.
28	Moção	0108/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, organização Não Governamental - ONG Internacional Global Smile Foundation (GSF), pelo o mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças a adolescente portadoras de fissura de lábio e palato. Contemplando a Capital do Estado como a primeira capital do Brasil a ser contemplada pelo projeto.
29	Requerimento	1650/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento nas áreas de invasão do Parque dos Buritis.
30	Requerimento	1651/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana.
31	Requerimento	1652/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 2ª Arena do Zerão.
32	Requerimento	1653/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva e a contratação de instrutores qualificados para a Área da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
33	Requerimento	1654/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
34	Requerimento	1655/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana.
35	Requerimento	1656/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Governador do Estado, que determine o retorno imediato dos Vigilantes às Escolas da rede Estadual.
36	Requerimento	1657/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de distribuição de água para Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão.
37	Requerimento	1658/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós.
38	Requerimento	1659/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, executem a troca de 03 postes de madeira para postes em concreto (iluminação pública) localizado na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós.
39	Requerimento	1660/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
40	Requerimento	1661/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, que faça estudos de viabilidade de extensão de uma linha de Ônibus Macapá Santana via Marabaixo III.
41	Requerimento	1662/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente as rondas da polícia escolar nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Carmelita, no Bairro Buritizal.
42	Requerimento	1663/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize um outro prédio para funcionamento da Escola São Francisco das Chagas, que fica localizada na Rua Humberto Góes Pereira nº 944, no Bairro do Araxá.
43	Requerimento	1664/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providências em caráter de urgência para reforma geral na Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, localizada na Rodovia Alceu Paulo Ramos, AP/70, nº 2190.
44	Requerimento	1665/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, revitalização dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino.
45	Requerimento	1666/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Endoscopia que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima.
46	Requerimento	1667/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Raio X, que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima.
47	Requerimento	1668/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação das Esteiras que são usadas para Teste Ergométricos que se encontram sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima.
48	Requerimento	1669/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, no Bairro Novo Horizonte.
49	Requerimento	1670/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, segurança pública ostensiva no turno da noite em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo.
50	Requerimento	1671/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Hospital Alberto Lima e Pronto Socorro.
51	Requerimento	1672/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, informações quanto a destinação de terreno de propriedade do estado localizado na avenida Ipê, no Bairro Ipê.
52	Requerimento	1673/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e reativação das sinalizações vertical e horizontal das rodovias JK e Duca Serra.
53	Requerimento	1674/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias nas Ruas Machado de Assis e Claudio Lúcio Monteiro, no Centro do Município de Santana.
54	Requerimento	1675/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada na Zona Sul de Macapá.
55	Requerimento	1676/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para implantação do sistema transporte Bus Rapid Transit - BRT, na Capital Amapaense.
56	Requerimento	1677/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que envie informações a cerca da obra do muro de arrimo localizado, no Bairro do Araxá.
57	Requerimento	1680/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes.
58	Requerimento	1681/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidade da Escola Estadual Araçari Correa Alves localizada, no Bairro Perpétuo Socorro.
59	Requerimento	1682/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, no Bairro da Cidade Nova I.
60	Requerimento	1683/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, localizada no Distrito do Abacate da Pedreira.
61	Requerimento	1684/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Esporte - SEDEL, que autorize ao órgão competente a revitalização da praça do Bairro Pantanal.
62	Requerimento	1685/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte.
63	Requerimento	1686/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre o recolhimento de Lixo Hospitalar que não estão sendo feitos adequadamente por empresas contratadas pelo Governo do Estado do Amapá.
64	Requerimento	1687/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a limpeza periódica do sistema de captação de água localizado no Bairro do Perpétuo Socorro.
65	Requerimento	1688/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Turismo do Estado - SETUR, viabilize através de processo seletivo a contratação de guias para preencher vacância nos diversos pontos turísticos do âmbito do Estado do Amapá.
66	Requerimento	1689/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, regularize os pagamento do Programa Passe Social Estudantil do Governo do Estado do Amapá.
67	Requerimento	1690/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Praça do Coco, neste município.
68	Requerimento	1691/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a reposição das luminárias na Rodovia Duca Serra no perímetro da Lagoa dos Índios até a Faculdade Fama.
69	Requerimento	1692/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de energia na Av. São Paulo no perímetro da Everaldo Vasconcelos e Travessa 08, no Município de Santana.
70	Requerimento	1693/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a falta d`agua na Av. Tupis entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Beirol.
71	Requerimento	1695/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer que seja realizada nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2016, uma Sessão Itinerante no Distrito do Bailique.
72	Indicação	1369/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento na Via D, em toda sua extensão, no Bairro Parque dos Buritis.
73	Indicação	1370/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Elionai César Silva em toda sua extensão, no Bairro Parque dos Buritis.
74	Indicação	1371/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Antonio Flexa da Costa em toda sua extensão, no Bairro Parque dos Buritis.
75	Indicação	1372/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da COMEL, a revitalização do Campo, adição dos brinquedos e implantação dos equipamentos da academia ao ar livre, no Campo na Via F, no Parque dos Buritis.
76	Indicação	1373/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da COMEL, a revitalização do campo, adição dos brinquedos e implantação dos equipamentos da academia ao ar livre, no Bairro Brasil Novo.
77	Indicação	1374/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de colocação de manilha na 2ª Avenida do Bairro Universidade.
78	Indicação	1375/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª Avenida do Bairro Universidade.
79	Indicação	1376/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo.
80	Indicação	1377/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística do Município de Santana, capina nas laterais da Av. Claudio Lucio Monteiro.
81	Indicação	1378/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, capina nas laterais da Avenida Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Centro.
82	Indicação	1379/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de pavimentação/tapa buraco na Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
83	Indicação	1380/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco na Rua Renascimento, no Bairro Renascer I.
84	Indicação	1381/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de revitalização da Arena do Renascer, Bairro Renascer I.
85	Indicação	1382/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a serem tomadas para a pavimentação da Av. Belas Artes, localizada entre as Ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos, no Bairro Zerão.
86	Indicação	1383/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a serem tomadas para a pavimentação da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
87	Indicação	1384/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a serem tomadas para a reforma da Escola Municipal Maria José dos Santos Ferreira, localizada na Rua Humberto Góes Pereira nº 933, no Bairro do Araxá.
88	Indicação	1385/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cabralzinho, que encontra-se há 04 (quatro) anos desativada.
89	Indicação	1386/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a serem tomadas para a construção de 01 (um) Posto de Saúde, na Localidade da Ressaca da Pedreira.
90	Indicação	1387/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza na Rua 17, no Bairro Marabaixo, em toda sua extensão.
91	Indicação	1388/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina na Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Marabaixo, em toda sua extensão.
92	Indicação	1389/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Deoclides Franco Mont`Alverne, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
93	Indicação	1390/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja feita a limpeza na Rua Deuclides Franco Mont` Alverne, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
94	Indicação	1391/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, a implantação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre na Praça Novo Horizonte, localizada no Bairro Novo Horizonte.
95	Indicação	1392/16-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que realize reformas no terminal Rodoviário.
96	Indicação	1393/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que execute um estudo de viabilidade para implantação de paradas de ônibus nos locais de alto fluxo de passageiros.
97	Indicação	1394/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá - SETAP, que execute estudo de viabilidade para implantação de novas rotas/linhas de ônibus que atenda respectivamente Marabaixo/Universidade.
98	Indicação	1395/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito do Município de Santana, estudo de viabilidade para compra e implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Central e suas Proximidades.
99	Indicação	1396/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma sinalização vertical na Rua Pastor Sozinho esquina com a Av. Salvador Diniz.
100	Indicação	1397/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, que execute estudo de viabilidade para construção de banheiros públicos na Praça Zagury e Complexo do Araxá.
101	Indicação	1398/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) semáforo no cruzamento da Av. Acelino de Leão com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
102	Indicação	1399/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) semáforo no cruzamento da Rua Ben-Hur Correa Alves (7ª Avenida do Congos) com Av. Doutor Alberto Lima, no Bairro do Congos.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Resolução	0020/16-AL	Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Anula todos os atos do processo de eleição do cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessão Legislativa da VII Legislatura realizados na 45ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2016 e dá outras providências de acordo com o processo nº 565/2016-PRESI/AL e Parecer nº 421/2016-CJR/AL e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0045/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a regulamentação da docência em Ensino Inter-Religioso no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0320/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0013/16-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0066/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0290/16 - CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0080/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Fica denominado Centro de Referência em Terapias Naturais Rubens Monteiro Valente, o Centro de Referência em Terapias Naturais-CRTN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0047/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº	Situação:
5	Projeto de Lei Ordinária	0109/16-AL	Deputado Dr. Furlan	É vedado o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados para a formação Técnicos de Enfermagem à distância no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0195/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0037/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0012/16-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0137/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso, na forma que menciona.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0072/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0011/16-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0178/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Determina a Obrigatoriedade dos fornecedores de serviços a disponibilizarem nas faturas ou boletos seus endereços completos com telefones e demais informações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0353/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Lei Ordinária	0190/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0232/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Lei Ordinária	0207/16-AL	Deputada Mira Rocha	Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e da outras Providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0321/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
10	Projeto de Lei Ordinária	0260/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o `Dia Estadual da Juventude Cristã`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0367/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
11	Projeto de Lei Ordinária	0306/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre obrigatoriedade no oferecimento de testagem sorológica para hepatites virais no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0307/16-CJR–AL	Situação: Aprova com emenda
12	Projeto de Lei Ordinária	0310/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Torna obrigatório, nos coletes de segurança, descrição contendo o nome, tipo sanguíneo e o fator RH do funcionário condutor das empresas privadas que prestam serviços de entrega, atendimento ou transporte no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0370/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
13	Projeto de Resolução	0016/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0397/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
14	Moção	0093/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Ofirney Sadala (PSDC) eleito Prefeito do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0094/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Rildo Oliveira (PMDB) eleito Prefeito do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0095/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Professor Dudão (PSL) eleito Prefeito do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0096/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Divino Rocha (PEN) eleito Prefeito do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1515/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de recuperação da iluminação pública em toda a Av. Paraíba, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1516/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública do Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1517/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, solicitação de um Médico Especialista em Mastologia para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1518/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para Transporte Alternativo, no Distrito de Lourenço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1519/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que sejam tomadas providências com relação a situação dos moradores da Rua do Cistelo, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1520/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que sejam tomadas providências com relação a um Boeiro que se encontra aberto na Av. José Antônio Siqueira, entre General Rondon e Eliezer Levy (em frente a Escola Estadual General Azevedo Costa).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1521/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no entorno da Arena do Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1522/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, regularizar o abastecimento de água, no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1523/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Av. Paulo de Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1524/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1525/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, solucionar com a máxima urgência o problema da falta de água, no Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1526/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF-AP, reforma geral do Centro Comunitário localizado, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1527/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF-AP, reforma geral do Centro Comunitário localizado na Praça Radialista Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1528/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Emergência- HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1529/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1530/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Criança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1531/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1532/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de capacete para oxigenação, para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1533/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de balança eletrônica para pacientes e de baixa mobilidade para a Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1535/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Secretário da SEINF, que o mesmo possa dar continuidade na construção do muro de arrimo do Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1536/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1537/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da Bacia de decantação da Caesa, no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1538/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1539/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da bacia de decantação da Caesa, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1540/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretário do DETRAN, que providencie a sinalização de faixa de pedestre na BR Tancredo Neves (em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Odete Lopes), no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1541/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie colocação de iluminação pública na Rua Nova República, no trecho que compreende da BR Tancredo Neves até a Casa de Show por nome Lagostão, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1542/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretário da SETRAP, que direcione uma linha ônibus, para atender os moradores que residem no Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1543/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que reforce o Policiamento do Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1544/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretário da SDR, que mantenha o funcionamento da Feira do Buritizal até as 22 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1545/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma efetue a reparação da iluminação da Arena do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1547/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Coriolano Jucá, entre General Rodon e Tiradentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1548/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Presidente Vargas, entre General Rodon e Eliezer Levy.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1549/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Mendonça Júnior, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1550/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam instalados instrumentos de sinalização de trânsito em frente ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1551/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma instale uma Base Policial na Praça do Coco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1552/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que o CIOSP do Congós volte a funcionar 24 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1553/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Glicério de Souza Figueiredo em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1554/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Maracujás em toda sua extensão, no Loteamento Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1555/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Prof. Caramuru, próximo a 1ª Arena do Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1556/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Saturno, Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1557/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na TV. José da Silva Castro, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1558/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Oriosvaldo Coelho Caxias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1559/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela que fica localizado no final da Rua Experto Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1560/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Ruy Barbosa que fica localizado, entre as Avenidas Hildemar Maia e o Canal da Hamilton Silva nas proximidades da Igreja Alto Refugio, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1561/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência limpeza em toda extensão do campo de Futebol que fica localizado, no Distrito da Pedreira na microrregião de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1562/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência a manutenção de duas Pontes que fica localizado na Vila do Cruzeiro nas proximidades do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1563/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado - CAESA, que realize manutenção nas encanações na Rua São Paulo com a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1564/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação em toda extensão as passarelas das Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1565/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1566/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1567/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1568/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1569/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feito a reforma da Passarela do Coqueiro na Travessa Fortunato Perez do Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1570/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação e demais reparos na rede elétrica do balneário do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1571/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência, a fim de que seja sanada a falta de médicos no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1572/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Quartel Militar do Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1573/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, providências em caráter de urgência quanto a fiscalização aos preços abusivos que estão sendo praticados no mercado local e em especial na compra de gêneros alimentícios, nos supermercados e similares, onde há diferenciação de preços de forma exorbitante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1574/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rua Maria de Oliveira Santana, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1575/16-AL	Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Maria Góes Luciana Gurgel	Requer ao Poder Executivo, para a volta do funcionamento dos Tomógrafos que se encontram parados por motivos diversos no HCAL e no HE, prejudicando o atendimento da polução que espera solução para todos os problemas referentes a falta de atendimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1576/16-AL	Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Luciana Gurgel e Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, autorize aquisição dos seguintes medicamentos e materiais correlatos: Bolsa de colostomia, soro antiofídico e a medicação trombolítica usada em infarto agudo do miocárdio que estão em falta na Central de Abastecimento Farmacêuticos (CAF), consequentemente no Hospital de Emergência Dr. Osvaldo Cruz..	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1577/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de sistema de iluminação pública nas Ruas do Mini Polo em Fazendinha, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1578/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1579/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que viabilize em caráter de urgência a construção da Ponte em madeira pela de concreto que liga a Rua Professor Tostes e Rodovia JK, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1580/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que execute a reforma das Passarelas, no Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1581/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência Policiamento em todo perímetro do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1582/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que providencie medicamentos à Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1583/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, que execute o serviço de manutenção da ponte na Comunidade do Gurupora, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1695/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer que seja realizada nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2016, uma Sessão Itinerante no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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