ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

68ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/10/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0034/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0119/2015-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
2	Veto	0051/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0130/15-AL, de autoria do Deputado Ericláudio Alencar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no ato das operações com cartão de crédito e de débito em conta.
3	Veto	0052/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0062/2015-AL, de autoria da Deputada Mira Rocha, que assegura a Apresentação de Músicos,Grupos Musicais e Grupo de Danças Diversas em Eventos Promovidos pelo Poder Público no Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Veto	0053/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0187/15-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado do Amapá.
5	Veto	0054/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0090/16-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que declara o evangelho como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
6	Veto	0057/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0197/15-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá.
7	Veto	0058/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0172/2016-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, que altera o art. 9º da Lei 1.724, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.
8	Veto	0059/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0160/2015-AL, de autoria de Deputado Jaci Amanajás, que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem de todos os processos licitatórios e de concessões realizadas no Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Veto	0060/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0085/2015-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre a realização de Exames de Visão e Audição em alunos da rede Pública Estadual de Ensino.
10	Veto	0061/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0279/15-AL, de autoria do Deputado Dr. FURLAN, que dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção do Câncer de Mama itinerante no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0019/16-GEA	Poder Executivo	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017.
12	Projeto de Lei Ordinária	0270/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Institui a "Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura "Lábio Palatina", e dá outras providências.
13	Projeto de Lei Ordinária	0271/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o "Dia Estadual do Fonoaudiólogo".
14	Projeto de Lei Ordinária	0272/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Cria o programa de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de doenças pulmonar obstrutiva crônica - DPOC - no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
15	Projeto de Lei Ordinária	0273/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, assim como nos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
16	Projeto de Lei Ordinária	0274/16-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER.
17	Projeto de Lei Ordinária	0275/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Altera o § 2º do art. 229 da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais.
18	Projeto de Lei Ordinária	0280/16-AL	Deputado Jaime Perez	Isenta do Pagamento de Taxas a Emissão da Segunda Via de Documentos Danificados ou Extraviados por Ocorrência de Catástrofe da Natureza e dá Outras Providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0045/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências.
20	Projeto de Resolução	0017/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 0092, de 30/05/2006, que dispõe sobre o período das licenças maternidades e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
21	Moção	0089/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Pesar a família da senhora LUZAIR MARIA NASCIMENTO DA COSTA, pelo falecimento no dia 1º de setembro de 2016.
22	Moção	0093/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Ofirney Sadala (PSDC) eleito Prefeito do Município de Santana.
23	Moção	0094/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Rildo Oliveira (PMDB) eleito Prefeito do Município de Tartarugalzinho.
24	Moção	0095/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Professor Dudão (PSL) eleito Prefeito do Município de Mazagão.
25	Moção	0096/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Divino Rocha (PEN) eleito Prefeito do Município de Ferreira Gomes.
26	Requerimento	1546/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado do Amapá, para que o mesmo explique o motivo pelo qual a contrapartida por parte do estado com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida Quilombola não foi efetivada para que as 42 Unidades Habitacionais sejam entregues à Comunidade do Mel da Pedreira localizada no Km 35 da BR 156.
27	Requerimento	1584/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
28	Requerimento	1585/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Avenida das Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
29	Requerimento	1586/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
30	Requerimento	1587/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua das Rupanas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
31	Requerimento	1588/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mucajas , no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
32	Requerimento	1589/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
33	Requerimento	1590/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a regularização imediata da merenda escolar nas Escolas da rede de ensino público no âmbito do Estado do Amapá.
34	Requerimento	1591/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Mobilização Social - SIMS, a regularização imediata dos serviços de auxilio funeral, concedidos por essa secretaria à pessoas que comprovadamente necessitem.
35	Requerimento	1592/16-AL	Deputada Crsitina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto, na Feira do Bairro Novo Horizonte próximo ao CIOSP.
36	Requerimento	1593/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto da Av. Dom José Maritano com Agenor Pinto, no Bairro Zerão.
37	Requerimento	1594/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a construção do sistema de esgoto na esquina da Av. Michelangelo com Classicismo, no Bairro Renascer I.
38	Requerimento	1595/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie melhorias no fornecimento de água na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm.
39	Requerimento	1596/16-AL	Deputada Crisitina Almeida	Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação da Biblioteca Pública da Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm.
40	Requerimento	1597/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie merenda escolar nos Colégios Padre Ângelo Birigui, Araçari Correa Alves, Mario David Andreazza, Maria Ivone de Menezes e Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro, da Zona Norte de Macapá.
41	Requerimento	1598/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie em caráter de urgência a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro, na Zona Norte de Macapá.
42	Requerimento	1599/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
43	Requerimento	1600/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Fernando Alves Corrêa, entre as Avenidas Glicério Marques Figueiredo e Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
44	Requerimento	1601/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
45	Requerimento	1602/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
46	Requerimento	1603/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
47	Requerimento	1604/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretária da SESA, providências para a aquisição de 1 (uma) ambulância para a Localidade Fazenda Modelo, no Distrito de Aporema.
48	Requerimento	1605/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento no perímetro que compreende as Ruas Alceu Paulo Ramos esquina com a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
49	Requerimento	1606/16-AL	Deputado Max da AAABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a revitalização da iluminação do Ramal do Goiabal (Comunidade Lagoa dos Índios).
50	Requerimento	1607/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação dos refletores do Campo de Futebol da Comunidade Lagoa dos Índios localizado no Ramal do Goiabal.
51	Requerimento	1608/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a reposição das luminárias do Conjunto Macapaba.
52	Requerimento	1609/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, reforma da passarela da Avenida José Moacir Banhos, na 11ª dos Congós.
53	Requerimento	1610/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, estude a viabilidade da ampliação do sistema elétrico e a climatização das salas de aula da Escola Estadual São Sebastião da Boa Vista, no Distrito do Pacuí.
54	Requerimento	1611/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a conclusão da Obra do Porto de Embarque de Minérios localizado no Município de Santana.
55	Requerimento	1612/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem no trecho que compreende o Ramal do Totoia, nas Linhas 1, 2, 3, localizado no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.
56	Requerimento	1613/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem dos Ramais do Porto do Céu, localizado, no Distrito do Coração.
57	Requerimento	1614/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Município de Amapá.
58	Requerimento	1615/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua 01, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo.
59	Requerimento	1616/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida Açaí, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo.
60	Requerimento	1617/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua do Mamoeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo.
61	Requerimento	1618/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Jambeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo.
62	Requerimento	1619/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Pinhal, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo.
63	Requerimento	1620/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, visita, com data previamente agendada nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, abaixo relacionados.
64	Requerimento	1621/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital de Clinicas Alberto Lima e Hospital de Especialidades - HE.
65	Requerimento	1622/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie o reabastecimento de medicamentos do Hospital Estadual de Oiapoque.
66	Requerimento	1623/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize campanha de conscientização e combate ao Aedes Aegypti, no Município de Oiapoque.
67	Requerimento	1624/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento na Avenida Francisco Alves Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte.
68	Requerimento	1625/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidades da Escola Estadual Castelo Branco.
69	Requerimento	1626/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, informações sobre o serviço de auxílio funerário atualmente suspenso por esta Secretaria.
70	Requerimento	1627/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a construção de um Posto Policial na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque.
71	Requerimento	1628/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o aumento no números de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque.
72	Requerimento	1629/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene.
73	Requerimento	1630/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Lourenço, localizada no Município de Calçoene.
74	Requerimento	1631/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Mazagão.
75	Requerimento	1632/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado, autorização para a SESA ministrar um Curso de Capacitação aos servidores da unidade mista de saúde do Município de Oiapoque.
76	Requerimento	1633/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Raul Clemente Paulo Calins, localizada no Bairro Perpétuo Socorro.
77	Requerimento	1634/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Oiapoque.
78	Requerimento	1635/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, limpeza na área onde funciona um sistema isolado, no Bairro Infraero II.
79	Requerimento	1636/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização horizontal das Aldeias Indígenas localizadas as margens da BR 156, perímetro que compreende, entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque.
80	Requerimento	1637/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a comunidade da Vila Vitória ao Município de Oiapoque.
81	Indicação	1331/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize o serviço de asfaltamento na Rua dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
82	Indicação	1332/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize o serviço de asfaltamento na Rua das Rupanas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
83	Indicação	1333/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize o serviço de asfaltamento na Rua dos Mucajás, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
84	Indicação	1334/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize o serviço de asfaltamento na Rua das Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
85	Indicação	1335/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina da Rua dos Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
86	Indicação	1336/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize o serviço de asfaltamento na Rua das Oliveira, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
87	Indicação	1337/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina nas Ruas e Canteiro da Avenida das Oliveiras, Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
88	Indicação	1338/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, o serviço de limpeza e capina na Avenida dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
89	Indicação	1339/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize o serviço de limpeza e capina da Avenida dos Mucajas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão.
90	Indicação	1340/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, que providencie asfaltamento na Rua Zeca Serra entre Dom José Maritano e Tormento Amaral, no Bairro Zerão.
91	Indicação	1341/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, que providencie asfaltamento da Rua Michelangelo entre Polis e Classicismo, no Bairro Renascer I.
92	Indicação	1342/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, que providencie limpeza e retirada de lixo na feira e no entorno da mesma, no Bairro Novo Horizonte.
93	Indicação	1343/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que providencie a construção de Abrigos nas paradas de Ônibus localizadas, no Bairro Perpétuo Socorro.
94	Indicação	1344/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza em toda extensão da Avenida Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
95	Indicação	1345/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Fernando Alves Corrêa, entre as Avenidas Glicério Marques Figueiredo e Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
96	Indicação	1346/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, a aquisição de 1(uma) ambulância para a Localidade Fazenda Modelo, no Distrito de Aporema.
97	Indicação	1347/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, providências a serem tomadas para a pavimentação do Ramal que liga o Distrito de Aporema ao Município de Tartarugalzinho e demais Municípios.
98	Indicação	1348/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, a construção da Praça e implantação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, no Conjunto Macapaba.
99	Indicação	1349/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Indica à Magnifica Reitora da Universidade Federal do Amapá, que seja viabilizado estudo para implantação de Polo Avançado da Universidade, no Município de Amapá.
100	Indicação	1350/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Vitória do Jarí, o serviço de edificação e construção de uma Creche, no Bairro do Agreste.
101	Indicação	1351/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Filadélfia, localizada no Bairro Ilha Mirim.
102	Indicação	1352/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Coordenadoria de Desporto e Lazer - COMEL/PMM, a possibilidade de montar uma Academia ao ar livre na Segunda Arena de Esportes do Zerão.
103	Indicação	1353/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, reforma da Ponte da Invasão da CPA Pneus no Beco da Saudade, localizada no Bairro do Araxá.
104	Indicação	1354/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, a construção de uma nova Passarela que liga o Araxá à Vila das Oliveiras.
105	Indicação	1355/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Henrique Gláucio entre as Ruas São José e Tiradentes, localizadas no Centro.
106	Indicação	1356/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Pedro Américo, no perímetro da Rua São José até a Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
107	Indicação	1357/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos nas Ruas do Canal das Pedrinhas.
108	Indicação	1358/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, a regularização de dias e horários da coleta de lixo, no Bairro Cidade Nova I.
109	Indicação	1359/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, a regularização de dias e horários da coleta de lixo, no Bairro Pantanal.
110	Indicação	1360/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, a regularização de dias e horários da coleta de lixo, no Bairro das Pedrinhas.
111	Indicação	1361/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, a regularização de dias e horários da coleta de lixo, no Bairro do Trem.
112	Indicação	1362/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária da CTMAC, a implantação de uma Placa de PARE na Av. Cora de Carvalho, no Cruzamento da Rua Santos Dumont, localizadas no Bairro Santa Rita.
113	Indicação	1363/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária da CTMAC, a construção de um abrigo de ônibus na Rua Eliezer Levy entre Av. Marcílio Dias e Ana Nery, localizada no Laguinho.
114	Indicação	1364/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária da CTMAC, a instalação de um Semáforo no cruzamento da Rua Hildemar Maia com Av. Mendonça Furtado, localizada no Bairro do Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0008/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Obriga o Estado do Amapá a fazer constar em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação a exigência de reserva de no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção de obras públicas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0035/13-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0011/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a garantia às pessoas que mantenham União Estável Homoafetiva sobre o direito á inscrição como entidade familiar nos programas sociais desenvolvidos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0084/16-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0004/16-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0015/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Realização da Técnica de Dermopigmentação em Mulheres que Efetuaram Mastectomia em Decorrência do Câncer de Mama em Todo o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0146/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0030/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0018/16-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0046/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Estabelece o Programa de Teste Vocacional, para os Alunos das Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0319/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0056/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Define O "Hip Hop" como movimento cultural e musical de caráter popular.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0040/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Moção	0092/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, Senhor Paulo César das Neves Ramos e aos Professores Adriano Cardoso Palheta, Aroldo do Nascimento Nunes, Denise Freitas Pinto, Eli Furtado dos Anjos, Elisiane Rodrigues da Silva, Ivone dos Reis, Jonielson Palheta da Silva, Luana Lee Sarmento da Silva, Lunali Assis do Nascimento e Sabrina Veiga Rodrigues.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1421/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública na Orla do Bairro Perpétuo Socorro, perímetro que compreende as Avenidas José do Espírito Santo e Ernestino Borges	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1422/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1423/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães com a Av. 25 de Dezembro e Rua Pedro Américo, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1424/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação pública nas Avenidas 25 de Dezembro, Santa Maria, Santa Cruz, São Brás, São Benedito e Oriosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1425/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que conclua a obra de Mobilidade Urbana da Avenida Princesa Isabel, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1426/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de blocos sextavados ou pavimentação da Avenida José Lourenço, principal Avenida do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1427/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de blocos sextavados ou pavimentação da principal Avenida que corta as Comunidades Inajá e São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1428/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para disposição de uma (01) ambulância para Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1429/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação, uma equipe técnica para instalação dos cabeamentos de demais equipamentos de informática na Escola Estadual Juvenal Teixeira, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1430/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, garanta recursos para construção de uma Praça Multiuso, no Distrito do Lourenço em Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1431/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca dos postes de iluminação pública de madeira pelos de concreto na Vila do Km 142, localizada na Rodovia Perimetral Norte, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1434/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Diretor do DETRAN, que faça religação e manutenção da sinalização semafórica na Rodovia Duca Serra	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1436/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Av. Alaíde, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1437/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Passagem Ulisses Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1438/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na escada da Passagem Pará, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1439/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1440/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Travessa Bananal, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1441/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1442/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Ministério Público Estadual que interceda Junto ao Governo do Estado do Amapá, no sentido de frear a onda de vandalismo e roubos, pelos quais os Órgãos Públicos, mais precisamente as Escolas da rede pública vem sofrendo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1444/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o pagamento do Programa Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1445/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o abastecimento de combustível dos geradores da Vila do Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1446/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que envie relatório atualizado, das pessoas que foram excluídas e as que continuam ativas no Programa Social Renda Pra Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1447/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, estudo de viabilidade da adição de médicos especialista em cardiologia, psiquiatria, neurologia e gastrologia, para exercer função nos Hospitais do Município de Laranjal de Jarí e Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1448/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, mutirão de cirurgias ortopédicas simultaneamente no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1449/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, informações sobre o tempo de espera para realização dos exames de tomografia, ressonância magnética, densitometria óssea e mamografia agendada no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1450/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, a reativação do Programa Visão para Todos, que consiste em mutirão de cirurgias oculares para Catarata.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1451/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, informações sobre a conclusão da obra do Pier do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1452/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, a revitalização dos Sinais de Trânsito localizados na Rodovia Duca Serra em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1453/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a Composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1454/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que priorize a compra de um aparelho de Auto Clave para o Hospital de Emergências do Estado para atender a demanda de produto estéril existente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1455/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade de um Posto Policial, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1456/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, crie um Plano de Ação Emergencial para as Escolas do Ensino Público Estadual, visando combater a onda de crimes que assolam essas repartições por causa da ausência recente do serviço de vigilância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1457/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, aumente o quantitativo de patrulhamento da Polícia Militar, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1458/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Comando da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos Alunos no período noturno da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro da Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1459/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina e acostamento da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1460/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de reposição de postes e luminárias na Rodovia JK no trecho que compreende do Pesque e Pague ao Igarapé da Fortaleza em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1461/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Moura de Carvalho, Vila Daniel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1462/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção no sistema de abastecimento de água no trecho da Rua Navegantes, Comunidade Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1463/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que providencie um local com assentos para acompanhantes na maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1464/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1465/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1466/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de limpeza nas laterais da Estrada Macapá Pacuí, entre Lontra da Pedreira e Santo Antônio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1467/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEDEL, a manutenção geral da quadra de Basquetebol, ao lado da Praça do Barão, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1468/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1469/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1470/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rampa do Açaí, no Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1471/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, consertos de refletores da Rampa de Embarque e Desembarque na Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1472/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providencias com a máxima urgência na ampliação e reparos na rede de abastecimento de água da Vila Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1473/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública da Av. Galibis entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1474/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água nos Bairros Trem, Beirol, Araxá e Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1475/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja executado a troca das luminárias na Rodovia do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1476/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Josefa Jucileide, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1477/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca de um poste na Rua Murici, no Bairro do Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1478/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEJUSP, que estude a viabilidade de reformar a Delegacia das Mulheres na Rua São José, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1479/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações quanto ao funcionamento da Delegacia de Porto Grande somente até às 20h.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1480/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Ministério Público Estadual, o acompanhamento e providências no sentido de averiguar a real situação da saúde pública no Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1481/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, serviços de reforma e manutenção na Escola Estadual Tiradentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1482/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor do Instituto do Meio Ambiente do Amapá - IMAP, informações quanto ao cumprimento do acordo firmado com os moradores da comunidade Vila do Trem, no Km 10.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1483/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado do Amapá, informações quanto a aplicação da Lei nº 0525 de 10 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1484/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto ao transporte dos pacientes nefrológicos para tratamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1485/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, o funcionamento das ambulância do SAMU, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1486/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, a reparação da ambulância que atende os pacientes do Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1487/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto a realização do Teste do Pezinho, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1488/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1489/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água na Comunidade do Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1490/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, a ampliação e aquisição de equipamentos para implantação (05) cinco leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, na Comunidade Mista de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1491/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1492/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Estado de Administração, que estude viabilidade para doação de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá, para o transporte escolar dos alunos desta instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1493/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações sobre a obra inacabada da Estação de Tratamento de Água localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1494/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que esta Secretaria proceda com o Processo de Municipalização da Escola Estadual localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, Distrito de Fazendinha	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1495/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça a colocação de refletores na arena de esporte da comunidade do Carmo do Maruanum, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1496/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca dos refletores na Arena Esportiva do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1497/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1498/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado do Amapá, que verifique junto a sua equipe técnica a inauguração da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Bairro Elesbão em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1499/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, uma equipe técnica para instalação de um sistema de cabos de energia que suportem as centrais de ar na Escola Estadual Irmã Santina Rioli, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1500/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, Cópia do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1501/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretária da SESA, que estude viabilidade de mutirão de cirurgia eletivas de pequena e média complexidade, no Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1502/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretária da SESA, que providencie a compra de medicamentos anestésico para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1503/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretária da SESA, que providencie a manutenção ou troca do equipamento de Auto Clave do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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