ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

67ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/10/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0019/16-GEA	Poder Executivo	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017.
2	Projeto de Lei Ordinária	0256/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá o Hospital São Camilo e São Luis.
3	Projeto de Lei Ordinária	0269/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado, para pessoas do sexo feminino.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0046/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências.
5	Moção	0092/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, Senhor Paulo César das Neves Ramos e aos Professores Adriano Cardoso Palheta, Aroldo do Nascimento Nunes, Denise Freitas Pinto, Eli Furtado dos Anjos, Elisiane Rodrigues da Silva, Ivone dos Reis, Jonielson Palheta da Silva, Luana Lee Sarmento da Silva, Lunali Assis do Nascimento e Sabrina Veiga Rodrigues.
6	Requerimento	1545/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma efetue a reparação da iluminação da Arena do Congós.
7	Requerimento	1547/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Coriolano Jucá, entre General Rodon e Tiradentes.
8	Requerimento	1548/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Presidente Vargas, entre General Rodon e Eliezer Levy.
9	Requerimento	1549/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Mendonça Júnior, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado.
10	Requerimento	1550/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam instalados instrumentos de sinalização de trânsito em frente ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
11	Requerimento	1551/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma instale uma Base Policial na Praça do Coco.
12	Requerimento	1552/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que o CIOSP do Congós volte a funcionar 24 horas.
13	Requerimento	1553/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Glicério de Souza Figueiredo em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	1554/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Maracujás em toda sua extensão, no Loteamento Açaí.
15	Requerimento	1555/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Prof. Caramuru, próximo a 1ª Arena do Bairro Zerão.
16	Requerimento	1556/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Saturno, Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero.
17	Requerimento	1557/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na TV. José da Silva Castro, no Bairro Buritizal.
18	Requerimento	1558/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Oriosvaldo Coelho Caxias.
19	Requerimento	1559/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela que fica localizado no final da Rua Experto Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade.
20	Requerimento	1560/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Ruy Barbosa que fica localizado, entre as Avenidas Hildemar Maia e o Canal da Hamilton Silva nas proximidades da Igreja Alto Refugio, no Bairro do Muca.
21	Requerimento	1561/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência limpeza em toda extensão do campo de Futebol que fica localizado, no Distrito da Pedreira na microrregião de Macapá.
22	Requerimento	1562/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência a manutenção de duas Pontes que fica localizado na Vila do Cruzeiro nas proximidades do Município de Amapá.
23	Requerimento	1563/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado - CAESA, que realize manutenção nas encanações na Rua São Paulo com a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval.
24	Requerimento	1564/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação em toda extensão as passarelas das Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias.
25	Requerimento	1565/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
26	Requerimento	1566/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
27	Requerimento	1567/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
28	Requerimento	1568/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
29	Requerimento	1569/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feito a reforma da Passarela do Coqueiro na Travessa Fortunato Perez do Bairro Novo Buritizal.
30	Requerimento	1570/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação e demais reparos na rede elétrica do balneário do Município de Porto Grande.
31	Requerimento	1571/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência, a fim de que seja sanada a falta de médicos no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
32	Requerimento	1572/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Quartel Militar do Município de Cutias do Araguari.
33	Requerimento	1573/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, providências em caráter de urgência quanto a fiscalização aos preços abusivos que estão sendo praticados no mercado local e em especial na compra de gêneros alimentícios, nos supermercados e similares, onde há diferenciação de preços de forma exorbitante.
34	Requerimento	1574/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rua Maria de Oliveira Santana, no Distrito da Fazendinha.
35	Requerimento	1575/16-AL	Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Maria Góes Luciana Gurgel	Requer ao Poder Executivo, para a volta do funcionamento dos Tomógrafos que se encontram parados por motivos diversos no HCAL e no HE, prejudicando o atendimento da polução que espera solução para todos os problemas referentes a falta de atendimento.
36	Requerimento	1576/16-AL	Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Luciana Gurgel e Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, autorize aquisição dos seguintes medicamentos e materiais correlatos: Bolsa de colostomia, soro antiofídico e a medicação trombolítica usada em infarto agudo do miocárdio que estão em falta na Central de Abastecimento Farmacêuticos (CAF), consequentemente no Hospital de Emergência Dr. Osvaldo Cruz..
37	Requerimento	1577/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de sistema de iluminação pública nas Ruas do Mini Polo em Fazendinha, no Distrito de Fazendinha.
38	Requerimento	1578/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.
39	Requerimento	1579/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que viabilize em caráter de urgência a construção da Ponte em madeira pela de concreto que liga a Rua Professor Tostes e Rodovia JK, no Bairro do Muca.
40	Requerimento	1580/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que execute a reforma das Passarelas, no Igarapé da Fortaleza.
41	Requerimento	1581/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência Policiamento em todo perímetro do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.
42	Requerimento	1582/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que providencie medicamentos à Maternidade Mãe Luzia.
43	Requerimento	1583/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, que execute o serviço de manutenção da ponte na Comunidade do Gurupora, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
44	Indicação	1285/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Ferreira da Silva esquina com a Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
45	Indicação	1286/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que efetue os serviços de recapeamento da 17ª do Congós.
46	Indicação	1287/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que conclua a Obra do Canal da Mendonça Júnior.
47	Indicação	1288/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Caixa Econômica Federal no Amapá, que a mesma explique os reais motivos pelos quais as 42 Unidades Habitacionais localizadas no Mel da Pedreira, oriundas do Programa Minha Casa Minha Vida Quilombola, ainda não foram entregues a comunidade.
48	Indicação	1289/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza geral na Av. Saturno no Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero.
49	Indicação	1290/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza geral na Av. José Antônio Siqueira entre as Ruas Eliezer Levi e General Rondon, no Bairro do Laguinho.
50	Indicação	1291/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e manutenção da Arena do Bairro Marabaixo III.
51	Indicação	1292/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento na Travessa José da Silva Castro, no Bairro Buritizal.
52	Indicação	1293/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Saturno no Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero.
53	Indicação	1294/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Professor Caramuru, próximo a 1ª Arena do Bairro Zerão.
54	Indicação	1295/16-AL	Deputada Crsitina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento e saneamento básico na Rua dos Maracujás, no Loteamento Açaí.
55	Indicação	1296/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento e saneamento básico na Rua Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
56	Indicação	1297/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua XVI em toda sua extensão, no Bairro Marabaixo III.
57	Indicação	1298/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de terraplanagem na Rua Francisco Xavier das Chagas, no trecho da BR Tancredo Neves até a Av. Oséias Oliveira Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I.
58	Indicação	1299/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de revitalização das passarelas da 17ª e 18ª do Congós.
59	Indicação	1300/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue a continuação da pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira Gomes, no Bairro Santa Rita.
60	Indicação	1301/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de reforma e revitalização da Praça Barão do Rio Branco.
61	Indicação	1302/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza na Av. Diógenes Silva em toda sua extensão.
62	Indicação	1303/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza e retirada de entulhos na Av. Alberto Lima, esquina com Raimundo Caxias de Lago.
63	Indicação	1304/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza e manutenção na Arena do Congós.
64	Indicação	1305/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza na APA da Fazendinha.
65	Indicação	1306/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, que o mesmo efetue os serviços de manutenção da Rodovia BR 156, no trecho que vai do Km 21 a Laranjal do Jari.
66	Indicação	1307/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que construa uma Passarela que dê acesso a Feira do Pescador, no Bairro Perpétuo Socorro.
67	Indicação	1308/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que disponibilize uma linha de ônibus que chegue a Feira do Pescador, no Bairro Perpétuo Socorro.
68	Indicação	1309/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue o asfaltamento da Av. 16, entre a Oitava e a Rua Nina, no Bairro Marabaixo III.
69	Indicação	1310/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza em toda extensão da Avenida Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
70	Indicação	1311/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza em toda extensão da Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
71	Indicação	1312/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina do Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
72	Indicação	1313/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, providências a serem tomadas quanto a falta de médicos, para atendimento à população local, no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva.
73	Indicação	1314/16-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que realize reforma nas passarelas do Bairro Remédios II.
74	Indicação	1316/16-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que regularize a coleta de lixo urbano, no Bairro Araxá em dias certos e determinados pela administração pública.
75	Indicação	1317/16-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, que analise a possibilidade de aumentar o número de ônibus circulares que atendem o Bairro Elesbão.
76	Indicação	1318/16-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, a instalação de baterias estabilizadas (nobreak) nos semáforos da capital que ainda não dispõe deste recursos.
77	Indicação	1319/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Arariguara, no Bairro Ipê.
78	Indicação	1320/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Acapú, no Bairro Ipê
79	Indicação	1322/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza e instalação de lixeiras na Travessa G. no Bairro do Muca.
80	Indicação	1323/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza e instalação de serviço no entorno da Ponte Vale Verde, no Bairro São Lázaro.
81	Indicação	1324/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a reativação das Guaritas com Guardas Municipal no canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós.
82	Indicação	1325/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Raimunda Maria Albertina, no Bairro Renascer II.
83	Indicação	1326/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas Saturno, Netuno e Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
84	Indicação	1327/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação de 500 metros do Ramal do Polo ao lado da Expofeira, no Distrito da Fazendinha.
85	Indicação	1328/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que execute a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Remo Amoras próximo à Escola Esforço Escolar.
86	Indicação	1329/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que execute a implantação de uma faixa de pedestre na frente da Escola Estadual Margarida Rocha da Costa, no Igarapé da Fortaleza, na Rodovia Juscelino Kubitschek.
87	Indicação	1330/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, que tome as devidas providências referente ao asfaltamento da Rua Maria Odécia Marques Pereira que dá acesso as Docas, no Bairro Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/16-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Revoga a Lei Complementar nº 0095, de 30 de Dezembro de 2015, que Alterou o Decreto (N) Nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Amapá).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0200/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Complementar	0002/16-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Acrescenta o artigo 52-A no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a concessão de gratificação eventual pelo exercício cumulativo de jurisdição aos magistrados do Poder Judiciário Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0198/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0029/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos unitário e total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e pela rede mundial de computadores no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0327/16-CJR/AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0043/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0031/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0348/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0053/14-AL	Charles Marques	Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-cultura para os servidores públicos estaduais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0329/16 – CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0044-16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0058/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o "Dia do Pastor Assembleiano".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0303/16-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0106/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0317/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Lei Ordinária	0229/16-AL	Deputada Roseli Matos	Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0325/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Lei Ordinária	0271/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a política de tratamento de Doenças Raras no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0055/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
10	Projeto de Resolução	0014/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0361/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
11	Projeto de Resolução	0014/16-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0341/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
12	Moção	0086/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos aos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Paulo Sérgio de Oliveira Marques (diretor regional) e Heráclito Mendes da Costa Junior (chefe de área de segurança).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0087/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Moção de Aplausos ao Técnico JÚNIOR MACIEL, por ter representado o Amapá nas OLIMPÍADAS RIO 2016, como treinador da Equipe de Taekwondo do Brasil, medalha de Bronze na categoria acima de 80kg com o Atleta Maycon Andrade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0088/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção Hipotecando Solidariedade à família Nascimento Costa e amigos enlutados a Senhora Luzair Maria Nascimento da Costa, que faleceu no dia 01/09/2016.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0090/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Nilton Balieiro, do Município de Laranjal do Jarí, pela participação no concurso de Bandas Marciais e Fanfarras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0091/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Mineko Hayshida, do Município de Laranjal do Jarí, pela vitória no concurso de Bandas Marciais e Fanfarras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1356/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros da Vila Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1357/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1358/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Olaria, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1359/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Esperança, Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1360/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 03, no Centro do Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1361/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 13 de Setembro, no Centro do Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1362/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Veiga Cabral, no Centro do Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1363/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição nas luminárias da Rua 05 de Novembro, no Centro do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1364/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. 13 de Novembro, no Centro do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1365/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Antônio Carpina, no Centro do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1367/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua João Pinto, no Bairro Central do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1368/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Av. Dorival Coelho , no Bairro Central do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1369/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Av. São Pedro, no Bairro Central do Município de Pracuúba	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1370/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Antenor Moura, no Bairro Central do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1371/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Augusto Soares, no Bairro Central do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1372/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Mário Mendonça, no Bairro Central do Município de Pracuúba	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1374/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Esperança, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1375/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Veiga Cabral, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1376/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Rua 05 de Novembro, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1377/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de transporte, asfaltamento na Av. Antonio Carpina, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1378/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 13 de Setembro, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1379/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. 03 , no Centro do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1380/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Vila Nova, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1381/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 12 de Novembro, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1382/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 13 de Novembro, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1383/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação do Centro Educacional do Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1384/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Sibéria do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1385/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1386/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Indígena João Teodoro Forte, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1387/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1388/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola do Assentamento Piquiazal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1389/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1390/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Evilásio Pedro Ferreira, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1391/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1392/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente, no de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1393/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1394/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Marabaixo I, II e III	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1395/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SECULT, serviço de limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao Lado da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1396/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção das Passarelas do Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1397/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Presidente da CEA, averiguação das constantes oscilações de energia dentro do Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1398/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1399/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Presidente da CAESA, a solução com a máxima urgência do problema da falta de água, no Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1400/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com urgência uma galeria de drenagem na 7ª Av. dos Congós entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, no Conjunto da Ego.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1401/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com máxima urgência a substituição da caixa d`água da Vila Progresso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1402/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a realização de um policiamento mais ostensivo, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1403/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Lucicleito Trindade de Mira, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1405/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas no Bairro do Ypê zona norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1406/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, que providencie a revitalização da Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1407/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, estudo de viabilidade para reforma da passarela localizada na Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1408/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente as constantes queda no fornecimento de energia, no Bairro do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1409/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de distribuição de energia, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1410/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para retorno da base militar para o garimpo do Vila Nova, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1411/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de uma (01) base fixa da Polícia Militar, no Distrito do Cupixi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1412/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que viabilize e garanta recursos para construção de um (01) auditório na sede do RURAP em Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1413/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção na Perimetral Norte, no perímetro que compreende Porto Grande à Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1414/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome providências urgente no que concerne a iluminação pública para a Rua Maçã Verde, no Bairro Palmares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1415/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome providências urgentes no que concerne as frequentes interrupções que vem ocorrendo no Sistema de rede elétrica, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1416/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que determine o patrulhamento (rondas) mais contundente, no Bairro Alvorada atrás do CEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1418/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Presidente da CEA, providências no sentido de colocar iluminação pública na Rodovia Alceu Paulo Ramos- AP 70, que liga os Municípios de Macapá e Itaubal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1419/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública na Rodovia Duca Serra	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1420/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública na escada da Passagem Pará, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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