O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
A Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá registra para efeitos legais, que a 66ª Sessão Ordinária, prevista para ocorrer nesta data, deixou de ser realizada em decorrência da Manutenção do Plenário, lavrando-se assim o presente Termo de Ocorrência que vai assinado pelo Secretário Legislativo, senhor Antônio Aparecido da Silva. Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às nove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezesseis.
