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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/09/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0018/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a criação da Gratificação Pecuniária Especial - GPE aos servidores que exercem as atividades de Atendimento e Orientação ao Público e atividade de Supervisão, no âmbito do Sistema SIAC SUPER FACIL.
3 Projeto de Lei Ordinária 0161/11-AL Cristina Almeida/Agnaldo Balieiro Dispõe sobre anistia de débito do Conselho Nacional dos Seringueiros, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0015/11-AL Deputado Eider Pena Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUIZ ORTIZ VERGOLINO e dá outras providências.
5 Requerimento 1101/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Arena Esportiva Multiuso para a Comunidade do Curiaú.
6 Requerimento 1102/11-AL Junior Favacho Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão composta por técnicos das Secretarias de Estado do TJAP, AL, MP, visando a aplicação das politicas pelo Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003.
7 Requerimento 1103/11-AL Junior Favacho Requer a SEINF, serviços de reparos, reformas e adaptações do CAIS do Perpetuo Socorro.
8 Requerimento 1104/11-AL Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, providência a iluminação pública do Cais do Perpetuo Socorro.
9 Requerimento 1105/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente do IMAP, a regularização fundiária do Bairro Independência.
10 Requerimento 1106/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, a construção de arquibancadas na quadra da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo.
11 Requerimento 1107/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico nos Bairros Marabaixo I, II e III.
12 Requerimento 1108/11 Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da DIAGRO, serviço de combate ao caramujo africano no Bairro Marabaixo III.
13 Requerimento 1109/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede de energia elétrica no Bairro Jardim América.
14 Requerimento 1110/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Santana.
15 Requerimento 1111/11-AL Eider Pena Requer a SESA, a compra de um novo aparelho de mamografia e a manutenção do aparelho já existente no Hospital de Especialidades Alberto Lima.
16 Requerimento 1112/11-AL Junior Favacho Requer audiência Pública para debater e conhecer a real situação da UNACON.
17 Requerimento 1113/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SESA, que seja regularizado a situação dos exames Histopatológicos (Biópsias), na rede pública.
18 Requerimento 1114/11-AL Junior Favacho Requer ao Governador do Estado, o cumprimento do estabelecido nos art. 1º, 2º, 3º da Lei Federal nº 12.317/2010 que acrescenta à Lei Federal nº 8.662/93.
19 Requerimento 1115/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, a convocação dos Cabos do Quadro Especial da PM, para o curso de formação de sargentos para o preenchimento das vagas em aberto.
20 Requerimento 1116/11-AL Maria Góes Requer a CEA, iluminação nos postes da Rua da Marinha no Bairro Vale Verde.
21 Requerimento 1117/11-AL Maria Góes Requer a SEED, a construção da Escola Estadual da Vila de São Pedro do Caranã.
22 Requerimento 1118/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique rondas policiais no Loteamento Açaí.
23 Requerimento 1119/11-AL Maria Góes Requer a CEA, iluminação nos postes da Avenida das Bacabas no Loteamento Açai.
24 Requerimento 1120/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida Pompeu Cardoso, no Bairro Congós.
25 Requerimento 1121/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação Pública na Avenida Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós.
26 Requerimento 1122/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação Pública na Avenida Professor Caramuru, no Bairro Zerão.
27 Requerimento 1123/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida Padre Birachi, no Bairro Congós.
28 Requerimento 1124/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
29 Requerimento 1125/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, informações necessárias acerca do fechamento da unidade da POLITEC, no Município de Santana.
30 Requerimento 1126/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da POLITEC, informações necessárias acerca do fechamento da unidade POLITEC no Município de Santana.
31 Requerimento 1127/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Laboratório Anatomia Patológica, situado no Bloco B do Hospital de Especialidade Dr. Alberto Lima.
32 Requerimento 1128/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reativação da Polícia Técnico e Cientifica no Município de Santana.
33 Requerimento 1129/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes do Complexo do Araxá.
34 Requerimento 1130/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca dos postes de madeira e refaça parte da rede elétrica, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
35 Requerimento 1131/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes do Complexo da Beira Rio, no Bairro Central.
36 Requerimento 1132/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da rede hidráulica do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
37 Requerimento 1133/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da rede hidráulica na Comunidade de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
38 Requerimento 1134/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, cobertura das Miniacademias a céu aberto instaladas na orla da cidade de Macapá.
39 Requerimento 1135/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
40 Requerimento 1136/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
41 Requerimento 1137/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de vigilantes para o Hospital de Emergência de Santana.
42 Requerimento 1138/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de professores para a Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana.
43 Requerimento 1139/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de Médicos, enfermeiros, Bioquímicos, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico, Técnico em Laboratório, Vigilantes, Copeiras, Serventes, Cozinheiras e uma ambulância, para o Hospital Estadual Unidade Mista de Vitória do Jarí.
44 Requerimento 1140/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEGUP, que possa disponibilizar uma viatura da Polícia Militar tipo caminhonete para o Município de Tartarugalzinho.
45 Requerimento 1141/11-AL Roseli Matos Requer à Presidência da Assembléia Legislativa, que seja criada uma frente Parlamentar em Defesa da Medicina Natural nas Práticas Integrativas e Complementares no Estado do Amapá.
46 Requerimento 1142/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção do gerador de energia da Comunidade de São Tomé do Apurema, no Município de Tartarugalzinho.
47 Requerimento 1144/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Arena Esportiva do Bairro Jardim I.
48 Requerimento 1145/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma rede de esgoto nas Avenidas 05 e 06, entre as Ruas 07, 08 e 09 no Bairro Marabaixo.
49 Requerimento 1146/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação nas Av. 05, 06, entre as ruas 07, 08, 09, no Bairro Marabaixo I.
50 Requerimento 1147/11-AL Marilia Góes Requer a realização de Audiência Pública no dia 21/09/2011, a fim de se discutir a implementação das Leis Federais 10.098/00 e 10.048/00.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0678/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos sobre a situação de marcação de consultas no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0689/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0691/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0707/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, a construção e o aparelhamento de uma fábrica para o beneficiamento de polpas de frutas na Comunidade de Sete Ilhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0860/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, viabilize a realização de concurso para o cargo de Defensor Público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0900/11-AL Júnior Favacho Requer a SEINF, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Hevaldo Veras com a Rua Ben Hur Alves Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0901/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governo do Estado, que determine a dragagem do Igarapé das Mulheres,no Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0902/11-AL Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, um Médico Legista, para POLITEC, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0903/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal do Carbe do Meio, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0904/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governo do Estado através da SEINF, construção de 1.000m de passarela, com 1,5m de largura na Comunidade de Ponta do Curuá no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0905/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governo do Estado através da SEINF, construção de 680m de passarela na Comunidade de Ilhinha no Arquipélago do Bailique Ilha do Curuá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0906/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma da Escola Maria José Campelo da Silva, na Comunidade do Curuá no Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0907/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governo do Estado através da CEA, instalação do Sistema de Iluminação na Comunidade de Ilhinha no Arquipélago do Bailique Ilha do Curuá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0908/11-AL Maria Góes Requer a CEA, providências sobre a falta de iluminação nos postes da Rua Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0909/11-AL Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição de iluminação pública da margem do canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0910/11-AL Maria Góes Requer ao Governo do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0911/11-AL Maria Góes Requer ao Presidente da CEA, reposição da iluminação pública da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0912/11-AL Maria Góes Requer a SEED, manutenção da iluminação na área interna da Escola Estadual Profª. Esther Virgulino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0913/11-AL Maria Góes Requer a SEED, implantação do EJA na Escola Estadual do Distrito do Ariri, para o ano de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0914/11-AL Junior Favacho Requer ao Diretor do DETRAN-AP a realização de auditoria nas multas de trânsito aplicadas no Município de Oiapoque nos últimos 12 meses. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0915/11-AL Junior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado a investigação no comportamento dos Militares do Batalhão de trânsito lotados no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0916/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0917/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0918/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, construção de uma Escola Estadual no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0919/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, construção de um Posto Policial no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0920/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que seja regularizado o Sistema de Energia nas residências do Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0921/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0922/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente do IMAP, a legalização do Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0923/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja executado rondas mais frequentes, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0925/11-AL Roseli Matos Requer ao Governo do Estado, informações sobre sua política de governo para o Sistema Habitacional no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0926/11-AL Roseli Matos Requer ao Governo do Estado, informações sobre a utilização da área conhecida como área do atalho, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0927/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, um grupo gerador de energia da comunidade de São Tomé do Aporema Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0928/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, reposição de medicamento no Pronto Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0929/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o restabelecimento do atendimento de mamografia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0930/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, revitalização da Praça Zaguri em frente a residência Oficial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0931/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente do IMAP, a legalização dos terrenos residenciais do bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0932/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio com quadra esportiva coberta, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0933/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0934/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que sejam executadas rondas frequentes no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0935/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEED, no sentindo de Equipar, dotar de pessoal e dar funcionamento para Escola da Comunidade do Igarapé do Fugido, à margem esquerda do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0936/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção dos ramais da região do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0937/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, a regularização fundiária do loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0938/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP serviço de sinalização na Rodovia do Curiaú, principalmente nas proximidades do perímetro do Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0939/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA a troca das luminárias instaladas atrás da Sub-Prefeitura, na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0940/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no loteamento Jardim Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0941/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública no loteamento Jardim Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0942/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja regularizado o sistema de divisão da rede de baixa tensão em circuitos, da Rua das Flores no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0943/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, a inclusão dos jovens do Bairro Boné Azul nos projetos sociais e de lazer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0944/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0945/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam executadas rondas frequentes do batalhão ambiental no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0946/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a conclusão das obras da quadra poliesportiva no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0947/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública na quadra poliesportiva do Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0948/11-AL Dalto Martins Requer ao governo do Estado através da SESA, instalação e operacionalização do Tomógrafo que está abadonado na unidade de Saúde do município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0949/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA que sejam realizados estudos técnicos no sentido de verificar a estrutura física da caixa d agua que abastece o Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0950/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a inclusão dos jovens do Loteamento Amazonas em projetos sociais e de lazer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0951/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja realizado testes na água fornecida para o Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0952/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica e terraplanagem nas ruas do Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0953/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0954/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de uma Praça no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0955/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0956/11-AL DEPUTADA Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas mais frequentes no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0957/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio com quadra esportiva coberta no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0958/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, a legalização dos terrenos residenciais do loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0959/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente