ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/09/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/16-GEA	Poder Executivo	Altera o inciso IX, do art. 4º, da Lei Complementar nº 085, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre Quadro de Praças Policiais Militares Especial e a alínea "b" do inciso II, do artigo 21, da Lei nº 1.761, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o Quadro Especial de Praças do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Complementar	0004/16-TJAP	Poder Judiciário	Altera dispositivos do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0017/16-GEA	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida para os fins estabelecidos no Protocolo de Intenções nº 001/2016 e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0018/16-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 1.431, de 18 de dezembro de 2009, para dar nova redação ao art. 1º, caput e §§ 1º e 2º.
5	Projeto de Lei Ordinária	0252/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Determina que toda empresa prestadora de serviços de segurança para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao Governo do Estado do Amapá deverá ter em seus quadros ao mínimo 20% de mulheres para que possa ser contratada a realizar seus serviços.
6	Moção	0086/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos aos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Paulo Sérgio de Oliveira Marques (diretor regional) e Heráclito Mendes da Costa Junior (chefe de área de segurança).
7	Moção	0087/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Moção de Aplausos ao Técnico JÚNIOR MACIEL, por ter representado o Amapá nas OLIMPÍADAS RIO 2016, como treinador da Equipe de Taekwondo do Brasil, medalha de Bronze na categoria acima de 80kg com o Atleta Maycon Andrade.
8	Requerimento	0794/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Ministério Público Estadual-MPE, informações quanto a Recomendação Conjunta nº 77 de 17 de novembro de 2015, expedida acerca do Repasse de Terras d União para o Estado do Amapá, efetivado esta semana através do Decreto 8.713 de 15 de abril de 2016.
9	Requerimento	1348/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Presidência da Mesa Diretora da AL, que seja convocado o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Gastão Valente Calandrine de Azevedo, para prestar esclarecimentos no Plenário, a respeito do CAOS que se encontra a Segurança Pública do Estado do Amapá.
10	Requerimento	1434/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Diretor do DETRAN, que faça religação e manutenção da sinalização semafórica na Rodovia Duca Serra
11	Requerimento	1435/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar sobre PROPOSTAS DE UMA NOVA POLÍTICA FLORESTAL PARA O ESTADO DO AMAPÁ, no que diz respeito as áreas de conservação, recuperação, desenvolvimento sustentável e demais assuntos pertinentes, no dia 21de setembro de 2016.
12	Requerimento	1436/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Av. Alaíde, no Bairro do Zerão.
13	Requerimento	1437/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Passagem Ulisses Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.
14	Requerimento	1438/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na escada da Passagem Pará, no Bairro Perpétuo Socorro.
15	Requerimento	1439/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no Bairro Parque dos Buritis.
16	Requerimento	1440/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Travessa Bananal, no Bairro Brasil Novo.
17	Requerimento	1441/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte em Macapá.
18	Requerimento	1442/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Ministério Público Estadual que interceda Junto ao Governo do Estado do Amapá, no sentido de frear a onda de vandalismo e roubos, pelos quais os Órgãos Públicos, mais precisamente as Escolas da rede pública vem sofrendo.
19	Requerimento	1444/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o pagamento do Programa Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá.
20	Requerimento	1445/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o abastecimento de combustível dos geradores da Vila do Maracá, no Município de Mazagão.
21	Requerimento	1446/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que envie relatório atualizado, das pessoas que foram excluídas e as que continuam ativas no Programa Social Renda Pra Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá.
22	Requerimento	1447/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, estudo de viabilidade da adição de médicos especialista em cardiologia, psiquiatria, neurologia e gastrologia, para exercer função nos Hospitais do Município de Laranjal de Jarí e Oiapoque.
23	Requerimento	1448/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, mutirão de cirurgias ortopédicas simultaneamente no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência - HE.
24	Requerimento	1449/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, informações sobre o tempo de espera para realização dos exames de tomografia, ressonância magnética, densitometria óssea e mamografia agendada no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.
25	Requerimento	1450/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, a reativação do Programa Visão para Todos, que consiste em mutirão de cirurgias oculares para Catarata.
26	Requerimento	1451/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, informações sobre a conclusão da obra do Pier do Santa Inês.
27	Requerimento	1452/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, a revitalização dos Sinais de Trânsito localizados na Rodovia Duca Serra em toda sua extensão.
28	Requerimento	1453/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a Composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro de 2017.
29	Requerimento	1454/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que priorize a compra de um aparelho de Auto Clave para o Hospital de Emergências do Estado para atender a demanda de produto estéril existente.
30	Requerimento	1455/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade de um Posto Policial, no Bairro Infraero II.
31	Requerimento	1456/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, crie um Plano de Ação Emergencial para as Escolas do Ensino Público Estadual, visando combater a onda de crimes que assolam essas repartições por causa da ausência recente do serviço de vigilância.
32	Requerimento	1457/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, aumente o quantitativo de patrulhamento da Polícia Militar, no Bairro Jardim Marco Zero.
33	Requerimento	1458/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Comando da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos Alunos no período noturno da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro da Nova Brasília em Santana.
34	Requerimento	1459/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina e acostamento da Rodovia Duca Serra.
35	Requerimento	1460/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de reposição de postes e luminárias na Rodovia JK no trecho que compreende do Pesque e Pague ao Igarapé da Fortaleza em Santana.
36	Requerimento	1461/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Moura de Carvalho, Vila Daniel, no Município de Santana.
37	Requerimento	1462/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção no sistema de abastecimento de água no trecho da Rua Navegantes, Comunidade Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
38	Requerimento	1463/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que providencie um local com assentos para acompanhantes na maternidade Mãe Luzia.
39	Requerimento	1464/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Zerão.
40	Requerimento	1465/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro dos Congós.
41	Requerimento	1466/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de limpeza nas laterais da Estrada Macapá Pacuí, entre Lontra da Pedreira e Santo Antônio.
42	Requerimento	1467/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEDEL, a manutenção geral da quadra de Basquetebol, ao lado da Praça do Barão, no Centro.
43	Requerimento	1468/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla do Perpétuo Socorro.
44	Requerimento	1469/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro.
45	Requerimento	1470/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rampa do Açaí, no Santa Inês.
46	Requerimento	1471/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, consertos de refletores da Rampa de Embarque e Desembarque na Orla de Macapá.
47	Requerimento	1472/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providencias com a máxima urgência na ampliação e reparos na rede de abastecimento de água da Vila Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique.
48	Requerimento	1473/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública da Av. Galibis entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
49	Requerimento	1474/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água nos Bairros Trem, Beirol, Araxá e Pedrinhas.
50	Requerimento	1475/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja executado a troca das luminárias na Rodovia do Curiaú.
51	Requerimento	1476/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Josefa Jucileide, no Bairro Nova Esperança.
52	Requerimento	1477/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca de um poste na Rua Murici, no Bairro do Açaí.
53	Requerimento	1478/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEJUSP, que estude a viabilidade de reformar a Delegacia das Mulheres na Rua São José, no Bairro Central.
54	Requerimento	1479/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações quanto ao funcionamento da Delegacia de Porto Grande somente até às 20h.
55	Requerimento	1480/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Ministério Público Estadual, o acompanhamento e providências no sentido de averiguar a real situação da saúde pública no Estado.
56	Requerimento	1481/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, serviços de reforma e manutenção na Escola Estadual Tiradentes.
57	Requerimento	1482/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor do Instituto do Meio Ambiente do Amapá - IMAP, informações quanto ao cumprimento do acordo firmado com os moradores da comunidade Vila do Trem, no Km 10.
58	Requerimento	1483/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado do Amapá, informações quanto a aplicação da Lei nº 0525 de 10 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências.
59	Requerimento	1484/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto ao transporte dos pacientes nefrológicos para tratamento.
60	Requerimento	1485/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, o funcionamento das ambulância do SAMU, no Município de Santana.
61	Requerimento	1486/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, a reparação da ambulância que atende os pacientes do Hospital de Santana.
62	Requerimento	1487/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto a realização do Teste do Pezinho, no Município de Santana.
63	Requerimento	1488/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha.
64	Requerimento	1489/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água na Comunidade do Ambrósio, no Município de Santana.
65	Requerimento	1490/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, a ampliação e aquisição de equipamentos para implantação (05) cinco leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, na Comunidade Mista de Oiapoque.
66	Requerimento	1491/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Bailique.
67	Requerimento	1492/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Estado de Administração, que estude viabilidade para doação de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá, para o transporte escolar dos alunos desta instituição.
68	Requerimento	1493/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações sobre a obra inacabada da Estação de Tratamento de Água localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
69	Requerimento	1494/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que esta Secretaria proceda com o Processo de Municipalização da Escola Estadual localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, Distrito de Fazendinha
70	Requerimento	1495/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça a colocação de refletores na arena de esporte da comunidade do Carmo do Maruanum, em Macapá.
71	Requerimento	1496/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca dos refletores na Arena Esportiva do Bairro Congós.
72	Requerimento	1497/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão em Santana.
73	Indicação	1250/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a pavimentação do Ramal das Comunidades Valdemar, Porto do Céu, Matadouro, Ramal das Mulheres, Acácias e São José, pertencente ao Distrito do Coração.
74	Indicação	1251/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a pavimentação da Avenida Padre Rivaldo Boas, no Bairro dos Congós
75	Indicação	1252/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a recuperação da ponte que fica localizada na Av. Lua no Bairro Jardim Marco Zero.
76	Indicação	1253/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buracos da Av. 07 de Setembro, entre as Ruas Salvador Diniz e Claudio Lucio Monteiro.
77	Indicação	1254/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Euclides Rodrigues, entre as Avenidas Santana e Princesa Isabel.
78	Indicação	1255/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buracos da Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Costa Silva e Salvador Diniz.
79	Indicação	1256/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Educação, viabilidade para construção de uma (01) Escola de Ensino Fundamental, no Bairro Elesbão.
80	Indicação	1257/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Passagem São José em toda sua extensão, no Bairro Pacoval.
81	Indicação	1258/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do Canal da Hamilton Silva, no Trecho, entre Timbiras até a bacia de acumulação das pedrinhas.
82	Indicação	1259/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, manutenção do semáforo localizado na Av. Antonio Coelho de Carvalho esquina com a Rua Eliezer Levy, no Bairro Central.
83	Indicação	1260/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que forneça informações referente ao semáforo em frente a faculdade Fama na Rodovia Duca Serra.
84	Indicação	1261/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação/tapa buracos na Rua São Paulo, entre as Avenidas Pará e Acre.
85	Indicação	1262/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação/tapa buracos na Avenida José Juca Mont` Alverne, no Bairro Jardim I.
86	Indicação	1263/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envie informações sobre andamento/processo para construção da Creche na Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
87	Indicação	1264/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a reposição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Pacoval, localizado na Rua General Rondon.
88	Indicação	1265/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Mazagão através do Secretário Municipal de Educação, seja alocado professor para a localidade de CARANÃ.
89	Indicação	1266/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão através do Secretário de Agricultura, seja disponibilizado transporte para a localidade de CARANÃ, a fim de que os produtores daquela comunidade possam efetuar o escoamento de seus produtos.
90	Indicação	1267/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira entre as Avenidas 13 de Setembro e Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal.
91	Indicação	1268/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Marte, nas proximidades da Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero.
92	Indicação	1269/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de colocação de manilha na Rua Marte nas proximidades da Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero.
93	Indicação	1270/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Inspetor Orlando Dias entre as Ruas Amadeu Gama e Dr. Braulino, no Bairro Universidade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0062/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá o Dia do Pesquisador.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0293/16-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0063/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a Inclusão do Evento "O Poderoso Sermão da Montanha", que Integrará o Calendário Oficial do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0289/16 - CJR –AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0212/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria o Cadastro dos Templos Religiosos - CTR para facilitar o acesso à imunidade tributária, na forma que especifica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0313/16-CJR–AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0212/16-AL	Deputada Mira Rocha	Dá Denominação de Ocivaldo Serique Gato "Deputado Gatinho" a Escola do Legislativo e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0288/16-CJR/AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
5	Projeto de Lei Ordinária	0224/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Denomina "José Oliveira Coelho " a Escola Estadual São Benedito do Pacuí e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0322/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0237/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas médicas e odontológicas expedidas no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0170/16-CJR/AL	Situação: Aprova o projeto
7	Moção	0084/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos ao Atleta Venilton Teixeira, pelo excelente desempenho nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1293/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que o mesmo disponibilize ao Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, munição menos letal para calibre 12 (pimenta e lacrimogênio) e granada efeito moral (luz e som, pimenta, lacrimogêneo), para serem utilizados pelos agentes penitenciários.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1294/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pernambuco, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1295/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1296/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1297/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1298/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Marcílio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1299/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1300/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1301/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 1º de Maio, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1302/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1303/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1304/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que proceda com urgência a sinalização de Segurança nos trechos em obras, da Rodovia Duca Serra, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1305/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda com urgência a reposição e instalação da iluminação pública em toda extensão da Rodovia AP-020, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1309/16-AL	Deputados Pastor Oliveira e Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que o prédio do antigo Centro Educacional de Medidas Sócio - Educativas Masculino (ANINGA) situado na Rua Claudomiro de Moraes, para que o mesmo venha se tornar mais um batalhão da Polícia Militar, dando assim grande utilidade ao prédio e ao mesmo tempo trazendo mais segurança aos moradores do Bairro do Buritizal e dos demais bairros próximos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1310/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dom José Maritano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1311/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1312/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1313/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Neturno, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1314/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Comercial (em Santana).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1315/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1316/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1317/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Neturno, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1318/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Ubiraci de Azevedo Picanço, no Bairro Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1319/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Timbiras, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1320/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dom José Maritano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1324/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1325/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1326/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Professor Caramuru, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1327/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1328/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Zeca Serra, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1329/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1330/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1331/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1332/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Pedro Cardoso Quaresma, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1333/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1334/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Diretora Presidente da CAESA, providências urgentes no que concerne a expansão da rede hidráulica de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano, localizado no Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1335/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à realização de Audiência Pública, no dia 14 de outubro de 2016, para se discutir com toda a sociedade amapaense sobre "LÚPUS - A IMPORTÂNCIA DE CONHECER PARA TRATAR".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1336/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado- SETRAP, a manutenção no ramal do seu Joaquim, localizado no Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1337/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção da ponte localizada na Comunidade Central do Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1338/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute estudo de viabilidade para implantação de blocos sextavados ou pavimentação da principal Avenida que corta as Comunidades Inajás e São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1339/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica de sinalização da perimetral norte (perímetro urbano), trecho que corta o Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1340/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água do Amapá- CAESA, que normalize a falta d`agua, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1341/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes- SETRAP, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1342/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de iluminação pública nos perímetros que compreende da Subprefeitura da Zona Norte ao Bairro Brasil Novo e em frente ao Bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1343/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção da rede pública de energia do Bairro Universidade, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1344/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre os investimentos e o prazo de entrega da obra rampa/pier do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1346/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a recuperação da iluminação pública em toda a extensão da Orla do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1347/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que preste esclarecimento à população do Bairro do Trem, sobre a falta de água.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1349/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a construção de Passarelas na Av. 15 de novembro, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1350/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a construção de Passarelas Travessas 14 e 15 do Bairro Provedor II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1351/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a construção de Passarelas nas Travessas 11 e 12 do Bairro Provedor II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1352/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a construção de Passarelas na 8ª Av. e na Travessa 26 do Bairro Provedor II em Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1353/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretária de Estado da Saúde, a aquisição de Soro Antiofídico na Rede Pública de Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1354/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor da CEA, a substituição de lâmpadas queimadas de iluminação pública, no Loteamento São José, Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1355/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que providencie ronda permanente no Loteamento São José, na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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