ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

61ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/08/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0069/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0007/16-GEA, de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0232/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras do serviço de telefonia móvel instalar bloqueadores de sinais telemáticos nas unidades prisionais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Moção	0079/16-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Subtenente Militar Ronildo Nobre pela vitória no Mundial de Jiu-jitsu.
4	Moção	0080/16-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao paratleta Lucas Thiago pela vitória no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu Esportivo.
5	Moção	0081/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Associação Mundial de Rádios Comunitárias- AMARC Brasil, pelos relevantes serviços prestados na promoção de espaços e atividades de troca, capacitação, por meio de ações de formatação e incentivos à radiodifusão comunitária, junto de comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e moradores da região rural.
6	Moção	0082/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Moção de Pesar à família do Excelentíssimo Senhor Eduardo Gabriel Torres Paiva, filho de Simone de Paula Torres e Paulo Guilherme de Araújo Paiva, o qual residia à Avenida 28 de Julho, nº 1270, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal pelo seu Falecimento no dia 01 de agosto de 2016.
7	Requerimento	1356/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros da Vila Carvão, no Município de Mazagão.
8	Requerimento	1357/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão.
9	Requerimento	1358/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Olaria, no Município de Mazagão.
10	Requerimento	1359/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Esperança, Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão.
11	Requerimento	1360/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 03, no Centro do Município de Mazagão
12	Requerimento	1361/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 13 de Setembro, no Centro do Município de Mazagão
13	Requerimento	1362/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Veiga Cabral, no Centro do Município de Mazagão
14	Requerimento	1363/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição nas luminárias da Rua 05 de Novembro, no Centro do Município de Mazagão.
15	Requerimento	1364/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. 13 de Novembro, no Centro do Município de Mazagão.
16	Requerimento	1365/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Antônio Carpina, no Centro do Município de Mazagão.
17	Requerimento	1366/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua João Pinto , no Centro do Município de Pracuúba.
18	Requerimento	1367/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua João Pinto, no Bairro Central do Município de Pracuúba.
19	Requerimento	1368/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Av. Dorival Coelho , no Bairro Central do Município de Pracuúba.
20	Requerimento	1369/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Av. São Pedro, no Bairro Central do Município de Pracuúba
21	Requerimento	1370/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Antenor Moura, no Bairro Central do Município de Pracuúba.
22	Requerimento	1371/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Augusto Soares, no Bairro Central do Município de Pracuúba.
23	Requerimento	1372/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Mário Mendonça, no Bairro Central do Município de Pracuúba
24	Requerimento	1373/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Hermógenes Matos, no Município de Mazagão
25	Requerimento	1374/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Esperança, no Município de Mazagão
26	Requerimento	1375/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Veiga Cabral, no Município de Mazagão
27	Requerimento	1376/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Rua 05 de Novembro, no Município de Mazagão
28	Requerimento	1377/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de transporte, asfaltamento na Av. Antonio Carpina, no Município de Mazagão.
29	Requerimento	1378/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 13 de Setembro, no Município de Mazagão
30	Requerimento	1379/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. 03 , no Centro do Município de Mazagão.
31	Requerimento	1380/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Vila Nova, no Município de Mazagão
32	Requerimento	1381/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 12 de Novembro, no Município de Mazagão
33	Requerimento	1382/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 13 de Novembro, no Município de Mazagão
34	Requerimento	1383/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação do Centro Educacional do Município de Oiapoque
35	Requerimento	1384/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Sibéria do Município de Oiapoque.
36	Requerimento	1385/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque
37	Requerimento	1386/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Indígena João Teodoro Forte, no Município de Oiapoque.
38	Requerimento	1387/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque
39	Requerimento	1388/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola do Assentamento Piquiazal
40	Requerimento	1389/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
41	Requerimento	1390/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Evilásio Pedro Ferreira, no Município de Mazagão
42	Requerimento	1391/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.
43	Requerimento	1392/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente, no de Mazagão.
44	Requerimento	1393/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
45	Requerimento	1394/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Marabaixo I, II e III
46	Requerimento	1395/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SECULT, serviço de limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao Lado da Fortaleza de São José de Macapá.
47	Requerimento	1396/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção das Passarelas do Laranjal do Jari
48	Requerimento	1397/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Presidente da CEA, averiguação das constantes oscilações de energia dentro do Conjunto Habitacional Mucajá.
49	Requerimento	1398/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II.
50	Requerimento	1399/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Presidente da CAESA, a solução com a máxima urgência do problema da falta de água, no Conjunto Habitacional Mucajá.
51	Requerimento	1400/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com urgência uma galeria de drenagem na 7ª Av. dos Congós entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, no Conjunto da Ego.
52	Requerimento	1401/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com máxima urgência a substituição da caixa d`água da Vila Progresso.
53	Requerimento	1402/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a realização de um policiamento mais ostensivo, no Bairro Jardim América.
54	Requerimento	1403/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Lucicleito Trindade de Mira, no Bairro Jardim América.
55	Requerimento	1404/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Fran Junior, no Bairro Jardim América
56	Requerimento	1405/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas no Bairro do Ypê zona norte de Macapá.
57	Requerimento	1406/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, que providencie a revitalização da Orla de Macapá.
58	Requerimento	1407/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, estudo de viabilidade para reforma da passarela localizada na Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.
59	Indicação	1171/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas- SEMOB, que efetue a conclusão da pavimentação asfáltica e da Urbanização da Av. Equatorial, nos Bairros Pedrinhas e Jardim Equatorial.
60	Indicação	1172/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, a revitalização do Balneário de São Joaquim do Pacuí
61	Indicação	1173/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação das Ruas Dos Cajus, Dos Ananas, Das Pupunhas, Dos Marís e Av. Dos Cupuaçus, no Bairro Açaí.
62	Indicação	1174/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande através da Secretaria de Obras, executem o serviço de revitalização do Balneário do referido Município.
63	Indicação	1175/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras- SEMOB, que efetue serviços de limpeza e manutenção da Av. Amazonas, no Loteamento Amazonas.
64	Indicação	1176/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a instalação de mais orelhões públicos para as Comunidades adjacentes ao Distrito do Bailique
65	Indicação	1177/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, que seja instalado um telefone público na Comunidade de Filadélfia, no Distrito do Bailique.
66	Indicação	1178/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, que seja instalado um telefone público na Comunidade de Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique.
67	Indicação	1179/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a troca ou manutenção do único telefone público que atende a Localidade do Limão do Curuá, no Arquipélago do Bailique.
68	Indicação	1180/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos danificados, no Município de Vitória do Jarí
69	Indicação	1181/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos orelhões danificados instalados, no Município de Pracuúba.
70	Indicação	1182/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos orelhões danificados instalados, no Município de Ferreira Gomes.
71	Indicação	1183/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos danificados, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
72	Indicação	1184/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos danificados, no Município de Tartarugalzinho.
73	Indicação	1185/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos orelhões, nos Bairros do Muca e Jardim Marco Zero
74	Indicação	1186/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, que seja instalado um telefone público na Comunidade de São Pedro do Curuá, no Distrito do Bailique
75	Indicação	1187/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, a substituição ou conserto do único telefone público da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amapá, no Bairro do Trem
76	Indicação	1188/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Diretora da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na Rua Claudomiro de Moraes em frente da Escola Estadual Mario Quirino da Silva, no Bairro Buritizal.
77	Indicação	1189/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretária da CTMAC, que coloque uma faixa de pedestre na Rua Cícero Marques de Souza em frente a Igreja Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
78	Indicação	1190/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretária da CTMAC, a revitalização das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Beira Rio
79	Indicação	1191/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretária da CTMAC, a revitalização da faixa para pedestres na Rua Claudomiro de Moraes em frente da Feira do Agricultor, no Bairro Buritizal.
80	Indicação	1192/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza e capina periódica em toda extensão da Rua Francisco Cassiano Costa, no Bairro Novo Horizonte.
81	Indicação	1193/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza e capina periódica em toda extensão da Rua Luíza Picanço, no Bairro São Lázaro.
82	Indicação	1194/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza e capina periódica em toda extensão da Rua Padre Luiz de Davi, no Bairro Alvorada.
83	Indicação	1195/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Secretário de Obras do Município - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua 01, no Bairro Brasil Novo.
84	Indicação	1196/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário de Obras do Municipio, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Raimundo Aires, entre Dom José Maritano e Walter Juncar, no Bairro Zerão.
85	Indicação	1197/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária da CTMAC, a construção de abrigos nos pontos de ônibus da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
86	Indicação	1198/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos, das Ruas do Canal das Pedrinhas.
87	Indicação	1199/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos dos Canais que cortam os Bairros de Macapá
88	Indicação	1200/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Bacatal, no Bairro Brasil Novo.
89	Indicação	1201/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos de toda extensão do canteiro Central da Claudomiro de Moraes.
90	Indicação	1202/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, pavimentação e limpeza da Av. Deuclides Franco Mont` Alverne, no Bairro Jardim Felicidade II.
91	Indicação	1203/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, a pavimentação da Av. Cleuza Maria Mendes de Holanda, no Bairro Beirol.
92	Indicação	1204/16-AL	Deputada Aparecida Solomão	Indica ao Prefeito de Macapá, que providencie a Ação de Saúde com atendimento médicos ao moradores do Loteamento São José.
93	Indicação	1205/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de coleta de lixo do Loteamento São José.
94	Indicação	1206/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
95	Indicação	1207/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Seção Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de unidade de atendimento dos Correios na Zona Oeste do Município de Macapá.
96	Indicação	1208/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SETAP, a implantação (fixação de placas) dos horários dos coletivos com suas respectivas rotas nas principais paradas de ônibus de nossa capital.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0021/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao Não Abandono Afetivo dos Idosos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0221/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0027/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a implantação do onco ckeck-up obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0086/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0001/16-COF-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0003/16-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0030/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Auxílio Livro" destinado à aquisição de material didático, obras didáticas, pedagógicas e literárias de uso exclusivo do professor e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0086/16-CJR-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0023/16-COF-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0009/16-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0046/14-AL	Deputado Charles Marques	Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ás Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0111/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0010/16-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0087/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a Criação do F.E.F.E. - Fundo Estadual de Fomento ao Esporte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0203/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0091/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, assim como nos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0296/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0128/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Institui do Dia do Paradesporto no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0240/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Lei Ordinária	0132/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Acrescenta o inciso VI e altera a redação do páragrafo único, da Lei nº 883, de 23 de março de 2005.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0294/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Lei Ordinária	0176/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui o MIPE, Método de Incentivo ao Primeiro Emprego no Estado do Amapá, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0300/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
10	Projeto de Lei Ordinária	0215/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0114/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0016/16-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
11	Projeto de Lei Ordinária	0218/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Laranjal do Jarí (APAE), e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0302/16-CJR-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0039/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
12	Projeto de Lei Ordinária	0287/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Autoriza a criação da Gratificação de Desempenho Intitucional-GDI, ao servidor que se encontrar lotado em órgão ou entidade estadual que desenvolva atividades voltadas para a área de saúde pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0305/16-CJR-AL	Situação: Aprova o projeto
13	Requerimento	1141/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro dos Congós especificamente na Rua Claudomiro de Moraes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1142/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas no Bairro Renascer, na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1143/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas em frente a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1144/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das ruas e Avenidas do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1145/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que execute a troca das luminárias da Ponte dos Tupis, no Bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1146/16-AL	Deputado Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1147/16-AL	Deputada Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desiderio Antônio Coelho e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1148/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Cecilia Pinto localizado na rua Professor Tostes, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1149/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, serviço de manutenção nas salas de aulas da Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1150/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, que seja colocado centrais de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1151/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SESA, que informe a atual situação do Aparelho de Tomografia do Hospital de Especialidade Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1152/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1153/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1154/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, a substituição de um poste que está desabando na Passarela Walter Cavalcante, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1155/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, que providencie postes de iluminação pública na Rua Manoel Francisco Neves, na Área Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1156/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, que providencie postes de energia e troca de luminárias com defeito na Passarela Walter Cavalcante, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1157/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Av. Fran Júnior, no Bairro Cidade Jardim (Marabaixo IIII)	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1158/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em todo trecho da Rodovia AP 20, Km 09 até a BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1159/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda a extensão da Av. Monte Alegre, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1160/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que haja a mudança da sinalização de preferência na rotatória do monumento Marco Zero na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1161/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que crie uma faixa de pedestre na frente da Faculdade Meta na Rodovia JK, antes de chegar no Monumento Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1162/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize sinalização horizontal em todo o trecho da Rodovia AP 20, KM 09, entre a Duca Serra e BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1164/16-AL	Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Estudante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1165/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma visita técnica, bem como a realização de reparos na estrutura da Ponte Sergio Arruda, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1166/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer que seja realizado Audiência Pública, para discutir implantação do Curso de Medicina Veterinária no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1167/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma na Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro do Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1168/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma na Arena Esportiva Eterna Aliança, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1169/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a reativação dos banheiros do Lugar Bonito, no Centro do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1170/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública, no Lugar Bonito, no Centro do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1171/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública, em toda extensão da Rua Mesopotâmia, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1172/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública, em toda extensão da Av. Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1173/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que a mesma disponibilize policiamento ostensivo na estrada que liga o Município de Mazagão Velho ao Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1174/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, providenciar com urgência equipamentos de Autoclaves, de Raios X, Materiais Hospitalares e 04 (Quatro) Computadores com Impressoras para Clínicas de Saúde CEO (Clínica Especializada em Odontologia, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1175/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de manutenção dos brinquedos do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1176/16-AL	Deputadas Roseli Matos, Edna Auzier e Deputado Jory Oeiras	Requer que seja criada uma comissão formada pelos três deputados subscritos deste requerimento, o Fórum Sindical, a Secretaria de Administração Estadual , a Procuradoria Geral do Estado e a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento para atuar junto à Comissão de Transposição em Brasília, formada pela bancada federal do Amapá e representação do estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1177/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com a máxima urgência a substituição da caixa d`água da Vila Progresso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1178/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Bairro do Marabaixo I, II e III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1179/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, que faça a manutenção das passarelas do Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1180/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1181/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SECULT, a limpeza Geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1182/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretária da SESA, que solicita de um Médico Especialista em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1183/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Secretário da SEINF, a construção e Edificação de 1.400 metros de Passarelas em concreto armado na Av. Brasília, no Bairro da Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1184/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, reforma do Terminal de Passageiros, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1185/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1186/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, mais Leito para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1187/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacabeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1188/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1189/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Seringuais, no Bairro Brasil Novo	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1190/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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