ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

60ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/08/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0224/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Denomina "José Oliveira Coelho " a Escola Estadual São Benedito do Pacuí e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0225/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração pública direta e indireta do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0226/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0227/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Assegura ao cônjuge ou à pessoa em união estável do consumidor responsável pela unidade consumidora o direito de fazer constar na fatura de serviços o seu nome, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0228/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Assegura ao Funcionário Público Estadual, responsável por pessoa com deficiência, jornada especial de trabalho e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0229/16-AL	Deputada Roseli Matos	Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.
7	Projeto de Lei Ordinária	0230/16-AL	Deputada Roseli Matos	Institui a Campanha Educativa " Pipa com responsabilidade" na rede pública estadual de ensino.
8	Moção	0075/16-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Sargento da Polícia Militar do Amapá Wendel Russo Corrêa de Souza, pelos relevantes trabalhos prestados à população do Município de Santana no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
9	Moção	0076/16-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos à Sargenta da Polícia Militar do Amapá Aline Cristine dos Santos Silva pelos relevantes trabalhos prestados à população do Município de Santana no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
10	Moção	0077/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Mendonça, do Batalhão de Operações Especiais.
11	Moção	0078/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Solidariedade aos Jornalistas Elton Tavares, Ney Pantaleão, Cleiton Souza, Alcilene Cavalcante, Marileia Maciel e Márcia do Carmo.
12	Requerimento	1238/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
13	Requerimento	1239/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Guanabara, no Bairro Pacoval.
14	Requerimento	1240/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. São Paulo, no Bairro Pacoval.
15	Requerimento	1241/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
16	Requerimento	1242/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua José Borges dos Santos, no Distrito da Fazendinha.
17	Requerimento	1245/16-AL	Deputado Mosés Souza	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
18	Requerimento	1246/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de reposição de luminárias na Rua Padre Vitório Galliano, no Município de Santana.
19	Requerimento	1247/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para mais (05) cinco leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI no Hospital de Santana.
20	Requerimento	1248/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública na Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
21	Requerimento	1249/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que a mesma possa realizar uma reforma na Praça do Bairro Pantanal.
22	Requerimento	1250/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que a mesma possa realizar uma reforma da Sala de Tomografia e Ressonância no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
23	Requerimento	1251/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que providencie com urgência material para fazer Raio X, no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
24	Requerimento	1252/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que providencie com urgência a manutenção das máquinas de Tomografia e Ressonância do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
25	Requerimento	1253/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que a mesma possa providenciar com urgência um Laudista para o Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
26	Requerimento	1254/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a confecção de um cardápio para ser servido aos trabalhadores do Grupo Penitenciário do IAPEN.
27	Requerimento	1255/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a manutenção urgente das guaritas do IAPEN.
28	Requerimento	1256/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a aquisição de Munições não-letais ou menos letais, que consistem em Balas de Borracha e Gás de Pimenta.
29	Requerimento	1257/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a aquisição de Coletes Balísticos para os Agentes Penitenciários que trabalham nos pavilhões.
30	Requerimento	1258/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine o aumento do efetivo, pois nos dias atuais só há um Agente Penitenciário trabalhando por pavilhão.
31	Requerimento	1259/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a compra ou conserto dos HIT`S (RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO).
32	Requerimento	1260/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que regularize o transporte dos pacientes do Centro de Nefrologia.
33	Requerimento	1261/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine que o Pavilhão F6 do IAPEN, seja novamente ocupado, apenas e tão somente, por pessoas com direito à Prisão Especial e por parentes de funcionários da Segurança Pública.
34	Requerimento	1262/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através CEA, reparos e troca de luminárias ao longo da Orla do Bairro do Perpétuo Socorro.
35	Requerimento	1263/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos e troca de luminárias das vias do Bairro Nova Esperança.
36	Requerimento	1264/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Amazonas.
37	Requerimento	1265/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize uma ação de combate à criminalidade mais efetiva, no Bairro Zerão.
38	Requerimento	1266/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Distrito da Fazendinha.
39	Requerimento	1267/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reparos e manutenção da ponte do Meruoca, que liga o Município de Amapá à Base Aérea, no Município de Amapá.
40	Requerimento	1268/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que tome providências em relação à falta de medicamentos e material de uso em procedimentos no Hospital Estadual de Calçoene.
41	Requerimento	1269/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que providencie com urgência material para o Laboratório do HCAL.
42	Requerimento	1270/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós.
43	Requerimento	1271/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, a reforma da Passarela da 16ª Avenida do Congós.
44	Requerimento	1272/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que execute a revitalização e reforma da Feira dos Agricultores do Bairro Pacoval.
45	Requerimento	1273/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para a Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
46	Requerimento	1274/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê.
47	Requerimento	1275/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para a Rua 02 (dois), no Bairro Marabaixo II.
48	Requerimento	1276/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Mestre Oscar Santos.
49	Requerimento	1277/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, para que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tembés, no Bairro Buritizal.
50	Requerimento	1278/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, para que providencie a troca de luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.
51	Requerimento	1279/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA , serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 2ª Arena do Zerão.
52	Requerimento	1280/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana.
53	Requerimento	1281/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, em caráter de urgência averiguação das constantes oscilações de energia dentro do conjunto habitacional Mucajá.
54	Requerimento	1282/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer Diretor Presidente da CAESA, a solução com máxima urgência o problema da falta de água no conjunto habitacional Mucajá.
55	Requerimento	1283/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie com urgência uma galeria de drenagem na 7ª do Congós, entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, no conjunto da Ego.
56	Requerimento	1345/16-AL	Deputada Marília Góes	Requer à realização de uma Audiência Pública no dia 01 de setembro de 2016, para discutir o tema "Depressão" nesta Casa de Leis.
57	Indicação	1109/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, serviços de asfaltamento e recuperação das vias do Município.
58	Indicação	1110/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Pacuúba, serviços de asfaltamento e recuperação de vias no Município.
59	Indicação	1111/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Secretário da SEMSA, limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Congós.
60	Indicação	1112/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA e Vigilância Sanitária, que executem ações de conscientização e controle de endemias (mosquito da dengue), no Bairro Perpétuo Socorro.
61	Indicação	1113/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA e Vigilância Sanitária, que executem ações de conscientização e controle de endemias (mosquito da dengue), no Bairro Pantanal.
62	Indicação	1114/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de pavimentação /tapa buraco na Av. Padre Monoel da Nobrega, próximo ao local conhecido como Poço do Mato, no Bairro Laguinho.
63	Indicação	1115/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza do canteiro central da Av. Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
64	Indicação	1116/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 19 (dezenove), no Bairro Marabaixo II.
65	Indicação	1117/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 19 (dezenove), no Bairro Marabaixo II.
66	Indicação	1118/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua. 02 (dois), no Bairro Marabaixo II.
67	Indicação	1119/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua 02 (dois), no Bairro Marabaixo II.
68	Indicação	1120/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
69	Indicação	1121/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada a Praça do Pantanal, no Bairro Pantanal.
70	Indicação	1122/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
71	Indicação	1123/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
72	Indicação	1124/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada a Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.
73	Indicação	1125/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
74	Indicação	1126/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Guilherme Pontes, no Bairro Jardim I.
75	Indicação	1127/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que sejam disponibilizadas mais linhas de ônibus para o Conjunto Mestre Oscar Santos.
76	Indicação	1128/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Hildemar Maia com Av. dos Tembés, no Bairro do Muca.
77	Indicação	1129/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Souza Mar, no Bairro Área Portuária.
78	Indicação	1130/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Souza Mar, no Bairro Área Portuária.
79	Indicação	1131/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada o Ramal do Coração, no Distrito do Coração.
80	Indicação	1132/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim II.
81	Indicação	1133/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo.
82	Indicação	1134/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Bacatal, no Bairro Brasil Novo.
83	Indicação	1135/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 2ª Av. do Bairro Universidade.
84	Indicação	1136/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de colocação de manilha na 2ª Av. do Bairro Universidade.
85	Indicação	1137/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos da 2ª Av. do Bairro Universidade.
86	Indicação	1138/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos na 2ª Arena do Zerão.
87	Indicação	1139/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos na Rua Miguel Amorim, que passa na frente da Escola Bernadete, no Bairro do Zerão.
88	Indicação	1140/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina nas laterais da Av. Claudio Lucio Monteiro.
89	Indicação	1141/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Conego Domingos Maltes, no Bairro do Trem.
90	Indicação	1142/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim II.
91	Indicação	1143/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Santarém, no Bairro Infraero II.
92	Indicação	1144/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina limpeza na Av. 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
93	Indicação	1145/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua 08 (oito), no Bairro Marabaixo III.
94	Indicação	1146/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
95	Indicação	1147/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim II.
96	Indicação	1148/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela da Primavera, no Bairro Universidade.
97	Indicação	1149/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua 08 (oito), no Bairro Marabaixo III.
98	Indicação	1150/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
99	Indicação	1151/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Brasília.
100	Indicação	1152/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Brasília.
101	Indicação	1153/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam disponibilizadas mais linhas de ônibus para o Bairro Nova Esperança.
102	Indicação	1154/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal.
103	Indicação	1155/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. José Valente dos Santos, no Bairro Buritizal.
104	Indicação	1156/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Das Oliveiras, no Bairro Morada das Palmeiras.
105	Indicação	1157/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua José Valente dos Santos, no Bairro Buritizal.
106	Indicação	1158/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida 11 (onze), no Bairro Marabaixo II.
107	Indicação	1159/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Pedro Lazarino, principalmente o trecho localizado no Bairro Buritizal.
108	Indicação	1160/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Das Oliveiras, no Bairro Moradas das Palmeiras.
109	Indicação	1161/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Murici, no Distrito da Fazendinha.
110	Indicação	1162/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Exmo. Sr. Senador RANDOLPHE RODRIGUES-REDE, que protocole projeto de lei, na forma da minuta em anexo, denominando Rodovia Governador Janary Nunes, a rodovia federal BR-156, cujo trecho se inicia no Km 01, na cidade de Laranjal do Jari, terminando na cidade de Oiapoque, no extremo norte do Estado, na fronteira com a Guiana Francesa.
111	Indicação	1163/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Marcelo Cândia com a Av. Padre Júlio Maria Lombardi, no Bairro Santa Rita.
112	Indicação	1164/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Timbiras, no Bairro Buritizal.
113	Indicação	1165/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Ubiraci de Azevedo Picanço, no Bairro Buritis.
114	Indicação	1166/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
115	Indicação	1167/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.
116	Indicação	1168/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios II.
117	Indicação	1169/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Passarela Portilho de Melo, no Bairro Remédios II.
118	Indicação	1170/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Passarela Brito Maciel, no Bairro Remédios II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0145/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0082/15-AL	Deputado Pedro Da Lua	Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0188/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0089/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Proíbe em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobre taxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes portadores de deficiência, Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0165/16 CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0163/15-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho destinadas a pessoas portadoras com deficiência sob a quantidade de cargos comissionados e contratos administrativos ou qualquer outro tipo de contratação que não seja a de concurso público, pertencentes ao quadro do Poder Público Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0205/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0001/16-CAP-AL	Situação: Rejeita o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0192/15-AL	Deputada Marilia Góes	Institui o dia Estadual de prevenção e combate ao Escalpelamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0146/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0214/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE SANTANA, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0166/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0031/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0228/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0140/16-CJR-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0027/16-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Lei Ordinária	0231/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos estabelecerem números de questões para cada disciplina integrante do conteúdo programático a ser objeto de avaliação no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0142/2016-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0008/16-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Lei Ordinária	0324/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe da Criação do Dia Estadual da Profissional DOULA no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0180/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
10	Requerimento	1101/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1102/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1103/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1104/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1105/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1106/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1107/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Av. Alvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1108/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Rua Milton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1109/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1110/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1111/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a construção de uma Passarela na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1112/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Souza, na rua Milton de Souza Correa com Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1113/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1114/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, terraplanagem e asfaltamento da Av. Brigadeiro Faria Lima, entre as Ruas Maria Neuza do Carmo e Janary Nunes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1115/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, terraplanagem e asfaltamento na Rua Milton Correa, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1116/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1117/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Alameda Tarumã, no Conjunto Mestre Oscar Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1118/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, solicitação da construção de um terminal de passageiros para o transporte Alternativo, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1119/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, solicitação de serviços de reposição de postes e luminárias na Rodovia JK, no trecho que compreende do Pesque e Pague ao Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1120/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comando da Polícia Militar - PMAP, que seja destinados (03) viaturas Comunitárias para os Bairros Infraero II, Buritis, Açaí e Nova Jerusalém.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1121/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEJUSP, implantação de um Posto Policial, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1122/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das ruas do Bairro Nova Jerusalém.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1123/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das Ruas Jonathan Bezerra, Imaculada Conceição e Santo Cristo, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1124/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, a continuidade e conclusão da terraplanagem e asfaltamento da Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1125/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1126/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1127/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1128/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1129/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Nova Jerusalém.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1130/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, construção de uma Creche, no Bairro Nova Jerusalém.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1131/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, a manutenção da iluminação pública da Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1132/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação das Ruas Carlos Lins Cortes, Shekina e Elshadai, no Bairro Nova Jerusalém.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1133/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1134/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública na Av. 26 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1135/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1136/16-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública na rua das Oliveiras e Av. Equatorial, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1137/16-AL	Deputada Marília Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja disponibilizada uma equipe de eletricistas e veículo de apoio para o posto da CEA do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1138/16-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN/AP, que seja realizada a sinalização viária vertical e horizontal nos municípios de Vitória do Jarí e Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1139/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que faça serviço de capina em toda a extensão da Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1140/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que execute o término da reforma da praça do Curru, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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